A notícia «Caso BPN. Tribunal ouviu 63 das 300 testemunhas em três anos de julgamento» é preocupante e até parece não corresponder à verdade.
Usando uma regra de três simples chega-se à conclusão de que, se em três anos apenas foram ouvidas 63 testemunhas, para serem ouvidas, pelo mesmo ritmo, as restantes 237, serão necessários mais 11 (onze) anos e 64 dias.
Em termos de código das estradas poderemos estar certos que a nossa Justiça não comete a infracção de funcionar com excesso de velocidade mas o excesso de lentidão gera graves inconvenientes para os outros e para o funcionamento do sistema O processo corre o risco de morrer de tédio pelo caminho.
E que tal fazer uma Reforma do Código do Processo Penal? Mas que seja uma Reforma propriamente dita, bem preparada e executada e não «um fracasso» como foi a dita Reforma do Estado.
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domingo, 15 de dezembro de 2013
BPN E A LENTIDÃO DA JUSTIÇA
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A. João Soares
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quinta-feira, 25 de julho de 2013
A «PODRIDÃO», DE RUI MACHETE
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, nomeado ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, conta na sua extensa carreira política com os seguintes cargos: Comissão Política do PSD, ex-vice-primeiro-ministro do Governo do Bloco Central [PSD/CDS], secretário de Estado da Emigração em 1975, ministro dos Assuntos Sociais (1977-1979), ministro da Justiça (1983-1985) e vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa (1985) do executivo de coligação entre o PS de Mário Soares e o PSD de Mota Pinto.
Foi presidente do Conselho Superior da SLN Valor, que detinha o BPN e, antes, no início dos anos 80, tinha sido administrador da principal entidade fiscalizadora da atividade bancária, o Banco de Portugal, Foi presidente do Conselho Fiscal do Taguspark, sociedade que se viu envolvida num processo-crime a propósito de um contrato publicitário com o ex-futebolista Luís Figo e de ligações consideradas suspeitas à campanha para a reeleição do então ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates, em 2009.
Interrogado, após a tomada de posse, sobre a polémica em torno da sua passagem pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), a holding do Banco Português de Negócios (BPN), o banco nacionalizado pelo Estado em 2008 e que envolveu um custo de mais de quatro mil milhões de euros para os contribuintes, (esse facto não consta do seu currículo oficial, apesar de ter sido presidente durante vários anos do Conselho Superior da SLN), Rui Machete respondeu: "Isso denota uma certa podridão dos hábitos políticos, porque deviam saber em que condições eu passei, em vez de darem notícias bombásticas".
Quanto à referida «podridão», fala quem bem conhece os meandros da actividade política, pelo que não podemos duvidar.
Machete também foi, entre muitos outros cargos, presidente do Conselho Fiscal do Taguspark, sociedade que se viu envolvida num processo-crime a propósito de um contrato publicitário com o ex-futebolista Luís Figo e de ligações consideradas suspeitas à campanha para a reeleição do então ex-primeiro ministro socialista José Sócrates, em 2009.
Apesar da sua convicção, assente em longa experiência, de tal podridão e de não ter pensado voltar ao Governo, não hesitou em aceitar o convite para MNE, «pela situação do país". Mas o que é mais estranho é que não se trata de uma pasta qualquer mas de uma que o coloca em contacto directo com os EUA, com os quais teve «pequenos» atritos durante as duas décadas em que geriu a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) que lhe mereceram críticas duras feitas pela diplomacia dos EUA à forma como geriu a Instituição. Rui Machete tornou-se administrador da FLAD em 1985, logo quando a fundação foi criada com dinheiro dos EUA no âmbito do acordo das Lajes, tornando-se seu presidente em 1988 e sendo substituído no cargo por Maria de Lurdes Rodrigues em 2010.
«Num relatório enviado a 15 de dezembro de 2008 para o Departamento de Estado em Washington pelo então embaixador dos EUA em Portugal, Thomas Stephenson, Rui Machete era arrasado pela forma como geriu ao longo de duas décadas a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), visto como "suspeito de atribuir bolsas para pagar favores políticos e manter a sua sinecura".
O embaixador norte-americano, nesse telegrama, argumentava que "chegou a hora de decapitar Machete" com base, entre outras coisas, no facto de a fundação "continuar a gastar 46% do seu orçamento de funcionamento nos seus gabinetes luxuosos decorados com peças de arte, pessoal supérfluo, uma frota de BMW com motorista e 'custos administrativos e de pessoal' que incluem por vezes despesas de representação em roupas, empréstimos a baixos juros para os trabalhadores e honorários para o pessoal que participa nos próprios programas da FLAD".
Com este cenário, parece que O MNE terá de delegar num secretário de Estado bem preparado, as relações entre Portugal e os EUA a fim de poupar o ministro a enxovalhos que lesem os interesses do País.
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A. João Soares
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domingo, 3 de fevereiro de 2013
Premiada «conivência» com BPN-SLN
Se Franquelim foi administrador da empresa SLN dona do BPN não pode deixar de ser considerado conivente com tudo o que se passou na empresa. Se alega não ter tido conhecimento das actividades desta, na sua globalidade, andou com os olhos fechados, não se interessou pela empresa e, dessa forma, mostra não ter qualidades para as funções a que foi guindado.
Vejamos alguns títulos da Comunicação Social:
- Ex-administrador da SLN entra no Governo
- Ligações ao BPN ensombram tomada de posse de secretários de Estado
- Franquelim Alves: Nuno Melo não disfarça embaraço
- Franquelim Alves "perfeitamente tranquilo" com entrada no Governo
- Passos deve explicações de nomeação de Franquelim Alves, diz Seguro
- Comunistas condenam entrada de ex-administrador da SLN no Governo
- Jerónimo considera "um escândalo" a nomeação de Franquelim Alves
- Bloco escandalizado com entrada de ex-responsável da SLN no Governo (com vídeo)
- "Está a tardar" declaração de Passos sobre Franquelim Alves
- Alegre arrasa escolha de ex-administrador da SLN para Secretaria de Estado
- Franquelim Alves no Governo é "uma vergonha", diz Manuel Alegre
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A. João Soares
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Labels: BPN, Franquelim, sensatez, SLN
sábado, 5 de janeiro de 2013
BPN - SLN. Dois vídeos
BPN / SLN (1) - Vigarices e Crimes Gigantescos
BPN / SLN (2) - Confisco do dinheiro desviado (roubado) no Luxemburgo
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A. João Soares
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quarta-feira, 3 de outubro de 2012
Relatório sobre o caso BPN
O deputado do PS Basílio Horta considerou que o relatório da comissão de inquérito ao BPN, elaborado pelo deputado social-democrata Duarte Pacheco, é “claramente partidário” e tenta “culpar o médico pela doença que tratou”. “É evidente que o seu objectivo é culpar o Governo anterior e as instituições anteriores e elogiar este Governo”.
Palavras de políticos são tão leves que a mínima brisa as leva.
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A. João Soares
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Labels: BPN, sentido de Estado, transparência, verdade
sábado, 12 de novembro de 2011
Miscelânea muito confusa
Como explicar? Como saber a verdade toda? A democracia só pode funcionar quando houver confiança nos eleitos.
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A. João Soares
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Labels: BPN, Cavaco Silva
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Ex-governante a contas com a Justiça
Segundo a notícia do JN online «Oliveira e Costa já está no Tribunal de Instrução Criminal» , o ex-banqueiro e ex-presidente do BPN, suspeito de vários actos delituosos, saiu de uma das suas casas, no centro de Lisboa, pela porta da garagem, ao início da noite, escoltado por quatro agentes da autoridade em direcção ao Tribunal Central de Instrução Criminal onde será submetido a um primeiro interrogatório judicial. Foi detido após buscas feitas pelo Ministério Público, Inspecção Tributária e pela Guarda Fiscal às suas residências.
O antigo banqueiro, que dirigiu o BPN entre 1998 e 2008, foi constituído arguido, por suspeitas de burla, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Em Fevereiro último demitiu-se, invocando razões de saúde, das funções de presidente do grupo Sociedade Lusa de Negócios/BPN que exercia desde 1998.
Este caso suscita dois tipos de comentário:
O primeiro é que ser governante ou ex-governante não é garantia de seriedade, honestidade, carácter, patriotismo, etc. Esta conclusão responde em grande parte ao espanto do Sr. Presidente da República em relação ao desinteresse dos jovens pela política. Esta não atrai pessoas que prezam os valores e princípios éticos.
O segundo comentário é positivo pois contraria o sentimento negativo reinante entre os portugueses de que em Portugal só são chamados aos tribunais os que não usam gravata! Há quem diga que o Dr. Vale Azevedo é uma excepção, havendo piores à solta. Agora este sentimento poderá ser revisto, a não ser que o crime prescreva, ou haja falta de provas, ou se houver condenação esta seja com pena suspensa como um caso recente, com um político de autarquia. O futuro dirá.
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A. João Soares
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Labels: BPN, crime de colarinho branco, ex-governante
