MILITARES DESCONTENTES

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Cerca de 700 militares participaram em encontro de oficiais em Lisboa
Ionline. Por Agência Lusa. publicado em 22 Fev 2014 - 22:51

Os oficiais reafirmaram o que têm defendido nos últimos tempos: “os limites estão a ser ultrapassados”

Cerca de 700 oficiais reuniram-se hoje em Lisboa, num encontro promovido pela Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA), para discutir a situação dos militares portugueses, disse à Lusa o presidente daquela organização.

“[O encontro] ultrapassou todas as expectativas, tivemos que mudar de local, porque os oficiais não couberam no espaço que estava previsto”, afirmou o Pereira Cracel, em declarações à Lusa, no final do encontro, que decorreu no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa.

De acordo com Pereira Cracel, os presentes no encontro decidiram que “conjuntamente com as restantes associações profissionais de militares, e também com ex-combatentes”, devem “providenciar ações e exercer influência” para que os problemas que afetam os militares e “as circunstâncias em que o país se encontra possam ser revertidos, no sentido de alterar o rumo que as coisas estão a tomar”.

Os oficiais reafirmaram o que têm defendido nos últimos tempos: “os limites estão a ser ultrapassados”.

Estas ações deverão ser decididas “o mais brevemente possível”.

NOTA:
ESPERA-SE QUE HAJA MAIS EFICÁCIA DO QUE HÁ 40 ANOS. Os governantes e outros políticos muito podem fazer para que se regresse ao trilho correcto sem ser necessário seguir o exemplo da Ucrânia, ou da Síria, ou do Egipto.

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MDN, o lenhador das Forças Armadas ?

Se for entregue um tronco de madeira a um escultor, ele saberá retirar a parte exterior do lenho e apresentar, como resultado do seu sábio labor, uma estátua, imagem de santo ou de herói. Mas se fizermos igual entrega a um lenhador, o efeito encontrado será uma rima de cavacas toscas e com arestas e esquírolas espinhosas propícias a alimentar uma fogueira de que sairão apenas cinzas.

Anunciar cortes de 218 milhões nas Forças Armadas sem a prévia apresentação do resultado de estudos cuidadosos e bem discutidos por gente entendida, não é atitude de escultor mas apenas de rude lenhador. Com os cortes da ameaça, que parte da missão de Defesa deixa de ser cumprida? Convém explicar aos portugueses tal redução da missão.

Vejamos, mesmo que apressadamente, como estímulo ao raciocínio: Portugal poderá decidir, por falta de recursos, deixar de ter Forças Armadas e pedir aos Espanhóis, à União Europeia ou à Nato o favor de nos defenderem, sem dúvida, em troca de compensações adequadas, contratadas.

Mas, se não quiser cair em tão caricata situação e perder o essencial da sua soberania, terá de dispor de uma força calculada em função de dados objectivos e não querer limitar-se a uma força vistosa para guardas de honra a ministros ou para estes terem o pretexto de ir visitá-la ao estrangeiro mascarados com uniforme camuflado – sim, porque um uniforme dependurado num civil que nem sequer fez serviço militar não passa de uma máscara que impressiona negativamente os militares. Para estes, nem todos os ocupantes de cadeiras altas merecem o sacrifício da própria vida que os militares juraram à defesa da Pátria.

Há que ter presente que às FA deve ser definida a missão de Defesa da Pátria em acções de dissuasão, defensivas e ofensivas. Para isso, devem estar sempre prontos com a estrutura do seu organograma preparada para as eventuais hipóteses de utilização. Na estrutura, há que contar com a hierarquia de comando com os respectivos «staffs», bem como as armas e os serviços de pessoal, informações, operações (inclui instrução), e de logística (saúde, material, transportes, intendência, engenharia, comunicações, cartografia, meteorologia, informática, etc).

Portanto, para se anunciar um corte de orçamento, é preciso primeiro, tomar posição de forma racional, lógica e prática no que respeita não apenas à missão global, como às tarefas para ela concorrentes e à estrutura que permite torná-la possível, sendo funcional, eficaz, proporcionada no seu conjunto. De contrário, não resultará uma organismo perfeito como uma estátua, mas um aborto tosco com esquírolas, sem a pretendida utilidade.

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Sinais da área militar - 10

Transcrição de texto do TenGen Silvestre dos Santos, recebido por e-mail.

“QUE FUTURO PARA AS FORÇAS ARMADAS NO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA”

A característica mais marcante das Forças Armadas nos regimes democráticos é que estão sob o controlo do poder político. Tanto o recurso à força militar para atingir objectivos políticos, como a designação dos próprios objectivos, são competências próprias dos Governos. Porém, as FFAA devem subordinação e obediência ao poder político legitima e democraticamente constituído, mas não lhe devem submissão. É à Nação que, em última análise, prestarão sempre contas.

Começando em 1910: As Forças Armadas pagaram bem caro o regime republicano: 200000 mobilizados para Angola, Moçambique e França, onde muitos ficaram e muitos voltaram em condições confrangedoras. Foi por isso que, em 1926, puseram fim aos estertores da 1.ª República, vencida pelas vicissitudes de um regime destroçado pelo Parlamento e pelos partidos.

Mas as coisas voltaram a não correr bem e as FFAA tiveram de intervir de novo!

Antes de 1974, os militares do quadro permanente eram olhados de soslaio, com desconfiança, e vistos por grande parte da população como o suporte de um regime arcaico, caduco, isolado e desacreditado internacionalmente. Debrucemo-nos, então, sobre a 3.ª República.

Ao levarem a cabo o 25 de Abril de 1974, as Forças Armadas (FFAA) recusaram-se a carregar mais tempo o ónus do prolongamento de um conflito que, apesar de controlado, à excepção da Guiné, destruiu uma geração de portugueses, não podia ser vencido militarmente, e demonstraram que estão ao serviço do País e não dos regimes ou dos partidos que o governam.

Estabeleceram uma série de restrições transitórias à classe política emergente, a fim de assegurar uma transição controlada para uma nova Constituição e para um novo regime político que dela saísse.

Nesse período, a maioria dos militares foi olhada com respeito e admiração, pois era unânime a ideia de que tinham devolvido a liberdade ao povo português e que tinham mantido todas as promessas feitas!

Importa por isso manter bem vivo na memória colectiva que o “25 de Abril” se deveu às Forças Armadas! A actual classe política deve às FFAA o exercício pleno da democracia representativa em liberdade, mas tem-se servido dessa mesma liberdade para as tratar como um parceiro menor e sem relevância na vida nacional, um mal com que se tem de viver, não as ouvindo nos assuntos que lhes respeitam, e retirando-lhes os seus direitos próprios estabelecidos em lei, sem que os chefes militares reajam com veemência.

As investidas contra as FFAA começaram logo quando, após o período de transição estipulado, o poder passou para as mãos dos partidos políticos.

A primeira investida aparece logo na elaboração da Constituição! Muitos se perguntam hoje porque razão vivemos num regime dito “semi-presidencial”, onde o Presidente da República tem tão poucos poderes, nomeadamente quanto às Forças Armadas, de que é o Comandante Supremo. É simples: à data da aprovação da Constituição, o Presidente da República era militar, e tornava-se imprescindível dar-lhe o mínimo de poderes possível e reduzi-los, até, como aconteceu mais tarde, durante a vigência do mandato de outro militar em idênticas funções.

A segunda investida surgiu em 1982 (VIII Governo Constitucional), através do Prof. Freitas do Amaral, com a Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas (LDNFA) (Lei 29/82), que, como diz o Cor. David Martelo, “consubstancia um despropositado e humilhante ajuste de contas (…) de espírito revanchista…” (1)

Entretanto, a Lei nº 11/89, de 1 de Junho, “Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar”, associava alguns direitos ao leque vastíssimo de restrições e deveres a que, ainda hoje, os militares estão sujeitos.

A terceira investida, esta muito mais abrangente e profunda, veio nos XI e XII Governos do Prof. Cavaco Silva, fundamentalmente através do seu Ministro da Defesa Nacional (MDN), Dr. Fernando Nogueira: cortes orçamentais significativos; Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA - Lei n.º 111/91), Decretos-Lei de organização do MDN, EMGFA e Ramos das Forças Armadas (D.L. nºs 47 a 51/93); diminuição do período de serviço militar obrigatório para 4 meses (tornando-o praticamente desnecessário, porque insuficiente); afastamento progressivo das suas remunerações em relação às das categorias profissionais que vinham constituindo tradicionalmente as suas referências (professores, juízes, chefes e directores de serviços da administração pública); e Lei n.º 15/92 (“Lei dos Coronéis”), cujas condições de passagem directa à reforma se vieram a revelar um logro e um embuste. Perante esta situação, e face à preocupação e ao descontentamento dos militares, as infelizes declarações públicas do então Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), General Soares Carneiro, afirmando que “não era delegado sindical dos militares”, foram indubitavelmente cruciais, marcando um ponto determinante em todo este processo e prenunciando uma viragem em busca de outras soluções.

Se o mais alto Chefe Militar achava que não era seu dever defender os direitos dos seus subordinados, quem o faria? Este acontecimento iniciou, de facto, o processo de procura de outra via para a resolução dos problemas dos militares, visando, no essencial, inverter a tendência para o “plano inclinado” de que ainda hoje não saímos.

Para terminarem o mandato com chave de ouro, uma alteração à Lei n.º 29/82 (Lei nº 18/95) determinou que os Chefes de Estado-Maior passavam a ser escolhidos exclusivamente pelo poder político, por critérios políticos, sem interferência dos militares e sem ter em linha de conta as repercussões que tal critério iria ter na gestão das Forças Armadas. Pode afirmar-se que, conjuntamente, as infelizes declarações do então CEMGFA e a publicação da Lei n.º 18/95 deixaram as Forças Armadas “órfãs” de representantes formais que pudessem, como deviam, defender os direitos e os interesses dos subordinados, manter no âmbito militar aquilo que é estritamente militar e, acima de tudo, liderar pelo exemplo.

Posteriormente, foi publicada também a Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de Agosto, “Lei do direito de associação profissional dos militares”

Quarta investida: A necessária regulamentação desta Lei aconteceu finalmente, através do D.L. 295/2007, passados quase seis anos, mas para cercear significativamente os direitos citados no Art.º 2.º da referida Lei. De facto:
- desrespeita as Leis de enquadramento (Leis Orgânicas 3 e 4/2001);
- desrespeita o Art.º 270.º da Constituição;
- configura uma tentativa de tratamento desigual e discriminatório para com os dirigentes associativos militares, em relação a outros corpos especiais do Estado.

Quinta investida: Em 2005, os militares viram os seus sistemas de saúde misturados num só, gerido por uma entidade sem condições organizativas nem vocação para o fazer, e as condições de assistência na doença e comparticipação nos medicamentos altamente agravadas. Assiste-se actualmente a uma nova investida para estrangular ainda mais o acesso dos militares e famílias à saúde!

Sexta investida: Em 2008 surgiram três Propostas de Lei que foram aprovadas pela Assembleia da República (AR) e que são de grande importância para as FFAA: as novas Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (LDNFA), Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM). De acordo com a Lei, as entidades representativas dos militares deveriam ter participado nas reuniões dos Grupos de Trabalho que levaram à elaboração das propostas. Não o foram, não tendo a lei sido cumprida mais uma vez!

Sobre os dois diplomas organizativos direi apenas que surge um amontoado de confusões, de equívocos e de tendências equívocas de poder pessoal.

O RDM estava obsoleto! Com mais de 30 anos, necessitava urgentemente de ser actualizado. A Lei do Serviço Militar, a revisão do CJM e as Leis Orgânicas 3 e 4/2001, entre outras, assim o exigiam. Porém, tal não poderia nem deveria ser feito à revelia dos militares, “esquecendo” princípios fundamentais inscritos no documento de 1977, sem os quais a disciplina militar é despida de valores éticos fundamentais, mais parecendo um conjunto de normas administrativas destinadas a funcionários públicos e outros servidores do Estado. A disciplina é, para os militares, um “estado de espírito”, sendo inerente ao desempenho das funções. Não deve ser imposta, como parece transparecer deste novo documento.

Para aqueles que não têm uma memória muito curta, a intenção era clara e incontornável: Reduzir ao mínimo os “estragos” produzidos pela legislação publicada pelos Órgãos de Soberania até 2001, em termos dos direitos de associação sócio-profissional dos militares.

Fica claro, logo no início do documento, que se privilegiam os bajuladores e os carreiristas! O patriotismo, a lealdade, a honra e o cumprimento do dever não são referidos, pelo que devem ter deixado de fazer parte dos valores militares e de ser padrões éticos de comportamento!

Por que razão o Art.º 2.º (Bases da disciplina) do RDM de 1977, de facto o alicerce ético em que assenta todo o documento, nomeadamente os seus parágrafos 2 e 3, especialmente dirigidos aos padrões comportamentais dos chefes, foi simplesmente banido e erradicado do novo documento?

Deixaram os preceitos ali descritos de ser aplicáveis? Será que a nomeação dos Chefes Militares directamente pelo poder político os passou a dispensar desta conduta de exemplo? Não estarão aqueles preceitos em consonância com o Dever de Tutela estabelecido no Art.º 11.º do “Estatuto dos Militares das Forças Armadas”, anexo ao Decreto-Lei nº 236/99, republicado com o Decreto-Lei nº 197-A/2003, onde se estipula que “constitui dever do militar zelar pelos interesses dos seus subordinados e dar conhecimento, através da via hierárquica, dos problemas de que tenha conhecimento e àqueles digam respeito”?

Ao longo de 41 anos de serviço activo, aprendi e reaprendi vezes sem conta que “a autoridade delega-se, mas a responsabilidade NUNCA!” O maior problema das Forças Armadas, aquele que as mais tem afectado desde que o Sr. Gen. Soares Carneiro proferiu aquela fatídica frase, não tem sido a falta de disciplina, mas sim a falta de liderança e de exemplo das chefias! Tenho vindo a expressar publicamente esta opinião desde 2005.

É inconcebível que os Órgãos de Soberania tenham um discurso altamente elogioso e dignificante na partida de contingentes militares para tomarem parte em operações de manutenção de paz, onde vão ser um instrumento primordial da política externa do Estado, e outro discurso, diametralmente oposto, miserabilista e indigno, para consumo interno. Pura e simplesmente, não se podem ter Forças Armadas viradas para o século XXI com decisões de gestão política retrógradas e a roçar a ignorância, o autoritarismo e a impunidade, e agrilhoadas a restrições sócio-profissionais e a remunerações dos anos 1980’s. Não se podem ter FFAA baratas e mansas, que é aquilo que o poder político realmente quer!

A prometida reaproximação das retribuições dos militares às categorias de referência ficou-se pela promessa, nunca concretizada, do Dr. Jaime Gama, quando da sua fugaz passagem pelo Ministério da Defesa, em 1999. A classe política portuguesa tem vindo a baixar progressivamente de nível desde Abril de 1974. Os militares entregaram-lhe o poder e, em retribuição, ela tem vindo a minimizar e a humilhar sistemática e progressivamente os militares, degradando-lhes as condições de vida e a sua dignidade perante os concidadãos.

Pode pois concluir-se que não existe, por parte da generalidade da classe política dirigente, uma ideia sustentada sobre a estratégia de segurança e defesa nacionais, prevalecendo o casuísmo e a superficialidade, a sofreguidão mediática e o populismo eleitoralista (2).

Como diz o VAlm. Silva Ribeiro, a actuação dos órgãos do Estado faz crer que pretende que o militar jure defender a Pátria com o sacrifício da própria vida, enquanto a sua situação social e a da sua família se agrava continuamente, e que espera placidamente que o patriotismo tudo resolva, quando permite que se aprofundem gritantes desigualdades sociais entre membros das várias instituições que participam na acção estratégica do Estado (3).

A situação que se vive actualmente não augura nada de bom, vislumbram-se no horizonte sinais preocupantes de eventuais confrontações sociais sérias. O descontentamento grassa nos mais diversos sectores da sociedade, tendo-se a sensação latente que não existem alternativas credíveis dentro do quadro político vigente. Com esta Europa já vimos que não podemos contar! Só serve aos burocratas.

A classe política pensa hoje prioritariamente no que deve fazer para se manter no poder, e muito pouco no que pode fazer para resolver os problemas estruturais que assolam transversalmente o País. É formada quase exclusivamente nas juventudes partidárias (verdadeiros centros de emprego para militantes laboriosos, obedientes e com poucas ideias próprias) e, frequentemente, assume (i)responsabilidades políticas sem qualquer experiência de vida profissional e sem qualquer contacto com a realidade e com os problemas objectivos dos cidadãos, mas com uma ligeireza verdadeiramente inconsciente. Daí resulta a perigosa confusão de conceitos e a ignorância que se podem encontrar nos diplomas legais que referimos.

O nosso jovem e frágil sistema democrático está, na prática, a ser manipulado e dirigido por minorias poderosas, fanáticas e cheias de gula, protegendo-se no presente e sacrificando o futuro. As formações políticas digladiam-se dentro de um sistema que criou uma oligarquia arrogante que se alimenta do Estado, que desempenha essa função sem sentido de serviço e que rejeita à partida qualquer alternativa ao sistema.

Todos estão satisfeitos, governo e oposição, não lutam entre si, apenas representam teatralmente o espectáculo mediático de luta política para iludir o cidadão comum (4).

Hoje em dia, após cerca de 20 anos de alinhamento seguidista dos seus escalões hierárquicos mais elevados com o sistema político vigente, abandonando os seus subordinados à discricionariedade das “ventos” políticos, sempre contrários, as FFAA não merecem os líderes que lhes impuseram, têm de lutar pela sua própria sobrevivência, e provavelmente não serão já capazes de interiorizar suficientemente os valores que referi.

A classe política tem vindo sistematicamente a destruir os alicerces fundamentais das FFAA (com o acordo tácito dos Chefes Militares, no mínimo por omissão), mentindo, ludibriando, cometendo ilegalidades, despojando-as durante anos e anos da sua dignidade, castrando-as dos seus princípios éticos fundamentais e, mais recentemente, adulterando e corrompendo o conceito básico de disciplina militar, alicerçado no exemplo dos chefes, substituindo-o por outro, incoerente, discricionário e justicialista.

Ora, a natureza da missão das Forças Armadas (FFAA) exige dos seus elementos um compromisso profundo e uma adesão ilimitada aos valores e aos interesses nacionais, de onde sobressaem a segurança, o bem-estar e a justiça.

Esses valores e interesses são intangíveis, estão acima dos meros interesses dos partidos e dos grupos económico-financeiros, e culminam na defesa da Pátria, a todo o custo! O compromisso fundamental das FFAA é para com a Nação, não para com partidos ou para com governos.

Em nome dos valores referidos, em situações de crise profunda e agitação política e social graves, as FFAA têm o dever, a obrigação, de não deixar cair o poder na rua, porque elas emanam do Estado e são o derradeiro garante da sua independência e sobrevivência.

Porém, em minha opinião, já não estão preparadas para o fazer! Essa vai ser a grande agonia do nosso País! Por isso, caros camaradas, não devíamos estar a discutir “o futuro das FFAA no centenário da República”, mas sim ”o futuro da República no seu centenário”!

(1) DAVID MARTELO, “A espada de dois gumes”, Publicações Europa-América, 1999

(2) LOUREIRO DOS SANTOS, José A. – “Convulsões – Ano III da ‘guerra’ ao terrorismo – Reflexões sobre Estratégia IV”, Europa-América, Mem Martins, 2004.

(3)SILVA RIBEIRO, António – “Os desafios à organização, ao saber e à formação militar no século XXI”, Academia de Marinha, Lisboa, 2000.

(4) MARQUES BESSA, António (Professor do ISCSP) – http://jornalodiabo.blogs.sapo.pt/15099.html, 2009-08-27.


Lisboa, 23 de Junho de 2010.
Tenente-General Silvestre dos santos

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As sete maravilhas

Divulgar as maravilhas que os portugueses de antanho construíram pelo mundo além constitui uma boa promoção para o turismo de cada um dos Países onde elas se encontram. Também contribui para encher o ego balofo dos portugueses de hoje e, é preciso dizê-lo, em consonância com os principais discursos de ontem, que tabém vem criar frustração nos portugueses que usam livremente o sua capacidade de raciocinar, porque constatam que hoje, em comparação com os séculos XV e XVI, somos uns inválidos que vegetamos alegremente em ostentações voláteis e em consumismos de imitação competitiva, sempre com os olhos no subsídio nacional ou da UE.

Ao dedicarmos muita da nossa atenção às glórias dos nossos antepassados, sem lhes seguirmos os bons exemplos podemos não estar a «resistir à tentação de nos apropriarmos do passado e dos heróis, a fim de desculpar as deficiências contemporâneas», como referiu ontem António Barreto. Seria mais útil ao Portugal de hoje e de amanhã fazer um esforço sério para recuperar a perenidade das grandezas da nossa história.

Mas que vemos hoje? Um «Rei» a ocupar o seu tempo de oratória numa conferência intercontinental do mais alto nível, a fazer propaganda de um mini computador que de português pouco mais tem que o nome e a mão-de-obra da montagem, em vez de fazer um discurso de elevada importância geopolítica e geoestratégica em defesa dos interesses de Portugal, o que era o seu dever, porque a propaganda devia ser feita por um dos seus marinheiros de terceira (usando a comparação com os descobrimentos).

Se nos descobrimentos foi levada a língua lusitana a todas as partes do mundo, hoje tal exemplo não é seguido, hoje vemos esse exemplo esquecido e menosprezado assistindo a um alto representante da Nação fazer no país vizinho um discurso num linguajar que era uma mistura de portunhol com espanholês, não entendido por ninguém, mas aplaudido por todos pelo inusitado ridículo.

A divulgação das grandes obras realizadas outrora, na mesma data em que se homenageia Camões deveria servir «para melhor ligar o passado com o futuro», para clarificarmos os bons exemplos daí extraíveis e reabilitar os valores esquecidos, porque «os portugueses precisam mais de exemplo do que de lições morais», de «sermões», de «declarações solenes», de «discursos pomposos».

São precisos exemplos de pessoas altamente colocadas capazes de «constituir um estímulo, uma prova de que somos capazes de vencer, mesmo perante os maiores desafios ou as piores adversidades» como disse o PR, mas vencer com honra e dignidade e não como muitos ex-políticos que na ânsia do enriquecimento rápido enveredaram por negócios escuros e ilícitos.

É urgente que se difunda a cultura do mérito e da excelência, que se dê a conhecer as maravilhas que foram construídas pelos idos no rectângulo e o que tem sido feito em variados sectores, por forma a estimular os jovens de hoje a seguirem os melhores exemplos de gente séria e muitas vezes anónima que vive num envelope de humildade, sem alarde, a fazer obra válida para os vindouros. Se a Comunicação Social for pelo interior, encontra muitos casos altamente positivos, alguns dos quais foram referidos aqui, aqui e aqui, além de outros.

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Restaurar a Pátria

Autor: Herlander Duarte (recebido por e-mail)

A decantada crise económica não é mais que um tumor de fixação de um mal generalizado e profundo. Efectivamente do que se trata é da contumaz e desabrida subversão de uma ordem. Verdadeiramente o que está em curso é a destruição ignominiosa dos fundamentos e dos valores de uma Civilização. A crise não é propriamente de economia, mas de doutrina e de autenticidade.

O despudor hedonista, a ânsia materialista, o desaforo consumista, tornaram o Ocidente ocioso, guloso e balofo; a adopção desse filho espúrio que é o existencialismo ateu justificou a alienação do seu sentido, da sua missão, do seu destino; com o mesmo efeito, a promoção da versão eufemista e anestesiante de existencialismo, aquilo a que hoje se vai chamando humanismo para significar-se o homem referenciado a si próprio.

Descambou-se numa civilização do comprimido e do botão, símbolos míticos da renúncia ao sofrimento e ao esforço; de renúncia ao merecimento. Vivem-se as falácias do progresso e do bem-estar como simples frutos de reivindicação e, como resultado, as frustrações que geram o niilismo que se afirma e massifica. Impera o pacifismo, mitificação da paz, para justificar a desmobilização que nos prepara para ser presas fáceis de qualquer paz que não é a nossa.

O pragmatismo que começou por ser uma tentadora filosofia do senso comum e prático e se converteu na confusão entre a prossecução da verdade e a prossecução do útil imediato. A tecnocracia que cingiu a avaliação dos custos dos bens de que gozamos a um cálculo económico-contabilístico imediatista e vem propor como objectivos para o destino das nações, números, taxas, e que se vangloria de atingi-los como se governar se reduzisse a gerir cifras.

Os governantes dos regimes que nos sujeitam não alcançam ou não querem assumir a responsabilidade que os legitimaria, ou seja, a defesa dos autênticos princípios e valores pátrios, o prescutar dos clamores abafados da nacionalidade, o apontar e dirigir objectivos de dignidade, de grandeza e de missão, o realizar de um destino.

Perdida a perspectiva da história, subalternizada a Honra, repudiado o Heróico, ficamos à mercê de um qualquer internacionalismo, ficamos satisfeitos com as aparências e devotos do comodismo. Esquecemos, fazemos por esquecer, que mesmo os bens materiais de que dispomos e em que as gerações de hoje se atafulham despreocupadamente são árduas afirmações civilizacionais, frutos de uma cultura milenária e de uma esforçada luta de conquista. Merecê-los – quando eles nos não dominam, nem diminuem, nem adulteram – não resulta só de ter moeda para dar em troca, mas também da disponibilidade para nos batermos. Nos tempos que correm pululam os exemplos de que assim é, e, triste sinal dos tempos, concomitantemente os exemplos de tibieza dos supostos primeiros responsáveis em defender uma herança e fazê-la prosperar. Crise de pensamento, crise de acção, crise de identidade; desordem nos espíritos, desordem na convivência, desordem nos objectivos; eis a degradação do Ocidente.

Assim, particularmente, está Portugal, país sem projecto, amputado no espaço, na população e na alma, cerceado na vocação, distraído do destino. Não se fale então em recuperar a economia, antes afirme-se o imperativo de restaurar a Pátria.

Herlander Duarte

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Porquê tanto aversão aos militares?

Transcrevo o seguinte texto de João José Brandão Ferreira (recebido por e-mail) acerca de um outro de Miguel Sousa Tavares, que não li, e que, pelos vistos, se comportou dando razão ao termo de «jornaleiro» muito aplicado por Leão Pelado nos seus blogs aos actores da comunicação social.

Miguel Sousa Tavares e os Militares
Por João José Brandão Ferreira

A última crónica de Miguel Sousa Tavares (MST) no “Expresso” sugere-me alguns comentários, relativamente à parte em que critica a intervenção recente do General Garcia Leandro (GGL).

Devo começar por dizer que não tenho nenhuma procuração do General, nem de nenhum outro militar para escrever seja o que for. Apenas me represento a mim mesmo. E disto devia ter MST, a noção: o facto do GGL ter feito as declarações que fez (e parecerem-me bem), não lhe dá o direito (a ele MST), de fazer extrapolações para o conjunto dos militares, nem sobre as Forças Armadas, (FAs), em geral.

E vamos acertar aqui, e desde já, num ponto: os militares não são cidadãos de segunda classe (embora muitos queiram que sejam), e têm todo o direito em se expressar. E quero assentar também noutro: os jornalistas (mal conhecidos pelo “4º Poder”), não devem ter qualquer prerrogativa especial em influenciar os destinos do País, pelo facto de usarem caneta, microfone e imagem relativamente aos militares, ou qualquer outro grupo profissional.

O facto dos militares terem acesso a armamento é irrelevante, neste âmbito.
Dá para entender?

2º Reparo: o cidadão GL que na profissão militar atingiu o posto de tenente general – e se encontra na situação de reforma, note-se -, emitiu várias opiniões sobre o actual momento politico e social e logo MST apelidou tal gesto de “protopronunciamento militar”. Com que direito o fez? Acaso vislumbrou alguns militares armados em posição de assalto a posições chave dentro da capital? Quando voltar a haver manifestações contra a política de saúde, por exemplo, vai apelidá-la de pronunciamento civil?

3º Reparo: o General não afirmou a sua disponibilidade de se pôr à frente de um movimento cívico “tipo venezuelano”. Porquê a comparação? Onde está a deontologia jornalística, ramo da Ética que enche a boca e a escrita a MST ?
Afirma ainda: “ninguém levaria a sério um militar que queira salvar a Pátria”. Pergunta-se, então leva-se a sério quem? Ou será a própria Pátria, que não merece ser salva?
Filosofando um pouco, sempre lhe quero dizer que as FAs têm como missão – mesmo que não esteja escrita ou seja constitucional -, de serem o garante da unidade do Estado e sobretudo da sobrevivência da Nação (e não de nenhum partido ou governo). Faz parte da natureza das coisas. E por isso têm não só o direito, mas sobretudo o dever, de intervir quando estiver eminente a dissolução de um ou a destruição da outra! Dará também para entender, ou o meu português está coxo?

4º Reparo: para quem se afirma, além de jornalista (alçado a comentarista), também escritor, aparenta ler pouco, ao afirmar que “o texto do GGL não ficará para a História da Literatura Universal, por se tratar de uma justificação de pronunciamento militar”.Pois estão cheios delas, oh Senhor! E a própria História é muitas vezes balizada por essas intervenções …
Lembro também a MST que os bombeiros – apesar de serem apelidados de “Soldados da Paz” – não têm a categoria de “militares”, para serem “arregimentados” …

5º Reparo: é curioso notar que sendo MST um paladino da luta contra a corrupção e afins (leia-se o que tem escrito e bem), agora se abespinhe quando viu um outro cidadão português, só por ser militar, falar da mesma coisa. MST pensará que tem o exclusivo da luta? Julgará que só ele é honesto? Tenha cuidado com o que escreve, pois deu a entender que existe corrupção entre os militares sem ter apresentado um único caso provado. Tendo em conta que não se deve confundir a àrvore com a floresta e vice versa, desafio-o a provar que a Instituição Militar fica a dever alguma coisa neste âmbito seja a quem for.
O senhor insinua, não prova, nem esclarece. Nem sequer parece de profissional…

6º Reparo: o General acaso afirma nalguma parte das suas declarações, achar-se mais qualificado do que qualquer outro, para encabeçar um movimento de indignação como aleivosamente escancara?
Só que, por sinal, até é, pela simples razão que decorre da sua formação e experiência profissional acumulada. E se MST não pensasse, no seu íntimo, isso mesmo, não o teria explicitado, cuidando rebaixá-lo.

7º Reparo: no fim, MST, acaba por reconhecer que existem muitas razões que justificam a indignação do general. E a má fé com que trata o GGL é perfeitamente demonstrada com o elogio que logo de seguida faz ao bastonário da Ordem dos Advogados, que também denunciou a corrupção. Afinal, porque não lhe atribui, outrossim, a hipótese de um “protopronunciamento” dos advogados? (e olhe que há muitos mais formados em Direito, do que oficiais do quadro permanente!...)

Será que escreveu tudo isto com um pé no ar?
Não acreditamos, tal a contumaz contundência, com que MST escreve e o alto conceito em que, aparentemente, se tem.
Não se conhecem as causas da descarga de bílis, sempre que MST se refere aos militares – quase como que num reflexo salivar como o cão do Pavlov .

Mas faz mal em gargalhar de eventuais pronunciamentos militares. Eles acontecem (para o bem e para o mal), desde 1817 - já se interrogou porquê? _ quando estão criadas as condições, independentemente de Uniões Europeias ou afins.
E sempre lhe quero apontar as três principais razões pelas quais o actual “Estado de Direito Democrático” ainda não colapsou:

- por não termos sido envolvidos em nenhum conflito armado sério (como aconteceu, por exemplo, na I República);
- por não se ter reaberto a questão religiosa (o que está a acontecer de há dois anos a esta parte);
- e, sobretudo, pelos milhões que têm vindo da CEE o que juntamente com o fácil acesso ao crédito; a implosão do aparelho judicial; a distribuição de subsídios a esmo e o enriquecimento ilícito de muitos, tem permitido viver-se acima das nossas possibilidades.

Estamos a dois passos da desgraça e começa a notar-se. Daí a reacção do GGL e de muitos outros.

Quanto a eventuais substituições do aparelho de Estado, por via não institucional - que, quero acrescentar, são sempre de evitar -, só há duas questões verdadeiramente essenciais: saber claramente o que se faz no dia seguinte (uma das falhas clamorosas do 25 de Abril, por ex.) e garantir o abastecimento de géneros à população.

E é só nisto que pode haver problema.
Vá por mim que tenho estudado estas coisas.
Passar bem.

João José Brandão Ferreira
TCor/Pilav (Ref)

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A ideia de Pátria, de alguns !

Cada cabeça sua pátria no Dia de Portugal e de Camões
João Pedro Henriques, no DN de 070610

A pátria é só uma, mas a ideia dela é de cada um.

Oiça-se Odete Santos, comunista, quando se lhe pede uma ideia de Pátria: "Ai, é melhor não dizer!" Depois, sem que na verdade seja preciso insistir, lá explica o que "é melhor não dizer": "Lembra-me aquela coisa fascista do "Deus, Pátria, Família." E portanto, quando se insiste, a ex-deputada comunista e presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, que ontem acompanhou durante todo o dia o Presidente da República nas celebrações do Dia de Portugal, diz que a ideia de pátria a remete para o hino. E começa a cantarolá-lo, numa versão antiga. "Família? Não!"

Depois oiça-se João Bénard da Costa, cineasta, figura de proa, durante a ditadura, da esquerda católica que combateu Salazar. "Pátria é uma ideia de família. De lar, da nossa casa, com os nossos pais, com a nossa história. É uma ideia de passado mas também uma ideia de futuro - as famílias também se renovam".

E aqui onde entram dias como o 10 de Junho? "São rituais, são símbolos importantes, nas famílias também existem rituais, como os almoços de Natal."

Razão tem Viriato Soromenho Marques, filósofo, ex-presidente da Quercus. "As pátrias implicam uma construção. São uma obra de arte e não uma obra da natureza. E sempre em permanente renovação: para uma pátria não há idade de reforma."

Perante a actualidade, o filósofo reconhece "uma certa apatia cívica" porque "há muito que Portugal tem mais de memória do que de futuro".

O que, acrescenta, de certa forma até é natural: "Não há nenhum país tão pequeno que consiga ter a sua língua espalhada pelo mundo como Portugal tem. Nenhum país imperial de dimensões semelhantes à nossa conseguiu isso. Veja a Holanda, por exemplo, esteve pelo mundo todo mas a língua não se espalhou. Só quem conseguiu isso foram grandes nações, como a Espanha ou a Inglaterra. O caso português é absolutamente único."

Por isso "falta um projecto". E depois diz qual é o "projecto": "Discutir a Pátria é discutir a Europa, Portugal na Europa." Portanto, mais uma vez Portugal é um país que parece só conseguir imaginar-se fora das suas fronteiras.

Ora pela Europa anda José Mourinho, há muito anos. Nado e criado em Setúbal, o treinador de futebol que os ingleses conhecem por the special one compareceu ontem num almoço convocado pelo Presidente da República (ele e vários outros VIP dos distrito, como Dulce Pontes, o cantor e compositor Toy, os motards Ruben Faria e Hélder Rodrigues, entre outros, todos exemplos de portugueses bem sucedidos no estrangeiro).

Falando ao DN, explicitou como a ideia de pátria se cria de fora para dentro: "Estar aqui [em Portugal] faz-me diluir a ideia de pátria. É lá fora que penso mais nisso." E depois foi submerso por jornalistas que o queriam a comentar o "deserto" do ministro Mário Lino.

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Um texto de Guerra Junqueiro

Texto de Guerra Junqueiro - Pátria - 1896

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.
[.] Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.
Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País.
A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.
Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."

Guerra Junqueiro, "Pátria", 1896.

NOTA: Repare-se bem na data. Embora não pareça, isto referia-se à situação de 1896 !!!

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