BPN E A LENTIDÃO DA JUSTIÇA

A notícia «Caso BPN. Tribunal ouviu 63 das 300 testemunhas em três anos de julgamento» é preocupante e até parece não corresponder à verdade.

Usando uma regra de três simples chega-se à conclusão de que, se em três anos apenas foram ouvidas 63 testemunhas, para serem ouvidas, pelo mesmo ritmo, as restantes 237, serão necessários mais 11 (onze) anos e 64 dias.

Em termos de código das estradas poderemos estar certos que a nossa Justiça não comete a infracção de funcionar com excesso de velocidade mas o excesso de lentidão gera graves inconvenientes para os outros e para o funcionamento do sistema  O processo corre o risco de morrer de tédio pelo caminho.

E que tal fazer uma Reforma do Código do Processo Penal? Mas que seja uma Reforma propriamente dita, bem preparada e executada e não «um fracasso» como foi a dita Reforma do Estado.

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Corrupção condenada, quando pequena

Um militar da GNR, de 51 anos, de Ourém, foi condenado a dois anos de prisão e à pena acessória de proibição de exercer as suas funções durante o mesmo período, pelo crime de corrupção passiva para acto ilícito, tendo o colectivo dado como provado que o militar, em 22 de Junho de 2007, recebeu 100 euros para não proceder ao levantamento do auto de contra-ordenação de uma condutora que passou um sinal vermelho.

Trata-se de um acto de combate à pequena corrupção que seria desejável que o seu exemplo fosse seguido nos casos em que o volume de euros transitado poderá ter sido muitos milhares superior.

Outra reflexão daqui decorrente refere-se ao facto de o processo ter demorado dois anos a ser julgado, enquanto, por outro lado, o caso Freeport e outros de muito mais grave corrupção duram há imenso tempo e não se vê luz ao fundo do túnel.

Esta «velocidade» do andamento da Justiça deixa Portugal muito mal colocado em comparação com o caso americano de Bernard Madoff que foi julgado e condenado a 150 anos de prisão num espaço de pouco mais de meio ano.

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Os sons que nos chegam

Chegam sons ou ruídos que mais valia não ouvirmos.

Um amigo que sofre de dificuldades auditivas conta, com certo humor, que há anos se queixou ao otorrino de que não estava a ouvir bem e que lá em casa estavam a falar e não percebia o que diziam ou se era para ele, e o médico disse-lhe: você está cheio de sorte, porque há muita coisas que é preferível não ser ouvida.

Realmente, muito daquilo que nos chega ou não merece confiança por haver dúvidas sobre a sua credibilidade ou nos deixa atónitos, incrédulos e descrentes da insanidade do ambiente em que vivemos. O pior acontece quando os ruídos vêm encaixar-se perfeitamente no puzzle em que já se encontram outras peças que se foram posicionando, mesmo que com a desconfiança de pertencerem não ao mesmo jogo de mau augúrio.

Um desses ruídos chega agora aos canais auditivos, vindo dos lados do rio Douro, ou mais precisamente, de Castelo de Paiva onde «os familiares das 59 vítimas mortais da queda da ponte de Entre os Rios desistem da intenção de pedir indemnizações ao Estado, por terem deixado de acreditar numa justiça que não conseguiu, em sete anos, atribuir responsabilidades pelo colapso da ponte».

Recorda-se que, em 4 de Março de 2001 o colapso da ponte provocou a morte dos 59 ocupantes de um autocarro e de três automóveis ligeiros.

Este é mais um sinal de que a Justiça em Portugal não é rápida, o que equivale a dizer que não é justa. Este junta-se com outros ruídos relacionados com processos que devido à lassidão dos agentes da Justiça se tornaram mediáticos e muito devassados pela opinião pública, como os da Casa Pia, do Apito Dourado, das Facturas Falsas e vários de corrupção, com particularidade de neles estarem abrangidos indivíduos de colarinho branco e amigos de pessoas que se movem com avontade na área do Poder. E isto sem referir muitos casos que foram objecto de notícias e de que nunca mais se ouviu falar.

Para bem da nossa paz de espírito (ou para a imbecilidade de todos nós) seria melhor que muitos ruídos nunca chegassem ás nossa antenas auditivas, ou que, para bem do País, não houvesse motivo para serem gerados.

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