quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

HÁ MUITA GENTE PENDURADA NO ESTADO


Seguro não inventou a pólvora quando disse que há muita gente pendurada no Estado e promete dar luta aos lóbis, mas fez muito bem em dizer uma coisa que, embora seja do conhecimento comum, não só tem sido ocultada pelo Governo como, para mais, tem sido agravada mesmo em plena crise e cruel austeridade.

Circulam por e-mail muitas listas que mexem com os fígados dos mais pacatos. Veja-se, por exemplo o post Gabinete do PM e outros posts em que são referidas fundações, observatórios, empresas estatais ou autárquicas, instituições e comissões de duvidosa utilidade ou eficácia, assessores, especialistas, consultores, etc, etc.

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RTP age em equipa com transparência


Por vezes deparamos com exemplos positivos. O bom chefe não impõe autoritariamente os seus caprichos, antes começa por explicar aos subordinados a finalidade pretendida, ouve as suas opiniões e depois procura uma solução, explica-a e procura a adesão de todos para que a equipa seja eficaz e trabalhe com dedicação para o objectivo definido. Com tal metodologia será natural que cada um procure executar as suas tarefas com a máxima de perfeição. A confirmar o post Comandante, director, chefe, administrador, líder... e os comentários nele colocados, surge um bom exemplo da administração da RTP.

É dentro deste critério que a Administração da RTP convida trabalhadores a participar na reestruturação da empresa.

«O conselho de administração da RTP disse, quinta-feira à noite, que vai convidar "todos os trabalhadores" a participar na reestruturação da empresa, processo de "modernização e transformação".» Tal processo, «deverá culminar numa RTP mais forte e com mais valor para todos os cidadãos portugueses».

Um chefe eficiente sabe fazer convergir as vontades dos seus colaboradores de forma a que haja grande sinergia no trabalho da equipa, independentemente da sua dimensão.

Este é um bom exemplo que deve ser seguido por todos os sectores do Governo, perante os portugueses.

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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Controlo total dos cidadãos


Na sequência do anterior e acerca da evolução do uso e abuso do poder musculado através dos controlos da sociedade, parece ser mais fácil evitar o napalm e a arma nuclear ou os drones do poupar a população à vígilância e controlo de cada passo, gesto ou palavra de qualquer cidadão .

Para se ter uma noção do controlo que o Estado nos está a preparar recorde-se esta frase da Wikipédia, sobre o livro «1984» de ficção da década de 1930. O "Grande Irmão", "Big Brother" no original, é um personagem fictício no romance 1984 de George Orwell.
Na sociedade descrita por Orwell, todas as pessoas estão sob constante vigilância das autoridades, principalmente por teletelas (telescreen), sendo constantemente lembrados pela frase propaganda do Estado: "o Grande Irmão zela por ti" ou "o Grande Irmão está-te observando" (do original "Big Brother is watching you"). A descrição física do "Grande Irmão" assemelha-se a Josef Stalin ou Horatio Herbert Kitchener[carece de fontes].


A «autoridade» pode saber onde estamos e por onde andamos através do telemóvel que dá , a curtos espaços, indicação das coordenadas da nossa posição, os vídeos das portagens, das ruas, das lojas, bancos, e estabelecimentos públicos, do Multibanco, etc. E, agora as Finanças passam a controlar através do sistema de facturas electrónicas de transmissão imediata, onde e quando gastamos o nosso dinheiro. Agora, o pretexto é a necessidade de o Governo precisar de muito dinheiro para suportar a pesada máquina burocrática, a numerosa fauna dos gabinetes ministeriais e os tentáculos do polvo nas fundações, nas PPPs, nos observatórios , nas denominadas empresas públicas, nas instituições criadas para dar abrigo a amigalhaços do regime, etc.

Nada passa neste crivo. Estamos mais amarrados do que no livro de ficção de George Orwell. E temos de procurar viver o melhor possível dentro desta clausura, até termos raiva suficiente para destruir as grilhetas, como fez Espártaco, o escravo romano que se revoltou à frente de muitos outros escravos.

Quem desejar meditar sobre outros aspectos do problema, poderá visitar os seguintes textos:

- Democracia é palavra decorativa distante da origem etimológica
- Reforma do Estado. Burocracia
- O Big brother rodoviário
- Olhar sobre a privacidade
- O «Big Brother» de Orwell, por cá...
- Segurança vs liberdade
- Ditadura pode aproveitar a crise económica
- Futuro com graves ameaças à liberdade

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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Democracia é palavra decorativa distante da origem etimológica.


O povo gosta de paz, mas não sabe geri-la esforçando-se por desenvolver os seus pontos positivos e evitar tudo o que a possa deteriorar. As mudanças de governo e as de regime, raramente conduzem a um ambiente mais salutar em todos os aspectos da vida nacional. Nesta data, o exemplo mais visível é o do Egipto, em que a deposição do ditador não trouxe a felicidade desejada.
As reflexões advenientes das notícias sobre os acontecimentos no vale do Nilo, levaram a dar uma vista de olhos à Internet, para tentar compreender os males actuais da «democracia»

A Wikipedia diz:

Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos - forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), quando o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), quando o povo expressa sua vontade por meio da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram(..).

O sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegeram representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembleia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências europeias, só para dar alguns exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.


E a realidade actual?

Na estrutura partidária, tal como agora funciona, a democracia directa fica demasiado onerosa aos contribuintes, pois cada referendo na busca de solução para os assuntos da governação fica caro na campanha de propaganda partidária devido aos custos que é hábito o Estado pagar aos partidos, os quais, por seu lado, se servem da propaganda para aliciar os eleitores menos informados e mais influenciáveis em sentido raras vezes benéfico para os interesses nacionais.

Mas a democracia representativa, também não satisfaz às razões e motivos que conduziram à criação do conceito. A delegação de poderes feita pelo eleitor no acto de votar pressupõe um contracto em que cabe ao eleito a responsabilidade de cumprir as promessas por si feitas para receber em troca, o voto. Mas tais promessas são esquecidas imediatamente após a contagem dos votos e as decisões do Governo, além de mal estudadas e fundamentadas, o que origina recuos e alterações, são resultado de intuições e caprichos, de pessoas mal preparadas, com a arrogância do «custe o que custar» e «doa a quem doer», sem o mínimo respeito pelos interesses colectivos dos incautos e confiantes eleitores.

E, assim, a palavra democracia serve apenas como decoração de oratória, no meio de palavras sem conteúdo, apenas destinadas a iludir os eleitores. É tão ornamental que vários Estados autoritários, com regimes de características ditatoriais se auto-denominam «Repúblicas Democráticas.

Os eleitores mais esperançados no futuro, desejosos de para ele contribuírem com o seu próprio esforço e receosos de regimes autoritários ou ditatoriais, acabam por se ver constrangidos a apoiar governos ineficazes, com o argumento de que terão «ao menos, o mal menor».

Mas, na realidade, tal como estamos a assistir desde há décadas, a democracia parece estar transformada em «ditadura a prazo renovável». Se a ditadura clássica dura até que o ditador morra ou seja apeado, em «democracia», dura um mandato a que podem seguir-se outros. Em vez de os contribuintes terem de enriquecer um ditador, têm de o fazer a vários e à volta deles ver crescer a hidra ou o polvo incontrolável e insaciável de «elites» milionárias enriquecidas ilegitimamente, com mordomias, tráfico de influência, promiscuidade entre público e privado, corrupção, etc. O poder financeiro do polvo constituído pelos políticos activos e já inactivos demonstra bem quão grande é a ambição de riqueza por qualquer forma e como lhes foi possível satisfazer esse objectivo...

Não é de admirar que haja muita gente esclarecida que tenha deixado de crer nas virtudes da democracia, tal como hoje é praticada, e considere que ela está próxima do fim. A capacidade das gentes de hoje, bem apoiada pelas facilidades dadas pelas novas tecnologias, hão-de permitir encontrar nova fórmula de governo mais transparente e controlável de maneira a satisfazer a vontade e os interesses colectivos. Só não será assim se as grandes maiorias se recusarem a intervir, ficarem indiferentes aos seus destinos e se submetam abulicamente aos abusos do feudalismo dos grandes poderes económicos e financeiros.

Ninguém é dono de ninguém e é indispensável que as pessoas não se deixem acorrentar por trelas de aço e recusem os sistemas em desenvolvimento que pretendem o controlo total de cada gesto, cada passo, ou cada palavra dos seres humanos.

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Comandante, director, chefe, administrador, líder...



Será que os governantes sabem disto? Será que estão preparados para liderar?

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segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Perigo de nova guerra mundial

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O imobilismo na política nacional


Transcrição de artigo:

O imobilismo
Sol. 21 de Janeiro, 2013por José António Saraiva jas@sol.pt

Defendo há muito tempo que Portugal precisa de um ‘choque vital’. E esse choque vital passa pela redução drástica da despesa do Estado, de modo a libertar dinheiro para a economia.

O Estado gasta muito dinheiro de forma não reprodutiva, e isso tem contribuído para asfixiar o crescimento económico.

Sucede que só um partido está hoje empenhado nesse objectivo: o PSD.

Porque, desde a sua fundação por Francisco Sá Carneiro, é um partido de matriz liberal (e não social-democrata, como muitas vezes erradamente se diz), com ligações à classe empresarial e com vocação empreendedora.

Todos os outros partidos não querem a mudança.

Uns por razões ideológicas, outros por razões oportunistas.

Os partidos de esquerda, que durante muitos anos foram progressistas, estão hoje numa posição defensiva, pois o seu papel é defenderem com unhas e dentes as ‘conquistas dos trabalhadores’, obtidas depois do 25 de Abril e nos anos de vacas gordas.

É esta essencialmente a posição do PCP, mas também a do BE.

O caso do PS é diferente.

O PS é um partido do funcionalismo público e da pequena burguesia urbana, e a sua matriz é estruturalmente conservadora.

Não é um partido de grandes mudanças.

António Guterres e sobretudo José Sócrates tentaram transformar um pouco essa vocação, apontando num sentido mais liberal, mas não tiveram grande sucesso.

E a passagem do PS para a oposição levou-o a adoptar uma atitude de resistência activa às reformas, criando problemas por tudo e por nada, e acabando por não se distinguir muito do PCP e do BE.

Resta o CDS. O CDS tem uma posição diversa da da esquerda, até porque está no Governo, mas – não nos esqueçamos – é um partido ideologicamente conservador.

Não está vocacionado para fazer reformas.

É por isso que, perante a obrigatoriedade imposta pela troika de mudar muita coisa, os centristas se mostram de dia para dia mais incomodados.

Paulo Portas tornou-se um verdadeiro contorcionista, colando-se hoje ao Presidente da República, demarcando-se amanhã do ministro das Finanças mas não querendo romper com ele, sendo forçado a ter uma atitude em S. Bento, outra no Caldas e outra ainda na rua.

A divulgação do relatório do FMI sobre a reforma do Estado veio pôr a nu o conservadorismo ou a falta de coragem da esmagadora maioria do país.

A quase totalidade das forças políticas e sociais, e das figuras públicas, reagiu como se o relatório tivesse peçonha.

‘Não me associem a isso!’ – foi a reacção quase generalizada.

Ninguém quis ficar ligado àquelas propostas.

Apenas uma pessoa, Carlos Moedas, teve a coragem de dizer que o relatório estava «bem feito» e merecia ser discutido.

As outras pessoas e instituições demarcaram-se dele ou atacaram Moedas, numa tentativa de desviarem as atenções e não discutirem a questão de fundo.

Disse-se que o relatório era «precipitado», que vinha «tarde de mais», que tinha «números desactualizados», sempre com o mesmo objectivo: fugir à discussão sobre a reforma do Estado.

Acontece que, por muito que se fuja ao tema, o problema está lá.

E o problema é este: o Estado não pode continuar a gastar o que gasta.

Pensemos apenas no seguinte: o défice público, por força dos compromissos com a troika, tem de continuar a baixar; ora, não podendo os impostos subir mais (e não havendo muito mais ‘anéis’, como a EDP ou a ANA, para vender), resta-nos reduzir a despesa. Não há como fugir daqui.

Mas a única força política que hoje assume esta necessidade é o PSD.

Todas as outras fogem com o rabo à seringa – não só a tomar medidas, mas mesmo a discutir as medidas.

Como fazer então? Acho que não vai ser possível fazer nada – e que esta questão pode muito bem levar ao fim do Governo.

Vamos cair num impasse: por um lado há que reformar o Estado, mas por outro há uma grande maioria contra essa reforma.

Registe-se:

O PCP está contra.

O BE está contra.

A CGTP está contra.

O PS está contra.

A UGT, quando as medidas apertarem, estará contra.

O CDS vai tentar empatar.

E, last but not least, uma boa parte do PSD também está contra. Não falo apenas de Manuela Ferreira Leite ou António Capucho – falo de todos os candidatos do PSD às autarquias que, com medo de perderem as eleições, vão estar na primeira linha das críticas ao Governo (veja-se o lamentável ataque de Carlos Carreiras a Carlos Moedas).

Ora, como será possível reformar o Estado com uma esmagadora maioria do país contra?

A reforma do Estado não irá pois fazer-se – e esse fracasso (e correspondente pressão política e financeira) poderá provocar a queda do Executivo.

No meio disto, só não percebo o contentamento de muitas pessoas de esquerda.

Elas não entendem que, se o Governo cair, a esquerda ficará com a batata a escaldar nas mãos (uma batata ainda mais quente do que hoje, pois os mercados voltarão a ‘atacar- nos’)?

Se o Governo cair, o que fará a esquerda?

Aumentará ainda mais os impostos?

Reduzirá brutalmente os encargos do Estado, fazendo aquilo que hoje nem quer discutir?

Não fará uma coisa nem outra e correrá com a troika daqui para fora?

E a seguir, quando os cofres se esvaziarem, dirá que a situação deixada pela direita era tão má, tão má, tão má, que não é possível pagar aos funcionários públicos?

Este quadro de terror não é tão longínquo quanto se pensa.

Imagem do semanário SOL

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domingo, 27 de janeiro de 2013

Somos «servos da gleba» no «feudalismo dos grandes grupos económicos»

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Quem é quem no Banif ???

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Macário Correia será imprescindível para bem dos farenses?


Macário Correia foi condenado à perda de mandato de presidente da Câmara de Faro, mas quer manter-se em funções enquanto tiver legitimidade jurídica para tal.

O PCP classificou a atitude de "inaceitável" e própria de "alguém que se julga acima da lei". Por seu lado o BE, exigiu que Macário Correia suspenda funções enquanto presidente da Câmara e sugere que se convoque "de imediato" uma reunião da Assembleia Municipal para resolver a crise provocada pela sua atitude.

Independentemente das tricas entre partidos, não parece digna esta atitude do autarca. Será que está convencido de que a sua permanência é imprescindível para bem dos farenses? A sua motivação assenta no interesse dos habitantes do concelho de Faro ou, pelo contrário, na ambição pessoal de vaidade e de arrogância? Terá uma noção ética de que ser autarca é desempenhar um serviço para a população?

Comparativamente, dignidade mostrou ter o ex-autarca Paulo Júlio que pediu a exoneração de secretário de Estado, por ter passado à condição de arguido, devido a problemas do tempo em que era presidente de Câmara. Este é apenas arguido mas Macário já foi julgado e condenado.

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sábado, 26 de janeiro de 2013

Relvas «visto e ouvisto»


Além de um bom acordo ortográfico, parece ser necessário um acordo fonético, outro caligráfico, outro gramatical, etc...
A propósito, pelo novo acordo, escreve-se ouvisto ou houvisto ou houve isto?
Ouvam bem as palavras de S. Exª o Ministro.

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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Estado detesta idosos


A obsessão neurótica pelo dinheiro e pelas despesas de ostentação, conduzem os Estados a ignorar as pessoas e a ver nos idosos um peso morto e inactivo nas contas do Estado. Está a notar-se o aparecimento de sinais que conduzirão à selvageria de lendas reportadas a tempos dos primórdios civilizacionais em que os filhos se desfaziam dos pais de formas desumanas.

Agora o ministro das Finanças do novo governo japonês afirmou que os idosos doentes devem “morrer rapidamente” para aliviar o Estado do pagamento de cuidados médicos. É chocante mas não destoa de palavras ditas por governantes portugueses há pouco tempo. Sugere-se que, quando em Portugal se iniciar esse genocídio, para o Estado ter maior benefício no processo, se comece pelos idosos que recebem maiores reformas. Há neste blogue diversos artigos que referem a Eutanásia, de forma mais ou menos irónica, mas parece que estamos a percorrer a via que nos conduz deliberadamente a tal extermínio.Estado detesta idosos

A obsessão neurótica pelo dinheiro e pelas despesas de ostentação, conduzem os Estados a ignorar as pessoas e a ver nos idosos um peso morto e inactivo nas contas do Estado. Está a notar-se o aparecimento de sinais que conduzirão à selvageria de lendas reportadas a tempos dos primórdios civilizacionais em que os filhos se desfaziam dos pais de formas desumanas.

Agora [o ministro das Finanças do novo governo japonês afirmou que os idosos doentes devem “morrer rapidamente” para aliviar o Estado do pagamento de cuidados médicos]. É chocante mas não destoa de palavras ditas por governantes portugueses há pouco tempo.

Sugere-se que, quando em Portugal se iniciar esse genocídio, para o Estado ter maior benefício no processo, se comece pelos idosos que recebem maiores reformas !!! Há neste blogue diversos artigos que referem a Eutanásia, de forma mais ou menos irónica, mas parece que estamos a percorrer a via que nos conduz deliberadamente a tal extermínio. Seguem-se links de alguns textos referentes aos idosos:

Por poderem ser úteis a pessoas interessasdas neste tema, seguem-se links de alguns textos referentes aos idosos:

-Sociedade civilizada respeita os seus idosos
- Idosos esquecidos pelo Poder
- Dia Nacional dos Avós
- Idosos são «activo» válido
- Idosos têm direito a respeito
- Velhos, se sábios e sensatos, são bons conselheiros
- Alguns conselhos aos idosos
- Os idosos merecem mais respeito
- Solidão
- Amanhã, seremos nós os idosos
- Gastos com reformas e pensões
- Cuide dos seus idosos
- SITUAÇÃO DOS IDOSOS
- Estamos mal enterrados - GNR foi anjo da Guarda
- Estaremos num pais de orates ??? 
- Fazer planos dá longevidade 
- A idade é desejada mas pode ser um fardo 
- Idosos com muita vitalidade!!!
- Conselho de Seniores ou de sábios são necessários 
- Desenrasquem-se e nada esperem do Estado
- Saúde. Ironia ou profecia ???!!!
- Carinho, solidão, solidariedade

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Regresso aos mercados segundo Freitas do Amaral


Para compreendermos qualquer assunto, convém não nos limitarmos às versões de propaganda dirigida e tendenciosa, mas irmos em busca de opiniões diferentes analisá-las e tirarmos a nossa própria opinião. Esta pode não ser correcta, mas as dos outros pecam do mesmo mal. E, quanto às dúvidas que nos ficam, devemos procurar respostas onde for possível obter esclarecimentos.

Neste sentido, quanto a este tema, refiro dois artigos dos quais transcrevo algumas palavras

Freitas do Amaral diz que regresso aos mercados não é mérito do Governo

«O mérito é do Banco Central Europeu e o regresso aos mercados não se reflectirá na melhoria da situação de vida dos portugueses

(…)O mérito é do Banco Central Europeu e o regresso aos mercados não se reflectirá na melhoria da situação de vida dos portugueses (…).
“Eu acho que foi uma boa decisão aproveitar a oportunidade mas isto não tem nada a ver com os méritos do Governo”, reforçou, frisando ainda que “é bom para a credibilidade da República portuguesa mas não se reflectirá em nenhuma melhoria da situação de vida dos portugueses”.(…)

É possível aumentar impostos nas “camadas mais ricas”, diz Freitas do Amaral

(…)“Eu pergunto em quem é que este Governo pretende apoiar-se, qual é a base social de apoio? Não tem, não tem. Este Governo é constituído por uns iluminados, que estão numa torre de marfim e que desprezam em absoluto tudo o que está à volta deles. Ora, em democracia isso normalmente acaba mal, é tudo o que eu posso prever”.(…)

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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Regresso aos mercados


Transcrição de post publicado por António Horta Pinto em Ponte Europa seguido de NOTA:

Portugal “regressou aos mercados”. Ou “os mercados” regressaram a Portugal.

Não sei ainda se será boa ou má notícia.

O governo e a coligação que o suporta embandeiraram em arco, embora não lhes caiba minimamente o mérito da “proeza”. Como se sabe, tal regresso deve-se sobretudo a uma mudança de política do Banco Central Europeu, que também se refletiu noutros países, e à decisão do Eurogrupo de nos conceder mais tempo para pagar a dívida, coisa que o governo português sempre disse que não queria.

Os banqueiros rejubilaram, o que não é propriamente um bom augúrio. Para eles deve ser bom. Mas será bom também para a generalidade dos portugueses?

Não sou perito em economia, mas não me sinto diminuído por isso. Os economistas também não são. É notório que são incapazes de fazer previsões. O próprio Miguel Beleza disse um dia que um dos seus melhores professores americanos dizia aos alunos: “nunca façam previsões! Mas se alguma vez tiverem de as fazer, então procurem fazer duas ou três, que assim pode ser que acertem nalguma delas!” Contundente, disse M. Sousa Tavares que eles eram peritos em autópsias: só depois de morto o doente é que eram capazes de explicar “cientificamente” porque tinha ele morrido. Enfim, para usar linguagem desportiva, só são capazes de fazer “prognósticos” depois do jogo.

Para já, o regozijo dos banqueiros e da comissão liquidatária que faz as vezes de governo só me leva a desconfiar.

Se com este “regresso aos mercados” o desemprego diminuir, a miséria desaparecer, a pobreza se reduzir, o salário mínimo aumentar, as pensões mais baixas deixarem de chegar só para a farmácia; se desistirem de destruir o serviço nacional de saúde e a escola pública, se deixarem de espoliar os trabalhadores e os reformados, se as pequenas e médias empresas que ainda sobrevivem escaparem à eminente falência; se os jovens deixarem de ter de procurar sustento no estrangeiro; se deixarem de atentar contra a Constituição; então também aplaudirei.

Entretanto, acho mais prudente não deitar foguetes e manter o “malefício” da dúvida!

NOTA: É oportuna a referência preocupada ao feudalismo dos grandes grupos económicos e à troika num curto mas destacado parágrafo. Faço um pequeno reparo a dizer que as pequenas pensões já não chegam para as farmácias, onde os doentes aviam apenas uma pequena parte da medicação por falta de dinheiro e escolhem os «genéricos» mais baratos. As condições em que o autor dará o seu aplauso, correspondem aos interesses da quase totalidade dos portugueses, só não interessando aos «senhores» do tal feudalismo.

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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Será ele um político excepcional ???


Paulo Júlio, secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, afirmou nunca ter contratado pessoal por questões familiares, depois de ter sido notificado pelo DIAP de Coimbra e de um despacho de acusação" pela alegada prática, em 2008, de prevaricação enquanto presidente da Câmara de Penela.

A origem do assunto relaciona-se com um concurso para um lugar de chefe de divisão da autarquia que acabaria por ser ocupado por um primo em segundo grau de Paulo Júlio. Ele afirmou: "Trabalho há 20 anos em cargos de responsabilidade e nunca contratei, e jamais recrutarei, alguém por um critério familiar".

Pelas suas palavras poderá deduzir-se que é um político excepcional??? Será mesmo único??? O caso merece ser devidamente investigado para lhe ser dada a justa recompensa, pelas suas excelsas virtudes e por contribuir para esfumar a ideia de que os políticos usam e, por vezes, abusam do tráfico de influências e do compadrio. Será possível que esta lhe seja concedida já no próximo 10 de Junho??? A Justiça deve ser rápida.

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terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Designar governantes como «filhos da puta» é crime?


Em fins do ano lectivo de 2007(há mais de seis anos!), o professor Fernando Charrua, fora de qualquer reunião oficial, entre amigos, disse que «somos governados por uma cambada de vigaristas e o chefe deles todos é um filho da puta». Por isso foi punido de imediato pela directora do DREN, Margarida Moreira e, perante recursos e um processo que dura até agora, ele foi vítima de uma decisão precipitada sem fundamentação adequada que agora, como diz a notícia Estado paga indemnização de 12 mil euros a professor acusado de insultar Sócrates, «o Estado terá que pagar 12 mil euros ao professor, lê-se num acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte que conclui ainda que houve uma "conduta ilícita da Administração" neste processo».

Para melhor compreender a complexidade deste processo e quanto representa de autoritarismo, de arrogância e de absolutismo ditatorial dos agentes do Poder pode ser consultada a lista (incompleta) de textos que referem o tema:

- A caminho do Estado policial???
- Ensino, responsabilidade ou arbitrariedade
- Caso Charrua encerrado por pressão popular
- «Brincadeira de mau gosto»
- Indícios pouco tranquilizadores
- Qual o facto do ano ?
- Liberdade de expressão em risco?
- Morte aos que não adoram Sócrates !!!
- Quem tem poder efectivo em Portugal?
- Ministra da Educação esperta como um alho!!!
- A «lei da rolha» está aí
- Contradições e precipitações dos políticos
- FERNANDO CHARRUA MENTIU E PARECE QUE NINGUÉM REPAROU

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segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Políticos e a sua «ética»


Seria desejável que os políticos, que mendigam o nosso voto para serem representantes dos cidadãos e, em tal condição, administrarem os interesses nacionais, se mostrassem nos mínimos pormenores, merecedores da nossa confiança. Mas não. Antes pelo contrário. O que eles dizem dos seus pares de partido diferente poderia ser calúnia ou simples maledicência, mas, aos poucos, vamos compreendendo que não dizem tudo.

Luís Marques Mendes, no seu artigo Contradições, começando por dar ‘reprimenda’ ao PS, diz, entre outras coisas, que «quem tem telhados de vidro não atira pedras à casa do vizinho». E acrescenta: «Há coisas que alguns políticos não percebem. Falar do País e agir depois contra o interesse do País só mina a credibilidade política. Quando a bota não bate com a perdigota, não há retórica que nos salve. É mesmo suicídio.»

Transcreve-se o seu último parágrafo dirigido ao seu próprio partido:

«3. Está a generalizar-se a moda de os autarcas do PSD começarem a criticar o Governo e a demarcar-se das suas políticas. O objectivo, percebe-se, é o de não serem afectados pelo voto de protesto que seguramente vai existir nas próximas autárquicas. Esta prática é humanamente compreensível. Mas é politicamente perigosa. Se soa a manobra táctica e oportunista, então o feitiço vira-se contra o feiticeiro. Os eleitores gostam de quem age com verticalidade e coragem, não de quem troca convicções por conveniências. Argumento e pretexto são coisas muito diferentes. Até na política

Concorrendo para a mesma lição de ética, o artigo Tesoureiros políticos de Armando Marques Pereira diz o seguinte:

«A Justiça espanhola descobriu na Suíça uma conta bancária do tesoureiro do partido que agora está no Governo. Essa conta, que teve 22 milhões de euros, também servia de saco azul para compor os salários dos principais dirigentes.

«As milionárias contas secretas de políticos ibéricos não são exclusivo do outro lado da fronteira. Em Portugal, há pessoas que passaram pelo poder, ou pelas suas franjas, que ostentam fortunas inacreditáveis. Os escândalos do BPN apenas levantam uma ponta do véu. Se os ‘homens da mala’ das estruturas partidárias confessassem o que acontecia ao dinheiro do financiamento político, este país ficava com várias figuras capazes de rivalizar com o tesoureiro espanhol.»


Também José Rodrigues, no seu artigo Fazer como Pilatos coloca em evidência discutível «ética» subjacente à propaganda, promessas, manobra, movida por interesses não confessados. Eis o texto do artigo:

«O debate sobre a dita reforma não podia, de facto, ter começado pior, com a encomenda ao FMI de um relatório que veio cá para fora causando ondas de choque, a realização de uma conferência supostamente aberta à sociedade civil que foi um episódio risível, e a criação de uma comissão parlamentar na qual os partidos da maioria vão ficar a falar sozinhos…

Mas se o Governo cometeu erros atrás de erros, o PS também não se comportou à altura, mostrando-se mais preocupado em antecipar o calendário eleitoral do que em apresentar propostas alternativas concretas. O partido tem razões para não alinhar com o Governo, mas não pode simplesmente colocar-se fora do debate sobre o Estado social enquanto espera que Passos e os seus boys se desgracem de vez. Os tempos não estão para atitudes à Pilatos…»


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domingo, 20 de janeiro de 2013

Discutir os problemas com verdade e transparência


Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Discutir os problemas
Correio da Manhã. 20-01-2013. 1h00. Por: João Vaz, Redactor Principal

Os portugueses enfrentam graves dificuldades. E enquanto o governo põe a economia em recessão e o desemprego a subir, ouvem-se do próprio executivo e das oposições catadupas de soluções abstrusas.

Do FMI ao Bloco de Esquerda, todos vendem soluções e todos acham que as suas propostas deviam suscitar o consenso. Já se inibem quanto à concertação porque na realidade não são capazes de se pôr de acordo sobre quais são os problemas. Os portugueses têm de pensar na sua vida em sociedade.

Temos problemas, há que os identificar e discutir. Todos se lembram de alguma vez terem ouvido os professores ou os pais dizerem que compreender um problema é já meia solução.

Pelo contrário, discutir soluções sem assumir qual é o problema deixa tudo à mercê da manipulação e demagogia. Mesmo uma solução consensual pode não resolver o problema.

Os portugueses sabem que a vida é feita de problemas. Em última análise, só acabam com a morte. Comprar soluções, mesmo que fossem bem estudadas, o que não é o caso do pacote do FMI, não resolve.

Temos mesmo de discutir os problemas e concertar soluções. Empurrá-los para amanhã e depois só aumenta a bola de neve das dificuldades.


NOTA: Definir o problema tem que ser o ponto de partida para a procura de soluções, através do método Pensar antes de decidir ou de qualquer outra metodologia de reconhecida eficácia.

Ao tentar definir o problema é preciso olhar para a realidade, com atenção, sem preconceitos, transparência, de portas e janelas abertas, como propõe Seguro em relação ao debate sobre o futuro de Portugal segundo notícia que refere palavras do líder socialista que devem ser meditadas, sem o preconceito de se simpatizar ou não com o o seu partido. Há verdades universais que não podem ser consideradas asfixiadas por um segmento da sociedade.

O debate de ideias sobre o futuro de Portugal e o esboço de soluções e medidas a implementar não pode ser feito à porta fechada, pois, democraticamente, cada cidadão deve pensar, procurar analisar a situação real e dar opinião. Só sendo estimulado a reflectir sobre o problema real que se pretende resolver, isto é, estado em que isto está, é que se pode exigir dele um voto consciente responsável.

Sem um estudo bem iniciado e bem conduzido com uma metodologia como a que foi atrás referida não se pode criar o Portugal do futuro e as palavras sobre a reforma do Estado podem não passar de um Carnaval de trafulhices, o que está longe das necessidades de Portugal e da grande maioria dos portugueses e nem se acabará com males crónicos e em acelerado agravamento como, por exemplo com a indústria da eutanásia dos velhos.

Os portugueses devem ser estimulados a seguir com curiosidade os debates e a participar da forma possível com as suas opiniões e as suas achegas. A informação válida é indispensável e os jovens não devem imitar os mais idosos quando justificam o seu sentido de voto por pessoas ou factos ocorridos na década de 1970. É preciso votar com responsabilidade e a consciência de que votar é preparar o futuro. Para isso ser possível é preciso estar bem informado. E como estamos habituados a votar em listas de desconhecidos que não cumprem as promessas eleitorais e, frequentemente, não correspondem moralmente ao que deles se esperava, acontece a quantidade de abstenções e de votos em branco, sendo estes uma prova bem clara da falta de confiança em todos os concorrentes, isto é, no sistema «democrático» praticado.

A notícia referente ao PS merece ser meditada, embora com as reservas de que por trás das palavras estão os interesses da luta inter-partidária em que mais alto do que os interesses nacionais, dos portugueses, estão os interesses partidários, a ambição da conquista do poder, para benefício do partido e dos seus «boys» e «girls». Habituaram-nos a isso e não devemos ignorar essas realidades. Por detrás de bonitas palavras podem estar interesses ocultos opostos aos interesses nacionais.

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sábado, 19 de janeiro de 2013

Fotografia do País real


Sugere-se a leitura e a posterior consulta, com alguma frequência, da entrevista dada pelo sociólogo António Barreto ao jornal Ionline em que é feita uma análise serena e objectiva de diversos aspectos da vida nacional actual e o esboço de algumas perspectivas eventuais do futuro.


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UE com optimismo ou com interrogações ???


Transcrição de artigo, que serve de tónico para meditar com realismo na situação actual de Portugal e da Europa:

Uma onda de optimismo
Diário de Notícias. 19-01-2013. por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES

Na visita de Merkel a Lisboa ficou no ar uma tese psicológica sobre a crise. A importância da atitude. Desde aí, dando mais uma vez mostras sobre quem é que manda na desarrumada casa europeia, tem havido uma corrida para saber quem se mostra mais optimista. Primeiro foi Hollande, logo a seguir Monti, depois Lagarde. Agora até parece que são os técnicos da OCDE a trocar as sóbrias técnicas de previsão pela consulta dos gurus da "New Age", vendo sinais de crescimento para Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha, já em 2013.

O que fica por explicar é como será isso possível numa Europa dominada por políticas de austeridade, e onde a locomotiva alemã perdeu mais de dois pontos percentuais em relação ao crescimento de 2011, vítima da contracção dos mercados da periferia europeia e chinês?
Para onde vai exportar Portugal, quando a Espanha recua nas suas importações?
Onde é que estará a alavanca financeira da retoma quando a banca está paralisada a lamber as suas próprias feridas?
Como é que se poderá crescer em países esmagados por níveis brutais e crescentes de desemprego (15%, na Irlanda, 16%, em Portugal, 25%, na Grécia, 26%, em Espanha)?
Como é que irão reagir as pessoas, abandonadas pelos seus Estados, quando nem sobrarem migalhas para suportar o desemprego de longa duração, em sociedades devastadas pela "desvalorização interna"?

Nada mudou de substancial na crise europeia. Numa metáfora bélica, passámos da guerra de movimento, quando os mercados pareciam estar prestes a varrer a Zona Euro, para uma guerra de atrito, onde os europeus vão continuar, lentamente, a destruir-se a si próprios.
O que permanece é o défice de conhecimento e de ética pública da elite sem merecimento que nos arrasta neste pântano.
Esta gente está optimista com o quê?

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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Emigração. Passos Coelho versus jornais


O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, afirmou esta quinta-feira, em Paris, que "ninguém aconselhou os portugueses a emigrarem", considerando, no entanto, que a emigração não deve ser um "estigma" para quem precisa de um emprego e não consegue encontrá-lo em Portugal.

Mas as sugestões feitas por ele em meados de Dezembro de 2011 foram suficientemente incisivas para serem tomadas como conselhos.

Não creio que os jornalistas tenham descido tão baixo que lhe tenham atribuído palavras que não disse. Talvez se trate de excepcional cuidado com as palavras explorando a diferença entre ‘aconselhar’ e ‘sugerir’. Só que as sugestões foram suficientemente incisivas para poderem ser interpretadas como conselhos.

Transcrevem-se extractos do artigo de 18 de Dezembro de 2011:

Pedro Passos Coelho sugere que os professores desempregados emigrem para países lusófonos, realçando as necessidades do Brasil...
Questionado sobre se aconselharia os “professores excedentários que temos” a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, Passos Coelho respondeu: “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, disse durante uma entrevista com o Correio da Manhã, que foi publicada hoje...
Pedro Passos Coelho deu esta resposta depois de ter referido as capacidades de Angola para absorver mão-de-obra portuguesa em sectores com “tudo o que tem a ver com tecnologias de informação e do conhecimento, e ainda em áreas muito relacionadas com a saúde, com a educação, com a área ambiental, com comunicações”...
“Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm, nesta altura, ocupação. E o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos”...

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É carnaval ninguém leva a mal. Há tolerância


O Governo decidiu não conceder tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, 12 de Fevereiro, mas tal como em 2012 há municípios a ignorar a medida de Passos Coelho.

Tradições e interesses locais impõem a sua força nos seguintes municípios, por ordem alfabética:.
Estarreja, Figueira da Foz, Funchal, Loulé, Mealhada, Ovar, Sesimbra, Sines, Torres Vedras.

 Como compreender a força do Poder? Qual a razão, a lógica, a persuasão do Governo? O que deveria ter sido feito e de que forma? Como funciona a democracia? Qual o prejuízo advindo das decisões destes 9 (nove) municípios?

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Imoralidade de algumas pensões de reforma

O artigo 193 pensionistas milionários-Existem 193 reformados a receberem pensões mensais de 12 mil euros.(...) merece profunda meditação.

5000 euros são mais de 10 salários mínimos, será quase o que alguns trabalhadores recebem durante um ano, pelo que é suposto pelos governantes, ser possível viver com tal orçamento. Pode dizer-se que um quadro superior tem necessidade de fazer despesas superiores para dignificar a imagem e o prestígio do serviço, para representação, etc. Mas tudo deve ser contido em limites que não ofendam a moralidade social e os sentimentos dos mais explorados e desfavorecidos.

Mas, para reformados, as necessidades fundamentais não são tão diferentes que obriguem a pensões díspares ou disparatadas, pois não têm que defender nem a imagem nem o prestígio dos serviços antes desempenhados e, se querem continuar hábitos de ostentação, devem recorrer às poupanças que tiveram oportunidade de acumular durante a vida activa.

Será moral que se estabeleça um tecto para salários e outro para pensões de reforma. Talvez não devesse haver reformas superiores a 10 salários mínimos. Se os grandes senhores do feudalismo dos grupos económicos e dos ex-políticos quisessem ter melhores reformas teriam de aumentar os salários mínimos a que estavam ligados pela indexação. E não deviam ser permitidas acumulações de pensões que somassem mais do que esse valor - 10 salários mínimos.

Mas os políticos que são os mais sugadores do dinheiro público, não irão aprovar uma tal solução. Veja-se quantos cargos «desempenham» e quantas reformas acumulam muitos dos mais conhecidos ex-políticos !!!

Principalmente agora que estamos em momento de crise, é importante e urgente agir no sentido de reduzir o fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. Desta maneira, seria conseguida mais justiça social e mais harmonia entre os portugueses de todas as classes sociais, sem incitamento à «indignação» e sem grande perigo de explosão social.

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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Perigo de nova euforia socrática

Perante o abaixamento dos juros da dívida pública e para suprir a infantilidade dos nossos governantes, geralmente mais intuitivos do que racionais, o FMI alerta para perigos de euforia que afundem mais a vida dos portugueses do que já está. Segundo esta instituição, o alívio nas taxas de juro não abranda sacrifícios para Portugal. Desta notícia se extraem algumas frases, pelo seu significado:

Existem ainda "consideráveis desafios a médio prazo" para a economia portuguesa.
“as autoridades devem prosseguir os esforços para (...) impulsionar o crescimento a longo prazo e reforçar a consolidação orçamental".
Há que avançar para um "debate público sobre a melhor forma de dividir o fardo do considerável ajuste" económico.
Deixa sérios avisos quanto à necessidade de uma "implementação continuada" de medidas para obter uma "consolidação orçamental duradoura" e para isso aconselha-se o Governo a prosseguir "com determinação" as reformas estruturais que assegurem uma melhoria na "competitividade, crescimento e emprego".

NOTA: Isto significa que não deve ser descurada a análise cuidadosa da situação de: fundações, observatórios, empresas públicas e municipais, PPPs, subsídios a empresas privadas, recapitalização de bancos privados, quantidades de assessores e consultores, carros de serviço e muitas mordomias e apoios a elementos do polvo, e tudo o mais que represente encargo directo ou indirecto para os contribuintes. Não esquecer, como aqui tem sido referido, o combate à burocracia excessiva, à corrupção e ao enriquecimento ilícito.

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O mercado financeiro age como abutre

O feudalismo financeiro internacional, agiu através das agências de ‘rating’ para criar a crise. Agora, depois de a austeridade ter sacado a seiva aos cidadãos menos protegidos, diminuindo o pode de compra, reduzindo os negócios da economia, obrigando pequenas e médias empresas a encerrar, criando desemprego, o mercado financeiro que vive dos devedores, abre as portas aos países que mostram ter capacidade de cumprir os compromissos com submissão e gratidão.

E isso é notório nas notícias

Descida dos juros “é um bom presságio” para Portugal voltar ao mercado
O grito do Ipiranga de Pedro Passos Coelho
Portugal prepara regresso aos mercados nos próximos dias

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A guerrilha na política

Transcrição de post que nos mostra as malhas que a política tece para defesa de interesses pessoais, raramente subordinados aos interesses do País, isto é, dos cidadãos colectivamente, como seria suposto em verdadeira democracia:

Um adeus a Belém

Confirmadíssimo. Marcelo Rebelo de Sousa não será candidato a Belém. Miguel Relvas "nomeou" José Arantes (um homem que uns dias é jornalistas, outros assessor de imprensa e outros, ainda, membro de governo) para director da RTP Internacional.

Ora José Arantes é amigo fidelíssimo de Durão Barroso, o que significa que o Zé Manel será o candidato do PSD a Belém e Arantes vai para a RTP Internacional promover a candidatura do amigo.

Assim se esvai a última oportunidade de Marcelo se candidatar à presidência. Um sonho de vida que se esfumou.

Mas nem tudo se perde...talvez a partir de agora o professor passe a ser mais crítico do governo e de Passos, pois já não precisa de o amanteigar. É até bem provável que MRS comece, em breve, a praticar as vingançazinhas, com a mestria que lhe é conhecida.

Por Carlos Barbosa de Oliveira em 16-01-2013

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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Falsa esperança de crescimento positivo

Há quase onze meses, o Dr Frasquilho dizia “O que é que isto significa? Que se se concretizar este cenário é possível que no início de 2013 estejamos em condições de regressar ao crescimento positivo” Como depreendi que o adjectivo «positivo» subentendia haver um crescimento negativo perguntei o que é um crescimento negativo???. Fui à procura de resposta do autor da ideia e obtive como sua explicação que se trata do idioma (calão) «economês» e fiquei com a ideia de ser um «crescimento» do género do afogado que, em vez de estar a 20 metros de profundidade, passou a estar apenas a 10 metros.

Mas isto vem a propósito de constatar que tal esperança do douto deputado, falhou e não passou de uma fantasia para iludir a esperança dos cidadãos, coisa em que os políticos são exímios. Mas agora, como «gato escaldado de água fria tem medo», já não podemos acreditar da promessa contida na frase «O vice-presidente da bancada do PSD Miguel Frasquilho considerou esta terça-feira que as novas previsões do Banco de Portugal incluem "boas notícias" para 2014 e permitem manter a esperança na inversão da atividade económica este ano

A publicidade enganosa é árvore de folha caduca e tem a sua temporada limitada.

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Atoleiro profundo

Costumo seguir o princípio de não recusar opiniões, independentemente da sua origem, desde que possam contribuir para melhorar a minha visão dos problemas, sem desprezar as facetas menos expostas. Se assim não for acabamos por ter os nossos neurónios a funcionar apenas na submissão aos condicionamentos da fumaça, politicamente correcta, que usa as promessas (desmentidas a curto prazo), tentativas, erros e recuos, perdendo tempo (o recurso mais precioso por não ser recuperável) e adiando a hipóteses de soluções adequadas.

Acresce que a conversa balofa que sustenta a fumaça obscurantista gira à vilta da macroeconomia, de números de dívida e de orçamento sem abrir uma fresta para as realidades da maioria dos cidadãos para quem o mês tem mais dia do que salário e que não tem a mínima possibilidade de poupar para a reforma, por mal terem hipóteses de ir sobrevivendo no dia-a-dia.

Nestas condições transcrevem-se algumas frases do artigo que se refere ao relatório do Banco de Portugal:

“Estamos num atoleiro, sem qualquer capacidade de transformar o nosso perfil económico e a nossa capacidade de crescimento, com um Governo que apenas está determinado em fazer cortes de tal maneira que são absolutamente desastrosos para a nossa capacidade de crescimento económico”

“Há uma contracção tal do que é o consumo interno, uma estagnação das nossas exportações, que há esta sensação de sufoco, em que a economia portuguesa agrava a sua queda, agrava a sua capacidade de criar riqueza. E, portanto, vamos ter um aumento do desemprego sem que haja no horizonte qualquer perspectiva.”

“O Governo há dois anos que nos vem prometendo que, se for implementado um conjunto de reformas, isto vai melhorar, e à medida que as previsões se vão sucedendo, elas são sempre para pior”.


Estas palavras devem ser inseridas nas nossas análises pessoais a fim de os nossos neurónios ficarem mais habilitados a formular opinião mais fundamentada e perfeita, e ficarmos mais imunes a propaganda falaciosa.

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Estamos sob sequestro da TROIKA



Sequestro da TROIKA - para garantir o pagamento dos empréstimos bancários assumidos anteriormente

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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Desemprego irá aumentar 1,9% neste ano

O Banco de Portugal estima que a economia portuguesa destrua cerca de 88 mil empregos durante este ano, prevendo uma queda no nível de emprego de 1,9%, segundo as estimativas divulgadas esta terça-feira pela instituição.

 Para quem estiver atento aos sinais da nossa economia e dos resultados da austeridade excessiva, esta notícia não surpreende.

Quem poderia ficar surpreendido seria o PM se prezasse a coerência das suas palavras referidas nas notícias
Passos anuncia o fim da recessão em 2013
e
Passos Coelho: "Queremos crescer nos próximos anos acima da média dos últimos 12"

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Gabinete do PM

COMPOSIÇÃO DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO Lista com indicação de Função, Nome, Idade, Data de nomeação, Vencimento:

- Chefe de Gabinete, Francisco Ribeiro de Menezes, 46 anos, 06-08-2011, 4.592,43
- Assessor, Carlos Henrique Pinheiro Chaves, 60 anos, 21-06-2011, 3.653,81
- Assessor, Pedro Afonso A, Amaral e Almeida, 38 anos, 18-07-2011, 3.653,81
- Assessor, Paulo João L, Rêgo Vizeu Pinheiro, 48 anos, 11-07-2011, 3.653,81
- Assessor, Rudolfo Manuel Trigoso Rebelo, 48 anos, 21-06-2011, 3.653,81
- Assessor, Rui Carlos Baptista Ferreira, 47 anos, 21-06-2011, 3.653,81
- Assessora, Eva Maria Dias de Brito Cabral, 54 anos, 12-10-2011, 3.653,81
- Assessor, Miguel Ferreira Morgado, 37 anos, 21-06-2011, 3.653,81
- Assessor, Carlos A Sá Carneiro Malheiro, 38 anos, 01-12-2011, 3.653,81
- Assessora, Marta Maria N, Pereira de Sousa, 34 anos, 21-06-2011, 3.653,81
- Assessor, Bruno V de Castro Ramos Maçaes, 37 anos, 01-07-2011, 3.653,81
- Adjunta, Mafalda Gama Lopes Roque Martins, 35 anos,01-07-2011, 3.287,08
- Adjunto, Carlos Alberto Raheb Lopes Pires, 38 anos, 21-06-2011, 3.287,08
- Adjunto, João Carlos A Rego Montenegro, 34 anos, 21-06-2011, 3.287,08
- Adjunta, Cristina Maria Cerqueira Pucarinho, 46 anos, 23-08-2011, 3.287,08
- Adjunta, Paula Cristina Cordeiro Pereira, 41 anos, 22-08-2011, 3.287,08
- Adjunto, Vasco Lourenço C P Goulart Ávila, 47 anos, 21-11-2011, 3.287,08
- Adjunta, Carla Sofia Botelho Lucas, 28 anos, 25-01-2012. 3.287,08
- Técnica Especialista, Bernardo Maria S Matos Amaral, 38 anos, 07-09-2011, 3.287,08
- Técnica Especialista,, Teresa Paula Vicente de Figueiredo Duarte, 44 anos, 21-07-- 2011, 3.653,81
- Técnica Especialista, Elsa Maria da Palma Francisco, 40 anos, 16-01-2012, 3.653,81
- Técnica Especialista, Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira, 49 anos, 18-07-2012, 3.653,81
- Secretária pessoal, Maria Helena Conceição Santos Alves, 54 anos, 18-07-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Inês Rute Carvalho Araújo, 46 anos, 18-07-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Ana Clara S Oliveira, 38 anos, 13-07-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Maria de Fátima M L Hipólito Samouqueiro, 47 anos, 21-06-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Maria Dulce Leal Gonçalves, 52 anos, 01-07-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Maria M, Brak-Lamy Paiva Raposo, 59 anos, 13-07-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Margarida Maria A A Silva Neves Ferro, 53 anos, 21-06-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Maria Conceição C N Leite Pinto, 51 anos, 21-06-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Maria Fernanda T C Peleias de Carvalho, 45 anos, 01-08-2011, 1.882,76
- Secretária pessoal, Maria Rosa E Ramalhete Silva Bailão, 58 anos,1-09-2011, .882,76
- Coordenadora, Luísa Maria Ferreira Guerreiro, 48 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Alberto do Nascimento Cabral, 59 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Ana Paula Costa Oliveira da Silva, 42 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Elisa Maria Almeida Guedes, 47 anos, 01-01-2012, 1.500,00
- téc, administrativo, Isaura Conceição A Lopes de Sousa, 59 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, José Manuel Perú Éfe, 60 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Liliana de Brito, 50 anos, 01-01-2012, 1.500,00
- téc, administrativo, Maria de Lourdes Gonçalves Ferreira Alves, 1 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Maria Fernanda Esteves Ferreira, 57 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Maria Fernanda da Piedade Vieira, 61 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Maria Umbelina Gregório Fernandes Barroso, 47 anos, 01-01-2012, 1.500,00
- téc, administrativo, Zulmira Jesus G Simão Santos Velosa,m 47 anos, 01-01-2012, 1.506,20
- téc, administrativo, Artur Vieira Gomes, 53 anos, 01-01-2012, 1.600,15
- téc, administrativo, Benilde Rodrigues Loureiro da Silva, 58 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Fernando Manuel da Silva, 68 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Francisco José Madaleno Coradinho, 45 anos, 01-01-2012, 1.472,82
- Apoio Auxiliar, Joaquim Carlos da Silva Batista, 57 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, José Augusto Morais, 51 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Maria Lurdes da Silva Barbosa Pinto, 58 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Maria de Lurdes Camilo Silva, 65 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Maria Júlia R Gonçalves Ribeiro, 58 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Maria Natália Figueiredo, 64 anos, 01-01-2012, 975,52
- Apoio Auxiliar, Maria Rosa de Jesus Gonçalves, 58 anos, 01-01-2012, 975,52
- Motorista, António Francisco Guerra, 52 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, António Augusto Nunes Meireles, 61 anos, 01-01-2012, 2.028,28
- Motorista, António José Pereira, 48 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Arnaldo de Oliveira Ferreira, 49 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Jaime Manuel Valadas Matias, 52 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Jorge Henrique S Teixeira Cunha, 52 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Jorge Martins Morais, 46 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, José Hermínio Frutuoso, 53 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Nuno Miguel R Martins Cardoso, 37 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra, 40 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Rui Miguel Pedro da Silva Machado, 42 anos, 01-01-2012, 1.848,53
- Motorista, Vitor Manuel G Marques Ferreira, 42 anos, 01-01-2012, 1.848,53

Total/Mês
149.486,76€

Resumo:

1 Chefe de Gabinete
10 Acessores
7 Adjuntos
4 Tècnicos Especialistas
10 Secretárias Pessoais
1 Coordenadora
13 Técnicos Administrativos
9 Apoio Auxiliar
12 Motoristas

Estes dados, extraídos do blogue Devaneios a Oriente, têm circulado por e-mail.
Há quem considere um efectivo demasiado volumoso, mas estes diligentes colaboradores, certamente, admitidos por concurso público e escolhidos pela sua competência, patriotismo e dedicação ao serviço, servem para conseguir a eficiência da governação. Sem este dedicados colaboradores como seria o País governado???!!! Mesmo assim...

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Reforma do Estado sugerida em 2006

No artigo de opinião Lições da história, o conselheiro de Estado Luís Marques Mendes sugere reflexões de interesse para conhecermos as realidades do Portugal actual.

Recorda que, em 2006, como líder do PSD, para reduzir a despesa do Estado e o tornar sustentável, propôs:

- a rescisão amigável de contratos na função pública,
- a extinção de várias empresas e institutos públicos,
- a passagem para o sector privado e social da gestão de estabelecimentos de saúde e de educação,
- a concessão das principais empresas públicas de transportes e
- a mudança de modelo no regime de segurança social.

Nessa altura, a aplicação destas medidas poderia ter sido feita de forma relativamente tranquila, pois não estávamos na crise em que hoje nos encontramos, nem tínhamos o desemprego que hoje temos. Mas o governo de José Sócrates e vários líderes de opinião consideraram tais propostas quase um crime de lesa-pátria.

Agora, anos depois, tais propostas vão ter de ser aplicadas, em dose reforçada porque a situação se agravou devido à degradação económica e social. Conclui que «se ter razão antes de tempo não resolve problema algum, governar sem sentido estratégico acarreta, normalmente, uma factura bem pesada para os cidadãos.»

Retira outra conclusão que tem a ver com a coerência e com a necessidade de coragem de fazer os cortes que se impõem, pois «o sol na eira e a chuva no nabal» não joga bem com a realidade. O tempo que vivemos recomenda coragem e sensibilidade. A coragem de fazer o que há anos devia ter sido feito. A sensibilidade de perceber que adiar é penalizar novamente os mais carenciados.

Diz que, decididamente, o ciclo que atravessamos não é para aqueles que só sabem prometer a facilidade e a ilusão. Como diz o nosso povo, «quando a esmola é grande, o pobre desconfia.»

A parte final do artigo faz pensar: O Governo mudou de partido há menos de dois anos e a austeridade fez aumentar a miséria, com encerramento de empresas e explosão do desemprego. Os actuais governantes dizem que a culpa pertence aos anteriores mas parece que o mal vem de longe, de erros sucessivos continuados.

Como foi aqui referido em Carreira política, é lógico perguntar Quem são os políticos? Que preparação têm? que experiência da vida possuem? O que leva as pessoas a votarem neles?

Há quem diga que eles têm duas características marcantes: ambiciosos e sem coragem. Isto é: Querem ser ricos por qualquer forma e subordinam-se como rafeiros fieis aos donos do dinheiro, os do polvo, os do feudalismo dos grupos económicos. Isso viu-se no caso referido em Justiça Social ??? , em 1-09-2010, e na sequência que a ideia veio a ter até aos dias mais recentes. Também o caso dos BPN, BCP,e BPP e Banif mostram que os mais carentes são espoliados daquilo que lhes faz falta para irem sobrevivendo a fim de recapitalizarem o «feudalismo dos grupos económicos.

Porque não foi ainda criado um tecto das reformas e mesmo salarial?
Porque não acabam com fundações, observatórios, empresa públicas e autárquicas, e com grande parte dos lugares de assessores e de «especialistas»?
Porque não eliminam a lei que permite a autarcas e outros a reformarem-se com pouco tempo de serviço?, etc, etc,
Não o fazem para não lesarem os interesses dos poderosos e, por tal razão, certamente, não acabarão com a ADSE nem com as regalias dos juízes, etc.

Também é expressiva a confissão manifesta de falta de coragem e de competência que ficou bem patente no desprezo das capacidades nacionais e no pedido de opinião a técnicos estrangeiros, teóricos e ignorantes das realidades nacionais, para darem lições de estratégia na «refundação» de Portugal. Seria mais adequado que se tivesse recorrido a «uma comissão com um texto inicial, composta por todos os partidos, sem lugar a votações finais, e onde os partidos da coligação e o PS apresentassem medidas concretas», como propõe Marcelo.

E aparece agora a exigência das Finanças a querer usar os cidadãos como fiscais do fisco exigindo facturas, e servem-se de uma infantilidade irracional ao dizer que as facturas apresentadas com a declaração do IRS dão 5% do IVA pago desde que o volume de despesas específicas indicadas ultrapasse muito mais de 2.000 euros por mês, o que só poderá convir aos que recebem salários muito superiores à média nacional, os ricaços.

O cidadão normal hesita em pedir facturas, porque elas não o beneficiam directamente... Embora, por outro lado, se não lhe derem a factura, fogem ao fisco e, depois, quem paga a crise é ele e outros pelintras como ele, pois as despesas do Estado não mostram tendência para serem reduzidas.

Continua a mesma injustiça social com os benefícios a irem sempre para os milionários do polvo que nos suga as energias, vivendo à sombra do erário público e, pelo contrário, os sacrifícios e a austeridade são suportados pelos pelintras, os eternos pagadores das mordomias dos senhores feudais.

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segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Viçoso Caetano - Poema para o PM

Dá que pensar!
O poeta de Fornos de Algodres, Viçoso Caetano escreveu, em verso, uma carta ao primeiro-Ministro que é um autêntico «programa de governo» para sairmos da actual crise.

CARTA ABERTA AO PRIMEIRO-MINISTRO (DO QUE RESTA) DE PORTUGAL

Oh Senhor “Nosso” PRIMEIRO!
Diz-se agora à boca cheia
Que um “tal” de engenheiro,
Que deu o “salto” p´ra França,
Lhe deixou como HERANÇA,
Um País qu´é um vespeiro,
Na mais completa astenia
E só preso por um triz!

Enquanto ele, em Paris,
Caçoando da pobreza
E de toda a tropelia
Feita à gente portuguesa,
Vive à “grande e à francesa”
Entregue à Filosofia
Do…”manso é a tua tia”….
Com champagne sobre a mesa!

E agora oh “Nosso” PRIMEIRO,
P´ró Senhor poder limpar
O esterco qu´ele deixou,
Vai ter que “OS TER NO LUGAR”
Para cortar a direito
E levar tudo a eito,
Sem poder tergiversar
Nem contemplar excepções,
Muito menos compadrios.
É tempo de decisões:
Inflexíveis! Sem desvios!
QUE SE LIXEM AS ELEIÇÕES !!!

Sem DINHEIRO NÃO HÁ VÍCIOS.
Outrossim há sacrifícios
E os que forem pedidos,
Terão que ser repartidos.

O Senhor é o timoneiro!
Mas porque NÃO TEM DINHEIRO
E o que tem FOI-LHE EMPRESTADO,
A primeira obrigação
É cumprir com devoção
O que ficou acordado
Por escrito e assinado.
Isso não tem discussão:
POBREZINHO, MAS HONRADO!

Depois é seguir em frente,
Sem qualquer hesitação.
Quem é JUSTO E COMPETENTE
Não dá ouvido às vozes
Que nunca bradam ao Céu,
- apesar do escarcéu –
Pois que não passam do chão…

E p´ra que nad´o deprima,
Comece logo a colheita
- à esquerda e à direita –
MAS COMECE-A POR CIMA.
Corte sem vacilação
Seguindo à risca o rifão:
“MAIS PRIMA? MAIS SE LH´ARRIMA”.

Já só se resolve a crise
Causando-lhe hemoptise.
E olhe que o tempo urge
E o Povo nunca s´insurge
Quando lhe falam verdade
E lhe mostram que há justiça.
Qu´a gente é BOA E SUBMISSA!

Caso contrário reclama,
Nem aceita falsidade
Disfarçada d´equidade,
Que o engana e o trama
À pala da Liberdade.
ACABOU-SE O REGABOFE!
Por mais que se filosofe,
Só nos resta UMA SAÍDA:
TEMOS QUE MUDAR DE VIDA!

EIS A 1ª MEDIDA:

1ª - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
O número de Deputados
É largamente excessivo
E isso não faz sentido.
Então, se NÃO HÁ DINHEIRO,
Reduzam-se a metade
Ou cortem-se os ordenados
Na mesmíssima proporção.
Tal como está é que não!

Representantes (?) do Povo
A viverem ricamente,
Enquanto os Representados
Passam fome?! É INDECENTE!
Por isso oh “Nosso” PRIMEIRO,
Faça favor, NÃO ESQUEÇA:
É POR AQUI QUE COMEÇA!
E já, antes que arrefeça.

2ª – CÂMARAS MUNICIPAIS JUNTAS DE FREGUESIA
Deixe-as ficar como estão
E acaba a contestação.
Mas porque NÃO HÁ DINHEIRO,
Ser autarca, d´ora avante,
Deixa de ser profissão.
Só pode exercer o cargo
Quem tem outro ganha-pão.
Do Governo só terão
Verba pré-estabelecida
Para representação,
Na devida proporção
Do tamanho da autarquia
E sua população.

Enfrente-as de peito aberto!
É que por cá, na autarquia,
Tem sido uma tontaria
A estragação do dinheiro
Em gasóleo e transportes
E demais quinquilharia
P´ra levar ao PREÇO CERTO.

Por falar em Preço Certo …
Ora aqui está um programa
Paupérrimo de conteúdo
E que passa pelo drama
De ter de continuar
Até voltar…. O ESCUDO!

3ª – ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS
Se há vereadores nas Câmaras
P´ra resolver os problemas,
P´ra quê aqui deputados?
Dinheiros malbaratados
Fazem falta noutros lados…
Menos um estratagema!...


4ª _ EMPRESAS MUNICIPAIS
Só podem continuar
As que se gerem por si,
Com seus próprios capitais.
As outras estão a mais!

5ª – COMO A MAIS HÁ ASSESSORES,
DELEGADOS, CONSULTORES,
INSTITUTOS, FUNDAÇÕES,
AUTOMÓVEIS, TELEMÓVEIS,
VIAGENS E REFEIÇÕES,
MAIS O ALUGUER D´IMÓVEIS,
MOTORISTAS, SECRETÁRIAS
E NOMEAÇÕES SECTÁRIAS
Só para satisfazer
As cliques partidárias?!...

Oh Senhor “Nosso” PRIMEIRO:
Fale lá com o seu Parceiro,
Depois “puxe” p´los galões
P´ra acabar co´este atoleiro
Que sorve muitos milhões,
Qu´o “está porreiro, pá”
Nos deixou ficar por cá.
E sem comiserações
QUE SE LIXEM AS ELEIÇÕES !!!

6ª – CONTRATOS COM AS PPP
São para “limpar” de vez

7ª – TAP, METRO, RTP,
CARRIS, TRANSTEJO, CP
Empresas com prejuízo
Sempre, sempre acumular,
Deveriam era fechar.
Em vez de pagar “balúrdios”
A gajos, q´inda p´ra mais
Estão sempre a reivindicar.

Qualquer Governo com siso
Terá que os enfrentar
E não ficar indeciso
Quando lhes COMUNICAR
Que ONDE NÃO HÁ DINHEIRO
Não adianta reclamar.
….ou terão qu´ir “bugiar”….

8ª – PARTIDOS
É a hora da verdade!
Deixemo-nos de pruridos.
S´o STADO NÃO TEM DINHEIRO
P´ra pagar os subsídios
Aos seus próprios funcionários;
Nem sequer aos Reformados,
Que são os menos culpados;
Ir depois meter milhões
Nos alforges dos partidos?
! Seria deslealdade!
Até desonestidade!
QUE SE LIXEM AS ELEIÇÕES!!!

9ª – BANCO DE PORTUGAL
Activos e Reformados
Com soberbos ordenados?!
Alguns a ganharem mais
Do qu´a Reserva Federal,
Lá nos Estados Unidos,
Paga aos seus empregados…
Então se NÃO HÁ DINHEIROS
E os que há são emprestados,
Como é que isto é possível?
Serão dinheiros roubados?!...

10ª - REFORMAS
Reformulem-se as NORMAS:
- Só aos 67 anos
Ou TOTAL INVALIDEZ –
E só para quem trabalhou
E p´ra elas descontou
Tempo que as justificou.
Fica o tecto em 3 MIL EUROS,
Nunca mais qu´isso POR MÊS.
Seja uma ou sejam três
E seja lá p´ra quem for:
- Diplomata, operário
Engenheiro ou lavrador.

Autarcas e deputados,
Ao cabo dos três mandatos,
Regressam á profissão
E desta se reformarão
Nos prazos reformulados.

Ás malvas as excepções!
Foi por essa e por outras
Qu´o País foi p´ró “galheiro”
E AGORA NÃO TEM DINHEIRO
QUE SE LIXEM AS ELEIÇÕES!!!

11ª – DIREITOS (ADQUIRIDOS ?)
Num País qu´stá falido
E pior, hipotecado;
Com um endividamento
Nunca antes igualado;
Que o pão que come à mesa
É com dinheiro emprestado;
Ouvir falar de direitos,
Às greves e às “manifes”
E a outras mandriices,
Deixa-me agoniado!

S´há tanto desempregado…
Gent´a passar privações…
Num País co´s pés p´ra cova,
Esses “democratas” pedem
É qu´ALGUÉM LHES FAÇA A PODA
Sem contemporizações!...
QUE SE LIXEM AS ELEIÇÕES!!!

12ª – JÁ´GORA…ENTÃO E DEVERES?!
E QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES?!
Isso era antigamente.
Vocifera o sindicato!
Isso eram imposições
Do explorador patronato.

Posto isto, oh “Nosso” PRIMEIRO,
Concatenando e em suma:
- A QUESTÃO É APENAS UMA:
- OU HÁ OU NÃO HÀ DINHEIRO
O resto é coisa nenhuma!


13ª – CRESCIMENTO
Avançar co´este argumento,
Neste preciso momento,
É conversa de jumento
Ou então cavalgadura.
Num País sem contextura,
Que vive na dependura
Da esmola e compaixão;
A um passo da sepultura
Sem dinheiro p´ro caixão;
É mesmo uma aberração!

Na actual conjuntura
Ninguém cá invest´um tostão…
Por fim oh, Senhor PRIMEIRO!
É com toda a humildade,
Que deixo à sua bondade,
Ler as minhas sugestões,
Para que as ajuíze
E, se quiser, utilize.
Como e quando lh´aprouver
E se assim o entender.
Se não todas, uma parte.
Com elas liquida a crise.

Precisa é d´engenho e arte
E da ajuda do PARCEIRO,
Que também é BOM GUERREIRO,
P´ra “CORTAREM” TODO O MAL,
Que nos enleia e gangrena.
É que “TUDO VALE A PENA
SE A ALMA NÃO É PEQUENA”.
ESTÁ EM CAUSA PORTUGAL !

Viçoso Caetano
(O poeta de Fornos de Algodres)
27.07.2012

Exactamente no dia
em que fez 42 anos
Que a OLIVEIRA secou
E o SAL deixou de temperar.
Só o AZAR cá ficou,
Mas esse está para durar!...

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Acções concretas precisam-se

Transcreve-se artigo com proposta sensata, concreta que pode ser um bom ponto de partida para se sair do marasmo das «bocas foleiras» , das ideias inconsequentes e incongruentes que não conduzem a nada e, pelo contrário para se entrar num caminho lógico para modernizar Portugal. É uma proposta que se insere na metodologia Pensar antes de decidir, aqui referida em várias ocasiões.
Eis o artigo:

PS deve integrar comissão de cortes na despesa e levar propostas, diz Marcelo
PÚBLICO. 13/01/2013 - 22:28. MARIA LOPES

Comentador acredita que Governo não vai levar avante as sugestões “radicais” do FMI, cujo relatório serve apenas para “preparar o ambiente” para mais contenção.

Uma comissão com um texto inicial, composta por todos os partidos, sem lugar a votações finais, e onde os partidos da coligação e o PS apresentem medidas concretas. Este é o desenho ideal para a comissão parlamentar para os cortes na despesa do Estado, segundo Marcelo Rebelo de Sousa.

O comentador defendeu este domingo na TVI que “é fundamental que a comissão tenha a oposição. É importante que o PS lá esteja”.

“Tenho duas sugestões. Que a comissão tenha um texto inicial. Vai debater o quê? Uma comissão destas supõe um documento que sirva de referência. E que não haja votação final”, descreveu Marcelo Rebelo de Sousa. “Esta comissão serve para que os partidos da maioria mostrarem que têm alguma ideia da reforma que querem fazer. E também para a oposição deixar a sua posição e propostas.” Até porque, insiste o professor, “ainda não ouvimos uma ideia brilhante da parte de Pedro Passos Coelho e António José Seguro. Nem uma.” O trabalho da comissão será fundamental para aclarar posições, mas não é algo que se faça “a correr, em quatro semanas”, como é suposto acontecer, de acordo com o calendário que Passos Coelho quer cumprir.

Relatório “prepara o ambiente”

Sobre o relatório do FMI, Marcelo diz que se trata de um “relatório político com fundamentos técnicos. O FMI é uma organização política e apresenta propostas políticas.” O documento, no entender do professor, serve apenas para “preparar o ambiente”, porque acredita que “as decisões vão ser diferentes das mais radicais que lá estão”.

O relatório, porém, esqueceu uma questão fundamental – para além de se basear em dados estatísticos desactualizados: “Ignora a história do país e o que explica como ele é. O relatório ignora que Portugal teve sempre muito Estado e pouca sociedade civil. Foi esse factor que impediu a desagregação social.” E Marcelo também realça que “é uma incógnita saber se o país melhoraria com aquelas propostas”.

Mas a questão neste momento é saber “que ideias vão em frente”, depois de o Governo terminar o levantamento ministério a ministério que está a fazer. Marcelo não tem dúvidas que sejam aceites as sugestões de aumento de taxas moderadoras e de propinas, assim como da alteração das regras de cálculo das pensões e da saída de uma parte dos funcionários públicos por rescisão. Estas últimas serão sustentadas com os quatro milhões de euros extra que o Estado vai receber decorrentes da correcção cambial.

“O governo tem de ganhar a confiança dos portugueses para fazer isto, sem romper o consenso social”, avisa Marcelo, que considera que é preciso muito mais tempo do que as quatro semanas que o Governo prevê. “Não se muda uma característica histórica num mês. Vão todos debater a correr como vai ser. Cortar, corta-se, mas não se faz uma reforma do Estado em quatro semanas.”

Acerca da acusação de António José Seguro de que o Governo não tem legitimidade para levar avante estas reformas estruturais, Marcelo Rebelo de Sousa discorda. “O Governo tem, do ponto de vista do Direito, toda a legitimidade jurídica para fazer tudo o que está a fazer. Mas como disse Adriano Moreira, tem uma legitimidade política enfraquecida.” O professor recorda que “todos os que chegaram ao poder prometeram coisas que depois não fizeram”.

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