terça-feira, 28 de janeiro de 2014

GABAR-SE DE INCOMPETÊNCIA


A senhora ministra das Finanças gaba-se de o Governo ter reduzido o défice de 0,6% à custa de «enorme aumento de impostos. O deputado João Galamba criticou que, por cada quatro euros de austeridade, o défice foi reduzido de um euro".

Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das Finanças, disse que «se estivesse na posição do governo, não deitaria tantos foguetes». Disse que, apesar de "não contestar" o número para o défice avançado, contesta as medidas tomadas pelo executivo para chegar a este ponto. "Mais uma vez, estivemos a tomar medidas excessivas" e acrescentou que "o resultado é bom, mas não tem nenhum significado na vida das pessoas e não há motivo para tanto auto elogio.

Também o ex-ministro das finanças Teixeira dos Santos disse que. a "descida do défice" através do "aumento de impostos não é grande feito". O benefício no défice foi muito pequeno em relação ao sacrifício feito pelos contribuintes e ao aumento do desemprego derivado do abrandamento acentuado da economia.

Foi um erro, criticado desde o início procurar resolver o problema da dívida através do aumento da receita, dos impostos, da austeridade, em vez da prometida redução das despesas com uma boa reforma estrutural do Estado, mas o Governo não foi capaz de cumprir as promessas feitas a tal respeito. Teria sido mais eficaz e com efeitos positivos duradouros, colocando este Governo na história, seguir a pista de cortar as gorduras da máquina estatal, através de uma cuidada Reforma, cortando as despesas com fundações inúteis e esbanjadoras do dinheiro público, o mesmo para muitas instituições e empresas públicas e autárquicas, reduzir a burocracia ao mínimo indispensável, legislando para eliminar a corrupção, o tráfico de influências, as negociatas, a promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados que têm negócios com o Estado, punindo o enriquecimento ilícito, eliminando a acumulação de pensões de reforma milionárias adquiridas em tempo muito inferior ao normal, etc, etc. Daí que as palavras de Manuela Ferreira Leite e de Teixeira dos Santos sejam muito oportunas e reforcem o eco do muito que tem sido afirmado publicamente por várias pessoas esclarecidas e bem conhecedoras do problema.

As nuvens ameaçadoras de tempestade não desaparecem da nossa atmosfera e a burocracia persistente, fruto de exagerado número de «mangas de alpaca», continua a ser um manancial de oportunidades de corrupção e dos vícios a ela ligados, com o consequente resultado para o esbanjamento do erário, para o empobrecimento da classe média e para o aumento da injustiça social e o exagerado crescimento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

EMPATIA OU CONIVÊNCIA ?


A notícia «Catarina Martins diz haver "uma aliança de dois falhados", referindo-se a Passos e Durão» faz meditar sobre alguns aspectos dos noticiários recentes. Não admira que Passos dê a sua preferência a Durão. Nos bandos, grupos, lojas ou clubes, juntam-se os cúmplices e coniventes, em que as cumplicidades e as trocas de favores marcam presença. Diz-me com quem andas (ou com queres andar) e dir-te-ei as manhas que tens. Passos definiu as suas afeições na constituição do governo e seus retoques e na sua moção. Mas parece que Durão não está muito interessado no País que ele deixou de tanga e agora está completamente nu. Mas a falada «aliança de dois falhados» a que se refere Catarina Martins é bem significativa.

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PARADA E RESPOSTA


A essência da esgrima, um desporto pouco popular, resume-se a «parada e resposta». Também a sabedoria popular tem a frase «amor com amor se paga». Isto vem a propósito do artigo «José Sócrates:"Não há nenhuma boa razão para acreditar no primeiro-ministro"». E, perante este tipo de piropos ou estocadas de flanco, entre pessoas que se conhecem muito bem, ficamos a saber quão piratas são todos eles, embora uns sejam «menos piores» do que outros. As eleições servem apenas para se poder mudar de sugadores, de parasitas, de ambiciosos para quem o objectivo é o máximo enriquecimento, no mais curto prazo, por qualquer forma.

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A ASAE PROTEGE QUEM?


Era suposto que qualquer serviço público, pago pelos impostos dos cidadãos, procurasse defender os interesses das pessoas em geral e, principalmente, das mais carenciadas, para criar melhor qualidade de vida e mais justiça social.

Da notícia ASAE aplica coima máxima de 2,5 milhões a venda com prejuízo parece concluir-se que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pouco se importa com os consumidores e com os pequenos comerciantes, não se preocupando em os prejudicar desde que, com isso, beneficie os ricos agentes da distribuição e enriqueça os fundos da instituição e do Estado. O artigo apresenta pormenores com interesse, para conhecermos melhor as malhas que o Poder tece, a todos os níveis.

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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

TRIBUNAL DE CONTAS CHUMBA CONTRATO DE PPP


Mesmo quando se anda distraído com coisas menores, algo surge que nos desperta para os excessos do neoliberalismo em que nos estão a enterrar.

«O Tribunal de Contas (TC) recusou o visto à prorrogação do prazo do contrato de gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMFRS), gerido em modelo de parceria público-privada». O «Ministérios da Saúde e das Finanças ignoraram avisos dos próprios serviços, que chegaram a alertar para a mais que provável recusa do visto por parte do Tribunal de Contas. Administração Regional de Saúde do Algarve vai assumir a gestão do centro.»

«O contrato de gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, foi assinado a 21 de Junho de 2006 com o Grupo Português de Saúde (GPS), que pertencia à Sociedade Lusa de Negócios, holding do BPN, actual Galilei.»

«O valor do contrato (31,5 milhões) desta parceria público-privada é o mais baixo das seis PPP actualmente em vigor no sector da saúde e foi uma das poucas cuja execução chegou a ser elogiada pelo Tribunal de Contas.»

Também sobre o serviço de Saúde, Álvaro Beleza afirmou em comentário que o Orçamento do Estado não deve servir para financiar interesses privados.

E, quanto a PPP e apoio a grandes grupos privados, em que estão interessados muitos políticos e ex-governantes, chegam notícias de Davos. «No seu último relatório global, o Fórum Económico Mundial concluiu que a desigualdade económica se transformou na principal ameaça à estabilidade mundial. Depois de a crise económica e financeira ter sido o tema central dos debates do fórum em 2013, este ano o presidente do FEM, Klaus Schwab, na abertura do evento, quis pôr no centro das discussões os valores humanos.»

«O Papa Francisco já tinha defendido que as sociedades actuais não deviam viver regidas pelo dinheiro (…) e. quis assim lançar um apelo aos decisores políticos, de que se responsabilizem pelos mais desfavorecidos e vulneráveis, promovendo uma justa distribuição da riqueza mundial ».

Entretanto, no nosso País impera uma política contrária às preocupações humanas e de redução da desigualdade e, assim, os rendimentos dos mais ricos duplicaram em Portugal. E noutro jornal conceituado vem a notícia de que os multimilionários portugueses são mais e estão mais ricos.

São sempre os menos providos de rendimentos que pagam as crises criadas e mantidas por maus governantes.

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SERVIÇO DE SAÚDE POR ÁLVARO BELEZA


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O GOVERNO VIVE NO PAÍS DAS MARAVILHAS


Pires de Lima espera que emigrantes possam começar a regressar a Portugal em 2014.

Sr ministro, por favor, se vai falar não beba.
Mesmo que a garrafa tenha uma etiqueta a dizer “Beba-me” como na obra de Lewis Carroll, resista!
Caso contrário irá falar de um país imaginário.

Este governo vive no país das maravilhas. A Alice é que já emigrou e não pensa regressar.

NOTA. Texto e imagem transcritos, com a devidavénia, de «rutura wordpress»

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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

A REFORMA É UM DIREITO, É PROPRIEDADE DOS REFORMADOS

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VÌCIOS GENERALIZADOS NOS POLÍTICOS


No post carreira política houve um cuidado excessivo de não «chamar o nome aos bois» e deixou-se aos leitores a tarefa de ler nas entrelinhas. Mas, entretanto, passou a ser frequente encontrar em diversos textos a afirmação de que o objectivo da maior parte dos seguidores da carreira que os leva ao paraíso dos «ex-políticos» não é o sacrifício pela causa nobre de defender os interesses nacionais (dos cidadãos em geral), mas o mais prático de defender os interesses seus, de familiares e amigos e do respectivo partido.

Isso traduz-se na ambição de obter muita riqueza, rapidamente e por qualquer forma. Não hesitam no tráfico de influências, na corrupção, nas negociatas, na promiscuidade entre interesses pessoais e de amigos com os seus deveres de função, sendo a troca de favores e o pagamento por gratidão a moeda corrente.

Isto parece calúnia ou fantasia a quem for ingénuo e demasiado crédulo, mas as notícias reforçam tal conceito: As antigas atitudes em relação ao centro comercial Freeport ou ao aterro da Cova da Beira ou aos negócios de um sucateiro em que em que se falou de «troca de robalo por alheira» (roubalheira), continuam agora com notícias de que se tiram ao acaso:  Suspeitas de corrupção em colégios ligados a ex-governantes do PS e do PSD, Secretário de Estado fez 'lobbying' durante dois anos para conseguir abrir hospital privado, as referidas ao receio de um inquérito credível aos negócios dos Estaleiros de Viana do Castelo, etc.

E como no fundo de tudo isto, há as dificuldades de a Justiça entrar em tais crimes de políticos, por falta de legislação, embora já proposta há vários anos por João Cravinho, para evitar a corrução e condenar a sua prática, sempre lesiva dos interesses nacionais, resta a acção das pessoas que detectem situações dúbias.

Na ausência de legislação adequada e eficaz, parece que a única forma de se iniciar o combate à corrupção é a denúncia feita por quem conheça alguns sinais. Mas a Justiça deve apoiar os denunciantes e evitar que sejam alvo de vinganças. No entanto, o denunciante deve ter a coragem de vencer tal receio e arriscar, para Bem de Portugal, isto é, dos portugueses contribuintes. Denunciar tais crimes é um dever, é patriótico.

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terça-feira, 21 de janeiro de 2014

ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA


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