sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Apoio à saúde no Reino Unido
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A. João Soares
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quinta-feira, 8 de novembro de 2012
Promessas falsas versus realidade
Nesta democracia em que era esperada transparência, verdade, esclarecimento, deparamos com falsidades, fantasias, «garantias», afirmações, promessas, contradições que deixam desorientado o simples cidadão que queria acreditar nos seus eleitos.
Próximos da vinda do Pai Natal, as perspectivas não são propícias à espera de presentes adequados à época festiva, apesar da promessa contida na notícia de 14 de Agosto Passos anuncia o fim da recessão em 2013. Poucos dias depois já era visível que isso não passava de uma fantasia de mau marketing.
Os avanços e recuos sobre os pormenores do Orçamento de Estado para 2013 e da «refundação», acentuam os receios, os medos, do futuro próximo e a médio prazo e da vida de filhos e netos. Agora surgiu a notícia, talvez mais realista e credível a dizer que nem em 2016 Portugal vai recuperar nível de riqueza de 2008.
Tudo parece inclinar-se a dar algum crédito estudo da Deloitte Orçamento dos portugueses para o Natal é o mais baixo desde 2005, sobre o qual Nuno Netto, um dos responsáveis pela sua elaboração, diz que já esperava uma “quebra bastante substancial” nos gastos natalícios dos lares portugueses. Isso reflecte “a conjuntura actual e a necessidade de os consumidores adaptarem os seus gastos” à realidade económica.
Mas se há alguém que mereça a nossa atenção, pela sua notável actividade junto da população mais carenciada, é Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a fome, que alerta para os riscos do consumismo e para a necessidade de empobrecer. Diz como alerta e como conselho para nos adaptarmos às realidades que "temos todos de empobrecer e muito. Empobrecimento na perspectiva de regressar ao que é mais básico. Não ter expectativas de que podemos viver com mais do que necessitamos, pois não há dinheiro para isso".
Haja alguém que, das cadeiras dos cargos de responsabilidade, nos fale com clareza, com verdade e nos ajude a planear as nossas vidas por forma a sofremos o menos possível e conseguirmos sobreviver física e psiquicamente.
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terça-feira, 6 de novembro de 2012
Governo evita a transparência
Fala-se muito de transparência e de verdade. Os cidadãos devem dispor de informação que lhes permita compreender as decisões do Governo, que age em seu nome e por sua delegação, para as aceitarem e apoiarem e para depois votarem com perfeita consciência de o fazer para bem de Portugal.
Mas, pelo contrário, O Governo não usa de transparência e de verdade na informação, como se conclui da reacção tida em relação à posição do Conselho Económico e Social (CES), como consta da notícia CES recomenda negociação com a troika para evitar “dor sem ajustamento”. Governo reage, em que na reacção é confessada a ausência de transparência:
O governo já reagiu ao parecer do organismo sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2013 e considera que o CES ignora “elementos fundamentais” e apresenta “uma análise desequilibrada” do documento.
“O parecer do CES ao ignorar estes elementos fundamentais apresenta uma análise desequilibrada e que não permite uma perceção correta das escolhas que efetivamente se colocam a Portugal”, lê-se na declaração de voto dos representantes do executivo sobre o parecer do Conselho.
Ora, se o CES ignora «elementos fundamentais» qual será o nível de conhecimento dos simples eleitores? Como podem estes exercer o seu direito e dever de voto, nas urnas, se são mantidos na ignorância dos «elementos fundamentais» que condicionam as suas vidas no quotidiano? Pretende-se que, «democraticamente», exerçam o voto apenas baseados nas promessas da campanha eleitoral?
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segunda-feira, 5 de novembro de 2012
Não há consenso por imposição
Consenso (consentir, sentir com) não pode ser considerado «imposição arrogante de uma decisão obrigando a obediência incondicional». O consenso deve ser formulado na preparação da decisão, a qual deve representar o consentimento e a aceitação das partes envolvidas. Resulta de diálogo em que as partes fazem cedências até se chegar a um acordo.
Para se chegar a tal resultado, com soluções isentas de ideologia, com realismo e viabilidade, em que é colocado acima de tudo o interesse nacional, foram inseridos no post «Ramalho Eanes, o patriota» links de posts em que são referidas diversas sugestões para se definir uma estratégia para o futuro do País, com crescimento, modernização e aumento do bem-estar dos cidadãos.
Mas infelizmente, a capacidade dos eleitos não lhes permite encarar as melhores soluções e abusam das palavras sem respeitarem o seu conteúdo. Não é por isso de admirar que Seguro tenha dito a Passos que Governo e troika têm de resolver problema que criaram, em resposta ao «convite para um debate sobre a forma de cortar 4 mil milhões de euros na despesa pública».
Disse: "Reiterei a posição do PS, de que deve ser o Governo e a troika a encontrar uma solução para o problema que eles criaram, com a esta política de austeridade, e compete-lhes, Governo e troika, encontrar a solução para os cortes que acordaram, no âmbito da 5ª avaliação" ao processo de ajustamento.
Este episódio vem dar razão a Marcelo Rebelo de Sousa quando disse que discutir “refundação” é um “debate do nada” e que «no meio da “vacuidade” que tem sido o debate, concorda com o silêncio do Presidente da República. “Falar sobre o zero era uma banalização das funções do Presidente”».
Parece que se fala demasiado de democracia, mas que se tem maior tendência para a ditadura, do «quero posso e mando», «custe o que custar» «doa a quem doer». Para onde estão a arrastar Portugal???
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Dívida é Poder
Transcrição integral do comentário colocado por MENVP, no post Conceitos a definir para os políticos, por merecer espaço de mais visibilidade.
Quando Manuela Ferreira Leite anunciou que a dívida estava a crescer demasiado, e que era necessário tomar medidas sérias contra esse crescer da dívida... os investidores entraram em pânico: sem Estados endividados... não seria possível ter acesso a privatizações selvagens.
Consequentemente: trataram de dar a volta à situação: Manuela Ferreira Leite foi enxovalhada pelos Media e apoiantes seus foram silenciados (nota: os Media são controlados pela superclasse)... em simultâneo... os Media deram amplo destaque a marionetas/bandalhos: «há mais vida para além do deficit».
Muito mais importante do que 'Vira o Disco' (leia-se, eleições atrás de eleições) e do que 'Greves Gerais'... interessa aprender com o know-how islandês : o poder político e financeiro não são lá muito de fiar... leia-se, a Islândia não é de esquerda nem de direita: é avessa a desvarios capitalistas...
Na Islândia (a revolução censurada pelos Media, mas vitoriosa!) podemos aprender o seguinte: não se pode passar um cheque em branco... quem paga (vulgo contribuinte) tem que ter uma palavra a dizer!
Resumo (foi tudo feito pacificamente):
- Renegociação/reestruturação da dívida;- Referendo, de modo a que o povo se pronuncie sobre as decisões económicas fundamentais;
[Sugestão 1: blog « fim-da-cidadania-infantil » - Direito ao veto de quem paga (vulgo contribuinte);
Sugestão 2: emissão de dívida pública... só mediante... uma autorização obtida por meio de um referendo]
- Reescrita da Constituição pelos cidadãos.{Obs 1: Os políticos e os partidos políticos vão ter que se aguentar... leia-se, têm de passar a ser muito mais controlados pelos cidadãos}
Anexo:
Paulo Morais, professor universitário - Correio da Manhã – 19/6/2012"Com estas artimanhas (...) os banqueiros dominam a vida política, garantem cumplicidade de governos, neutralizam a regulação. Têm o caminho livre para sugar os parcos recursos que restam. Já não são banqueiros, parecem gangsters, ou seja, banksters."
Publicada por menvp em Do miradouro a 5 de Novembro de 2012 01:38
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domingo, 4 de novembro de 2012
Conceitos a definir para os políticos
Nas conferências políticas "A Democracia e o Futuro", promovidas pela autarquia de Coimbra e pela Fundação Bissaya Barreto, Manuela Ferreira Leite (ver «1» e «2») disse que a intervenção da troika em Portugal põe em causa a soberania nacional, e que o sistema democrático "nem sempre" consegue enfrentar elementos externos. "Se não houver uma alteração profunda de todo este processo de degradação política, podemos dizer que se está em democracia, mas na prática, não está."
Disse também que "só existem democracias sólidas assentes numa classe média forte" e que qualquer processo de destruição da classe média é "ameaça tremenda à democracia"… Uma política de ataque à classe média "não resolve o problema das contas (públicas) e aniquila as pessoas".
João Mota Amaral (ver «2»), ex-presidente da Assembleia da República, outro dos participantes no debate, considerou que um dos "problemas de fundo" da democracia portuguesa è a subida do "grau de exigência cívico" das pessoas.
Disse que "os próprios cidadãos rebelam-se contra uma certa mediocridade que, fruto de certas circunstâncias, se pode estar a imiscuir na nossa vida política. E exigem uma prática política verdadeiramente democrática, assente na verdade, e menos em manipulações e truques que se notam e desacreditam a prática democrática", alertou.
De cada vez que se ouvem os políticos com cargos de responsabilidade a falar de ânimo leve e promessas fantasiosas, desmentidas a curtíssimo prazo, e lermos opiniões de pessoas bem conceituadas, conclui-se que há conceitos inerentes à política que necessitam de clarificação para poderem servir de apoio à governação e ao exercício de comunicar, informar e esclarecer. Por exemplo Convém dar muita atenção à necessidade de definição dos seguintes conceitos e ver como estão a ser encarados: soberania, democracia, globalização, equidade, justiça social, ética, moralidade no fisco e na gestão do dinheiro público, corrupção, tráfico de influências, enriquecimento ilegítimo, promiscuidade entre funções políticas e privadas, e por cima de tudo isto o funcionamento da Justiça igual para todos os cidadãos independentemente das funções que exercem.
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Sistema dual de formação profissional
Na notícia sobre a visita de Angela Merkel a Portugal publicada no PÚBLICO consta que, «no âmbito da visita vai também ser anunciada a concessão de 100 bolsas de estágio para licenciados portugueses, na Alemanha, sobretudo para áreas técnicas, de engenharia e novas tecnologias.
A possível aplicação, em Portugal, do sistema dual de formação profissional alemão, que pretende que um jovem aprenda qualificações teóricas enquanto pratica essa teoria em contexto de trabalho nas empresas, tem sido um dos temas abordados nas várias reuniões mantidas entre o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e o seu homólogo alemão, Philipp Rösler.
O governante português salientou a importância da formação e do ensino técnico-profissional como forma de aumentar a empregabilidade e a qualificação e referiu que o Governo quer alargar, ainda este ano, o sistema dual de aprendizagem.»
Esta solução deverá resultar numa melhor interacção entre a ciência e a técnica, favorecerá a criatividade e a competitividade da nossa economia e contribuirá para uma via adequada ao crescimento de Portugal. Este sistema é o oposto a muitos cursos demasiado ou apenas teóricos e, o que é pior, substituídos por equivalências pouco claras de anteriores «experiências de trabalho», de que se tem falado acerca de procedimentos de universidades privadas e diplomas dados a políticos.
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Ramalho Eanes, o patriota
Transcrição de artigo seguido de NOTA:
Ramalho Eanes defende «pacto de crescimento e modernização»
Jornal de Notícias. 03-11-2012. 18:07
O antigo Presidente da República defendeu hoje um «pacto de crescimento e modernização» acrescentando que a reforma do Estado tem que acautelar as necessidades dos cidadãos.
Questionado pelos jornalistas sobre o papel do PS no «pacto» para o crescimento que defendeu numa conferência em Lisboa, Ramalho Eanes, respondeu que os socialistas devem, como outro actores políticos e da sociedade «empenhar-se na análise da situação para, a partir daí, encontrar soluções que possam ser consensualizadas, nomeadamente através de um pacto de crescimento e modernização do país» que faça o país sair da situação em que se encontra.
«É indispensável que o Estado, os partidos políticos também e a sociedade em conjunto, em relação dialógica, analisem corretamente a situação, vejam o que é indispensável para que a unidade se mantenha, e aquilo que é indispensável para que o país possa crescer e satisfazer os seus encargos, satisfazer as necessidades dos seus cidadãos e abrir-lhes um horizonte de mobilização e esperança», argumentou.
Interrogado sobre se está a referir-se a uma refundação, o antigo Chefe de Estado disse não querer «falar em refundações», considerando, contudo, que é «indispensável olhar as funções do Estado, ajustá-las».
«Não esquecendo nunca que o Estado tem que exercer funções que são como segurança, justiça, defesa, mas também assegurar aquilo que é necessário para que um povo se mantenha unido, que é responder a todos, com uma remuneração mínima, que lhes garanta dignidade suficiente, responder a todos nas crises pessoais e familiares - desemprego, doença, incapacidade - e também fazer com que toda a população disponha de serviços de saúde, educação, que lhe garantam a integração social e a unidade», sustentou.
Sobre o papel do Presidente da República, Cavaco Silva, o general respondeu que «tem que ser um trabalho conjunto de todos os órgãos de Governo, do sistema político, dos partidos, e também, naturalmente, do senhor Presidente».
Na conferência "Portugal, o país que queremos ser", promovido pela Comissão Nacional de Justiça e Paz, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Ramalho Eanes defendeu que «não há democracia real que não seja também participativa», defendendo a importância das recentes manifestações no país.
Essas manifestações, mesmo que inorgânicas, representam «energia» e «grande vontade de participação», que devem ser aproveitadas, assinalou.
Ramalho Eanes lembrou que a força da sociedade civil já obrigou a mudanças de decisões, dando como exemplo a decisão de localização do futuro aeroporto de Lisboa, que passou da Ota para Alcochete.
Para o antigo Presidente, é necessário um «projeto comum», sem o qual as sociedades deixam de ser «tolerantes» e correm até o risco de ser «violentas».
NOTA: Ramalho Eanes não vem dizer nada de transcendente, nada que aqui, de uma maneira ou de outra, não tenha sido sugerido, Ma é de sublinhar o seu patriotismo e frontalidade que o leva a dizer claramente, com a sua voz muito credenciada, medidas que que julga importantes para Portugal e não devem ser torneadas. Não se fica pelas palavras genéricas, muitas vazias de conteúdo, e que tanto defendem isto como o contrário, saídas dos seus pares. Sobre este tema o seu patriotismo e vontade de contribuir para o crescimento de Portugal, já aqui foram precedidas da sua proposta de se Criar um «grupo de sábios», bem intencionados e isentos, para esboçar a estratégia de construção de um Portugal mais rico para permitir uma vida melhor dos seus cidadãos.
Posts sobre o tema:
- Contrato social
- Despesas. Onde as cortar !!!
- Código ou compromisso alargado e duradouro
- Código de conduta
- Para um código de conduta dos políticos
- Ética na Política
- Código de bem governar
- Criar um «grupo de sábios»
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sábado, 3 de novembro de 2012
Agradeço o Prémio Dardos
Este despretensioso blog (Do Mirante) que se iniciou há pouco menos de seis anos teve a honra de ser galardoado por Utópico do blog "Utopia Realista» com o PRÉMIO DARDOS. Penso que na vida, nem sempre os prémios materiais são os mais importantes, pois existem prémios que, embora apenas simbólicos, nos fortalecem o ânimo e estimulam a continuar a batalhar por um ideal a que é reconhecido ter interesse para a humanidade. Fico grato ao Utópico por ser seguidor deste blog e o apreciar ao ponto de o premiar com este prémio que proporciona sentimentos que o vil metal não pode dar.
O Prémio Dardos foi criado pelo escritor espanhol Alberto Zambade que, em 2008, concedeu no seu blog, Leyendas e el pequeno Dardo, os primeiros Dardos, destinados a quinze blogues, que deveriam indicar outros blogues igualmente merecedores e por aí fora. Assim o prémio se espalhou pela internet, e destina-se a reconhecer os valores e empenho demonstrados por cada escritor de blogue.
As regras do Prémio Dardos são:
1 - Exibir o selo;
2 - Linkar quem o premiou;
3 - Escolher outros blogues para indicar o prémio;
4 - Avisar os escolhidos.
Resta-me pois escolher os blogues que considero deverem ser homenageados com o PRÉMIO DARDOS.
A exibição do selo, bem como a nomeação de outros blogues, deixo ao critério de cada um, mas quero desde já salientar que a escolha dos blogues abaixo apenas pretende homenagear singelamente os blogues que mais aprecio e pelos quais vou passando regularmente.
Eles aqui estão por ordem alfabética:
1) 4R - Quarta República
2) À presidência o José Pires
3) A Tulha do Atílio
4) A VOZ DO POVO
5) cCelle
6) Estado Sentido
7) Kruzes Kanhoto
8) O Guardião
9) O MARRETA
10) papa açordas
11) Rei dos Leittões
12) SEMPRE JOVENS
13) SÓ TE PEÇO 5 MINUTOS...
14) Zé do Cão
15) Zé Povinho
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Consenso exclui imposição arrogante
Passos Coelho, apoiado pelo sereno Gaspar, tem mostrado a sua determinação de impor teimosamente, «custe o que custar», doa a quem doer (e dói sempre aos mesmos!), caprichos seus mal estudados e pior definidos, ao ponto de frequentemente ter de RECUAR, o que tem elevados custos nomeadamente em tempo perdido e em sofrimento para as classes mais desfavorecidas.
Depois de os «técnicos» do FMI estarem em Portugal há várias semanas a determinar os cortes nas despesas que mais interessam aos poderes que servem, pois este tipo de tarefa, para ser eficientemente executado, cumprido exige conhecimento profundo enraizado na realidade portuguesa, que eles decididamente não têm. Por isso, em resposta ao pedido (imposição) de ajuda ao PS para apoiar, com máscara de consenso, as decisões do FMI, ficou a saber que «em nenhuma circunstância o PS será muleta deste Governo e não será cúmplice da sua política de empobrecimento”.
Entretanto Bagão Félix tinha já dito que «é preciso escrutinar a função do Estado, escrutinar instituições a instituição para não se gaste o dobro. O mesmo com as empresas municipais, com os institutos. É preciso perceber as razões da sua existência.»
Que «a reforma estrutural, da despesa pública, precisa do consenso dos três principais partidos e do ponto de vista social.» Isto é, depois de repudiar a ideia da entrega de tal decisão à troika defendia que este assunto, inteiramente nacional, deve ser analisado por partidos e parceiros sociais, para ser obtida uma decisão de consenso em que as medidas sejam adequadas, com seriedade e afastamento ideológico.
É preciso definir as funções do Estado e analisar instituição a instituição, as empresas nacionais e municipais, os institutos, etc. Perceber bem as razões da sua existência e os benefícios que trazem ao País. Depois pode haver, consoante os casos, cortes pontuais, conjunturais, e pode haver redução estrutural. Tudo isto dificilmente poderia ser tratado pelos funcionários do FMI, desconhecedores da realidade nacional.
Também Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz considera completamente vergonhoso" o Governo estar a preparar a reforma do Estado com técnicos do Fundo Monetário Internacional, defendendo que é um assunto que deve ser discutido na "praça pública", com participação de partidos políticos, parceiros sociais e os cidadãos mais patriotas, com maiss acentuado sentido de Estado.
Por seu lado José Poças Esteves, presidente da Sociedade de Avaliação Estratégica e Risco (SaeR), aplaudiu a intenção do Governo de «refundar» o acordo com a troika, mas espera que essa refundação privilegie o crescimento e não apenas a redução do perímetro do Estado. Está a atribuir muita importância a esta disposição do Governo para refundar o memorando de entendimento, mas tem dúvidas sobre o alcance deste «sinal positivo».
Manifesta a dúvida se refundação significa que é só o Estado, e nomeadamente o Estado social, a função do Estado, o perímetro de serviços do Estado, têm que mudar, ou se é mais do que isto.
A SaeR entende, tal como outros observadores atrás referidos, que devia também estar em causa a criação de condições para o crescimento, através da criação de incentivos à exportação, de benefícios fiscais, etc.
Segundo Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social (CES)], “o mundo mudou tanto que tudo o que é modelo social europeu não pode ficar fora desta mudança. Agora, estamos a falar de sobrevivência que é mais dramático. Sem crescimento económico não há saída”.
Como sem crescimento económico acaba o Estado social, o problema essencial está no crescimento. "O que é refundar? É conformarmo-nos com o que temos hoje com o que crescimento medíocre que existe? Ou alterar todo o modelo?"
Para logo defender que “é preciso investimento e criar investimento em Portugal e isso, infelizmente, passa por políticas externas um problema de gestão," para captar e rentabilizar a actuação de grandes investidores multinacionais.
Destas variadas opiniões, parece poder concluir-se haver uma boa convergência de pontos de vista, um consenso na generalidade que depois seria concretizado em medidas concretas, «com seriedade e afastamento ideológico», tendo em vista os interesses nacionais.
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Labels: austeridade, consenso, despesas, diálogo, sentido de Estado

