SUBSÍDIOS A QUATRO SECRETÁRIOS DE ESTADO

Segundo notícia do Diário de Notícias de ontem, Passos dá subsídio a quatro secretários de Estado no valor diário de 25 euros, respeitantes a alojamento, o que equivale a 750 euros por mês, ou seja mais de 1,5 salários mínimos nacionais.

Certamente nem todos os servidores do Estado, professores, militares, polícias, etc. podem gastar tanto em alojamento quando são deslocados do seu lugar de residência. Resta também definir o que é local de residência habitual de um político. Há alguns que têm esse local reconhecido oficialmente a muitas centenas quilómetros do local onde residem há dezenas de anos e que lhes dá direito a subsídio de deslocamento.

Esta notícia vem fazer compreender o espírito do legislador que gerou a Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto sobre o sigilo dos privilégios dos políticos recentemente publicado no Diário da República e que fora aprovada pela Assembleia da República, com os votos favoráveis do PSD, CDS/PP e do PS.

Isto dá muito que pensar pois vulgarmente aquilo que se deseja manter em segredo é algo a esconder por ser vergonhoso, ilegítimo, imoral ou, mesmo, criminoso. Alguma destas qualificações estará em jogo na ocultação imposta por esta lei? E onde fica a célebre «transparência democrática» de que por vezes os políticos tanto falam acaloradamente?

Por outro lado, o facto do bom entendimento dos partidos CDS, PSD e PS na aprovação desta lei também é muito significativo e não deve ser esquecido o fenómeno de consenso, união, coesão, concertação, convergência, etc sempre que se trata de vantagem e privilégios para os «boys», como tem acontecido na recusa de legislarem contra a corrupção, contra o tráfico de influências, contra a promiscuidade entre funções públicas e tachos privados, etc.

Mas, pelo contrário, quando está em causa o interesse nacional, como no caso recente do «compromisso para a salvação nacional», cada um fica na sua ideologia e nos seus interesses partidários e parece que o seu pensamento é «o Estado que se lixe». Isso ficou bem patente na ausência de resultados de uma semana de procura de compromisso não conseguido.

Certamente, haverá portugueses atentos que não esquecem estas lições.

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PROMESSA, DESEJO OU FANTASIA ?

A política está a revestir-se de uma ficção permanente, que nem sequer garante resultados da pretendida lavagem ao cérebro da população medianamente preparada. E em época de campanha eleitoral, os excessos são demasiado caricatos.

Ontem, a notícia Depois das eleições temos todos de dar as mãos por Portugal atirava com a seguinte palavra de ordem: « que "há vida para além do dia 29", e que "essa vida prende-se com a necessidade de todos os partidos e de todos os agentes públicos terem de dar as mãos"».

Ela sugere várias interrogações às quais deveria ser dada resposta bem positiva, esclarecedora e convincente.

Que milagre é esperado no dia 29 para que cesse a agressividade inter-partidária e todos dêem as mãos?
Isso é uma promessa, um pedido, um mero desejo de propaganda, uma proposta séria ou uma imposição inflexível «custe o que custar»?
E qual a razão porque ainda não se deram as mãos por Portugal?
Quais as razões do falhanço da «coesão social», da «concertação social», do «consenso», do «acordo de salvação nacional»?
Que cedências se mostraram os detentores do Poder dispostos a fazer na sua obsessão do «custe o que custar»?
O que têm andado fazer?
Se ainda não deram as mãos por Portugal, como querem que agora acreditemos que as vão dar?
Será que agora o Governo vai tentar deixar de querer apenas aplausos e palmas?
Será que o Governo vai esforçar-se por compreender as dificuldades dos portugueses para dar as mãos ao povo a fim de lhe melhorar a qualidade de vida?
Será que vai cortar os salários e as pensões superiores a 15 salários mínimos nacionais para poder aumentar o salário mínimo nacional que é o único rendimento de muitas famílias que não estão no desemprego?
Será que vai ser dado mais interesse às pessoas do que aos números sem, obviamente, desprezar estes?

Certamente, que seria óptimo que fosse feito um esforço válido, honesto coerente, racional, para eliminar as más tradições nacionais e exaltar as virtudes dos portugueses a fim de se fazer convergir TODOS os esforços para o desenvolvimento equitativo e a melhoria das condições de vida de TODOS os portugueses, sem descriminações. Mas tal objectivo não se consegue com palavras vazias mas com decisões correctas.

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PR DISSE AOS MILITARES, EM 10 DE JUNHO, EM ELVAS

Transcrição integral do discurso do PR:

Discurso do Presidente da República nas Cerimónias Militares das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
http://www.presidencia.pt/?idc=22&idi=74552
Elvas, 10 de junho de 2013

Comemoramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Comemorar é revisitar o passado, o legado da cultura e da história, de referências e de valores que moldaram a nossa identidade. Porque esta Pátria em que nos revemos foi e sempre será determinada pelo querer e pela vontade dos portugueses. É este o sentido que devemos dar a estas Comemorações.

Fazêmo-lo em Elvas, Cidade-Quartel, cidade de longa presença e tradições militares, palco de batalhas, e onde se escreveram das mais belas páginas da nossa história. Aqui se travou uma das decisivas Batalhas da Restauração, nas Linhas de Elvas, onde, movidas pelo querer e coragem, as tropas portuguesas e a população obtiveram uma vitória de enorme importância política, militar e simbólica.

Envolvida pelo imponente Aqueduto da Amoreira, sob o testemunho das suas muralhas intemporais e o olhar distante do Forte da Graça, uma das jóias da arquitectura militar, a grandiosidade de Elvas materializa-se no seu vasto património de fortificações, simbiose perfeita entre o saber e o querer, o conhecimento da arte da guerra, a que se juntou a determinação e a ambição de um Povo.

É este o legado que deve ser exaltado, competindo a todos nós estar à altura desta herança, confiantes e seguros de que a alma e o sentir português se mantêm vivos e merecedores do seu passado.

Portugueses,

Uma vez mais contamos com a presença, nesta Cerimónia, dos Antigos Combatentes que, como tem acontecido nos últimos anos, ocuparão lugar de relevo no Desfile Militar. Destaco o extraordinário espírito de solidariedade que os Combatentes tão bem conhecem e que hoje, em Portugal, como tantos exemplos ilustram, se estende por toda a sociedade civil, no seio das famílias, nas instituições de apoio social e nas iniciativas que surgem a nível local para minorar as dificuldades dos que são mais atingidos pela crise que o País atravessa.

A Nação deve saber honrar aqueles que tudo deram por ela, prestando-lhes a devida homenagem e não esquecendo o apoio que lhes é devido..

Militares,

A situação de crise e de exiguidade de recursos que vivemos exige reformas, exige sacrifícios, exige a compreensão do que está em jogo, exige um arreigado patriotismo e um notável espírito de missão. Nenhuma instituição deve permanecer intocada. Mas nenhuma instituição deve ser descaracterizada na sua essência. Mais, ainda, quando se trata de pilares fundamentais do Estado, expressão de valores e de princípios que não se alienam.

Quero realçar, desde já, o comportamento exemplar das Forças Armadas.

As Forças Armadas compreendem e participam no esforço que a todos é pedido. Colaborando e procedendo a estudos no sentido de se encontrarem as soluções que melhor se harmonizem com os objectivos propostos. Prosseguindo uma reestruturação que prevê acomodar uma redução significativa de efectivos e que é bem reveladora do espírito e da atitude de cooperação demonstrados neste processo.

As Forças Armadas têm sido um referencial de estabilidade, coesão e disciplina, cumprindo as suas tarefas com grande competência, dedicação e profissionalismo.

As reformas devem ser cuidadosamente preparadas e calendarizadas, ser objecto de um consenso alargado entre os órgãos de soberania e envolver um diálogo aprofundado com os Chefes Militares, salvaguardando a razão de ser das Forças Armadas, a sua capacidade de combate, a sua motivação e a sua condição militar.

Aos órgãos de soberania compete definir o enquadramento político e jurídico da Defesa Nacional e das Forças Armadas. Compete-lhes a orientação política, a afetação de recursos, o acompanhamento e a supervisão da respetiva ação. É sua a responsabilidade primeira pelo bom funcionamento da Instituição Militar em face dos objetivos definidos e dos superiores interesses da Nação.

Aos militares compete cumprir as determinações e orientações dos agentes políticos. Mas têm também o direito e, diria até, o dever de contribuir, com lealdade e sentido de ajuda, para a formulação das melhores soluções em relação às Forças Armadas.

Os decisores políticos têm, por sua vez, a obrigação de com eles trabalharem para essa finalidade.

Estarão assim criadas as condições para que as reformas não se limitem a um mero exercício de rigor orçamental, antes incorporando um conjunto de princípios funcionais e de valores patrióticos, éticos e institucionais que caracterizam as Forças Armadas e que lhes são próprios.

Haverá, sem dúvida, margem para racionalizar na estrutura superior, nas áreas de comando, na logística e no ensino e no dispositivo territorial, mas sempre salvaguardando a componente operacional e não descaracterizando a Instituição Militar.

Militares,

O processo de reformas em curso nas Forças Armadas vai ainda requerer muito trabalho e especial cuidado, nomeadamente no tratamento das questões do âmbito do pessoal, reconhecidamente o seu principal ativo.

A área da Saúde reveste-se de vincada importância operacional e de especial sensibilidade para a Família Militar, possuindo uma natureza específica que importa contemplar na definição da sua estrutura e organização.

Ainda na área do pessoal, decorre a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que, sendo um documento definidor das carreiras, da formação, das funções, das relações hierárquicas e disciplinares, dos direitos e deveres e, no fundo, moldando o futuro da Instituição Militar e dos elementos que a servem, assume importância capital.

O processo de revisão deve ser conduzido com ponderação, sensatez e respeito pelos princípios, regras e valores da Instituição.

Por último, o Ensino é um verdadeiro esteio da estrutura e do funcionamento das Forças Armadas. Vocacionada para o desempenho técnico-profissional e para o Comando de pessoas, muitas vezes em situações de grande exigência e complexidade, a Formação Militar não se limita à componente académica.

Estando inserida de forma plena no sistema universitário nacional, a Formação Militar, é, antes de tudo, uma Escola de Chefes e uma escola de valores castrenses e de cidadania, o que lhe confere um caráter distintivo. Não é por acaso que as Escolas Militares têm Comandantes e não Reitores.

Portugueses,

As Forças Armadas têm cumprido as suas missões dentro e fora do território nacional, sendo de saudar a sua elevada operacionalidade. Para que esta se mantenha em elevados padrões, é importante garantir as condições para o treino e operação das forças.

No plano interno, para além das missões estritamente militares, as Forças Armadas atuam em apoio às populações e ao desenvolvimento nacional.

Na última década, foram empregues mais de 36 mil militares e percorridos mais de 3 milhões de quilómetros em defesa da floresta e na abertura de estradas, voaram-se mais de 28 mil horas e efetuaram-se 230 mil horas de navegação, envolvendo mais de 70 mil militares, em missões como a busca e salvamento no mar, a vigilância dos espaços marítimos sob jurisdição nacional, as operações de emergência na área da saúde. As capacidades e os recursos das Forças Armadas são postos, no dia-a-dia, ao serviço de Portugal e dos portugueses.

No plano externo, Portugal tem cerca de 700 militares destacados em cinco Teatros de Operações - Afeganistão, Kosovo, Mediterrâneo, Somália e Mali -, continuando também a assumir importantes compromissos, no âmbito da Cooperação Técnico-Militar, com os Países de Língua Oficial Portuguesa.

Destaco o sucesso no combate à pirataria marítima, onde Portugal comanda presentemente a Operação Atalanta no âmbito da União Europeia.

Também no Afeganistão, como parte da “estratégia de saída” da coligação internacional, as Forças Armadas Portuguesas estão a implementar uma nova configuração do dispositivo, com ênfase na formação dos militares locais, de modo a assegurar uma transferência progressiva das responsabilidades de segurança para os próprios afegãos.

Militares,.

A vossa determinação e disponibilidade, o vosso espírito de missão, constituem inquestionável exemplo de cidadania, de profissionalismo e dedicação à Pátria..

Os tempos que vivemos são tempos de riscos, incertezas e desafios. Mas, perante as dificuldades, não podemos perder a coesão e o sentido de comunidade e solidariedade. Não se pode esquecer quem mais precisa, tal como não podemos enveredar por um caminho de negativismo, resignação ou indiferença..

Perante vós, como Comandante Supremo, quero expressar a todos os militares o meu apreço e a minha confiança pela forma responsável como têm interpretado a dimensão e o sentir de ser Soldado de Portugal, manifestando um comportamento e um sentido de dever exemplares. Lembrando a coragem dos que nos antecederam, vamos transformar um tempo de incerteza em tempo de esperança e de mudança, de vontade autêntica em construir um destino comum que, juntos, conseguiremos alcançar: o destino de sermos Portugal.

Obrigado..

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Conceito Estratégico

O código do vídeo tem qualquer deficiência que não possibilita a reprodução aqui. Tem muito interesse. E, para o abrir no original, faça clic no nome do entrevistado.

Entrevista a Luís Fontoura que foi o universitário e político a quem o governo pediu para coordenar uma comissão para a revisão do Conceito Estratégico da Defesa Nacional. Na véspera da versão final do documento ser discutida na Assembleia da República, Luís Fontoura afirma à Antena1 que o conceito deve ser só um: a sobrevivência de Portugal.
A revisão do Conceito Estratégico da Defesa Nacional foi trazida para a ribalta com a polémica criada à volta da especialização das polícias. Porém, Luís Fontoura considera que há outras questões mais importantes para discutir, como por exemplo a falta de comunicação entre polícias devido ao uso de diferentes empresas de rede de telemóvel. A coesão nacional é um dos temas caros a este professor universitário e político.
Nesta entrevista conduzida pelo jornalista Ilídio Trindade, Luís Fontoura revela que o executivo não lhe fez chegar a versão final do documento que vai ser discutido no Parlamento, daí que não tenha conhecimento do texto que chegou às mãos dos deputados.

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Coesão e união de esforços na governação do País ???

O presidente da República, Cavaco Silva, apelou hoje, aos portugueses que "ponham de lado as divisões", uma vez que o país precisa de "coesão e união de esforços" para enfrentar as dificuldades que sente.

Este apelo ou conselho vem ao encontro do lema muito antigo de que «a união faz a força», mas só pode ser inteiramente aplicável a uma pequena equipa organizada com um líder incontestado e, portanto, disciplinada e disposta a seguir o chefe para onde ele decidir ir.

Ora, na realidade política em democracia, tal chefia incontestada e portanto seguida sem hesitações, não existe. Mesmo dentro dos partidos a união e a coesão em torno do chefe, não passa de miragem. A nível nacional, além da opinião individual há a ausência de monolitismo nos partidos e as diferenças com que estes vêm os objectivos e as estratégias nacionais. Daqui se conclui que só é possível tal coesão e união de esforços se todos os partidos da oposição decidirem apagar-se, colocar de lado as suas ideologias e convicções e, mesmo discordando, se submeterem ao Governo mesmo nas coisas que entendem ser erros crassos contra os interesses dos portugueses. Seria uma democracia asfixiada, extinta, melhor merecendo o epíteto de ditadura.

Portanto aquelas palavras, que parecem sensatas, carecem de conteúdo prático e de uma boa explicação sobre a forma de se tornarem concretas para enfrentar as dificuldades que todos estamos a sentir, desde há demasiado tempo. Gostaria que me dissessem com quem devo ser coeso e a quem devo unir os meus esforços, em cada momento do dia.

Mas, provavelmente, o PR queria referir-se ao caso concreto da aprovação do orçamento. Porém, nesse caso, é preciso negociar as condições, os pormenores do documento, para que ele mereça a aprovação dos votos suficientes para ser aprovado. Não pode ser o PS a ceder em toda a linha nem os outros partidos a aceitarem aquilo de que discordam inteiramente. E será bom que nessa preparação da decisão haja sentido de Estado, seja sempre dada prioridade aos interesses nacionais. Só estes merecem concentrar a coesão e a união de todos os esforços.

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Partidos, para que servem?

É suposto que, em democracia representativa, o povo soberano tenha de delegar em pessoas que ache idóneas para, em seu nome, tratarem dos assuntos nacionais para benefício dos cidadãos. E como não é natural que todos pensem da mesma maneira, acabam por surgir grupos ou partidos políticos, como delegados e polos de atracção dos votos do povo soberano.

Mas não parece ser conveniente que os militantes dos partidos levem muito a peito a designação «partido» porque, para ser eficiente, será preferível que esteja inteiro, como uma equipa coesa, unida e com espírito de missão. Não deve ser um corpo triturado como um monte de areia, mas sim como um bloco em que a areia esteja aglomerada por um cimento adequado a que pode chamar-se espírito de equipa, disciplina ou amor ao objectivo estratégico que convirja para o desenvolvimento de Portugal e a felicidade e bem estar das pessoas, principalmente as mais carentes de recursos.

Ora, ao contrário destas reflexões, os principais partidos parecem apostados em se transformarem no monte de areia sem cimento, o que cria más perspectivas para o País, ultimamente fadado ao desaire.

O PSD, até agora o maior partido da oposição, teima em não se aglutinar em torno de uma directriz respeitada pelos principais militantes. Quando se pensa que eles agora vão ganhar juízo, logo surge a desilusão. Ao derrubarem Santana elegeram o Mendes, mas, em vez de o apoiarem convictamente, depressa começaram a campanha para o derrubar. Elegeram Menezes, com o apoio da maioria, mas logo os «barões», incapazes de acção, mas que se consideram donos do «partido», começaram a cortar-lhe as pernas e, o mais grave, quando as eleições legislativas estavam a curta distância. Manobraram à vontade e das eleições internas saiu vencedora Ferreira Leite, uma escolha que por ser democrática devia ser respeitada. Mas os donos dos cordelinhos, não podem estar quietos sem brincar com eles e estão já a começar a puxá-los novamente. Para quê? O que pretendem para o Partido e para o País? Que resultado desejam obter nas próximas eleições legislativas? Ao menos lutem para não ficarem abaixo do terceiro lugar!!!

O CDS, por seu lado, parece não querer ficar atrás na corrida para a desorganização total, para a pulverização em areia fina, sem cheiro de cimento, sem coesão, nem disciplina. E também não é de agora, pois a luta pelos poleiros vem de longe. Agora, há a notícia da desfiliação de 31 militantes da juventude do partido, de Setúbal, por discordarem do líder.

Mas esta falta de coesão e espírito de equipa não se passa apenas nos partidos da oposição que já estiveram no Governo, pois o PS, embora no Governo, está também a mostrar desagregação muito visível, desde as atitudes independentes de Manuel Alegre, aos atritos com João Cravinho sobre a corrupção e o enriquecimento legítimo e, hoje a notícia de que militantes de Viseu (distrito em que o PS deve enfrentar a supremacia do PSD) atacam o líder do Partido, em vez de o apoiarem com vista a manter a posição das eleições anteriores. Mas fundamentam a sua posição em não concordarem que no partido haja uma claustrofobia asfixiante, onde nada se debate, em vez de haver diálogo aberto suscitando a participação dos que ocupam cargos políticos a diversos níveis, porque um partido que reduz a participação e pretende apenas um «silêncio cúmplice e de consonância com o status quo de importantes personalidades» acaba por não evoluir por não receber ideias frescas e sugestões práticas, por não alimentar a convergência de esforços.

Com este panorama, os portugueses que pensam com isenção e sem compromissos com qualquer cor politica, têm razão para viver preocupados com a vida que estamos a preparar para as gerações vindouras, que muito irão sofrer devido aos erros dos pais e avós.

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