A notícia Touradas recebem 16 milhões de euros suscita reflexão preocupada, em face à crise que nos provoca austeridade sucessivamente agravada.
Afinal, é para estas «generosidades» que estamos sendo esmagados pelos sacrifícios que nos são impostos de forma cada vez mais rigorosa e impiedosa.
Entretanto, ao lado destes brincalhões das arenas, há crianças a passar fome e idosos a morrer de frio e de falta de apoios de saúde.
Onde está a sensatez dos governantes?
Que sentido de responsabilidade possuem?
Qual o seu sentido de Estado?
Que conhecimento têm das condições de vida dos cidadãos socialmente suburbanos?
quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
TOURADAS RECEBEM 16 MILHÕES
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A. João Soares
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O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL É UM PROBLEMA???
O TC constitui uma instituição útil para disciplinar o comportamento de governos, evitando abusos contra os direitos humanos e dos cidadãos. Os governos não podem eliminá-lo nem alteraras suas funções, sem ser modificada a Constituição.
Por outro lado os tribunais judiciais exercem função semelhante acerca da legislação, mas fecham os olhos a muitos atropelos de políticos, com a anuência e o incentivo dos detentores do Poder que moldam a legislação para condicionar a Justiça.
Com as várias intervenções recentes e estas palavras de um político bem colocado, parece que pretendem condicionar também o Tribunal Constitucional, como se pode depreender da seguinte entrevista:
Nuno Melo. "O Tribunal Constitucional é um problema para Portugal".
Em «ionline». Por Isabel Tavares. Publicado em 4 Jan 2014 - 05:00
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A. João Soares
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Labels: Nuno Melo, Tribunal Constitucional
IDOLATRIA MODERNA OU AUSÊNCIA DE SENSO
O poema de Zélia Chamusca intitulado Como se cria um ídolo
recebeu um comentário que por merecer reflexão se transcreve:
Com a proliferação de ídolos, embora efémeros, estamos a regredir para a mais antiga fase da humanidade em que eram criados ídolos e deuses para satisfazer ignorantes e apaziguar espíritos sem informação sobre as realidades circundantes, tendo-se desenvolvido o politeísmo que consistia na adoração de um Deus para cada problema que o homem não percebia, o sol, o mar a lua, o vento a trovoada, etc . Mas o mundo foi evoluindo e a ciência foi dando respostas a muitas dúvidas e, então, surgiu o monoteísmo.
Porém, hoje parece estarmos em regressão e adoram-se muitos ídolos efémeros, desde o dinheiro ao objecto tecnológico com mais capacidades que os anteriores, ao dinheiro, às pessoas que se destacam em actividades populares, mesmo que sem significado cultural e sem contributo para o desenvolvimento mental e científico, como o futebol e os espectáculos alienantes.
O Papa Francisco tem-se referido muitas vezes a esse retrocesso cultural e civilizacional, que denominou culto dos ídolos efémeros que impedem o relacionamento construtivo com os familiares, colegas e vizinhos, e por vezes criam separações e conflitos clubísticos e obscurantismo aproveitado por grupos e indivíduos que, depois, se servem da deficiente formação e informação das massas populares que são arrastadas atrás de palavras como, por exemplo, liberdade democracia.
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A. João Soares
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CORTES NAS PENSÕES DE REFORMA
O poema de Zélia Chamusca intitulado TROVA XVI, recebeu um comentário que por merecer reflexão se transcreve:
A Alemanha condena os cortes nas pensões de reforma, considerando-os um roubo de legítima propriedade privada, como devem se consideradas as pensões.
Cá, entre nós, o Poder rouba essa propriedade privada que para muitos pensionistas é a única possibilidade de subsistência e resulta de descontos feitos durante toda a vida activa de cerca de 40 anos, para poder reduzir o IRC sobre os rendimentos mais altos.
É, custe a quem custar, a tal condenável protecção aos reais donos do país que puxam os cordelinhos que fazem mexer as marionetes do Governo. Esta atitude é coerente com a que não cria um tecto para as pensões milionárias, sejam ou não acumuladas.
Também está sintonizada com a ausência de legislação contra a corrupção o tráfico de influências, as negociatas, a promiscuidade de interesses públicos e privados de muitos políticos em funções, o enriquecimento ilícito., etc.
Também não deixam de financiar fundações e instituições que pouco ou nenhum interesse têm para o país a não ser para os parasitas que deles vivem.
E saliente-se a dúvida: onde ficou encalhada a Reforma do Estado tão prometida no início deste Governo? Porque não prosseguiu, se é que realmente foi iniciada?
Agradecem-se esclarecimentos.
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terça-feira, 7 de janeiro de 2014
EMIGRANTES CRÊEM QUE PAÍS NÃO SE SABE GOVERNAR
Transcrição de artigo seguida de NOTA:
Portugueses lá fora acreditam que o país não se sabe governar desde 1974
Sol. 4 de Janeiro, 2014. Lusa.
Os portugueses que vivem fora de Portugal acreditam que o país não se tem sabido governar desde 1974 e que os deputados deviam estar proibidos de exercer funções no sector privado, segundo os resultados preliminares de um novo estudo.
Mais de 1.070 portugueses residentes em 59 países participaram no estudo "O Sistema Político-Partidário em Portugal visto pela Diáspora Portuguesa", conduzido por André Corrêa d'Almeida, professor adjunto da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e diretor executivo do The Earth Institute, e foi realizado no âmbito da Sustainable Development Solutions Newtwok, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas que apoia soluções de desenvolvimento sustentável.
O investigador explicou à agência Lusa que "esta iniciativa tem como fim contribuir para a modernização do sistema político-partidário em Portugal" e que são um "contributo para uma reflexão 40 anos após o 25 de Abril."
André Corrêa d'Almeida adianta que as conclusões mais relevantes dizem respeito à "prioridade para alteração de aspectos institucionais existentes" e aos "níveis de confiança nos diferentes agentes sociopolíticos."
Na primeira parte do inquérito, agora divulgada, os participantes mostraram o seu apoio em relação a 22 questões institucionais.
As propostas que reuniram mais consenso foram a proibição dos deputados acumularem as funções com empregos no setor privado (91,3%), a ideia de que o país não se tem sabido governar desde 1974 (91%), a necessidade de mudar o sistema de financiamento dos partidos (86,7%), a redução do número de deputados (85,4%), o agravamento das penas para más decisões políticas (85%) e a atribuição de mais poderes aos tribunais para investigarem e acusarem políticos (81,7%).
Menos consenso reuniram propostas como a atribuição de mais poderes à Assembleia da República para supervisionar a actividade do governo (72%), um sistema eleitoral que permita o voto directo em candidatos (69,5%) ou a inclusão de um teto máximo para o défice na Constituição (66%).
Finalmente, as propostas que reuniram menos apoio foram a ideia de que os partidos deveriam concorrer entre si e com outras organizações civis por financiamento público (57,8%) ou que se devia manter o actual modelo democrático em que o presidente não supervisiona o governo directamente (48.2%).
André Corrêa de Almeida diz que "numa altura em que se debate sobre o sistema político-partidário em Portugal, importa muito tornar presente na vida nacional a perspectiva da diáspora para que esta seja ainda mais participante activa e directa."
O investigador defende que "a diáspora é hoje mais do que nunca, graças às novas redes sociais e aos novos meios de comunicação, um meio poderoso de perspectivar os problemas e os bloqueios do país por via quer do distanciamento e internacionalização de referências".
O autor garante que até ao final de Fevereiro, serão partilhadas outras duas partes do estudo.
"Seguir-se-á um período de partilha dos resultados completos com todos os deputados da Assembleia de República para que se possa recolher informação", explica ainda o investigador, adiantando que este período de consulta deve estar concluído no final de Maio.
NOTA: Realmente, depois do golpe de 25 de Abril, não houve quem soubesse estabelecer uma normalidade construtiva para garantir o futuro dos portugueses.
No início era o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), depois veio o PRAEC (Processo Revolucionário Ainda Em Curso) e que se tem perpetuado, por prazer dos partidos e das jotas, tornando o título mais breve, o PEC (Para Enriquecimento de Cábulas).
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A. João Soares
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AO QUE ESTAMOS SUJEITOS !!!
Há responsáveis políticos que dizem que «Governo está a especializar-se no ‘roubo por esticão’ sobre os mesmos do costume, de quem trabalhou uma vida inteira», mas decidiu «baixar o IRC sobre os grandes lucros» e critica «esta política desgraçada de ofender, de humilhar quem trabalha, deixando intocáveis os poderosos».
Outro político, da área do Governo e com aspirações a um novo degrau, disse que «o agravamento da contribuição extraordinária de solidariedade “é um aumento de impostos”
O que mais iremos ler e ouvir???
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A. João Soares
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SWAPS E O «ORGULHOSAMENTE SÓS» DO GOVERNO
O artigo Inquérito aos swaps. Maioria recusa todas propostas do PS
sugere meditação preocupante e de difícil conclusão. Com efeito, recusar TODAS as propostas do principal partido da oposição poderia levar-nos a pensar que os políticos do PS são néscios, ineptos, ignaros, incoerentes, estúpidos, etc.
Quem acredita em tal?
Como pode classificar-se tal fantasia?
O que se passa?
Qual a verdade da proclamada vontade dos governantes de obter consensos?
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domingo, 5 de janeiro de 2014
SAQUE AO DINHEIRO PÚBLICO
Transcrição de artigo seguida de NOTA:
Tribunal de Contas critica salário de diretor de Fundação Cidade de Guimarães
TSF. Publicado a 03 JAN 14 às 20:03
O Tribunal de Contas questionou o facto de ter sido atribuído um salário de cerca de 9500 euros mensais a Carlos Martins, ao considerar que as funções de caráter executiva não justificam este salário.
O Tribunal de Contas criticou o vencimento do diretor-executivo da Fundação Cidade de Guimarães, ao considerar discutível como ato de boa gestão financeira o salário de 9500 euros mensais atribuídos a Carlos Martins.
Apesar de sublinhar que esta fundação era legalmente livre para decidir o valor dos vencimentos, este tribunal questionou o facto de funções de caráter executivo justifiquem esta remuneração.
A Fundação Cidade de Guimarães explicou que o diretor-executivo exercia um cargo de elevado nível de responsabilidade e exigência e que foi apenas contratado por um período de quatro anos.
Esta fundação explicou ainda ao Tribunal de Contas que o salário atribuído a Carlos Martins teve em conta o vencimento atribuído na Capital Europeia da Cultura Porto 2001 e nas Fundações de Serralves e Casa da Música.
NOTA: É pena estes escândalos não serem detectados precocemente e parar de imediato a roubalheira e, dessa forma, servirem de dissuasão a outras tentações. Este saque ao dinheiro público sempre que certas pessoas lhe têm acesso, constitui um acto lesivo aos portugueses que não deve ficar impune e não deve continuar a ser praticado. Principalmente, quando existe tanta fome e tanta pobreza, devido a continuada má actuação de governantes.
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Labels: Abuso, dinheiro público, saque
ALTERNATIVA AO CORTE DAS PENSÕES
Transcreve-se artigo seguido de NOTA:
Marques Mendes propõe alternativa ao corte das pensões
Marques Mendes defende taxa sobre PPP
Antigo líder do PSD considera "terrivelmente injusto" que o Governo venha "tapar um buraco exigindo sempre que sejam os mesmos a apertar o cinto".
O social-democrata Marques Mendes critica, no habitual espaço de comentário na SIC, o conteúdo e a forma como o Governo resolveu o chumbo à convergência das pensões e propõe alternativas ao corte nas pensões.
Sobre a forma, o ex-presidente do PSD diz que é uma falta de respeito para com os pensionistas não esclarecer desde logo a partir de que valores é aplicado o alargamento da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) dos pensionistas.
Já sobre o conteúdo desta alternativa, o antigo ministro diz que não é reforma nenhuma e que volta a castigar os mesmos de sempre.
“Sempre defendi que os pensionistas deviam dar o seu contributo com a contribuição extraordinária de solidariedade e isto aqui não se trata de reforma nenhuma, neste momento é tapar um buraco e, tapar um buraco exigindo sempre que sejam os mesmos a apertar o cinto, acho terrivelmente injusto”, lamenta.
Em alternativa ao alargamento da CES, Marques Mendes defende a criação de uma taxa especial sobre as parcerias público-privadas (PPP).
“O Governo dirá que não queria aumentar os impostos, como o IVA, por exemplo, mas eu devo dizer que há outras alternativas. Porque é que o Governo não lançou uma taxa sobre as PPP”, questiona o antigo líder do PSD.
SAIBA MAIS:
Portas diz que Seguro "não tem autoridade" para criticar Governo
Constitucionalista diz que “plano B” deve passar no tribunal
Governo anuncia mais cortes para pensionistas e ADSE
NOTA:
É pena que o Governo não tenha dado a devida importância a antigas propostas de Luís Marques Mendes, quando se referiu
- ao emagrecimento da máquina do Estado, através de uma reforma eficaz que simplificasse a burocracia e as oportunidades de tráfico de influências, de corrupção, de negociatas e consequente enriquecimento ilícito,
- às centenas de Fundações a fazerem grande despesa ao erário e sem uma utilidade prática proporcional,
- às Instituições sem finalidade bem definida e sem vantagens para o País a não ser para os que por compadrio ou «empatia» delas vivem, alguns com capacidade estatutária para definirem os próprios proventos de forma variada. Etc. etc.
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sábado, 4 de janeiro de 2014
TSU DOS PENSIONISTAS
Bagão Félix mostra-se preocupado com a nova TSU dos pensionistas, dado que a obsessão que o Governo revela pelos pensionistas faz recordar palavras como «peste grisalha» ou «cisma grisalho».
Há uma indesmentível ausência de «sensibilidade humana» em relação a uma parte da população que tudo deu a Portugal e, com «calibragem» ou «recalibragem», «já nada pode reverter na sua vida". Trata-se de «um segmento com direitos diminuídos», uma espécie de suburbanos sociais a quem se retira o máximo possível sem olhar a carências e a impossibilidades de fazer face às necessidades vitais.
No extremo oposto da sociedade verifica-se a opulência ilimitada e em crescimento. o que desenvolve perigosamente a noção de uma injustiça social desafiadora de reacções que podem ser dramáticas.
Para fazer face à situação e amenizar os efeitos de tal injustiça, é imperioso que se deixe de olhar só para números e facilidades de sacar dinheiro rapidamente e se preste mais atenção às pessoas principalmente às mais vitimizadas pela ganância de governantes que teimam em solucionar crises provenientes de más governações, indo esmagar os mesmos do costume, os mais indefesos e mais carenciados.
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A. João Soares
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