RETROACTIVIDADE DE IMPOSTOS SOBRE REFORMADOS

Transcrição de artígo de Miguel Mattos Chaves:

a RETROACTIVIDADE dos IMPOSTOS sobre os REFORMADOS
a GRANDE MISTIFICAÇÃO do GOVERNO de PORTUGAL
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Com algum desgosto confesso, pois prezo muito a Verdade, vejo que a Srª Ministra das Finanças e o Sr. 1º Ministro acham certo fazer os cortes RETROACTIVOS nas Pensões e Reformas.
...
Diminuir a Contribuição de Solidariedade Social (CES - medida transitória durante 3 anos), não é eliminá-la! Não é devolver aos pensionistas e reformados o que lhes tiraram.
Logo a diminuição da taxa NÃO é mais do que (pela substituição do seu nome e montante) introduzir um Imposto Retroactivo sobre esta faixa de portugueses (embora com taxas mais baixas).
...
Lamento ter constatado isto.
...
- Mais a mais porque VIOLA os princípios doutrinários do Direito (não retroactividade dos Efeitos da Lei);
- Viola os princípios da doutrina Democrata-Cristã e da doutrina da Direita Conservadora;
- Viola a jurisprudência do Tribunal Constitucional da Alemanha;
- Viola a jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal;
...
E MAIS GRAVE:
- Viola a Confiança e o Contrato dos Portugueses com o Estado.
...
- Viola a Confiança que os Portugueses depositaram no CDS-PP.
- Viola a MINHA consciência de militante e de ex-dirigente nacional do CDS-PP.
...
Não posso nem quero pactuar com esta Mistificação do Governo.
...
CONCLUSÃO:
Estamos a ser enganados deliberadamente por pessoas que têm e prosseguem uma filosofia política bem identificada e proveniente dos teóricos da Escola de Chicago (a Escola Ultra Liberal), apesar de um dos seus maiores expoentes, o Sr. Alan Greenspan – ex- Governador do FED (Reserva Federal Norte-americana) ter pedido desculpa por ter acreditado nela e ter permitido os desmandos do sector financeiro que nos trouxeram até às crises das Dívidas Soberanas, embora ajudados pela subserviência, incúria e incompetência de boa parte das classes políticas ocidentais.
... Espero ter sido útil neste meu escrito. Na verdade sendo um homem da Direita Conservadora o meu primeiro Partido é Portugal. Os Partidos Políticos são, para mim, apenas Instrumentos para o engrandecimento de Portugal. Se não cumprirem esta missão então, para mim, não servem para nada. E vejo, com extremo desgosto, o meu próprio Partido – o CDS-PP, metido nesta situação degradante para Portugal e para os Portugueses sabendo que há alternativas. E acima de tudo odeio a mentira.
...
Está na hora, na minha opinião, de reformar e modificar o sistema político vigente, sob pena de irmos definhando enquanto Nação Independente.
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Ao contrário de outros, eu não tive nenhuma surpresa com o PSD pois há 40 anos que os vejo dizer uma coisa e fazerem outra.
Ao contrário de outros eu não acredito que o PS, dada a sua prática de 40 anos, venha a modificar para melhor a sua actuação política.
Ou seja que o Centrão dos Interesses deixe de Enganar os Portugueses.
...
Por isso, e em conformidade com a minha Consciência,
vou Votar em Branco até que a situação mude,
a direcção do CDS é mudada;
ou actual muda a sua atitude.
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OU ficarei à disposição dos Portugueses para ajudar a construir uma nova força ou movimento político.

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves
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NOTA FINAL: já nem falo de continuarem a não atacar as PPP's, (em que os cortes efectuados são uma mentira pois passaram os custos de manutenção das estradas para o Estado),Rendas Excessivas, etc... dando-lhes apenas cortes marginais.

Publicado em 2 de Maio por Miguel Mattos Chaves

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Velhos desprezados pelos governos

Transcrição de artigo do Expresso:

Este país não é para velhos
Expresso 101111. Clara Ferreira Alves (www.expresso.pt)

Os ricos que espoliam o Estado ignoram estas existências. Nada lhes tira o sono.

Vi Mrs. Thatcher na televisão. 85 anos. Estava a chegar a casa depois de ter tido alta do hospital onde esteve internada. Bem vestida, bem penteada, Margaret Thatcher mal se equilibrava nas pernas; amparada por um homem e uma mulher, esboçou um sorriso alquebrado, um sorriso de quem não sabe muito bem o que está a acontecer, onde, quando, porquê. O sorriso de uma pessoa diminuída, doente. Apesar dos cuidados que recebe, e do cuidado posto naquela apresentação e imagem, a Dama de Ferro sofre de demência e sofreu vários AVC. Há quem diga que tem Alzheimer. Não interessa muito o que Mrs. Thatcher tem. Envelheceu. Envelheceu perdendo a força e a lucidez. Sem saúde e sem autonomia, mobiliza um batalhão de pessoas porque é um monumento nacional. E porque tem um passado e fortuna que lhe garantem uma velhice com dignidade e com assistência. Olhando os olhos parados vemos como a velhice é um estado de dureza e privação e como é preciso muita coragem para estar dentro da velhice sem precisar dos outros e de dinheiro.

Um velho pobre é uma abominação. É uma condenação à solidão, à doença, à miséria e à injustiça. Um velho pobre é invisível aos olhos ingratos da sociedade. Certa gente abandona os seus velhos à porta dos hospitais e parte para nunca mais voltar. Outra gente abandona-os num lar imundo e paga uma mensalidade para nunca mais os visitar. Conheci uma velha que há mais de 30 anos não via os filhos e os netos. Ninguém se ocupava dela e apesar disso conseguia gracejar sobre o seu estado e destituição.

Temos crueldades para com os velhos impensáveis em sociedades como a chinesa, onde se honram os antepassados, ou a árabe, onde os pais são cuidados pela família alargada. Portugal é um país cruel com os seus velhos, desleixa-os, abandona-os e esquece-os. O Estado tem, a seu modo, cumprido essa função de velar pelos cidadãos que não podem velar por si.

Este Orçamento do Estado é cruel para com os velhos e reformados, os das esqueléticas pensões, os destituídos. Os velhos com direito a um Complemento Solidário do Idoso, os que têm rendimentos até 5 mil euros por ano (como é que alguém vive com este dinheiro?) ou rendimentos conjugais de cerca de 8 mil euros, não têm direito a sigilo bancário e são inspecionados e fiscalizados. Os filhos são inspecionados. Os velhos pobres, que não têm conforto nem dignidade assegurados, há muito que prescindiram de muita coisa nas suas vidas. O seu cabaz de compras há muito foi diminuído.

Prescindiram de ter dentes ou tratamentos dentários. O cheque-dentista é impossível de obter e a maioria nem sabe que existe. Prescindiram de ver televisão por cabo, viveram quase a vida toda num mundo a preto e branco. Prescindiram de caminhar nas ruas da cidade porque nos socalcos e empedrados as quedas põem ser fatais. Prescindiram de comer fruta fresca, aguentando-se com a fruta sovada da mercearia ou com uma peça de fruta por semana. Prescindiram de comer peixe porque não têm dinheiro para a iguaria. O carapau e a cavala nem sempre aparecem ou têm distribuição nos bairros. Prescindiram do hipermercado porque não têm carro e fica longe. Prescindiram de tratar o reumatismo, a osteoporose, a hipertensão, a gota, o colesterol, a tiróide. Não têm dinheiro para a farmácia. Prescindiram do sono. Prescindiram de ir ao cinema porque é caro. Prescindiram de ir ao teatro porque é ainda mais caro. Prescindiram de fazer exercício físico porque o ginásio é um luxo de ricos, incluindo velhos ricos. Prescindiram da fisioterapia. Prescindiram das análises clínicas. Prescindiram do bife trocado pela carne de cozer. Prescindiram do cabeleireiro porque é um luxo. Prescindiram de ter um animal doméstico porque não têm dinheiro para o alimentar e vacinar. Prescindiram do café porque é uma despesa. Prescindiram de comer em restaurantes porque o gesto lhes consumiria a pensão. Prescindiram de visitar os amigos e parentes que estão longe porque não têm dinheiro para o transporte. Prescindiram de comprar óculos. Prescindiram de ler o jornal, tricotar, fazer croché. Prescindiram de viajar porque a única viagem que esperam será no caixão para o cemitério. Prescindiram de quase tudo o que traz um rasto de alegria e um módico de felicidade. Conversam uns com os outros num país de velhos.

Na solidão das casas e dos quartos, aguardam a chegada do inverno e do frio que lhes rói os ossos porque não têm dinheiro para as faturas da eletricidade. Alguns morrerão gelados ou da gripe. Prescindiram do banho quente. Quem não conhece estes velhos não conhece o pobre país que temos. Obrigá-los a pagar uma fatia, mínima que seja, do orçamento, é uma obscenidade. Fiscalizá-los também. Lá em cima, no assento etéreo, os ricos que espoliam o Estado ignoram estas existências. Nada lhes tira o sono.

Texto publicado na revista Única de 6 de Novembro de 2010

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Velhos, se sábios e sensatos, são bons conselheiros

Nas sociedades tradicionais africanas o soba, responsável máximo da tribo, antes de tomar decisões importantes para a colectividade a que preside, tem o cuidado de se aconselhar junto do «conselho de sábios», constituído pelos idosos, ou melhor os velhos, que já não podem trabalhar mas que têm larga experiência da vida e muito tempo para meditar serenamente nos problemas existenciais da sua tribo.

Quando se fala nisto há muita gente que considera isso como um sinal de atraso dessas sociedades que ainda não conhecem os efeitos da modernidade. Porém, uma observação mais atenta das notícias que nos chegam conduz-nos a concluir que muitos responsáveis por cargos supostamente de grande relevância, andaram todo o tempo do seu mandato a leste das realidades e, só depois de saírem ou quando estavam em vésperas de sair, é que se aperceberam dos sérios problemas que deviam ter resolvido e das decisões erradas por não terem sido devidamente ponderados e aconselhados.

Parece anedota mas não é. O ex-Presidente da República, depois de ter abandonado o cargo apareceu nos meios de comunicação social a emitir opiniões com um calor que não se lhe conhecia antes, como se apenas agora se apercebesse da existência dos problemas. Havia quem comentasse que ele estava com dificuldade em despir o casaco de Presidente. E não é só ele, acontecendo coisa um pouco parecida com Clinton e com Al-Gore.

Casos reais mostram que os sábios, depois de se libertarem das amarras da hierarquia que os condiciona, sabem raciocinar melhor, com maior clarividência e lucidez, conseguindo ver aquilo que todos, então, acabam por achar natural e lógico e que até aí eles não conseguiam ou não tinham coragem para descortinar. Seria, por isso, de todo conveniente a criação em cada instituição de conselhos de sábios, de velhos ou de seniores, que pudessem, em cada instituição, facultar pareceres aos responsáveis pela gestão diária dos problemas, à semelhança do que se passa nas tribos africanas.

Pela minha experiência de professor em regime de voluntariado em academias para a terceira idade (UITI, Academia de Seniores de Lisboa e Academia Saudação), posso afirmar que, entre os idosos, há velhos com espírito jovem aberto à aprendizagem, com grande sedimento de experiência, e notável capacidade de emitir opiniões muito sensatas e válidas para a resolução de problemas de todos os tipos.

Acerca destas ideias que expus em blogue há perto de três anos e a propósito de um post no Sempre Jovens «A velhice não existe…» referi em comentário o seguinte:

Já aqui debatemos essas suas ideias e é oportuno expor novamente as minhas. Não sei que ideia faz de mim, que conhece apenas pelos textos e opiniões que exprimo. Raramente transcrevo um texto alheio sem lhe acrescentar uma nota que leve a minha assinatura.

Mas sou um «velho», não no sentido de idoso, usado no Bilhete de Identidade, porque idosos são todos os que não morreram antes. Há muitos idosos que não são velhos, não o conseguem ser, não têm esse privilégio da luz no olhar, da sabedoria acumulada, da humildade de procurarem saber mais, do incansável desejo de reflectir em tudo o que os cerca.

Aquele que Camões definiu como Velho do Restelo, não era um idoso, muito menos um caquético, era um monte de sabedoria da vida, da prudência, da sensatez. O velho é isso, embora, por vezes, possa ser demasiado prudente o que lhe pode tolher a ousadia.

O «sempre jovem» é o verdadeiro velho que não recusa a mudança para melhor, que não pára de reflectir nas lições e de, com elas, procurar construir um futuro melhor.

Sou velho, gosto de o ser, e gostarei de vir a ser mais idoso para poder ser mais velho.

É um preconceito, uma vacuidade, ter medo das palavras.
Ontem arrepiei-me, quando numa passagem em frente à TV, ouvi um líder partidário dizer CONTRATUALIZAR. Fui ao dicionário e não encontrei e pensei que ele se quisesse valorizar ao trocar a palavra CONTRATAR, por outra mais comprida, mais extensa, mais imorredoura!!! Parvoíces que não caem bem num político que muita gente considera ser culto, inteligente e com dom da palavra.

Dos comentários de um antigo post atrás referido retiro o seguinte:

Alexandra Caracol disse:
Isso foi o que sempre defendi.
Não existem cursos no mundo inteiro que cheguem aos pés da sabedoria adquirida como aquela que se obtém com o passar dos anos. Por isso, desde criança, sempre que tinha uma oportunidade de ouvir os “mais velhos” falarem e contarem coisas que para mim eram novidade, eu não trocava por nada.
Os atrasados, quanto a mim, não são aqueles lá nas tribos de África que respeitam quem tem mais idade, ouvem e praticam os seus conselhos, são antes os que, muitas vezes, ainda não saíram das “fraldas” e já acham que sabem tudo.

E é também por isso que Portugal jaz na ignorância, pois em vez de ouvir aqueles que já passaram por muito, acham sempre que o sinónimo de idoso é “estar ultrapassado”.
Pobres de nós quando denegrimos as origens, as tradições, esquecendo-nos que nas raízes temos os alicerces.

Não sou contra a inovação, mas sou contra o desapego total pelas coisas boas que se construiu no passado. Com sabedoria (em grande medida pertença dos mais velhos) podemos estabelecer a ponte entre o ontem, o hoje e o amanhã. Tenho 42 anos e agradeço a todos aqueles que sendo mais velhos que eu (ou não) me ensinaram permitindo que eu crescesse em conhecimento e em sabedoria, e convido a todos aqueles que quiserem continuar a ensinar-me coisas construtivas, que o façam.

Na sequência deste comentário fiz um aditamento:

Em conversa sobre este texto com o meu amigo Taborda S, e perante a minha pergunta sobre o que impede os detentores de cargos de responsabilidade de verem as soluções dos problemas em tempo útil e de só acordarem para elas quando cessam funções, respondeu-me que não se trata de não verem mas do receio de hostilizarem o «patrão» a quem dedicam obediência, conivência, cumplicidade e gratidão pelo lugar que ocupam, sentindo-se na obrigação de não ir de encontro aos seus desejos e propósitos, agindo com acentuada cobardia, como «yess men», mas que, ao sentirem-se livres desses receios, apressam-se a soltar aquilo que recalcaram durante as funções.

Porém, se isto não evidencia dignidade e honestidade moral, é pior o caso de, à última hora, decidirem muita coisa para as quais não tiveram coragem durante as funções, com falta de lealdade para com o substituto que irá ficar com a batata quente nas mãos. Pretendem dar razão ao ditado «atrás de mim virá quem bom de mim fará».

Ao dizerem ao chefe o que ele quer ouvir e não as realidades palpáveis a exigirem decisões corajosas e inovadoras, evidenciam falta de honra e idoneidade, cobardia, subserviência, e conivência com a má gestão dos interesses nacionais.

A opinião dos velhos, descontando eventual saudosismo e apego ao passado, representa isenção, sensatez e fruto da experiência, evitando erros grosseiros. Mas atenção, para este efeito, não se considere velho como sinónimo de idoso, sénior ou caquético. Em todas as idades há tontos e imbecis.

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Conselhos de seniores ou de sábios são necessários

Nas sociedades tradicionais africanas o soba, responsável máximo da tribo, antes de tomar decisões importantes para a colectividade a que preside, tem o cuidado de se aconselhar junto do «conselho de sábios», constituído pelos idosos que já não podem trabalhar mas que têm larga experiência da vida e muito tempo para meditar serenamente nos problemas existenciais da sua tribo.

Quando se fala nisto há muita gente que considera isso como um sinal de atraso dessas sociedades que ainda não conhecem os efeitos da modernidade. Porém, uma observação mais atenta das notícias que nos chegam conduz-nos a concluir que muitos responsáveis por cargos supostamente de grande relevância, andaram todo o tempo do seu mandato a leste das realidades e só depois de saírem ou quando estavam em vésperas de sair é que se aperceberam dos sérios problemas que deviam ter resolvido.

Parece anedota mas não é. O ex-Presidente da República, depois de ter abandonado o cargo apareceu nos meios de comunicação social a emitir opiniões com um calor que não se lhe conhecia antes, como se apenas agora se apercebesse da existência dos problemas. Havia quem comentasse que ele estava com dificuldade em despir o casaco de Presidente. E não é só ele, acontecendo coisa um pouco parecida com Clinton e com Al-Gore.

Agora surge o CEMGFA Mendes Cabeçadas, em vésperas de ser substituído, a fazer afirmações como:
«as medidas restritivas recentemente desenhadas para os militares partem do FALSO PRESSUPOSTO de os militares se encontrarem em igualdade de condições com os funcionários civis»;
«Entre os militares e os funcionários civis não existe identidade alguma»;
«A condição militar traduz-se num complexo de deveres e direitos interligados numa simbiose indissociável».
Como se estas afirmações não devessem ter sido feitas há vários anos antes de ele ter consentido, pelo seu silêncio e conivência, que as coisas se agravassem.

Estes casos mostram que os sábios, depois de se libertarem das amarras da hierarquia que os condiciona, sabem raciocinar melhor, com maior clarividência e lucidez, conseguindo ver aquilo que todos acham natural e lógico e que até aí eles não conseguiam ou não tinham coragem para descortinar. Seria, por isso, de todo conveniente a criação em cada instituição de conselhos de sábios ou de seniores, que pudessem, em cada instituição facultar pareceres aos responsáveis pela gestão diária dos problemas, à semelhança do que se passa nas tribos africanas.

Pela minha experiência de professor em regime de voluntariado em academias para a terceira idade (UITI, Academia de Seniores de Lisboa e Academia Saudação), posso afirmar que, entre os idosos, há gente com espírito jovem aberto à aprendizagem, com grande sedimento de experiência, e notável capacidade de emitir opiniões muito sensatas e válidas para a resolução de problemas de todos os tipos.

Sobre este tema, sugere-se a leitura do texto «Chefes alertam para perigo das restrições militares», aqui inserido em 29 de Novembro.

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