DE QUANTOS ASSESSORES PRECISA UM MINISTRO?

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Gabinete do PM

COMPOSIÇÃO DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO Lista com indicação de Função, Nome, Idade, Data de nomeação, Vencimento:

- Chefe de Gabinete, Francisco Ribeiro de Menezes, 46 anos, 06-08-2011, 4.592,43
- Assessor, Carlos Henrique Pinheiro Chaves, 60 anos, 21-06-2011, 3.653,81
- Assessor, Pedro Afonso A, Amaral e Almeida, 38 anos, 18-07-2011, 3.653,81
- Assessor, Paulo João L, Rêgo Vizeu Pinheiro, 48 anos, 11-07-2011, 3.653,81
- Assessor, Rudolfo Manuel Trigoso Rebelo, 48 anos, 21-06-2011, 3.653,81
- Assessor, Rui Carlos Baptista Ferreira, 47 anos, 21-06-2011, 3.653,81
- Assessora, Eva Maria Dias de Brito Cabral, 54 anos, 12-10-2011, 3.653,81
- Assessor, Miguel Ferreira Morgado, 37 anos, 21-06-2011, 3.653,81
- Assessor, Carlos A Sá Carneiro Malheiro, 38 anos, 01-12-2011, 3.653,81
- Assessora, Marta Maria N, Pereira de Sousa, 34 anos, 21-06-2011, 3.653,81
- Assessor, Bruno V de Castro Ramos Maçaes, 37 anos, 01-07-2011, 3.653,81
- Adjunta, Mafalda Gama Lopes Roque Martins, 35 anos,01-07-2011, 3.287,08
- Adjunto, Carlos Alberto Raheb Lopes Pires, 38 anos, 21-06-2011, 3.287,08
- Adjunto, João Carlos A Rego Montenegro, 34 anos, 21-06-2011, 3.287,08
- Adjunta, Cristina Maria Cerqueira Pucarinho, 46 anos, 23-08-2011, 3.287,08
- Adjunta, Paula Cristina Cordeiro Pereira, 41 anos, 22-08-2011, 3.287,08
- Adjunto, Vasco Lourenço C P Goulart Ávila, 47 anos, 21-11-2011, 3.287,08
- Adjunta, Carla Sofia Botelho Lucas, 28 anos, 25-01-2012. 3.287,08
- Técnica Especialista, Bernardo Maria S Matos Amaral, 38 anos, 07-09-2011, 3.287,08
- Técnica Especialista,, Teresa Paula Vicente de Figueiredo Duarte, 44 anos, 21-07-- 2011, 3.653,81
- Técnica Especialista, Elsa Maria da Palma Francisco, 40 anos, 16-01-2012, 3.653,81
- Técnica Especialista, Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira, 49 anos, 18-07-2012, 3.653,81
- Secretária pessoal, Maria Helena Conceição Santos Alves, 54 anos, 18-07-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Inês Rute Carvalho Araújo, 46 anos, 18-07-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Ana Clara S Oliveira, 38 anos, 13-07-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Maria de Fátima M L Hipólito Samouqueiro, 47 anos, 21-06-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Maria Dulce Leal Gonçalves, 52 anos, 01-07-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Maria M, Brak-Lamy Paiva Raposo, 59 anos, 13-07-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Margarida Maria A A Silva Neves Ferro, 53 anos, 21-06-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Maria Conceição C N Leite Pinto, 51 anos, 21-06-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Maria Fernanda T C Peleias de Carvalho, 45 anos, 01-08-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Maria Rosa E Ramalhete Silva Bailão, 58 anos,1-09-2011, .882,76
- Coordenadora, Luísa Maria Ferreira Guerreiro, 48 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Alberto do Nascimento Cabral, 59 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Ana Paula Costa Oliveira da Silva, 42 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Elisa Maria Almeida Guedes, 47 anos, 01-01-2012, 1.500,00
- téc, administrativo, Isaura Conceição A Lopes de Sousa, 59 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, José Manuel Perú Éfe, 60 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Liliana de Brito, 50 anos, 01-01-2012, 1.500,00
- téc, administrativo, Maria de Lourdes Gonçalves Ferreira Alves, 1 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Maria Fernanda Esteves Ferreira, 57 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Maria Fernanda da Piedade Vieira, 61 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Maria Umbelina Gregório Fernandes Barroso, 47 anos, 01-01-2012, 1.500,00
- téc, administrativo, Zulmira Jesus G Simão Santos Velosa,m 47 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Artur Vieira Gomes, 53 anos, 01-01-2012, 1.600,15
- téc, administrativo, Benilde Rodrigues Loureiro da Silva, 58 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Fernando Manuel da Silva, 68 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Francisco José Madaleno Coradinho, 45 anos, 01-01-2012, 1.472,82
- Apoio Auxiliar, Joaquim Carlos da Silva Batista, 57 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, José Augusto Morais, 51 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Maria Lurdes da Silva Barbosa Pinto, 58 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Maria de Lurdes Camilo Silva, 65 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Maria Júlia R Gonçalves Ribeiro, 58 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Maria Natália Figueiredo, 64 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Maria Rosa de Jesus Gonçalves, 58 anos, 01-01-2012, 975,52
- Motorista, António Francisco Guerra, 52 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, António Augusto Nunes Meireles, 61 anos, 01-01-2012, 2.028,28
- Motorista, António José Pereira, 48 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Arnaldo de Oliveira Ferreira, 49 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Jaime Manuel Valadas Matias, 52 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Jorge Henrique S Teixeira Cunha, 52 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Jorge Martins Morais, 46 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, José Hermínio Frutuoso, 53 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Nuno Miguel R Martins Cardoso, 37 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra, 40 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Rui Miguel Pedro da Silva Machado, 42 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Vitor Manuel G Marques Ferreira, 42 anos, 01-01-2012, 1.848,53

Total/Mês
149.486,76€

Resumo:

1 Chefe de Gabinete
10 Acessores
7 Adjuntos
4 Tècnicos Especialistas
10 Secretárias Pessoais
1 Coordenadora
13 Técnicos Administrativos
9 Apoio Auxiliar
12 Motoristas

Estes dados, extraídos do blogue Devaneios a Oriente, têm circulado por e-mail.
Há quem considere um efectivo demasiado volumoso, mas estes diligentes colaboradores, certamente, admitidos por concurso público e escolhidos pela sua competência, patriotismo e dedicação ao serviço, servem para conseguir a eficiência da governação. Sem este dedicados colaboradores como seria o País governado???!!! Mesmo assim...

Imagem de arquivo

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Assessores incompetentes ???

Segundo notícia do Jornal de Notícias, um movimento de patriotas observadores atentos apresenta queixa contra Cavaco e António Costa pelo episódio da bandeira nacional, «tendo em conta uma base legal, que existe no código penal. Trata-se do ultraje de símbolos nacionais, e a bandeira é um símbolo nacional». Sublinha que há "responsabilidades que tem que se apurar e o povo merece uma explicação»

Com a queixa, aquele movimento cívico pretende "saber o que é que aconteceu". "Porque existem equipas, não só da Câmara, como também do dispositivo do Presidente da República, que tentam garantir a segurança e a legalidade de todos os actos que ele faz - são equipas pagas por dinheiro dos contribuintes - e houve esta falta de respeito para com todos os portugueses, ao hastear uma bandeira ao contrário".

Realmente, isto levanta a dúvida sobre se existe racionalidade na existência de tantos e tão exageradamente pagos assessores, especialistas e consultores, cuja eficácia não é visível nos resultados das acções das entidades que é suposto deverem apoiar.

Imagem do Jornal de Notícias

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Decisores e assessores

Transcrição seguida de NOTA:

A Prova dos Nove dos nossos políticos
Destak. 02-09.2010. Por Isabel Stilwell. Editorial

Se os chefes dessem a importância devida ao papel da secretária, ou os políticos ao dos assessores, uns e outros teriam muito mais cuidado nas suas escolhas.

Deles depende em absoluto, a sua própria imagem, e quanto mais emproado, maldisposto e bipolar for o chefe/político, mais devia investir em que quem dá a cara por ele tivesse as qualidades opostas. Alguém que pudesse, a todo o instante, esconder esses defeitos, e vendê-lo como uma pessoa difícil, mas de coração de ouro; competente, mas com problemas pessoais em vias de resolução; inteligente, mas temporariamente embrutecido pela crise económica.

Ou seja, criaturas heróicas, capazes de engolir sapos e manter a lealdade, e capazes de levar quem as rodeia a acreditar que «aquele cretino não deve ser assim tão mau, porque pelo menos sabe escolher a equipa».

Infelizmente os chefes mais broncos, sejam patrões de uma multinacional, de uma empresa pública, políticos em lugares de destaque, ou donos de um estabelecimento comercial tendem a seleccionar os seus assessores à sua imagem e semelhança, o que se não é de estranhar, resulta numa desgraça a dobrar.

É como se um dissesse mata e outro esfola, aumentando exponencialmente, a cada minuto que passa, o ódio de quem tem de trabalhar para eles. Felizmente, nestes casos, quando finalmente o de cima é despedido, a secretária segue-lhe os passos, o que abre uma clareira de esperança em qualquer empresa.

Sinceramente, se fosse de uma dessas agências de ratting que anda por aí a avaliar o futuro da nossa economia, mensageiro do FMI ou investidor estrangeiro, o primeiro levantamento que faria era o da qualidade das secretárias do País. Proponho mesmo que, nas próximas eleições, os debates televisivos sejam entre as secretárias e os assessores dos nossos políticos e gestores porque, afinal, são eles a prova dos nove da sua qualidade (ou falta dela).

NOTA: Este texto suscita reflexões com alguns pontos comuns ao texto do capítulo Decisores e Assessores do livro Tempos Difíceis aqui citado em 01.08.2010.

Imagem da Net.

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Assessores para que servem?

Já por várias vezes aqui escrevi sobre o suposto papel dos assessores. São feitos à imagem e semelhança dos seus «patrões» para descanso dos mesmos. Há poucos anos os jornais levantaram uma celeuma acerca da mais de uma centena de assessores que enxameavam os gabinetes, apesar de a maior parte só por lá aparecer em «part-time».

Ouvi na TV uma vereadora, senhora de reconhecido mérito a quem têm sido dados cargos de grande responsabilidade, dizer que tinha ao seu serviço quase uma dezena de assessores e a sua escolha não tinha obedecido a critérios de competência mas de «confiança política». Enfim, uma agência de emprego ou um asilo para não competentes, amigos ou protegidos da oligarquia partidária.

Para maior mal, é desses privilegiados pela tal «confiança política» que saem os deputados, os secretários de Estado, os ministros, e nas autarquias seguem percurso paralelo. Isto ajuda a compreender as broncas que ocorrem frequentemente com a legislação e decisões que depois ou são alteradas - os recuos – ou são mantidos teimosamente causando graves danos na vida nacional.

O artigo que a seguir se transcreve evidencia isso. Os assessores que apenas dizem o que pensam que o patrão deseja ouvir, que apenas sabem dizer, com má pronúncia, «yes sir», não ajudam a fazer o melhor e nem evitam que se cometam erros ou imperfeições desagradáveis. Para nada servem. Mas pelo país fora há milhares destes inúteis que são bem pagos pelo Estado e muitos acumulam com os proventos do tráfico de influências, que lhes é fácil por estarem próximos do bafo dos actores do Poder.

Eis o artigo atrás referido:

Cavaco está sozinho?
Correio da Manhã. 01 Outubro 2009. Por Octávio Ribeiro

Depois de ouvir o discurso de 11 minutos e de seguir as múltiplas reacções, fica a pergunta: estará Cavaco Silva sozinho? O discurso foi mau de mais para um Chefe de Estado que habituou o País ao rigor.

Ninguém das citadas Casa Civil ou Militar teve a coragem de dizer ao Presidente que aquele arrazoado de argumentos era uma confusão tremenda? Ninguém pigarreou para depois opinar que, de um Presidente, dois dias depois de Legislativas, as pessoas esperam um discurso claro, firme – de Estado? Por estes dias, Cavaco parece sozinho em Belém. E dessa solidão má conselheira desce para a rua um sentimento de descrença, que se cola aos 2 773 431 cidadãos que o elegeram à primeira volta. O País precisa, mais do que nunca, de um Presidente forte. Unificador. Sem prescindir dos princípios com que se apresentou ao eleitorado.

NOTA: Apesar de ser da sabedoria comum que «não há regra sem excepção» quero frisar que, quando refiro «os assessores» admito poder haver eventuais excepções.

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Mais um modelo para o Governo

Aquilo que estudamos nas escolas de qualquer nível de ensino é resultado de trabalho de cientistas de não importa que nacionalidade. Cada um de nós não tem necessidade de ignorar o que já foi inventado e não é obrigado a descobrir, por si a lei da gravidade, e a energia cinética.

Da mesma forma, os governantes não precisam de se meter em aventuras e fazer experiências caras e provavelmente nocivas, devem aproveitar as lições que vêm de países que dão provas de eficiência nos vários sectores da governação. Devem estudar nos melhores manuais das experiências bem sucedidas e adaptar as soluções às circunstâncias do seu País.

Agora a notícia «Barack Obama congela salários de colaboradores» é mais uma lição a seguir, porque se neste momento de dificuldades económicas, as famílias são obrigadas a apertar o cinto, é também o que os governantes e a sua corte devem fazer.

Mas, infelizmente, os nossos políticos (salvo eventuais honrosas excepções) preferem pensar no bem-estar daqueles que os envolvem, esquecendo a maioria da população que não só não beneficia do bem-estar deles como é vítima disso porque tem de pagar para luxos injustificáveis e despesas exageradas. Preferem seguir exemplos estranhos que não se adaptam ao nosso modo de vida como a peregrina ideia de ir buscar ao Chile o modelo para a avaliação dos professores.

E democracia, os governos devem evitar impor ao povo condicionalismos desnecessários, mas podem e devem impor aos que estão nos seus gabinetes limites que permitam servir de bom exemplo ao comum dos cidadãos.

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Assessores não pesam no erário???!!!

Casualmente encontrei esta carta que, apesar de ter sido publicada há 28 meses, mantém actualidade não só nas autarquias mas principalmente nos gabinetes do Governo onde continuam a nascer decisões controversas que obrigam a recuos, apesar da quantidade de assessores que por lá enxameiam.

Assessores benéficos para o erário público
(Publicada no Destak em 26 de Julho de 2006, p. 15)

O cronista do Jornal de Arganil de 6 de Julho, Carlos Gordalina, de quem sou amigo, apresentou uma versão da sociedade actual, ironicamente, situada entre os «parlapatões», políticos, e os «pacóvios», os vulgares cidadãos. A forma como defende esta teoria parece inatacável e, na minha qualidade de «pacóvio», faço o meu acto de contrição por ter expressado algumas opiniões sobre a quantidade exagerada de assessores governamentais e autárquicos e as somas monstruosas que os dinheiros públicos gastam com eles. Eu estava enganado, mas agora confesso-me esclarecido pelas palavras elucidativas de edis da Câmara Municipal de Lisboa.

Maria José Nogueira Pinto diz que o assessor tem de merecer a confiança política do seu chefe e, por isso, tem de ser nomeado por escolha deste e não por concurso público. Sobre isto fiquei esclarecido!

Entretanto Fontão de Carvalho diz que apenas tem 18 assessores e que muitos estão em regime de recibo verde pelos quais são pagos 21% de IVA e 20% de IRS. Também fiquei esclarecido que quantos mais assessores houver, quanto maiores forem as suas remunerações, mais os cofres públicos são beneficiados por ser maior o quantitativo de IVA e IRS, até porque este acabará, no cômputo final, numa taxa muito superior aos 20%.

Estes dados vindos a público na imprensa de 13 de Julho constituíram um grande alívio para a minha condição de «pacóvio» e, proponho ao referido cronista que retoque a sua teoria de forma a ter em consideração várias gradações de «pacóvios». Depois das palavras dos «parlapatões», às vezes fica-se mais esclarecido!

Agora compreendo as razões de os «boys» estarem todos empregados, muito bem empregados, a ganhar currículo para altos voos e compreendo também que cada vez haja muito mais «boys» e quanto maiores forem os seus «salários» mais benefício resulta para a gestão dos dinheiros que pagamos em impostos e contribuições!!!.

E sendo «pacóvio» mas não me considerando estúpido, concluo também que, com tanta gente, qualquer problema, mesmo que de «lana caprina», demorará mais tempo a ser resolvido, para dar oportunidade a que vários assessores o ponderem devidamente e o mantenham mais tempo «debaixo de olho». No fim, maior irresponsabilidade haverá nas decisões superiores que afectam todos nós.

Cuidado, senhores «parlapatões», os «pacóvios» não são cegos, surdos e mudos e mantêm alguma capacidade de observar e raciocinar que expressam, enquanto não for abolida a liberdade de opinião e de expressão.

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Magalhães, capa para fraude

Transcrição de artigo do semanário SOL com Nota final.

Empresa que produz Magalhães acusada de fraude em ‘Esquema Carrossel’

A JP Sá Couto, empresa responsável pela produção dos computadores Magalhães, é arguida num processo de fraude e fuga ao IVA, que terá lesado o Estado em mais de cinco milhões de euros, noticia a RR

Um dos administradores, João Paulo Sá Couto, é, juntamente com a empresa, acusado da prática dos crimes de associação criminosa e de fraude fiscal, segundo a Rádio Renascença.

O processo avançará para julgamento devido aos arguidos não terem conseguido provas que pusessem em causa os factos apresentados pelo Ministério Público, durante a fase de instrução.

De acordo com a RR, a empresa que produz o portátil Magalhães e um dos seus administradores fazem parte de uma lista de 41 arguidos acusados de pertencer a um esquema no ramo da informática, conhecido como ‘fraude Carrossel’.

O esquema consistia em fazer transmissões sucessivas em círculo dos mesmos bens, entre diversos operadores sedeados em mais do que um estado da União Europeia, escapando assim ao pagamento do IVA que deviam.

De acordo com a acusação, a empresa JP Sá Couto assumiu por sua iniciativa, entre 1998 e 2001, a posição de elo final no ‘circuito carrossel’, alcançando com este estratagema um lucro de quatro por cento sobre a mercadoria facturada.

A acusação é rejeitada pelos arguidos que alegam que o processo está construído com base em especulações e não em factos.

O Estado, além da acção penal, interpôs uma acção civil na qual pede uma indemnização de mais de cinco milhões de euros pelos danos decorridos do crime que equivalem ao enriquecimento ilícito, consequência da lesão do Estado.

NOTA: Até parece que a empresa, ao propor ao Governo o negócio de um computador da Intel, já em uso há anos em vários países do terceiro mundo, a que agora foi dado o nome de Magalhães e apelidado de «tecnologia portuguesa», quis obter cobertura para o seu problema com a Justiça com o beneplácito do Poder, atendendo ao «interesse do Estado» em que a empresa não perca capacidade para cumprir o contrato em cuja ratoeira o Governo caiu ingenuamente. Sócrates diz que desconhecia o problema da fraude fiscal. Mas admira que quem a conhecia nada dissesse para evitar o logro em que o Governo caiu. Afinal, para que serve o Evereste de assessores que povoam os gabinetes? Ou teriam sido eles a exercer influências a favor da empresa?
A máquina administrativa, a todos os níveis, precisa de uma perfeita reorganização precedida da avaliação da burocracia, tão inútil como perniciosa, e das tarefas que têm sido efectuadas por cada assessor. Basta de usar a máquina do Estado para abrigo de desempregados sem capacidade, e a troco de salários de luxo.

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Nada melhora sem manifestações !!!

Transcrição do Diário de Notícias:
Providência cautelar visa impedir fecho da Urgência
Por Júlio Almeida, Aveiro

Cerca de duas mil pessoas fizeram ontem uma manifestação pacífica para protestar contra o encerramento da Urgência do Hospital José Luciano de Castro, anunciada para o dia 2 de Janeiro. "Anadia precisa de Urgência" lia-se num dos cartazes empunhados pelos populares. "O que querem fazer é uma pouca vergonha, depois de tanto dinheiro gasto ali", comentava, em tom exaltado, Deolinda Castanheiro, de 63 anos. Célia Silva, 31 anos, passou recentemente na Urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra e disse "não entender" como aquele serviço poderá receber "mais uma vaga de utentes".

O desfile, encabeçado por autarcas do concelho, teve início junto à câmara municipal, passou pela antiga Estrada Nacional 1, onde alguns manifestantes não resistiram a cortar, simbolicamente, o trânsito durante alguns minutos, e terminou junto à unidade hospitalar.

No final, ficaram duas certezas: os protestos são para continuar - em local e modo a anunciar - e até ao final da próxima semana será apresentado no tribunal uma providência cautelar para fazer valer os direitos da população.

O presidente da câmara já recusou uma proposta de protocolo enviada pelo Ministério da Saúde no âmbito do programa nacional requalificação das urgências hospitalares que prevê a criação de uma consulta não programada para agudos e a localização de viaturas de emergência médica. "Não há lógica nenhuma acabar com um serviço que faz 120 urgências por dia", declarou, lembrando que "30 a 40 são no período nocturno".

Litério Marques (PSD) continua "a não acreditar" no fim da valência, esperando um contacto do ministro da Saúde para restabelecer o diálogo. "Sabemos que há duas escalas alternativas para 2 de Janeiro: uma para o caso de encerrar a Urgência e outra para permanecer em funcionamento", o que classifica como "insólito". O autarca estranha que a Administração Regional de Saúde do Centro não tenha dito "claramente" para onde será encaminhada a Urgência, se para Aveiro ou Coimbra.

NOTA: É de lamentar que os governantes tomem decisões sem uma prévia análise de todos os factores incidentes no assunto. Se ela tivesse sido feita, evitavam tanto descontentamento e o desprestígio que daí resulta para o Governo. E os erros sucessivos levantam a dúvida sobre a contratação de tantos assessores e a encomenda de tantos estudos. Parece que os governantes estão apoiados em gente incompetente e que se limita a manifestar a sua concordância com os caprichos do patrão a fim de garantirem acesso na carreira política. Se assim é, as perspectivas da política futura do País são péssimas.

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Excesso de assessores e má gestão não resultam bem

É do conhecimento geral que as autarquias se debatem com dificuldades de vária ordem, sendo muitas de difícil solução devido à interacção de factores diversos. Um dos problemas resulta do excesso de pessoal político.

Como aqui foi referido, por várias vezes, os organismos do Estado têm sido transformados em centros de emprego, vocacionados para os jovens menos dotados e que se distinguem pela sua «devoção» ao partido como forma de sobrevivência. Como afirmou, há cerca de um ano, uma vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, a propósito do excesso de assessores no município, estes são nomeados com base na confiança política e não na competência técnica. Conscientes desse favor que o político amigo lhes faz, procuram não lhe desagradar, para não perderem o chorudo salário (actualmente são 4.000 € mensais) e para garantirem uma candidatura nas próximas eleições legislativas ou autárquicas e, assim, prosseguirem na «carreira» política.

Esta situação de excesso de parasitas que nada de útil produzem e da necessidade de encomendar estudos fora a amigos políticos, condicionados à partida com o objectivo que é marcado, criam custos elevadíssimos, levando à realidade surgida com frequência nos jornais com títulos como este «Câmaras atoladas em dívidas».

Porquê tantas dificuldades e tantas dívidas? Só pode, em termos gerais, ser atribuída a falta de boa gestão dos assuntos das autarquias, porque os assessores não se limitam à quantidade necessária e não possuem competência e experiência técnica que lhes permita serem úteis, assessorando correctamente os decisores. Estudos que deviam ser feitos por eles, têm de ser encomendados, também a amigos correlegionários. Para obter tal competência, as Câmaras, tal como todos os outros sectores públicos, devem renunciar ao apadrinhamento dos «boys» e «girls» da família oligárquica, deixar de ser centro de emprego de amigos e começar já obter pessoal através de concursos públicos devidamente preparados e bem conduzidos, sem favores nem corrupção.

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Polícias diferentes de simples funcionários públicos

PSP chamada à pressa

Por NS, no Jornal de Notícias

A chamada "em cima da hora" de mais de duas dezenas de elementos da Divisão de Trânsito da PSP do Porto para prestarem serviço na cimeira de Lisboa causou indignação no seio daquela força policial, denunciou ontem ao JN uma fonte da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP).

Os 23 agentes, na sua maior parte batedores, foram contactados durante a tarde de ontem, tendo recebido ordens imediatas para se apresentarem hoje de manhã em Lisboa, onde terão de permanecer durante quatro dias.

"A chamada dos agentes deveria ter sido feita atempadamente, mas aconteceu ao último da hora, sem ter em conta os transtornos que tal situação acarreta para os profissionais", sublinhou fonte sindical, questionando igualmente as condições de alojamento. NS

NOTA: E isto acontece apesar do excesso de assessores que enxameiam os gabinetes do Poder. Utilizei mal a palavra «apesar», pois estes erros de confusão, irresponsabilidade e desorganização devem-se precisamente ao excesso de pessoas parasitas do ordenado, sem uma clara definição de tarefas. Como definir e distribuir tarefas se estas são em número inferior ao dos funcionários?!!
Esquecem-se os donos do poder de que uma organização para ser eficiente e produtiva tem de ter obrigatoriamente uma estrutura claramente definida e muito simples, pois a simplicidade é condição essencial para a eficácia, para a responsabilização e para a realização pessoal dos seus recursos humanos.
No caso referido, além a incapacidade de previsão, de planeamento e de comunicação, houve desrespeito pela unidade a que pertencem os batedores que, desta forma, teve de anular e alterar profundamente as acções planeadas, e também houve desrespeito pelos guardas e seus familiares, que foram tratados como simples coisas, ferramentas do poder autoritário que reside na mente de quem decidiu tardiamente. Ao contrário da comparação feita há cerca de um ano entre polícias e simples funcionários públicos, agora aqueles são tratados como não seria possível fazer aos funcionários. Afinal são diferentes.

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Os assistentes individuais

Da autoria de Espectadora atenta, publicado no blog Potucalactual

O recrutamento de um assistente individual para cada um dos 230 deputados poderá implicar à Assembleia da República (AR) uma despesa mensal entre cerca de 300 e 500 mil euros. Ou seja, entre 4,6 e 7 milhões de euros por ano.

O novo cargo, que poderá ser criado já a partir de meados de Setembro, não implica, como ficou consagrado na lei, um aumento da despesa global com a actividade parlamentar, mas, para ser implementado, exigirá a obtenção de poupanças financeiras noutras áreas de funcionamento da AR. O diploma com as alterações ao estatuto do deputado, que permite a criação do assistente individual, foi publicado em Diário da República na última sexta-feira e estabelece que os encargos com a aplicação desta medida sejam “satisfeitos pelo orçamento da AR, salvo determinação legal especial”. O presidente do Parlamento já disse que a contratação destes assistentes “não pode ser feita com recurso ao aumento do orçamento da AR”, até porque “o Orçamento da Assembleia não pode ter uma expansão superior à do Orçamento de Estado em termos de despesa pública e de despesas com pessoal”.

Enquanto o poder de compra de alguns Portugueses (classe média , média baixa e baixa) vai diminuíndo de dia para dia, a classe política beneficia os seus conhecidos e partidários. Se os deputados têm tempo para adormecer na assembleia, para tratar dos seus assuntos particulares e tudo mais, precisam de assistentes para quê? As contratações serão feitas como? Qual será o factor mais importante? O factor "C" Cunha, Familiar ou Tacho? Quando é que estes senhores vão ganhar vergonha na cara e começar por dar o exemplo quando pedem para "apertar o cinto"???

Posted by Espectadora Atenta

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Lisboa com nova Câmara?

Embora me interesse pela vida do meu País, por tudo o que nele ocorre e pelo que se passa no mundo que possa, directa ou indirectamente, ter consequências na vida dos portugueses, verifica-se, por razões várias, que nunca fui sócio de nenhum clube nem filiado de qualquer partido político. A ausência de compromissos daí resultante e o gosto por esboçar análises, o mais possível, imparciais, livres e isentas, permite-me apontar o dedo a decisões, medidas e palavras, de qualquer responsável político que me pareçam discordantes dos interesses gerais da Nação, dos objectivos que traduzam desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos cidadãos.

Quanto às eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, numa observação rápida de cidadão não residente no concelho, nada encontro de positivo, antes pelo contrário, fico abalado com o estado a que chegou a consciência da população em relação à má qualidade dos políticos, traduzida por uma abstenção de 62,6%. Para essa «grande maioria absoluta» da população, tanto faz a Câmara ser presidida por A ou B ou ... L (eram 12 candidatos), por serem «todos iguais». A abstenção dá que pensar e é possível que nela se reflictam também os efeitos da política governativa geral.

Quanto à elevada abstenção, é difícil uma palavra de avaliação, mas talvez ela signifique que o povo está esclarecido sobre o seu dever cívico de participar nas formalidades democráticas, ou, por outro lado, está bem acordado e alerta e queira mostrar aos políticos que não lhes dá aval para a continuação dos seus processos oligárquicos de concentrar benefícios nos membros do clã e seus próximos. Talvez os 62,6% possam ser classificados como uma revolução silenciosa espontânea, ainda por organizar, para a destituição do sistema vigente.

Outro ponto de reflexão. Que já não é novo, é a pouca importância os partidos políticos, do que resulta a grande quantidade de eleitores a preferirem privilegiar, com o seu voto, candidatos independentes, tal como aconteceu recentemente nos concelhos de Oeiras, Gondomar, Felgueiras e outros e, também, nas eleições presidenciais. As máquinas partidárias, com o seu autoritarismo e arrogância não têm conquistado as simpatias do povo. Porquê? Como remediar esta anomalia? Cabe aos políticos meditar serena e profundamente neste assunto.

Veremos se os lisboetas ganham com esta mudança antecipada. Muitas Câmaras, e a de Lisboa não tem sido excepção, gastam fortunas em obras de fachada que não são essenciais para a melhoria das condições de vida da população e, muitas vezes, são mesmo contraproducentes, como foi o caso do túnel do Marquês. Não me refiro a pormenores técnicos da sua construção, mas à ideia de o construir, facilitando o acesso de carros à cidade numa época em que é ecologicamente aconselhável evitar esse acesso para bem do ar que os habitantes respiram. Com os custos do túnel e de tantos parques de estacionamento na cidade, podiam e deviam ser construídos parques na periferia, com grande capacidade e segurança onde ficariam os carros não indispensáveis na cidade e de onde partiriam transportes públicos mais rápidos e eficientes, por encontrarem as ruas mais livres. Dessa forma, seriam poupados dinheiros municiais e seria tornado mais saudável viver e trabalhar em Lisboa.

Lisboa terá mesmo uma nova Câmara ou esta será igual às outras com os defeitos e vícios tradicionais? Haverá «centenas» de assessores nomeados por critério de «confiança política», ou terá apenas os necessários, escolhidos por concurso público e critério de competência técnica? E que medidas de controlo aplicará para evitar a corrupção generalizada?

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Assessores em excesso?

Extraído do «Democracia em Portugal»

C. M. LISBOA – Sá Fernandes - O PALADINO DA VERDADE TAMBÉM TINHA 11 ASSESSORES
por Manuel Abrantes

Cuspiu para o ar e o cuspo caiu-lhe em cima.
Quem não viu e não ouviu o vereador do Bloco do Esquerda na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, gesticular e berrar contra o compadrio provocado pelo pelotão de assessores nomeados pelo, agora, ex-presidente Carmona Rodrigues?
Pois é…
Segundo o jornal “Correio da Manhã” o gabinete de José Sá Fernandes custava ao orçamento da Câmara Municipal de Lisboa 20.880 euros por mês. Com 11 pessoas, das quais nove assessores técnicos, uma secretária e um coordenador de gabinete, auferindo salários mensais entre 1530 euros e 2500 euros.
Segundo o matutino, o bloquista Carlos Marques e deputado municipal, confirma os onze nomes referidos na lista de assessores do vereador do BE, a que o CM teve acesso, e frisa que, desse total de pessoas, “nove são assessores contratados, três a tempo inteiro e seis a tempo parcial”, entre os quais ele próprio. Como “as propostas que são discutidas na Câmara são as mesmas para todos os partidos”, este responsável do BE considera que “está certo que tem que haver assessores, o que não está certo é que isto seja um regabofe”.
Claro “ o regabofe” é só para os outros. Os compadres bloquistas – esses – são necessários.
Desculpem lá! Mas 11 assessores para um único vereador. Mas para fazerem o quê?
Que trabalho tem um vereador para possuir 11 assessores por ele nomeados ? Isto para além dos funcionários camarários já indigitados para apoio.
Afinal o arauto “das verdades” também fazia o mesmo. Falou, falou mas também tinha 11 assessores.
Deixem-se de fitas “ Este senhor, que se não me engano exercia a sua profissão como advogado, também tinha 11 assessores no seu escritório de advocacia ?
Ou será como o seu amigo comunista e camarada vereador, Ruben de Carvalho do PCP que, segundo se consta, tinham a seu cargo três tradutores de russo?
E, já agora, também gostava de saber quantos assessores tinha para além dos tradutores…
Bem, isto não foi uma gestão autárquica. Foi uma agência de empregos para os confrades do partido. E não foi só o Carmona Rodrigues. Foram todos!!!
Estão todos entalados até aos ossos.
E como dizia o cartaz na campanha bloquista: Lisboa é gente.
Pois! Só que há uns mais “gente” do que outros…
Manuel Abrantes
Postado por Tiago Carneiro

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Estado com obesidade inútil?

Da leitura do artigo «Desemprego sobe para nível inédito», e deste e deste, fica a saber-se que o Instituto Nacional de Estatística (INE), contrariando uma série de outros indicadores económicos, apurou que a escalada do desemprego em Portugal não pára e que este flagelo atingiu no primeiro trimestre deste ano 8,4% da população que se encontra disponível para trabalhar, contra 8,2% no trimestre anterior. Segundo as suas estimativas, são 469,9 mil desempregados, mais 11 mil do que no trimestre anterior e mais 40 mil do que no mesmo período do ano passado. Seria preciso recuar a 1986 para encontrar níveis de desemprego semelhantes.

Desde 2000 até agora, a população que está disponível para trabalhar aumentou em 379 mil, enquanto o número de empregados subiu apenas em 115 mil. Resultado? A população desempregada disparou 128%, com mais 264 mil pessoas sem emprego. Foi precisamente isto que se passou nos primeiros três meses deste ano. Dos 49 mil novos "activos", apenas nove mil estão empregados, enquanto os restantes 40 mil se juntaram ao longo rol de desempregados que agora ascende a 469,9 mil. Alguns partidos consideram tratar-se de "uma catástrofe", que prova a "governação falhada" de Sócrates.

Os números revelados foram alvo de críticas e de incompreensão, pelo Governo que, desta forma, colocou em dúvida a credibilidade do INE. Vieira da Silva, ministro do Trabalho, disse à Lusa partilhar da preocupação geral com o desemprego, mas desfiou números "que mostram um sentido contrário". Perante esta e outras faltas de confiança neste organismo público, pergunta-se porque não o eliminam, contribuindo assim para a luta contra a obesidade inútil do Estado? Poupavam-se os custos do seu funcionamento e o desgaste nestas polémicas degradantes da imagem do Estado.

Igual estupefacção conduz à incompreensão da não eliminação do Tribunal de Contas que gerou controvérsia acerca do número de contratos de assessores do Governo, calculado com base em números apresentados por este, mas que este contestou lesando a boa reputação de um órgão que deve ser prestigiado. O mesmo se passou em relação ao serviço de informática do ministério da Justiça que se mostrou incapaz de gerir o «site» do ministério, o que obrigou o ministro a contratar os serviços da licenciada Susana Dutra para essa tarefa! Porque não se eliminam os serviços que são ineficazes? Que só lançam confusões? que criam dificuldades aos governantes?

Não estará longe a data em que os governantes matam o mensageiro de más notícias, e destroem os serviços que são rigorosos, substituindo-os por amadores «fiéis à voz do dono» recrutados de entre familiares, amigos e confrades dos paridos do Poder. E depois passaremos a ser elementos do terceiro mundo, sem qualquer subterfúgio, dúvida ou ilusão

Mas, a realidade parece ser outra, existindo obesidade verdadeiramente inútil e nefasta não nestes organismos, nas sim nas volumosas assessorias, caras ao erário e que apenas têm a vantagem da luta contra o desemprego de protegidos que, sem essa protecção de familiares, de amigos e dos partidos, se arriscariam a vegetar como derrotados persistentes no mercado de trabalho.

Leituras sobre o tema:
Desemprego sobe para nível inédito
Desemprego ao nível mais alto da década
Cenário melhora no Norte e Lisboa

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Saque nas autarquias

Extraído de «Democracia em Portugal?»

Câmara do Barreiro

A atravessar a “crise financeira do século”, segundo palavras do presidente, Carlos Humberto de Carvalho (CDU), a Câmara do Barreiro gastou 153 040,80 euros em assessorias técnicas, o triplo do gasto em habitação social: 55 780,73 euros. Só em Janeiro de 2006 foram contratados quatro assessores recém-licenciados a auferir vencimentos que rondam os três mil euros.

De acordo com a concelhia do PS-Barreiro, liderada por Luís Ferreira, nesta contratação imperaram “as relações familiares e políticas com o executivo”. Os assessores em causa são:
- Márcia Calafate, assessora técnica na área funcional do gabinete da presidência (41 382,00 euros anuais);
- Ricardo Medeiros – companheiro da vereadora com o pelouro de Águas e Saneamento, Sofia Martins, eleita pela CDU – responsável pela organização técnica e apreciação de processos administrativos do gabinete da presidência (41 382,00 euros anuais);
- João Neves, apoio jurídico no gabinete da presidência (35 138,40 euros anuais) e
- Gonçalo Bofill, assessor técnico do pelouro do Ambiente e de Reabilitação Urbana (35 138,40 por ano).

“São pessoas que, praticamente, acabaram de sair da universidade, não têm mais de trinta anos e cuja experiência profissional não é muito longa”, adianta Luís Ferreira, que se mostrou indignado com as remunerações que auferem: “Escandalizam-me.” “Não têm paralelo com os valores praticados no anterior executivo [liderado pelo PS], de cerca de mil euros”, adianta. Para o presidente da concelhia do PS, os vencimentos dos assessores deverão ser sustentados “à custa do erário público”. “As dificuldades financeiras no Barreiro são uma verdade, por isso, como é possível recorrerem a quadros exteriores a ganhar valores que saem do orçamento da autarquia?”, pergunta Luís Ferreira.

O presidente da Câmara do Barreiro conta a sua versão dos factos: “Essas pessoas recebem 12 meses de salário. Depois, sendo contratados a recibos verdes, alguns descontos não são feitos pela entidade patronal, mas pelo próprio trabalhador. Por fim, não têm direito a subsídio de refeição. Penso que estes factos justificam o valor mensal”, diz. Carlos Humberto disse ao CM que recorreu a estas contratações para ter a seu lado recursos humanos capazes de o ajudar a combater a crise na autarquia. “Foi aberto concurso, as pessoas concorreram e escolhemos as que reuniam melhores condições de assumir as funções em causa”, afirmou o autarca.

EX-CANDIDATO NOMEADO António Abreu, engenheiro e antigo candidato à Presidência da República, foi recentemente nomeado pelo executivo camarário do Barreiro a secretário da vereadora da Educação, Desporto, Cultura e Assuntos Sociais, Regina Janeiro. Segundo fonte da autarquia, António Abreu terá sido contratado para “fazer algum controlo político” ao trabalho de Regina Janeiro que, segundo consta, “tem tido alguma dificuldade e pouca capacidade de resposta” ao cargo que ocupa. Ainda de acordo com a mesma fonte, para exercer estas funções, o engenheiro estará a receber “por volta de 3500 euros”. António Abreu foi um dos candidatos que esteve na corrida às eleições presidenciais de 2001, pelo PCP, ao lado de Jorge Sampaio (PS), Ferreira do Amaral (PSD), Fernando Rosas (BE) e Garcia Pereira (PCTP-MRPP). Jorge Sampaio venceu as eleições com 55,5 por cento. Já António Abreu, que foi vereador na Câmara de Lisboa, só conseguiu 5,1 por cento.

NOTAS SOLTAS

HABITAÇÃO SOCIAL - A Câmara do Barreiro atribuiu no ano passado 55 780 euros à rubrica Habitação Social, menos um terço do que a autarquia gastou em assessorias técnicas. Já para 2007, o Orçamento prevê 100 mil euros para a Habitação Social.

COLIGAÇÃO VENCE - A coligação do PCP com o partido ecologista ‘Os Verdes’ venceu as eleições autárquicas em 2005 com 41,5 por cento dos votos. Já o PS ficou em segundo lugar com 34,4 por cento e o PSD em terceiro com 11,2 por cento dos votos. Na corrida entrou ainda o BE (6,4 por cento), o PCTP/MRPP (1,4 por cento) e o CDS-PP (0,7 por cento).

VEREADORES - A Câmara Municipal do Barreiro tem na totalidade nove vereadores, incluindo o presidente e o vice-presidente da autarquia, sendo que três não têm pelouro. À excepção do vereador do PSD Bruno Vitorino e do independente João Carlos Soares não há nenhum vereador da oposição com pelouros. A CDU elegeu quatro vereadores.

Democratizado por Tiago Carneiro, in Democracia em Portugal?

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