Ex-combatentes desprezados

Todos nós temos na família, mais ou menos próxima, ex-combatentes que foram obrigados a tomar parte numa guerra e da qual vieram com sequelas várias, algumas impeditivas de uma vida autónoma.

Foram arrastados para «a defesa do território nacional», e mentalizados com o slogan «honrai a Pátria que a Pátria vos contempla». Mas a Pátria, pela mão dos seus maus representantes, não só não os contempla como os tem esquecido, desprezado. Esse desprezo para quem tudo arriscou, muitos lá perderam a vida, contrasta com a acumulação de subsídios de políticos parasitas e de muita gente que nada produziu nem para o País nem para a vida económica nacional.

O tema foi ontem focado pelo «Público» no artigo de Paula Torres de Carvalho e pelo jornal gratuito «Global-Notícias» no editorial de Silva Pires, em que se referia que «o provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, manifestou ao ministro da Defesa Nacional a sua preocupação quanto à existência de atrasos que considerou "excessivos" e "injustificados" na tramitação de processos de invalidez de ex-combatentes e de qualificação como deficientes das Forças Armadas».

Tasso de Figueiredo, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) disse que a situação é "inqualificável", e saudou a iniciativa do provedor.

O gabinete de Nascimento Rodrigues explicou que, na sequência da apreciação das queixas de ex-combatentes, se apurou que "os atrasos ficam a dever-se à excessiva demora na marcação e realização de juntas hospitalares de inspecção e na elaboração de pareceres pela Comissão Permanente de Informações e Pareceres da Direcção dos Serviços de Saúde, que atinge um atraso médio de cerca de três anos".

Apesar de a guerra ter terminado já há 34 anos, esta questão tem vindo ser arrastada e já tinha sido colocada ao anterior ministro da Defesa que suscitou um parecer da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, determinando a necessidade de realizar uma "revisão do percurso dos processos de reconhecimento de invalidez ou da qualificação como deficiente das Forças Armadas (DFA), ponderando a efectiva necessidade de intervenção de determinadas entidades do Exército".

Agora, na sua nota, o provedor salienta que ainda não são conhecidas as conclusões da criação de um grupo de trabalho pelo actual Governo, incumbido de estudar e reformar o sistema de saúde militar até ao fim de 2006. Continua assim sem se saber que medidas serão tomadas quanto aos atrasos relativos aos processos de invalidez ou qualificação como deficientes das Forças Armadas.

Esses atrasos "são fortemente penalizadores dos interesses legítimos dos cidadãos afectados, constituindo uma violação grave dos seus direitos", considera o provedor: "Num determinado contexto histórico e político, o Estado exigiu a estes cidadãos o exercício do serviço militar num teatro de guerra, física e psicologicamente, violento. Hoje, o Estado de Direito democrático deve-lhes o respeito pelos seus mais elementares direitos, ou seja, deve avaliar e decidir, com rigor e celeridade, a respectiva situação jurídica e, nos casos que se mostrem devidos, a recompensa de uma adequada protecção social."

Os atrasos são "fortemente penalizadores dos interesses legítimos" dos ex-combatentes, diz Nascimento Rodrigues. E pode suspeitar-se que os adiamentos são intencionais, esperando, o Poder, que eles vão morrendo e aliviando o Estado de tal encargo! Imoralidade, falta de honradez e de sentido de Estado.

Agora, que terminaram com o serviço militar obrigatório (SMO), e que os militares, em contrato voluntário, estão ser enviados para missões de perigo, no estrangeiro, irá levantar-se o problema de os jovens de hoje se consciencializarem do desprezo que a Pátria votou aos seus pais e avós, projectem em si as mesmas «recompensas» e comecem a deixar de ser voluntários para tais missões que poderão lançá-los na miséria para o resto da vida. O que farão então os nossos iluminados políticos?