CARTA ABERTA DO TEN-COR PAULO BANAZOL

Carta aberta do Tenente-Coronel de Cavalaria Paulo Banazol ao Ministro de Portugal, Poiares Maduro:

Sr. Ministro Poiares Maduro

Deixe que me identifique: Paulo M M de Athayde Banazol, contribuinte 131295420, com todos os impostos pagos ao Estado.

Ouvi a S/ intervenção acerca da "inevitabilidade" de cortar pensões e outras prestações sociais. A ser verdade - espero que não! - deixe-me arrolar algumas áreas - garantidamente do S/ conhecimento -, aonde o Governo pode "inevitavelmente" cortar:

Deputados - são 330 no Continente e Ilhas, com vencimentos (3.624,41 EURO/mês), despesas representação (370,32 EURO), prémios de presença no Plenário (69,19 EURO), deslocações (0,36 EURO/Km) deslocações em "Trabalho Político" (se é que se sabe o que isto é !) Território Nacional (376,32 EURO), Europa (450,95 EURO) fora da Europa (1.074,80 EURO), deslocações em representação da AR - nacional (69,19 EURO/dia), estrangeiro (133,66 EURO/ dia) e as regalias / mordomias de todos conhecidas e que, se perguntar aos portugueses, todos classificam de escandalosas, absolutamente fora de contexto e imerecidas.

Alguém viu ou ouviu falar da "inevitabilidade de cortes" no número, remunerações e mordomias destas senhoras e senhores? Porque não pagam os deputados as refeições ao preço do comum dos portugueses - menos do n/bolso - menos dos impostos dos portugueses! ...E não me fale em demagogia - o exemplo TEM que vir de cima!

Presidente da AR que se reformou com 12 (DOZE!!!) anos de atividade com uma pensão de 7 mil e muitos Euros - aqui não se põe a "inevitabilidade de cortes"?

Mordomias com Assessores e Secretárias, subvenções vitalícias a políticos e Deputados, custos com a Presidência da República - que por sinal gasta mais do que a Casa Real Espanhola!!!

Centenas de Juntas de Freguesia e dezenas de Câmaras Municipais - vereadores, assessores, "especialistas" e comissões - aonde está a "inevitabilidade dos cortes"?

Para quando a VERDADEIRA renegociação das PPP's, SWAP's, SCUT's e Rendas Energéticas bem como a devolução aos cofres do Estado dos milhões "emprestados" ao BPN? De acordo com o Prof Boaventura Santos, se considerados os cortes nestas áreas a poupança seria de cerca de 2 mil e cem milhões de Euros - e já agora faça-me um favor ministro Poiares Maduro, não me diga que o Prof Boaventura Sousa não é conhecedor da realidade e demagogo.

Juízes do Tribunal Constitucional e Juízes - para quando os "inevitáveis cortes" nos vencimentos e subsídios de residência bem como a regularização dos tempos de serviço para obtenção da reforma?

Viaturas do Estado - de um total de largas centenas "cortaram" 1/2 dúzia! Extraordinário esforço!!!

Campanha Eleitoral para as Autárquicas - 9,7 milhões - "inevitabilidade dos cortes"?

Fundações - como diz a nossa Gente - "tanta parra e pouca uva" - cortaram? Quantas, aonde, quais , poupanças?

O mesmo relativamente às "milhentas" Comissões - "inevitabilidade dos cortes"?

Vencimentos, mordomias e Regimes Especiais na TAP, ANA, CP, CGD, Metro, TV, etc., etc., etc. - aonde está a "inevitabilidade" dos cortes"? Parque Escolar? Palestina? SCUT's? IMI / edifícios pertença dos partidos políticos e milhentas nomeações de assessores, especialistas e consultores? Etc.. etc... etc...

Surpreende-me (para não dizer mais nada !) a determinação do Governo na defesa da "inevitabilidade de cortes" nas pensões - será que o vai fazer às atribuídas ao Dr. Jardim Gonçalves, juízes, deputados, etc., etc. ? A Vossa determinação parece ter um só "alvo" - os fracos e sem voz - à minha mãe - 84 anos e numa cadeira de rodas - a Vossa determinação tirou 60 em 800 euros.

Ao ex-presidentes: Soares - 500.000 E (fora a Fundação) e Sampaio - 435.000 E (fora a Fundação Cidade Guimarães) - não se viu ou ouviu aplicar a "inevitabilidade de cortes" - serei eu que, nos meus quase 60, ando distraído.

Quando é que se responsabiliza - e prende !!!! - o Estado os governantes responsáveis pelos atropelos à lei e esbanjar de dinheiros públicos ??

A "inevitabilidade dos cortes" justifica cortes na ajuda à saúde aos militares e funcionários públicos e mantém o nível de impostos às pessoas acima do taxado às empresas - Bancos e Companhias de Seguro com lucros inacreditáveis para um país em crise - aonde a "inevitabilidade" de ajustar impostos?

Os "inevitáveis cortes" ministro Poiares Maduro, cessam quando o Estado e o Governo de que faz parte, cortarem aonde TÊM que cortar e na minha opinião, deixarem de esbanjar dinheiro, de privilegiar uns à custa dos dinheiros de outros e de acabar com as exceções aos sacrifícios que, parece, não são suportados por todos por igual - até lá não haverá "inevitáveis cortes" que suportem este estado de coisas.

Porque não quero tornar estas linhas em assunto pessoal, não refiro os "inevitáveis cortes" que a minha pensão tem vindo a sofrer e que, por vontade Sua, vai ser alvo de mais "inevitáveis cortes". Até quando ministro Poiares Maduro os "inevitáveis cortes" - quando o rendimento disponível chegar a "0"?

Ainda e longe de completar o rol:

1 - Victor Constâncio, atuação como Governador do BdeP e custos

2 - Madeira e as obras faraónicas do Governo

3 - Reformas de Luxo - o nº de reformados que ganhavam 4000 (ou mais) euros engordou cerca de 400%

4 - CP - de acordo com a folha salarial da CP, um inspetor-chefe de tração recebe 52,3 mil euros, há maquinistas com salários superiores a 40 mil euros e operadores de revisão e venda com remunerações que ultrapassam os 30 mil euros / ano.

5 - a lei de financiamento de campanhas - a recente decisão do Governo de aumentar os montantes dos ajustes diretos permitidos a governantes e autarcas permite fuga aos impostos

6 - BdeP - os privilégios e despesismo do Banco prolongam-se numa lista longa e ofensiva

7 - EDP - 800 viaturas para um total de 1800 funcionários com faturas anuais de combustível de 10 000 €

8 - Viaturas EP - em 63 EP há 224 carros para gestores que custaram ao Estado 6,4 milhões de euros - fora o resto !!

9 - Os milhares de Euros em Ajustes Diretos que põem em causa a "concorrência, a igualdade, a transparência e a boa gestão dos dinheiros públicos", pelo que podem "agravar o risco" de corrupção.

10 - Despesas de representação, Cartões de Crédito e telemóveis

11 - Projetos ruinosos tipo aeroporto de Beja

12 - Milhões injetados nas PPP's e Banca Privada Etc... etc... etc...

Muitos, muitos mais casos haveria para arrolar ministro Poiares Maduro que são do conhecimento de todos nós, aonde o esbanjar de dinheiros públicos se vê à vista desarmada e que, se combatido com a DETERMINAÇÃO dos portugueses que fizeram Portugal, talvez evitasse os "inevitáveis cortes" que a S/determinação entende serem necessários.

É por causa de tudo que arrolei - e o do muito que ficou por arrolar - que Membros do Governo são assobiados e apupados - nem todos os que assim procedem são comunistas, nem todos com agenda política - discordo mas compreendo!

Ministro Poiares Maduro - estou longe - MUITO LONGE - da política e políticos pelo que não tenho simpatia por políticos e filiação em NENHUMA força política. Filiei-me quando, com 20 e poucos anos - jovem oficial -, Jurei Bandeira! Essa é a minha única filiação pelo que tenho MUITA dificuldade em entender estas situações, bem como a "inevitabilidade dos cortes", que considero profundamente injustos para a os portugueses... Coisas de Soldado!

Cumprimenta
Paulo Banazol

Comentário:

Todos nós sabemos, mas os nossos governantes tem medo politico destes cortes
Convém recordar que as Forças Armadas juram cumprir, defender e respeitar a Constituição da República Portuguesa..

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DE BOAS INTENÇÕES ESTÁ O INFERNO CHEIO

Estamos cansados, muito cansados, de promessas e boas intenções, sem vermos resultados. A razão é simples, pois não são as intenções fantasiosas, irreais, que melhoram a situação do País, sendo indispensável competência, capacidade, para estudar objectivamente cada problema e procurar a solução mais adequada, com simplicidade, economia de meios (incluindo tempo) e sem efeitos laterais negativos. A complexidade da gestão de um país, desde a organização estrutural às condições de vida nas massas mais carentes, não se compadece com palpites «iluminados» surgidos em sonhos e ficções de «sábios» vaidosos e prepotentes.

O estudo dos problemas deve ser seguido de soluções coerentes com os objectivos de longo prazo, tomada de medidas de reforma estrutural adequada, tendo em vista resultados práticos com os mínimos custos para os cidadãos, implementação controlada para que as mínimas arestas sejam limadas com eficácia e oportunidade.

Apesar das sucessivas promessas destes dois anos, por mais que se mudem as palavras e se insiram vocábulos novos não deixa de haver sinais persistentes do agravamento da espiral recessiva, como mostram as notícias que referem o aumento da dívida pública de 131 milhões de euros por mês, que nos informam de que a actividade económica perfaz dois anos com quedas consecutivas, o desabafo de um economista com larga experiência em cargos de responsabilidade que nunca, na sua vida, assistiu a um momento tão preocupante do país. E não pode deixar de se transcrever dois parágrafos de uma crónica de conceituado especialista sobre as gorduras do Estado, para cujo corte ainda não houve coragem:

(...) Nesse obscuro Estado paralelo estão, por exemplo, as cerca de 14 mil entidades que vivem, no todo ou em parte, à custa do Orçamento do Estado. Segundo Miguel Frasquilho (SOL, 28.08.12), citando o Prof. J. Cantiga Esteves, aí se encontravam 356 institutos, 639 fundações e 343 empresas. A despesa com as fundações e as empresas municipais já começou a ser atacada, mas, no caso das primeiras, de forma atabalhoada.

Sobram inúmeros observatórios, muito deles de pouca ou nula utilidade; segundo o manifesto, são «um dos mais notáveis frutos da forte dinâmica reprodutiva dos burocratas». Acrescentem-se estruturas de missão, agências, comissões ‘ad hoc’, organismos sobrepostos da Administração Pública, os escandalosos benefícios (à custa do contribuinte) das parcerias público-privadas rodoviárias (só em parte cortados), as rendas ainda excessivas do sector energético, etc. As gorduras do Estado não serão, afinal, tão irrelevantes como alguns dizem.(...)

Enfim, o país não cresce com apenas «boas» intenções, por mais aliciantes que se apresentem.

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CAPUCHO DEFENDE REMODELAÇÃO URGENTE

António Capucho, homem grado do principal partido da coligação, defende remodelação urgente que inclua Vítor Gaspar. Não é a primeira vez que emite esta sugestão (ou aviso) nem é a única pessoa de grande visibilidade da sua área que alerta para esta necessidade. Mas a urgência não pode resultar apenas em mudar as «caveiras» que preenchem o organograma, mas sim em reformas estruturais indispensáveis (já prometidas há quase dois anos) para que o País seja devidamente podado e mondado de excessos e de ervas daninhas, a fim de poder ser viável e se lançar no desenvolvimento, no crescimento.

A tónica colocada em Vítor Gaspar é lógica e consonante com o receio de Manuela Ferreira de Leite de por este caminho o país ficar em cinzas, com o alerta de Christine Lagarde para a conveniência de a austeridade não atingir níveis «brutais» e com o temor do FMI de advirem tensões sociais.

Por outro lado, na remodelação está a sair detrás da camuflagem um aspecto das promessas iniciais do Governo que pretendia ser menos numeroso do que o anterior e, agora na substituição de Relvas foram nomeados dois (aumento de 100 por vento). Parece que nas promessas iniciais houve irrealismo, fantasia ou infantilidade. Ficamos alerta para ver quantos ministros irão substituir Álvaro Santos Pereira, se for demitido, pois foi sobrecarregado com variadas pastas, ou com a de Assunção Cristas, com quem aconteceu o mesmo.

A conclusão é que não podemos acreditar em promessas, por mais «garantidas» e «asseguradas» que digam ser. E essa falta de confiança e de credibilidade, bem poderia levar Capucho a ser mais franco na sua sugestão e juntar ao nome de Gaspar, outro ou outros.

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Reformar o Estado e Cortar Gorduras para Vencer a Crise

Desde a campanha eleitoral, há ano e meio, temos vindo a ouvir promessas de «reformas estruturais» para «cortar gorduras», vencer a crise e a recessão e regressar ao crescimento e à melhoria da vida dos cidadãos. Como os números e os sinais da crise indicam, nada disso passou de fantasia e de palavras vãs.

Parece que os governantes, se comportaram como «neuróticos obsessivo» (de acordo com o conceito de José Gil em «Portugal, Hoje») que estão convencidos de que os seus pensamentos valem por acções, que o desejo de agir equivale a uma acção efectuada. E, como a realidade nos mostra, no caso dos nossos políticos, nem sempre as palavras correspondem a pensamentos claramente formulados. O próprio Vítor Gaspar, acaba por se distrair e confessa que não tomou as medidas mais adequadas ao problema que tinha entre mãos.

Agora, já passados 18 meses de governo se volta a falar que sem redução do Estado "haverá aumento de impostos em 2014" mas que o Governo está aberto a propostas sobre reforma do Estado e que aceita propostas sobre reforma do Estado até Junho de 2013, data em que terão já sido perdidos dois anos de retrocesso. E para refrear as esperanças optimistas e tirar ilusões falaciosas, logo Cavaco Silva alerta, para que Reforma do Estado vai levar muitos meses.

Mas, entretanto, uns «boys» fanáticos apoiantes e defensores incondicionais do seu líder, talvez movidos pelo objectivo pessoal de não perderem oportunidades de enriquecimento rápido à custa do Estado, afirmam e fazem circular por e-mails que já não há «gorduras» a cortar. Isso é total ausência de sentido de Estado, de dedicação ao bem público, falta de sensatez e noção das realidades.

Mas as pessoas que estão atentas interrogam-se:
Quantos assessores inúteis existem nos gabinetes dos governantes e deles dependentes?
Quantos «observatórios» existem sem servirem para nada que seja indispensável e realmente útil?
Quantas fundações são financiadas pelo Estado só para benefício dos seus administradores, etc...?
Quantas empresa são subsidiadas para produzirem touros e outras futilidades?
Quantos funcionários a receber como nababos estão inscritos como «trabalhando» no gabinete do PM? 57 ?
Quantos carros possui o Estado? Para quê?
Não chegariam dois (no máximo) por cada serviço?
E esses poucos que ficariam não poderiam ser mais baratos?
E a PR paga salário a quantos «colaboradores»?
Não poderiam ser reduzidos a 10% ou menos?

Gorduras? Para se aumentar a lista basta puxar pela cabeça e topamo-las a cada passo!!! Para quê tanta ostentação de opulência sem bases para a suportar?
Na realidade, os governantes e seus amigos e coniventes vêm vivendo muito acima das nossas possibilidades.

Efectivamente, se forem reduzidas as mordomias e simplificada a estrutura do Estado e a burocracia, as despesas ficarão muito reduzidas, com maior dinamismo da acção administrativa e sem tanta oportunidade ao enriquecimento ilícito e à corrupção.

Claro que depois haverá menos energúmenos a quererem ser políticos... mas daí não vem mal à Nação, pois darão lugar a pessoas sérias que não se importarão de contribuir para o engrandecimento de PORTUGAL, sem estar subjugados à ambição obsessiva do enriquecimento por qualquer forma, como vem acontecendo.

Enfim, isto exige um debate público, aberto, sem censura, com incentivo a que os portugueses possam exprimir o seu pensamento serenamente, sem amarras nem repressões. Oxalá os responsáveis consigam encontrar o melhor rumo para bem dos portugueses de hoje e de amanhã.

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