sábado, 30 de junho de 2012

Imaturidade perante manifestantes

O cronista do JN, Paulo Ferreira no seu artigo Álvaro, o ministro tenrinho, aborda aspectos da situação actual que merecem reflexão e para os quais já aqui, por diversas ocasiões, foi chamada a atenção de governantes e políticos em geral.

«A democracia não legitima o insulto e a arruaça. Convinha que o ministro percebesse isso e dissesse isso, sob pena de um destes dias sofrer na pele os feitos de uma manifestação maior e mais descontrolada do que aquela.»

O ministro «foi de encontro a alguns manifestantes, à espera de com eles entabular uma frutífera conversa com explicações … (mas) esqueceu-se de algo essencial: o que tinha à frente já não era um grupo insuflado por palavras de ordem, mas sim pessoas desesperadas com o presente e receosas do futuro. O indivíduo que se estendeu em cima do carro que transportava o ministro não o fez por a ação estar prevista no cardápio da manifestação. Fê-lo com os olhos carregados de raiva, muito provavelmente por não conseguir, como milhares de outros portugueses, viver um dia sem fazer contas ao que sobra até ao final do mês.»

O autor atribui ao ministro sobranceria disfarçada de timidez, algo de narcisismo, a convicção de ser salvador de Portugal, e imaturidade política na abordagem de multidão enraivecida, sem noção de «que para acalmar a ira dos desesperos não bastam falinhas mansas».

A austeridade produziu os efeitos indesejados de acordar o povo que verifica que o sacrifício ainda não lhe trouxe compensação, antes pelo contrário, e que não vislumbra medidas concretas que lhe dêem esperança de melhores dias. Este pequeno sinal de despertar, pode ser prenúncio de maior violência, o que deve servir de meditação para o Poder usar melhores medidas a pensar nas pessoas e nos problemas que as preocupam.

Para ler todo o artigo deve fazer clic no link da notícia. Também podem ser lidas as seguintes notícias:

- Ministro da Economia assobiado e travado por manifestantes na Covilhã
- Ministro da Economia insultado e vaiado na Covilhã
- Ministro da Economia desvaloriza contestação na Covilhã

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sexta-feira, 29 de junho de 2012

As esperanças evaporam-se

As esperanças correm sempre o risco de se esfumar, quando não têm concretização em prazo aceitável. Mesmo a que se referia ao regresso de D. Sebastião numa manhã de nevoeiro se foi esbatendo ao longo do tempo até que até já ninguém a ter.

Na vida quotidiana o desaparecimento de esperanças na concretização de prometidos de êxitos, cria a incredulidade nas palavras de falsos profetas que, depois, como castelo defensivo, só lhes resta evitar falar.

Segundo notícia do PÚBLICO, baseada em dados do INE, o «Governo fechou os três primeiros meses do ano com um défice de 7,9% do PIB, acima do registado no período homólogo de 2011. Meta de 4,5% para este ano fica cada vez mais difícil.»

Foi um ano a recuar. E isto acontece depois das promessas douradas da campanha eleitoral e das posteriores afirmações, do actual Governo «garanto que…», «asseguro que…», «custe o que custar» e dos conselhos dados aos portugueses, «imigrem», «não sejam piegas», etc.

Com tudo isto, em quem podemos acreditar? A que nos podemos agarrar para termos esperança no futuro? Quem virá cortar as gorduras do Estado, racionalizando a organização das instituições públicas, eliminando as inúteis, fundindo as semelhantes, privatizando muitas (sem as tornar PPP), reduzindo mordomias, automóveis, telemóveis, cartões de crédito, etc.?

Há quem defenda que ou fazem já um governo de coligação alargada com um PM apartidário (Governo de Salvação Nacional) para não estarem a subordinar os interesses do Estado ao medo de perder as próximas eleições, ou em breve poderá surgir algo de imprevisível. Só com uma coligação muito alargada que comprometa, nas reformas estruturais a fazer, todos os partidos com assento parlamentar, poderão ser tomadas as medidas menos populares, por deixar de haver receio de perder votos a favor da oposição.

E perante a situação de crise, não devem ser menorizados os sinais de descontentamento, já revelados em assobios a governantes, em vários locais e agora na Covilhã ao ministro da Economia, porque eles podem estar a prenunciar atitudes mais dolorosas.

Embora «o povo seja sereno», como dizia Pinheiro de Azevedo, é preciso ter cuidado com a ira do touro manso!

Parece que talvez se possa concluir que o mal não é do actual Governo nem de qualquer outro, mas sim dos vícios do sistema, das manhas acumuladas e acrescidas ao longo de quatro décadas. Mas fica a dúvida de como irá isto reverter para um esquema ético e patriótico, virado para os interesses nacionais, dos cidadãos, em geral? É de recear que, dada a incapacidade de a solução vir de partidos, ela venha a ser procurada por acções de violência que pode ser demasiado dura e, com o inconveniente de, a seguir, os males poderem renascer, com outros actores. Mas o povo embora pareça tolerante, sereno, apático, de brandos costumes e adormecido, pode cansar-se de esperar por milagres que também não se apresentam como solução.

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Futuro da periferia europeia

Terminada a exagerada euforia do Euro-futebol, é oportuno começar a pensar de forma sistemática sobre o Euro-moeda e sobre o futuro da periferia europeia principalmente na faixa mediterrânica, em que Portugal está incluído, em destaque.

Para esse efeito, será útil prestar atenção à análise de Costas Lapavitsas, professor de economia da SOAS (Escola de Estudos Africanos e Orientais da Universidade de Londres) constante na entrevista publicada no PÚBLICO com o título

“O debate tem de passar de como resgatar o euro a como gerir a ruptura ordeira do euro”

Sugiro que nos primeiros parágrafos resista á tentação de realçar o texto, porque, sem tal precaução, pode ficar com o texto todo realçado, o que deixa de ter significado !!!
Mas não resisto a transcrever a parte final: os países que saírem do euro «Irão precisar, claro, de um default na dívida pública. Mas irão também precisar de um programa amplo de reorganização das suas sociedades, o equivalente de um plano Marshall interno. Terão de reorganizar os seus recursos, reequilibrar as suas economias, terão de controlar os bancos e de lançar uma política industrial. A periferia da Europa precisa de reorganizar o seu sector produtivo, apostar em algumas áreas, ligar a produção à educação, reorganizar o Estado social».

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quinta-feira, 28 de junho de 2012

A democracia precisa de terapia

É frequente ouvir-se que a democracia é o menos mau dos regimes políticos, o que pressupõe que todos são maus, e piores do que ela. Mas as rotinas desenvolvidas ao longo dos tempos criaram, nesse regime menos mau, vícios e tendências pouco recomendáveis. As crises são sinais de que aquilo que é praticado já pouca coincidência tem com a ideologia que presidiu à criação do poder do povo – demo + cracia. Agora, com frequência,levantam-se vozes a explicar que este regime precisa de ser restabelecido recuperando muito das suas origens, de forma a eliminar as mais graves patologias de que enferma.

Na Eslovénia, a legislação permite aos partidos políticos, sindicatos e qualquer organização civil, depois de recolhidas 40.000 assinaturas de apoio, que convoquem um referendo e que se oponham a leis já votadas pelo Parlamento. Foi isso que conduziu a que o ‘não’ no referendo sobre a reforma das pensões tivesse levado à queda do Governo de centro-esquerda de Borut Pahor, em Dezembro de 2011. Para obviar à confusão gerada por referendos menos sensatos está a ser preparada uma «modificação das regras no que se refere aos referendos para evitar consultas populares sobre as leis cruciais para as finanças públicas». Será um cerceamento aos direitos do povo (demo) que vai deparar-se com os argumentos daqueles que defendem a democracia «a outrance».

Também o binómio Alemanha-França, não pretende descurar a sua hegemonia na Europa, esquecendo o lema um Estado –um voto, para poderem «aprofundar a união económica, monetária e, a seguir, política a fim de chegar a uma integração e à solidariedade». Como na Eslovénia, os dois maiores Estados da EU querem calar os desacordos entre os responsáveis políticos europeus e impor as soluções que mais lhes interessam.

A Itália e a Grécia já tiveram de aceitar chefes de Governo, não provenientes de eleições mas impostos por poderes estranhos (troika).

Para melhor compreender este tema, convém ler serenamente a entrevista dada ao jornal «i» pelo cientista político britânico Colin Crouch, em que fala da capacidade de sobrevivência do neoliberalismo, mas adaptado às realidades actuais e da necessidade de regular os mercados. Refere vários aspectos que precisam ser reformulados para fazer face a crescentes abusos do poder financeiro e das multinacionais. Define o termo pós-democracia aplicável aos «estados que continuam a reger-se pelas clássicas regras democráticas mas que, progressivamente, sentem mais dificuldades para as aplicar. No fundo, os estados passam a estar dependentes da actuação de gigantes empresariais que usam o seu poder de grandes empregadores para forçar os estados e condicionar o seu poder regulador.» A globalização, que não é um mal em si, como sublinha Colin Crouch, veio acentuar esse desequilíbrio nas relações entre governos e as multinacionais que é preciso contrariar através de uma melhor regulação.

Dismitifica o poder do mercado afirmando que os estados, no uso da sua função reguladora, «não devem salvar bancos da sua própria irresponsabilidade, e não devem permitir que os lóbis empresariais se misturem tanto com a política e que os monopólios devem ser desfeitos mais eficientemente do que acontece na prática actual.»

Enfim, como aqui tem sido reiterado, a democracia não deve ser usada para que um grupo de privilegiados use e abuse de direitos, sem respeitar os direitos da colectividade e que à maioria só calhem deveres, isto é um sistema gritante de injustiça social em que não existe um salutar equilíbrio de deveres e direitos aplicável em todos os sectores e escalões da sociedade.

Cabe ao Estado zelar por tal equilíbrio e aperfeiçoar a democracia, tornando-a garantia de convivência ética sem explorações e abusos de uma minoria sobre a maioria sofredora e silenciosa.

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terça-feira, 26 de junho de 2012

Passos disse o quê ?

O intérprete continuava calado e o Presidente perguntou-lhe o que o interlocutor disse. Resposta: ele só falou. Isto não se referia ao escrito de Passos no Facebook, mas….
Sugere-se a leitura da notícia: .

Passos reafirma que Portugal está mais próximo de vencer a crise

Não parece merecer elogios que o PM venha a público fazer ilusionismo com palavras vazias, mais em estilo de oposição em campanha eleitoral do que de PM em exercício. Nada de concreto anunciou, não «informou de nenhuma medida que, eventualmente, esteja decidida e vá ser aplicada. Apenas água destilada de vendedor de banha de cobra. Para palavras sem actos bastam os opinadores das TVs..

Ninguém tem dúvida de que «Portugal está mais próximo de»… Costumo dizer que cada vez estou mais próximo da morte, pois é uma ordem da Natureza, a passagem do tempo tornar-nos mais próximos do fim. Com efeito, o Sr PM desaproveita o tempo, recurso insubstituível, e coloca-nos a caminho de um fim que ninguém consegue definir, tanto pode ser o fim da crise como o fim de algo ainda mais significativo..

O malabarismo de dizer que os «piegas» de há tempos têm agora «coragem» e «determinação» na «procura destes resultados» é de atrevido malabarismo. Todo o povo lamenta os sacrifícios a que tem sido obrigado para ter como resultado uma vida difícil, com carências, sem poder fazer compras, o comércio sem poder vender e ter de despedir e de fechar, as indústrias a falir, etc. Convém nunca esquecer que a paciência tem limites, esgota-se. Se o povo é tradicionalmente sereno, a sua tolerância pode «estar mais próxima do fim» e, então, algo de indesejável poderá acontecer..

Estas palavras vãs do Sr PM poderão vir a ser tomadas como ofensa para quem espera por medidas ajustadas para cortar as gorduras do Estado, por legislação aplicada igualmente a todos os portugueses, por Justiça rápida, por combate honesto, eficaz, à corrupção e ao excesso de burocracia que a alimenta e entope o País, etc, etc. Para «vencer a crise», mais do que palavras sem conteúdo, são indispensáveis medidas concretas que suscitem «coragem e determinação dos Portugueses» para estes «momentos difíceis sejam ultrapassados tão rapidamente quanto possível”.

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segunda-feira, 25 de junho de 2012

Reformas estruturais são inadiáveis


Numa democracia, deve haver respeito pelas leis e pela Justiça, na medida em que ambas sejam aplicadas indiscriminadamente a qualquer cidadão independentemente da sua condição social ou de fortuna. Um dogma incontroverso é a igualdade dos cidadãos perante a lei.

Mas, infelizmente, a nível Estado, há filhos e há enteados, como se conclui por inúmeros casos vindos a público e que os políticos fingem ignorar em atitude de frequentes indícios de falta de vergonha e de ética.

Agora surge a notícia Sargentos e praças vão entregar ao PM protesto contra desigualdades entre portugueses o que constitui mais um sinal de mal-estar de num sector nacional que, pela formação ética, disciplinar e patriótica, não deve ser negligenciado.

E como muito se tem falado com serviços secretos ou de informações, deve ser tido em atenção que o processamento de «informações», começa com a avaliação de «indícios técnicos» e das relações entre eles para concluir da sua veracidade, credibilidade e significado. Tem sido aqui alertado para o perigo de acções menos pacíficas, se as tão prometidas reformas estruturais não vierem em tempo oportuno resolver ordeiramente os problemas do país a contento dos portugueses em geral, e não apenas dos protegidos do regime.

Outros sinais foram aqui trazidos em 20/01/200727/07/200710/03/200811/04/200806/11/20812/11/200830/01/2009... 18/07/201013/06/201223/06/2012…, não para fazer apologia de acções de força, mas porque as detesto e pretendo ajudar a evitar, alertando para a necessidade de adoptar medidas sensatas e adequadas com preocupações realistas e pragmáticas. A notícia atrás referida faz lembrar uma suspeita de amigo dedicado à história recente que diz que a revolução de 1926 foi liderada por generais e uma Unidade militar e a de 1074 foi liderada por capitães, podendo vir a suceder que a de 2012 ou 2013 seja conduzida por sargentos.

Para evitar actos de violência que sempre prejudicam mais os inocentes que, já do antecedente, eram vítimas e deixam escapar os que deviam estar na mira da acção, convém assumir com perfeito sentido de Estado que «as reformas estruturais são inadiáveis» e devem ser preparadas com o máximo cuidado e rigor, para criar um Estado com ética, com justiça social, com honestidade na gestão dos recursos nacionais, sem corrupção, etc

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domingo, 24 de junho de 2012

A culpa é nossa

Transcrição de artigo com análise do âmago das causas da crise:

Demoramos 5 anos a executar uma dívida, mas a culpa é da Merkel
Expresso. 22 de junho de 2012. 8:00. Sexta feira. Henrique Raposo (www.expresso.pt)

Vale a pena repetir pela enésima vez: a reforma económica mais importante é a reforma da justiça e das instituições. O crescimento não depende apenas do economês. Aliás, a agilidade burocrática (sim, eu sei, parece um oxímoro) e o Estado de Direito são as antecâmaras da prosperidade, e, por isso, qualquer reforma estritamente económica vai sempre esbarrar na lentidão exasperante da nossa justiça e na ineficácia corruptora da nossa administração pública.

Exemplos? O Negócios de ontem trazia a história de um magnata francês do vinho, Roger Zannier, que queria muito investir no Douro. Mal ele sabia que iria ter pela frente um conjunto de funcionários que revela um desprezo olímpico pelos "privados" da economia real. O relato é surreal: "eu pedi as autorizações para plantar vinhas e dois anos depois ainda não tinha resposta. Pedi então uma reunião com o responsável máximo, que convocou a pessoa que me devia ter respondido. E para minha grande surpresa, a razão que me deram (...) foi a de que não tinham tinteiro para colocar na impressora e imprimir a resposta". Dois meses depois desta conversa inconcebível, Zannier continuava sem resposta. Este Tio Patinhas francês manteve o investimento, porque é um apaixonado pelo Douro, mas a maioria dos empresários desistiria (e bem) de um país onde os funcionários públicos têm o poder para bloquear desta forma patética as iniciativas da sociedade. E aposto que ninguém foi punido ou despedido na entidade que bloqueou este investimento durante anos.

Mais exemplos? Em média, os tribunais portugueses precisam de 1600 dias para executar uma dívida (Negócios, 26 de Outubro de 2010). Na Suíça bastam 60 dias, e 90 dias chegam para os tribunais franceses. Ou seja, o Estado de Direito português não existe na atividade económica. Quando precisa de quase 5 anos para reaver o seu dinheiro, um empresário português percebe que este país é para caloteiros e fica com medo de fazer novos negócios. E o que dizer dos empresários estrangeiros? Bom, quando descobrem este buraco negro legal, os Zanniers-não-apaixonados-pelo-Douro evitam Portugal. E com razão.

Não, os responsáveis pela nossa crise não são os mercados, a troika ou Merkel. A culpa é nossa, porque somos incapazes de gerar um debate institucional em Portugal. Políticos e média têm uma visão pessoalista da vida pública, logo, só debatem tácticas conjunturais de políticos e empresários em concreto; as regras e instituições não interessam. Depois, toda a arquitectura jurídica, das faculdades até aos tribunais, tem nojo da actividade económica. Em Portugal, o mundo jurídico nunca quis pensar a eficácia da economia, e isso é bem visível na insensibilidade económica da maioria dos deputados.

Para terminar, o funcionalismo público e os partidos estão cheios de pessoas que viveram sempre na bolha, sem contacto com a vidinha real. Ora, tudo isto contribui para uma cultura política e mediática que, muito simplesmente, não quer saber das bases legais e institucionais da prosperidade. Não, a Senhora Dona Merkel não tem nada que ver com isto. Mas, se calhar, devia ter. Se calhar, precisávamos de uma segunda troika, uma troika para as instituições e para a justiça.

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Crise, objectivo e estratégia

Para planear uma viagem, vamos ao mapa, procuramos o local onde nos encontramos e o de chegada e, depois escolhemos o percurso que mais nos interessa, quanto à orografia, à distância, às localidades por onde queremos passar, etc. Enfim, aplicamos a metodologia de planeamento referida em Pensar antes de decidir

Partindo daqui, a saída da crise exige que se conheçam bem os seus diversos parâmetros, se defina o objectivo pretendido, de forma concreta e clara, para poder ser escolhida a melhor estratégia geral que será a orientadora das diversas estratégias sectoriais, todas coerentes e convergentes para obter o máximo de sinergias.

Quanto à definição da crise existem muitos elementos de informação na Comunicação Social e, agora, sabe-se que o desemprego embora já fosse considerado o pior aspecto da patologia, através de despedimento colectivo aumentou 70% até Abril. Isto é atribuído por muito observadores às exageradas medidas de austeridade que retiraram poder de compra aos mais necessitados, aqueles que consomem tudo quanto ganham. Este facto previsível originou a redução compulsiva do consumo, veio encolher a facturação do comércio e da restauração, repercutiu-se, a seguir, na menor produção da indústria por falta de escoamento, no encerramento de empresas, nos despedimentos, e de tudo isto a diminuição dos impostos recebidos pelas finanças e, como era previsível, o aumento do défice, de que agora Vítor Gaspar se queixa, embora o povo não compreenda que se mostre surpreendido.

Quanto ao objectivo, têm sido ouvidas palavras ocas, sem conteúdo explícito e claro, como crescimento, justiça social, reformas estruturais, e Cavaco disse ontem que o país precisa fazer o possível "para que o barco chegue a bom porto", mas embora se presuma que esteja a referir-se ao «objectivo estratégico» nada nos diz de forma clara e concreta sobre este.

E quanto a estratégia, limita-se a dizer que é preciso «fazer o possível», mas não diz qual a melhor pista a seguir dentro daquilo que é possível, para chegar a «bom porto»

Com todo o respeito e veneração para com a figura do mais alto magistrado da Nação a que me habituei desde tenra idade, acho que quando o actual PR fala, com as suas credenciais de alto estratega da economia nacional, as pessoas devem acreditar e ficar esperançosas nos resultados da rota a seguir até ao fim da viagem. Mas das suas palavras não resultam directrizes convincentes, mas, pelo contrário, deixam dúvidas e confusão: O que é que é possível? Porque não define qual é o «bom porto»? Porque não dá sugestões aos portugueses para as melhores alternativas? Sem sugestões mais concretas, as suas palavras são tão banais como muitas das que ouvimos nas feiras, nos transportes públicos e nos cafés.

Precisamos dos nossos eleitos a competência, a clareza, a verdade, a coragem para seguirem de forma convincente os passos da metodologia atrás referida. Depois surgirá a confiança e a esperança dos portugueses e a consciência do valor do seu esforço individual para criar crescimento, segurança, justiça social e melhor qualidade de vida.

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sábado, 23 de junho de 2012

Urgência de debate sobre a Constituição e as Leis da República

Transcrição de texto do escritor Davis Martelo, recebido por e-mail, que é muito claro e termina com a sugestão de um debate urgente sobre a Constituição e as Leis da República, a fim de os militares poderem concluir correctamente sobre o cumprimento do Juramento de Bandeira, cuja fórmula consta no texto:

GUARDAR E FAZER GUARDAR
David Martelo, em 04-06-2012

O Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) é um Decreto-Lei da República Portuguesa (DL 239/99, com alterações posteriores) que, no seu artigo 7.º, determina que cada militar, em cerimónia pública, preste juramento de bandeira perante a Bandeira Nacional, mediante a fórmula seguinte:

«Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da República, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres militares. Juro defender a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida.»

Este juramento, de carácter individual, coloca a guarda da Constituição e das Leis da República logo no primeiro lugar das tarefas juradas pelos militares, o que é o mesmo que dizer que os obriga a ter os olhos e os ouvidos bem abertos para o que se vai passando na vida pública do país.

A actividade política portuguesa vem-se caracterizando por sucessivos sinais de que o regime democrático está profundamente afectado por anomalias que, no seu conjunto, consubstanciam uma das mais graves crises da história de Portugal. Podem apontar-se como sintomas de grave doença do sistema político nacional, desde há muitos anos a esta parte, os seguintes exemplos de todos bem conhecidos:

- O sistema partidário, colocando os partidos políticos alternadamente no poder e na oposição, não consegue fazer deles máquinas sérias de fiscalização, na oposição, e de aparelhos aptos a, rapidamente, tomarem conta da governação do país quando legitimamente para tal eleitos. Deste modo, vem-se repetindo o cenário de um partido ou uma coligação de partidos chegar ao poder e, poucas semanas depois, declarar que a situação é muito pior do que tinham imaginado. Todavia, quando em campanha eleitoral, atacam veementemente os partidos a quem disputam o poder e são capazes de considerar “um disparate” uma medida que, passado pouco tempo, logo vão pôr em prática. Assim sendo, parece que quem está no poder consegue, sistematicamente, esconder a realidade do país a quem está na oposição, pelo que as eleições redundam numa simples aposta, para não dizer numa fraude, em que as políticas anunciadas raramente são postas em prática.

- A Justiça tem-se destacado pela sua lentidão, pelas obstruções que a actual legislação consente e pela imoralidade de muitas decisões. No meio do maior escândalo nacional, os tribunais vêm servindo, em muitos casos, para absolver a maior parte dos casos de corrupção – sobretudo os relacionados com personalidades da vida política – e tornou-se patente que, havendo dinheiro, arranja-se um bom advogado e ele tratará de tirar todo o partido da imperfeição das nossas leis, logrando obter a absolvição ou a muito conveniente prescrição.

- As nossas leis são imperfeitas e, na Assembleia da República, não se vislumbram vontades que levem a alterar o que tem vindo a permitir o triunfo dos corruptos e a actividade política em circunstâncias de patente incompatibilidade moral.

- A violação da Lei na acção governativa tornou-se uma prática corrente, de que a confiscação dos Subsídios de Férias e de Natal a uma parte dos portugueses e a desigualdade de sacrifícios impostos aos diversos cidadãos são o exemplo mais forte e penalizante. E, o cenário de far west assentou arraiais de tal feição no panorama político português que a própria governante titular da Justiça, maltratando o princípio da separação dos poderes, admoestou preventivamente os juízes do Tribunal Constitucional para que tivessem tento no que iriam decidir a este respeito.

- Os assaltos a bancos, que antigamente se faziam de pistola na mão e máscara na cara, fazem-se, agora, por dentro e por valores nunca dantes desviados. O Banco de Portugal, onde são pagos ordenados e reformas milionárias, alegadamente devido à elevada qualidade dos seus servidores, fracassou miseravelmente na detecção atempada do golpe do século verificado no BPN. Também neste caso, a lentidão da Justiça a todos deixa perplexos. E essa perplexidade é tanto maior quanto é evidente que o BPN foi uma criação assente em personalidades de notório passado político, muitas delas próximas do actual PR.

- Neste, como em muitos outros casos que ainda não estão sob a alçada da Justiça, emerge a figura do EX-MINISTRO. Ser ministro de Portugal, nos tempos que correm, já não é o coroar de uma carreira de meritórios serviços à causa pública. É, apenas, uma fase transitória de recolha de informação e de valorização pessoal perante o mundo dos negócios, em que se trata de agradar aos que, mais tarde, os premiarão com bem remunerados empregos.

- A própria sede do poder já não será aquela que a Constituição da República determina, porque poderes semi-ocultos manobram nos bastidores da política, em relação promíscua com o mundo dos negócios. Para tornar o panorama ainda mais tenebroso, descobrem-se actuações ilícitas por parte de responsáveis dos Serviços de Informação, ligações discretas a lojas maçónicas e, finalmente, preocupante envolvimento de figuras destacadas do governo. A manipulação dos media e as pressões sobre quem neles trabalha, pecado comum de todos os governos da actual República, faz-se, agora, ameaçando com a divulgação de pormenores da vida privada de jornalistas, o que nos permite perguntar se essa nova modalidade não terá algo a ver com um certo relacionamento do poder com os agentes transviados dos Serviços de Informação. E tudo isto acontece perante a impassibilidade do poder político e, até, com a tentativa de procurar desvalorizar a gravidade da situação.

- Numa Região Autónoma, o presidente do governo regional, figura de enorme sucesso político graças às contribuições dos contribuintes cubanos do “Contenente”, marimbando-se para o cumprimento das suas obrigações constitucionais, resolve não estar presente na Assembleia Regional durante o debate de uma moção de censura e lança as maiores diatribes sobre os seus adversários políticos, constantemente tratados como loucos e bandidos.

- Mergulhados numa situação gravíssima, que exigiria do Supremo Magistrado da Nação uma atitude mobilizadora da sociedade portuguesa, o actual PR veio lamentar-se publicamente das dificuldades que teria em pagar as suas despesas, não parecendo aperceber-se de como estava a magoar todo o povo português, sabedor de que S.ª Ex.ª vive com cerca de 20 ordenados mínimos por mês. Pois sucede que, por imperativo constitucional – artigo 127.º - 3 – a fórmula de juramento do PR

“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa

impõe, justamente, a tarefa primária de zelar pelo respeito da normalidade constitucional. Com a imagem degradada de que hoje usufrui – cuja caracterização me abstenho de recordar –, é legítimo duvidar que se encontre nas condições necessárias ao desempenho de tão exigente missão.

- É muito evidente que Portugal precisa de reformas de grande vulto. Há cerca de dois anos, uma figura prestigiada da política portuguesa e ex-líder de um dos principais partidos políticos, considerou que (cito de cor) “em democracia não é possível fazer reformas”. Seguidamente, foi mesmo ao ponto de sugerir que “o melhor era suspender a democracia por seis meses, fazer as reformas, e regressar, depois, ao funcionamento democrático”. Ouvir uma pessoa responsável e com larga experiência governativa fazer uma afirmação deste tipo só pode significar que algo de muito grave se passa com o cumprimento da Constituição da República.

Dito isto, julgo que haverá duas hipóteses a ponderar:

1.º Estou redondamente enganado nas considerações que fiz, sendo então muito provável que a Constituição da República esteja de boa saúde e convenientemente guardada;

2.º Não estou (infelizmente) enganado e, então, é legítimo perguntar como é que as Forças Armadas e os seus militares acham que estão a cumprir a determinação legal contida no juramento feito e procurar abrir o indispensável debate.

Granja, 04 de Junho de 2012

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sexta-feira, 22 de junho de 2012

Derrapagem do défice orçamental

A notícia Vítor Gaspar admite que défice orçamental está em risco de derrapar contém vários pontos de reflexão sobre a situação actual do País.

Diz que «o país enfrenta um "aumento significativo dos riscos e incertezas que estão associados às perspectivas orçamentais" (…) e «explicou que o comportamento das receitas fiscais "não é positivo" e que os valores estão abaixo do esperado". Em concreto, referiu-se às receitas do IRC que registaram "uma evolução menos favorável do que se esperava em resultado dos menores lucros das empresas neste contexto de recessão prolongada"

Mais uma vez, o suave Gaspar confessa a sua incapacidade de prever (ou será que a surpresa é apenas um disfarce da mentira que usou para alimentar esperanças infundadas?). No entanto nem todos se deixam enganar pois, já há muitos meses, têm surgido em público opiniões de que a austeridade, da forma como foi conduzida, resultaria na quebra do poder de compra dos cidadãos, de onde adviria menos negócio da economia, despedimentos, falências e, portanto, menos impostos a pagar ao fisco. Essa previsão estava correcta como agora Gaspar reconhece. Foi pena ele não a ter levado em consideração. Fica-se na dúvida do que virá a seguir?
Qual o papel do Governo para evitar a derrapagem do défice orçamental? Qual o papel do ministro das Finanças? Porque não foram tomadas medidas mais adequadas à situação real?

Quanto à hipótese da necessária redução das despesas públicas e das gorduras do Estado para atenuar a crise e o défice orçamental, será bom dar atenção a medidas tomadas na Grécia e em Espanha.

- Governo grego reduz em 30% salários dos ministros
- Orçamento espanhol vai cortar 15% nas despesas dos ministérios
- Governo espanhol prevê fecho de 450 empresas públicas

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Credibilidade exige independência e isenção


Transcrição de artigo, seguida de NOTA:

"E não se pode exterminá-los?"
JN. 120622. Publicado às 00.00. Por Manuel António Pina

A montanha de audições dedicada pela ERC a averiguar o caso das "alegadas pressões ilícitas" do ministro Miguel Relvas sobre o "Público" pariu, como não poderia deixar de ter parido, um tíbio rato: o anúncio de que a ERC formou a convicção de que não formou convicção alguma acerca das tais "pressões ilícitas" e não as deu como "provadas".

Formou, contudo, a convicção de que a actuação do ministro "poderá ser objecto de um juízo negativo no plano ético e institucional". Mas, antecipando-se a interpretações maldosas, rapidamente se pôs de fora, como também não poderia deixar de se pôr: "não [cabe] à ERC pronunciar-se sobre tal juízo".

O actual Conselho Regulador da ERC é constituído por membros indicados pelo PSD (três) e pelo PS (dois). E, mais significativo do que as convicções que formou ou não formou ou do teor da deliberação que aprovou é o facto de essa deliberação ter tido votos a favor dos membros indicados pelo PSD e contra dos indicados pelo PS. O previsível, num caso envolvendo um ministro do PSD. E que tutela... a ERC.

A partidarização de organismos como a ERC ou o Tribunal Constitucional retira-lhes qualquer credibilidade e fere de morte a independência com que deveriam exercer as suas funções, tornando-os inúteis. Perguntarão justificadamente os contribuintes: "E não se pode exterminá-los? Não. Porque quem poderia exterminá-los seriam o PSD e o PS.

NOTA:
Órgãos sem independência e a agirem sem isenção, que não actuem com o fito da defesa dos interesses nacionais não podem ter credibilidade. Por outro lado, aquilo que possa beneficiar os grandes partidos ou os políticos em geral (como a corrupção) não pode ser eliminado pois não se pode esperar que os beneficiados e interessados, tendo o poder na mão, venham dispor-se a «matar a galinha dos ovos de outo». E, em país de brandos costumes, de «piegas», o povo continua a dar-lhes o seu voto!!!

Sobre o tema do artigo de Manuel António Pina poderá ler-se mais:

- ERC diz que não lhe compete apreciar a ética da actuação dos governantes
- Sindicato dos Jornalistas vai pedir à ERC reapreciação do “caso Relvas
- PSD recusa audição de Relvas e diz que ERC foi “absolutamente esclarecedora
- PS quer voltar a ouvir Miguel Relvas após deliberação da ERC

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terça-feira, 19 de junho de 2012

Em crise o tempo é recurso precioso

Em situação de emergência, a utilização da metodologia pensar antes de decidir deve ser feita sem demoras desnecessárias, porque a urgência exige rigor sem perda de tempo. Mais do que nunca, nessas ocasiões «tempo é dinheiro». Por isso, o título de notícia Para os mercados, Atenas deu tempo para a Europa voltar a falhar, constitui um puxão de orelhas aos donos do poder da EU.

Com efeito, os «técnicos» ou «sábios» europeus, em vez de não perder tempo para preparar as «reformas estruturais» adequadas à luta contra a crise, parece terem ficado sentados à espera daquilo que vier a acontecer. E depois, logo se verá!!! E, o que mais custa, é estes tipos que se desmazelam nos cuidados para a defesa das populações, vivem à custa dos impostos pagos por estas.

Pensem bem nas soluções necessárias e depois de lançarem «bocas» para criarem esperança e confiança, sintam-se escravos delas e cumpram a vossa palavra. Para isso, não falem de reformas estruturais, de medidas de crescimento e de criação de emprego, antes de estarem dispostos à sua implementação, isto é, não falem apenas para alimentar o narcisismo balofo.

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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Porém, ela resulta...

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Não sei se repararam, mas a austeridade está a funcionar
Expresso. 14 de junho de 201. 28:00 Quinta feira, Henrique Raposo (www.expresso.pt)

A seleção de notícias continua na sua deriva masoquista. A malta quer mesmo ver Atenas em Lisboa. Não sei se isto resulta da doença esquerdista (o governo é de direita, logo, não podemos dizer nada de positivo sobre o país) ou da doença queirosiana (isto é uma choldra), mas o certo é que começa a ser aflitiva a forma como as narrativas dos media não enquadram os factos positivos que estão a ocorrer em Portugal. Sim, factos e não meras opiniões.

E, por falar em factos, o último relatório do INE sobre o comércio internacional de Portugal devia ser música para os nossos ouvidos. Nos primeiros quatro meses do ano, a taxa de cobertura das importações pelas exportações ultrapassou os 80%. Os mais velhos dizem-me que não se lembram de uma coisa assim. O José Gomes Ferreira até fez uma pergunta retórica elucidativa: "há quantas décadas não acontecia isto?". E sabem o que é ainda mais engraçado? Se retirarmos destas contas os combustíveis e demais derivados do petróleo, o saldo da nossa balança comercial já é positivo em 150 milhões de euros. Nem o mais optimista dos optimistas poderia conceber um ajuste tão rápido da sociedade portuguesa, que começou a poupar a sério, que aumentou exportações enquanto diminuiu importações. Estas eram as três coisas que tínhamos de fazer. O resto é fumaça.

Este caminho é duro, mas é o caminho certo. Queriam o quê? Que o Estado continuasse a gastar receita fiscal e dívida no "crescimento" das PPP? Queriam que as famílias continuassem a consumir como se não existisse amanhã? Ao não consumirem, as famílias criam problemas em alguns sectores, mas geram a poupança que será fundamental a médio-prazo. Lembrem-se que a troika está estacionada no Terreiro do Paço, porque o país inteiro dependia (e ainda depende) de dinheiro do exterior. Nós tínhamos de retirar o Estado e as famílias desta toxicodependência do crédito, suportando a ressaca inerente ao fim desse vício. E quem defender o contrário é que é "neoliberal". Sim, os críticos da austeridade são os verdadeiros fantoches dos tais "mercados financeiros".

NOTA: Esta é mais uma peça do puzzle da opinião ou da visão do problema. Nem tudo vai mal. Porém, o Rock-in-rio em que cada cliente pagou um balúrdio que foi quase todo para o estrangeiro foi uma importação que podia ter sido evitada. O preço do hotel da selecção de futebol (superior ao de todas as selecções) foi outra importação que poderia ter sido reduzida a valores mais baixos. Isto partindo do conceito de que importação não é apenas compra de produtos de consumo mas também pagamento de serviços ao estrangeiro.
Porém, se a austeridade resulta para equilibrar a balança comercial, ela faz estiolar importantes sectores da vida nacional, cria desemprego, aumenta a emigração das pessoas mais válidas e impede o crescimento do nível de vida dos portugueses. Deve, por isso, ser considerada apenas um factor para resolver a crise e não podem ser ignorados os factores de inovação produtividade, competitividade da economia nacional, saúde,justiça, segurança e ensino adequado às necessidades da estratégia de crescimento.


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domingo, 17 de junho de 2012

A prioridade é resolver os problemas

O realismo e o sentido de Estado e das responsabilidades assentes numa forte vontade de acertar para bem dos portugueses devia ser a regra norteadora dos governantes e demais políticos eleitos. Isto é mais premente num momento de dificuldades e grandes dúvidas quanto ao futuro de Portugal e da Europa.

Há políticos cientes da necessidade desta prioridade, como se vê no artigo São tempos para respondermos aos problemas, não para jogos partidários nas palavras de António José Seguro que se transcrevem:

“Estes são tempos para nós respondermos aos problemas dos portugueses, não são tempos para jogos partidários. Particularmente num fim-de-semana tão complexo e com tantas incógnitas”.
“Isto são tempos em que os portugueses exigem aos políticos responsabilidade e resposta para os problemas concretos”


Mas, senhores políticos, não bastam palavras pias, pois daquilo que precisamos são medidas práticas baseadas em estudos sérios que conduzam a reformas que eliminem as causas de crises ou o agravamento destas quando são de origem externa, que façam aumentar a confiança dos investidores para que a economia cresça e dê emprego, que estruturem o ensino para ter utilidade prática, com a curiosidade que estimule a aprendizagem permanente e com o raciocínio que facilite equacionar as situações advenientes e encontrar as melhores soluções.
A vida prática não pode ser regida por dogmas nem por boas regras de há 10 anos, porque a evolução é rápida e é preciso actualizar procedimentos e esquemas de raciocínio para poder agir com eficácia em qualquer situação.

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sábado, 16 de junho de 2012

Avanços e recuos são sinal e imaturidade

O ideal seria que os responsáveis por decisões com efeitos sobre os outros e, mesmo, cada um nas suas pequenas decisões quotidianas seguissem a metodologia apontada em Pensar antes de decidir . É que as hesitações, ou melhor, os arrependimentos de erros de que resultam avanços e recuos, além de perdas financeiras e de tempo, ocasionam perda de credibilidade, de confiança e de esperança.

Mas, infelizmente, são frequentes tais comportamentos por tentativas, erros e novas tentativas, como se vê na notícia Educação recua e já não defende cobrança de IRS aos bolseiros, com a agravante de, neste caso, serem afectados indivíduos em plena formação para a vida activa de elevada responsabilidade. Constitui mau sistema de ensino e sensibilização para os melhores comportamentos profissionais futuros.

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sexta-feira, 15 de junho de 2012

Como gastar o dinheiro ?

É preciso ter em atenção "a forma como andamos a gastar o dinheiro".
Disse Fabian Zuleeg, economista chefe do Centro de Política Europeia, ontem durante um encontro com jornalistas em Bruxelas«, segundo a notícia:

"Estamos a atravessar uma crise existencial na UE"

Há o bom investimento e há os gastos desnecessários, fantasiosos, irracionais.

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Caos em órgão de soberania !!!

Quando os eleitores vão ás urnas, em cumprimento de um dever cívico, são movidos pela esperança de verem cumpridas as promessas eleitorais, escolhendo para seus representantes pessoas movidas pela consciência e pelo sentido de Estado e das responsabilidades, prontos a dedicarem-se ao seu dever de efectuarem com a máxima perfeição e eficiência as suas tarefas e preparando bem os funcionários para darem o melhor apoio, a bem de Portugal e dos portugueses.

Mas a notícia Reformas estruturais esquecidas nas gavetas parlamentares mostra que as esperanças dos eleitores não têm concretização nas realidades, muitas vezes com graves prejuízos para a colectividade, como estamos a sentir com a actual crise gerada e continuada por procedimentos errados e, por vezes condenáveis.

A notícia deixa-nos forte dúvida se, com desorganização, desleixo e incompetência, Portugal conseguirá sair da crise e iniciar uma fase de crescimento. E quem tenha vocação para investigador poderá ir aos pormenores para ver se terá havido desmazelo a mais ou mesmo intenção de sabotagem.

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Realidade vs transparência democrática

Apesar de os políticos serem incansáveis a falar de democracia e de transparência democrática, chegam frequentemente notícias que mostram as realidades tendentes a uma opacidade total por forma a tudo ser cozinhado nas costas do povo contribuinte. Veja-se a notícia

Câmara de Lisboa deixou de divulgar propostas, actas e outros documentos no seu site
e leia-se com atenção o último parágrafo que se transcreve:

"Infelizmente, as autarquias tabelam-se sempre pela letra da lei e pelos requisitos mínimos, quando nas coisas da ética e da transparência deveríamos dar sempre um passo mais à frente", comenta Luís de Sousa, presidente da associação Transparência e Integridade. Também o politólogo André Freire, reportando-se apenas à situação descrita pelo PÚBLICO sobre a recusa de divulgação antecipada das propostas, entende que, a ser assim, "a situação anterior era mais transparente e deixava ver o que estava em confronto" nos debates camarários, "permitindo avaliar melhor o processo de tomada de decisão".

Será que Portugal algum dia conseguirá desenvolver-se e chegar ao nível dos principais parceiros europeus?

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quarta-feira, 13 de junho de 2012

Coronel na Reforma reflecte sobre as FA


Transcrição da carta aberta do Coronel de Artilharia na Reforma (77 anos) sobre as características da condição militar.

CARTA ABERTA AO POVO PORTUGUÊS
AOS PATRIOTAS
AOS QUE SERVIRAM NAS FA
AOS QUE FIZERAM “GUERRAS NOSSAS” E AS DOS OUTROS
AOS CHEFES MILITARES
À GENTE DA MINHA TERRA

Esta carta pretende ser um “grito de alma”, embora não saiba se “ela” existe e, muito menos se tem a capacidade de gritar. Quero dizer com isto que não é, não pretende ser, uma carta de substância política. E assim mesmo, aqueles que se sentirem atingidos por ela dirão que tudo na vida é político. Será. Mas a minha intenção, a que deixo aqui bem expressa, é que não seja.

Sou coronel do exército, na situação de reforma. Cumpri oito anos em África, ao serviço de quem nos mandava marchar depressa e em força (lembram-se?) e depois do mesmo abencerragem ter dito a camaradas mais velhos, que mourejavam no chamado Estado da Índia, e face à invasão indiana, que lutassem “até à última gota de sangue” (também se lembram disso?). Onde estavam, então, os agentes da função pública? Eu digo: na Metrópole, com as suas famílias, no aconchego dos seus lares. E estavam onde deviam estar, porque cada macaco no seu galho – os militares nos teatros de guerra; os civis na paz dos seus lares. A sociedade sempre foi assim estruturada: cada um com o seu estatuto, cada um com as suas devoções e vocações.

Falo de DIREITOS e DEVERES.

O militar é diferente (não estou a dizer que seja melhor ou que seja pior) do civil. O funcionário dos correios é pago e integrado numa estrutura sócio-laboral que lhe exige o dever de estampilhar cartas, entre outras coisas. É uma função nobre, mas não põe com isso a vida em risco na defesa dos seus concidadãos. Ele espera que alguém o faça.

Seria bonito se amanhã o MD desse a seguinte ordem: os funcionários das finanças vão embarcar para o Kosovo numa task - force da NATO. Era o fim da picada! E porquê, se são funcionários públicos como insistem que os militares o são? Porque o DEVER de defender a Nação, directa ou indirectamente, compete cumprir aos militares, não a eles. Nesse aspecto são cidadãos muito diferentes. Nenhum ministro, nenhum cirurgião, professor ou jurista jura dar a vida pela Pátria, no acto em que assume as suas funções. E está certo pois há quem o faça por eles – são os militares.

Somos todos bons cidadãos, todos de uma grande nobreza, patriotas insignes, mas somos DIFERENTES. Compreendendo isto, é fácil dar-se mais um passo para se compreender que no domínio dos DIREITOS, a igualdade já não se põe. Para que se assumam os mais altos propósitos na defesa da soberania nacional, sejam internos ou externos, há que aguardar que a Nação reconheça, de um modo especial, a natureza única e inconfundível desses propósitos.

DEVERES e DIREITOS não se opõem – complementam-se ou são sucedâneos uns dos outros: são dois pratos de uma mesma balança: se os deveres são menores, os direitos serão menores; se os deveres são maiores, os direitos serão maiores. Isto não são contas aritméticas nem de merceeiro; são contas da ética, dos compromissos do Estado, do bom senso e fruto da razão. Os militares e os civis têm de ser vistos assim, porque se assim não for, tudo cairá por terra, porque o “chão” da lógica desabará.

Seria uma sociedade desorganizada, sem rei nem roque, ao dispor de oportunismos circunstanciais. Enquanto os militares foram “piões” dos colonizadores e da política colonial que ceifou e devastou milhares de portugueses e africanos; enquanto estiveram ao serviço de uma casta política que deles se serviu como instrumentos pendulares dos seus fantásticos desígnios de dominação e poder, foram tidos e tratados como um grupo social de servidores do Estado com um estatuto próprio, no qual os DEVERES e os DIREITOS eram avaliados com pesos e medidas diferentes de todo o restante aparelho do Estado.

Esse tempo acabou com a implantação da Democracia. Mas a memória dos sacrifícios, dos mortos, feridos e estropiados, das famílias sofridas e destroçadas, tudo isso permanece vivo, sangrando, na alma dos portugueses de bem. Razão porque o estatuto militar deveria permanecer incólume, digno e merecedor de um respeito que só a demência dos que não sabem o que andam a fazer neste mundo, pretende desfigurar.

Onde quer que haja Forças Armadas, não vejo onde elas possam estar, nos tempos que correm, mais esquecidas e quase acintosamente marginalizadas, do que as Forças Armadas portuguesas. E porquê? Porque não há dinheiro e para o pouco que há, existem outras prioridades. Assim, Forças Armadas para quê? Acabe-se com elas que são um estorvo para o erário nacional - diz-se à boca cheia nos meios de comunicação social. A esses tipos, punha-lhes uma farda em cima e mandava-os “gozar umas férias” nas secas montanhas do Afeganistão.

O general Pedro Pezarat Correia afirmou, no dia 8 de Fevereiro deste ano, num programa da SIC, com a verve clarividente e o desassombro que todos lhe reconhecemos, o seguinte: “Se as FA não estão cá a fazer nada, acabe-se com elas – mas assumam essa decisão de uma vez por todas”. Se é preciso reestruturá-las, reorganizá-las, reobjectivá-las, que se reestruturem, que se reorganizem, que se reobjectivem, mas que se assuma esse propósito definitivamente. O que se anda a fazer com elas, desfazendo-as aos pedaços, ao sabor da vontade dos ministérios e dos ministros que vão passando, é, no mínimo, de uma tremenda injustiça.

Abocanharam-lhes o“estatuto” e disseram: agora são todos iguais. Se os juízes não são promovidos (e deveriam), que os militares também o não sejam; se se congela a carreira dos professores, que os capitães envelheçam em capitães; se a assistência médico-medicamentosa está num caos, que também seja caótica para os militares. E mesmo que haja vontade de fazer alguma coisa pelos militares, tal não é possível porque o orçamento o não permite. O MD, ontem na TV, repetiu essa ladainha umas vinte vezes. Ninguém nos diz o que se faz ao dinheiro que vai saindo dos nossos bolsos, dizem-nos apenas que não há e pronto – nós, povo, cidadãos comuns, que já fomos militares ou que iremos sê-lo, ouvimos, engolimos e calamos. Tal como eles querem.

Afinal, digam-nos, não são estes os democratas que nós pusemos no poder? Eles e os pais deles e os avós deles? Pois então, o que se poderia esperar? Virou-se o feitiço contra o feiticeiro. Eles tomaram conta de tudo – das finanças, da economia, da fome, da miséria, dos militares, da própria democracia. Não há voto que os tire de lá. Instalaram-se e pronto. Passam a vida em viagens estéreis, em almoços e jantaradas, deslocam-se em brutas limusines, com brutos motoristas, gastando o que ainda há para gastar.

É um encanto vê-los no enlevo encantador das suas poses e das suas mensagens, próprias de quem não tem dúvidas sobre nada, falando ao povo, que somos nós – não eles, seguramente – dos sacrifícios e dos penosos cortes subsidiários, da vida mísera que vai escorregando pela ladeira dos “IVAS”, para que eles paguem as dívidas, que alguém fez sem que alguma vez o soubéssemos. Eles querem a “austeridade” dos outros, a “doença” dos outros, a “fome” dos outros, em nome da coesão nacional. E gerem bem tudo isso porque a eles nada lhes falta, do bem-bom da vida repimpada.

E os militares onde ficam, onde estão? Numa voz solitária de alguém que nada teme, numa carta desassombrada - da qual o MD, qual criança medrosa e assustada, diz que não, que não é para ele, que é para os outros ministros, e di-lo como quem a manda para o lixo - militares do Quadro Permanente que já deram tudo o que tinham para dar ao país, disseram ao senhor MD o que pensam da situação. Mas esses militares, coronéis e de outros postos, não são representativos das FA – diz ele, o MD. São restos imprestáveis, lixo.

Meus caros, com esta gente, pode ser que venha para aí mais um submarino, mais uns carritos blindados de terceira geração para brincarmos aos soldados. Pode ser. Mas arrancar as FA das cinzas em que caíram, seremos loucos se crermos nisso. Vamos esperar para ver.

Por Manuel Rodrigues dos Santos,
Coronel de Artª. na reforma.

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Manuel Antunes homenageia Combatentes

Transcrição das palavras do Professor Doutor Manuel Antunes, conhecido cardiologista, diretor do prestigiado Centro de Cirurgia Cardiotorácica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, durante o XIX Encontro Nacional de Homenagem aos Combatentes, em Belém/Lisboa, junto ao Monumento aos Combatentes da Guerra do Ultramar, no dia 10 de Junho - Dia de Portugal.

Em perigos e guerras esforçados,
Mais do que prometia a força humana,
E entre gente remota edificaram
Novo Reino, que tanto sublimaram;

E aqueles, que por obras valerosas
Se vão da lei da morte libertando;


Estimados Combatentes,

Quero agradecer-vos a suprema honra de poder estar, aqui e hoje, convosco. Não me reconheço os dotes que presumivelmente estiveram na origem do convite que me foi feito pela Comissão Executiva deste Encontro e que outros, em anos anteriores, evidenciaram. No entanto, as palavras deste ilustre desconhecido que está perante vós, que não serão um modelo de retórica, são certamente sentidas. Como escreveu o poeta,

Mas eu que falo, humilde, baxio e rudo,
De vós não conhecido nem sonhado?
Da boca dos pequenos sei, contudo,
Que o louvor sai às vezes acabado.


No 10 de Junho, celebramos o Dia de Portugal, Dia de Camões, o poeta da nossa epopeia ultramarina. Estamos todos aqui, neste local histórico, à sombra da Torre de Belém, que simboliza os descobrimentos portugueses, para celebrar Portugal e honrar os seus combatentes, os seus heróis.

Homenageamos os que combateram na guerra do Ultramar, a mais recente e que ainda está bem viva na memória de muitos, e em que pereceram quase nove mil portugueses europeus e africanos, cujos nomes estão para sempre gravados neste monumento. Tal como os navegadores de antanho, muitos destes deixaram as suas terras para defender a Pátria em terras longínquas, que a maior parte até desconhecia.

Homenageamos todos os outros que deram a vida pela Pátria ao longo da sua história, neste rol incluindo aqueles que, mais recentemente, o fizeram em missões de paz em que, como cidadãos do mundo, estivemos e continuamos a estar envolvidos em várias partes do planeta.

Todos merecem o nosso mais profundo reconhecimento. “Ditosa Pátria que tais filhos tem”. Não tenhamos medo desta frase, como não devemos ter medo de afirmar, como Vasco da Gama, “Ditosa Pátria minha amada”. Porque estes Homens só morrem quando a Pátria se esquece deles. E porque não nos esquecemos deles, aqui viemos hoje.

Mas não recordamos apenas os que perderam a sua vida na guerra, homenageamos também um enorme número de combatentes ainda vivos, a merecer reconhecimento, e de que há muitos, ainda, a sofrer as consequências de uma guerra por Portugal, com referência especial para os mais de 15.000 deficientes do ultramar. Os Portugueses homenageiam-vos a todos vós que aqui estais e os vossos camaradas que aqui não puderam vir.

É claro que há por aí quem não goste do que aqui estamos a fazer. Mas como disse, há pouco mais de um ano, o Senhor Presidente da República, por ocasião do 50º Aniversário do início da guerra em África, “…hoje aqui não homenageamos uma época, um regime ou uma guerra. Trata-se, simplesmente, de uma homenagem da Pátria àqueles que se encontram entre os seus melhores servidores”.

Ainda que algo se tenha progredido nos últimos anos, lamento a forma como os Antigos Combatentes da Guerra de Ultramar foram, e continuam a ser desconsiderados, mesmo maltratados, o que evidencia um triste retrato de Portugal.

Um retrato que se começa a fazer na escola. Escola de onde entretanto desapareceu o culto da Pátria, da bandeira, do hino. Escola onde, quase 4 décadas depois, ainda se escamoteia e até se deturpa uma parte importante da nossa história, mas a que a história um dia fará justiça.

Como também disse o nosso Presidente, “é importante transmitir às gerações mais novas, o testemunho de quem enfrentou a adversidade ombro a ombro com aqueles a quem confiava a vida e por quem a daria também; o testemunho de quem conhece a relevância de valores como a solidariedade, o profissionalismo, o mérito e a honra, a família e o País”.

De um Antigo Combatente li que, “só assim se pode incutir nos mais novos o sentimento de que pertencem a uma nação, com as suas vitórias e as suas derrotas, os seus momentos de glória e os seus períodos de desânimo. Não se pode compreender um país se não se conhecer o seu passado, com tudo o que teve de bom e de menos bom”.

Homenageamos hoje, pois, a entrega e o espírito de missão dos nossos combatentes, com o coração e a alma cheios de orgulho no que fizeram. Em combate e fora dele. Na integração com as populações locais, sem precedentes noutras guerras e entre outros povos, e que é amplamente reconhecida pelos próprios cidadãos desses hoje países independentes.

Estamos, nestes tempos, a virar a página. As nossas ligações com África são hoje mais fortes que nunca. A promoção da lusofonia africana, que nos pode ajudar a libertarmo-nos de alguns dos nossos problemas, é agora um dos nossos desígnios. A vossa luta também ajudou a criar um ambiente propício para este diálogo. Afinal, a história está, uma vez mais, a reescrever-se e a reencontrar-se consigo própria.

Nestes dias, o País atravessa, novamente, uma situação difícil. Todos nós sofremos as suas consequências. Contudo, comparados com as vicissitudes desse tempo, os problemas que o País enfrenta hoje até parecerão menores. Se os conseguimos resolver então, certamente os resolveremos hoje.

Caros combatentes,

Permitam-me, finalmente, que aproveite a minha presença aqui para destacar o pessoal da saúde das nossas Forças Armadas, médicos, enfermeiros, técnicos e outros que deram apoio médico-sanitário nos teatros-de-operações ultramarinos. Como médico, não podia deixar de aqui prestar homenagem a todos aqueles que, na frente de combate ou na retaguarda, resgataram da morte as vossas vidas. Alguns pagaram também com a própria vida essa sua dedicação à causa.

Mas não foi apenas na guerra que se destacaram. Eles ajudaram a estabelecer uma rede de centros de saúde de que resultou uma cobertura médico-sanitária efectiva onde antes não existia nada. As populações desses territórios foram os beneficiários directos dessa actuação e ainda hoje o recordam. Sou testemunha disso, como sou testemunha dessa actividade, porque por lá vivia então. Convivi com alguns, aprendi com alguns. É necessário não esquecer que 40% do orçamento das Forças Armadas no ultramar era dedicado à acção social. Também desta forma se contribuiu para a construção do futuro

Queridos combatentes,

Termino, como comecei, citando Camões:

Em vós esperam ver-se renovada
Sua memória e obras valerosas;
E lá vos tem lugar, no fim da idade,
No templo da suprema Eternidade.


Os Portugueses não vos esquecem. Os Portugueses não esquecem o que vos devem.

Viva Portugal!

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terça-feira, 12 de junho de 2012

Imagem dos políticos


Quando se generaliza na avaliação de uma «classe» de pessoas, tem que se admitir que não há regra sem excepção e que, eventualmente, as generalizações não se aplicam a alguns dos elementos do conjunto.

A dar força à ideia vulgarizada acerca dos políticos, vieram a público algumas opiniões de pessoas independentes, acima da média social e cultural:

O Juiz José marques Vidal disse que «há uma classe que eu abomino. é a classe dos políticos… considerando que os políticos «não servem o povo, mas sim os próprios interesses, partidários, maçónicos, sejam lá eles quais forem… a AR que devia fazer as leis e fazê-las correctamente, não as faz, atrasa-as, deturpa-as porque ali eles não representam o povo, representam interesses, pessoas que não querem ser investigadas, porque têm interesses ilícitos a defender...!!!».

Henrique de Medina Carreira disse que ficou irritado ao ver governantes a dizerem coisas em público acerca da ajuda da UE à Espanha, com a “choraminguice” nacional “parecendo miúdos que estão à coca e a comparar qual dos caramelos, os nossos ou os deles, são melhores”. Disse que se sentiu mal ao ver “políticos no meio da rua a chucharem no dedo”. E acrescentou que se fosse ministro nunca falaria desse modo. «Há questões de Estado que devem ser tratadas em determinadas esferas e nunca na praça pública»”.

Aparece também um artigo com opiniões de vários psiquiatras e psicólogos a falar de «Sede de poder. A política é um bom disfarce para narcisistas». Muitos evidenciam necessidade de controlar e ser admirados. São frequentes sinais de arrogância, abuso do poder, chame superficial, tendência para mentir, enganar e manipular, ausência de vergonha e de sentido de culpabilidade e, apesar de serem apanhados em mentira, continuam a aparecer, em vez de se tornarem mais discretos

Enfim, trata-se de aspectos opostos à imagem, ao prestígio e à exemplaridade que se esperava de pessoas em quem foi depositada confiança e que dispõem de muito poder sobre os destinos dos cidadãos.

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segunda-feira, 11 de junho de 2012

Pensões dos futuros reformados

Duas notícias que interessam sobremaneira aos cidadãos com idades inferiores a 40 anos:

OCDE prevê cortes de 20 a 25% nas pensões dos futuros reformados

Medidas adoptadas por Portugal não garantem sustentabilidade do sistema de pensões

As perspectivas são muito sombrias e fazem pensar a fundo nas palavras ditas pelo Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, no 10 de Junho:

Precisamos de ideias novas que nos dêem um horizonte de futuro. Precisamos de alternativas. Há sempre alternativas. (…)
A arrogância do pensamento inevitável é o contrário da liberdade. E nestes estranhos dias, duros e difíceis, podemos prescindir de tudo, mas não podemos prescindir nem da Liberdade nem do Futuro.
O futuro, Minhas Senhoras e Meus Senhores, está no reforço da sociedade e na valorização do conhecimento, está numa sociedade que se organiza com base no conhecimento. (…)
O heroísmo a que somos chamados é, hoje, o heroísmo das coisas básicas e simples – oportunidades, emprego, segurança, liberdade. O heroísmo de um país normal, assente no trabalho e no ensino. (…)
Chegou o tempo de dar um rumo novo à nossa história.
Portugal tem de se organizar dentro de si, não para se fechar, mas para se abrir, para alcançar uma presença forte fora de si.
Não conseguiremos ser alguém na Europa e no mundo, se formos ninguém em nós.
Não é por sermos um país pequeno que devem ser pequenas as nossas ambições. O tamanho não conta; o que conta, e muito, é o conhecimento e a ciência.


Dado que dos autores dos erros que deram origem à crise não se pode esperar a meia volta no sistema que evite nova crise, compete aos jovens com menos de 40 anos prepararem-se para construir o sistema em que terão de viver e passar a sua velhice. Convém que se consciencializem da sua responsabilidade na construção e gestão do futuro da sua geração e dos seus descendentes, enfim um mundo melhor do que o actual.
É conveniente olhar para os bons exemplos que vêm do exterior como, por exemplo a Islândia.

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A Revolução da Islândia é uma lição

Transcrição:

Por que o silêncio sobre a Islândia?
Revista Forum. 12.04.2012 10h45. Por Theo Buss

Após a crise económico-financeira que arrasou o país, o povo islandês deu uma lição à Europa, enfrentando o sistema e dando um exemplo de democracia ao mundo.
Se há quem acredite que nos dias de hoje não existe censura, então que nos esclareça porque é que ficamos a saber tanta coisa acerca do que se passa no Egito e porque é que os jornais não têm dito absolutamente nada sobre o que se passa na Islândia.

Na Islândia:

- O povo obrigou à demissão em bloco do governo;
- Os principais bancos foram nacionalizados e foi decidido não pagar as dívidas que eles tinham contraído junto dos bancos do Reino Unido e da Holanda, dívidas que tinham sido geradas pelas suas más políticas financeiras;
- Foi constituída uma assembleia popular para reescrever a Constituição.

Tudo isto pacificamente.

Uma autêntica revolução contra o poder que conduziu a esta crise. E aí está a razão pela qual nada tem sido noticiado no decurso dos últimos dois anos. O que é que poderia acontecer se os cidadãos europeus lhe viessem a seguir o exemplo?

Sinteticamente, eis a sucessão histórica dos fatos:

- 2008: o principal banco do país é nacionalizado. A moeda afunda-se, a Bolsa suspende a atividade. O país está em bancarrota.

- 2009: os protestos populares contra o Parlamento levam à convocação de eleições antecipadas, das quais resulta a demissão do primeiro-ministro e de todo o governo.
A desastrosa situação económica do país mantém-se.
É proposto ao Reino Unido e à Holanda, através de um processo legislativo, o reembolso da dívida por meio do pagamento de 3,5 bilhões de euros, montante suportado mensalmente por todas as famílias islandesas durante os próximos 15 anos, a uma taxa de juro de 5%.

- 2010: o povo sai novamente às ruas, exigindo que essa lei seja submetida a referendo.
Em janeiro de 2010, o presidente recusa ratificar a lei e anuncia uma consulta popular.
O referendo tem lugar em março. O NÃO ao pagamento da dívida alcança 93% dos votos.
Entretanto, o governo dera início a uma investigação no sentido de enquadrar juridicamente as responsabilidades pela crise.
Tem início a detenção de numerosos banqueiros e quadros superiores.
A Interpol abre uma investigação e todos os banqueiros implicados abandonam o país.
Neste contexto de crise, é eleita uma nova assembleia encarregada de redigir a nova Constituição, que acolha as lições retiradas da crise e que substitua a actual, que é uma cópia da constituição dinamarquesa.
Com esse objectivo, o povo soberano é directamente chamado a pronunciar-se.
São eleitos 25 cidadãos sem filiação política, dentre os 522 que apresentaram candidatura. Para esse processo é necessário ser maior de idade e ser apoiado por 30 pessoas.

- A assembleia constituinte inicia os seus trabalhos em fevereiro de 2011 a fim de apresentar, a partir das opiniões recolhidas nas assembleias que tiveram lugar em todo o país, um projeto de Carta Magna.
Esse projeto deverá passar pela aprovação do parlamento actual bem como do que vier a ser constituído após as próximas eleições legislativas.

Eis, portanto, em resumo a história da revolução islandesa:

- Demissão em bloco de um governo inteiro;
- Nacionalização da banca;
- Referendo, de modo a que o povo se pronuncie sobre as decisões económicas fundamentais;
- Prisão dos responsáveis pela crise e
- reescrita da Constituição pelos cidadãos:

Ouvimos falar disto nos grandes média europeus?
Ouvimos falar disto nos debates políticos radiofônicos?
Vimos alguma imagem destes factos na televisão?
Evidentemente que não!
O povo islandês deu uma lição à Europa inteira, enfrentando o sistema e dando um exemplo de democracia a todo o mundo.

NOTA:
António Sampaio da Nóvoa, no discurso de 10 de Junho, disse
«Porque Portugal tem um problema de organização dentro de si:
- Num sistema político cada vez mais bloqueado;
- Numa sociedade com instituições enfraquecidas, sem independência, tomadas por uma burocracia e por uma promiscuidade que são fonte de corrupção e desperdício;
- Numa economia frágil e sem uma verdadeira cultura empresarial.»


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domingo, 10 de junho de 2012

Pérolas de António da Nóvoa

O Discurso do Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do 10 de Junho (texto completo aqui), é comparável a um precioso colar de joias raras de que a seguir se apresentam alguns exemplos:

A consciência e a realidade
As palavras não mudam a realidade. Mas ajudam-nos a pensar, a conversar, a tomar consciência. E a consciência, essa sim, pode mudar a realidade.

O Poder e os mais desprotegidos
A regra de ouro de qualquer contrato social é a defesa dos mais desprotegidos. Penso nos outros, logo existo (José Gomes Ferreira). É o compromisso com os outros, com o bem de todos, que nos torna humanos.

A pobreza de ontem e a de hoje
Portugal conseguiu sair de um longo ciclo de pobreza, marcado pelo atraso e pela sobrevivência. Quando pensávamos que este passado não voltaria mais, eis que a pobreza regressa, agora, sem as redes das sociedades tradicionais.
Começa a haver demasiados “portugais” dentro de Portugal. Começa a haver demasiadas desigualdades. E uma sociedade fragmentada é facilmente vencida pelo medo e pela radicalização.

Precisamos de ideias novas para alternativas
Não façamos, uma vez mais, o erro de pensar que a tempestade é passageira e que logo virá a bonança. Não virá. Tudo está a mudar à nossa volta. E nós também.
Afinal, a História ainda não tinha acabado. Precisamos de ideias novas que nos dêem um horizonte de futuro. Precisamos de alternativas. Há sempre alternativas.

Conhecimento, liberdade e futuro
A arrogância do pensamento inevitável é o contrário da liberdade. E nestes estranhos dias, duros e difíceis, podemos prescindir de tudo, mas não podemos prescindir nem da Liberdade nem do Futuro.
O futuro, Minhas Senhoras e Meus Senhores, está no reforço da sociedade e na valorização do conhecimento, está numa sociedade que se organiza com base no conhecimento.

O económico VS o ético e o democrático
Os sacrifícios têm de basear-se numa forte consciência do social, do interesse colectivo, uma consciência que fomos perdendo na vertigem do económico; pior ainda, que fomos perdendo para interesses e grupos, sem controlo, que concentram a riqueza no mundo e tomam decisões à margem de qualquer princípio ético ou democrático. É uma “realidade inaceitável”.

Nós e a Europa
Em mar de águas revoltas, é preciso manter o rumo, ter a sabedoria de separar o acessório do fundamental. A Europa não é uma opção, é a nossa condição. Uma Europa com uma nova divisa: liberdade, diversidade, solidariedade.
A Europa é o nosso futuro, mas não nos iludamos. Ou nos salvamos a nós, ou ninguém nos salva (Manuel Laranjeira). Falemos, pois, de Portugal e dos portugueses.

Trabalho e ensino são factores fundamentais
Nos momentos de prosperidade não tratámos das duas questões fundamentais: o trabalho e o ensino. Nos momentos de crise é tarde: fundas economias na administração aumentariam os desempregados, e para a reorganização do trabalho falta o capital; falta o tempo, porque a fome bate à porta do pobre. Então a emigração é o único expediente: silenciosa e resignadamente cada um vai partindo, sem talvez uma palavra de amargura(…).
O heroísmo a que somos chamados é, hoje, o heroísmo das coisas básicas e simples – oportunidades, emprego, segurança, liberdade. O heroísmo de um país normal, assente no trabalho e no ensino.

Organização interna
Porque Portugal tem um problema de organização dentro de si:
- Num sistema político cada vez mais bloqueado;
- Numa sociedade com instituições enfraquecidas, sem independência, tomadas por uma burocracia e por uma promiscuidade que são fonte de corrupção e desperdício;
- Numa economia frágil e sem uma verdadeira cultura empresarial.

Um rumo novo
Chegou o tempo de dar um rumo novo à nossa história.
Portugal tem de se organizar dentro de si, não para se fechar, mas para se abrir, para alcançar uma presença forte fora de si.
Não conseguiremos ser alguém na Europa e no mundo, se formos ninguém em nós.
Não é por sermos um país pequeno que devem ser pequenas as nossas ambições. O tamanho não conta; o que conta, e muito, é o conhecimento e a ciência.

Conhecimento, ciência e tecnologia
Existe conhecimento. Existe ciência. Existe tecnologia. Mas não estamos a conseguir aproveitar este potencial para reorganizar a nossa estrutura social e produtiva, para transformar as nossas instituições e empresas, para integrar uma geração qualificada que, assim, se vê empurrada para a precariedade e para o desemprego.
É este o nosso problema: a ligação entre a universidade e a sociedade. É esta a questão central do país: uma organização da sociedade com base na valorização do conhecimento. (…)
É por aqui que passa o nosso futuro, pela forma como conseguirmos ligar as universidades e a sociedade, pela forma como conseguirmos que o conhecimento esteja ao serviço da transformação das nossas instituições e das nossas empresas.

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sexta-feira, 8 de junho de 2012

Justiça, Governo e Legislação

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Guerra de alecrim e manjerona

Uma medida sócio-política ou económica ou de outro sector da vida, em princípio, resulta de um estudo e de comparações entre várias hipóteses possíveis, e da escolha de uma destas, depois de avaliadas as vantagens e os inconvenientes de cada uma. Por vezes, a escolha não é fácil porque nada é isento de inconvenientes e a decisão pode ficar dependente da maior ou menor cotação atribuída a um dos factores.

Por isso, nada é isento de críticas, principalmente por parte daqueles que se debruçam obsessivamente sobre um factor que consideram mais importante. E, como há liberdade de expressão, cada um pode emitir a sua maneira de ver as coisas, a discordância com uma ou outra medida.

No entanto, quando o País se encontra perante uma crise que exige as mais correctas decisões em todos os aspectos, todas as opiniões e sugestões devem ser positivas e orientadas para os melhores objectivos nacionais e, nessa ordem de ideias, deve evitar-se perder tempo com variações semânticas, palavras com sonoridade mas sem conteúdo prático, malabarismos oratórios, recordando a «guerra do alecrim e da manjerona». Deve ser dada prioridade à estrutura do edifício e, só depois, aos enfeites da fachada.

D. Januário Torgal comparou Passos Coelho a Salazar tendo, em declarações à TSF, usando a sua conhecida frontalidade, dito que “Portugal não tem Governo neste momento, e vão certos senhores dar uma passeata um certo dia a fazer propaganda tipo União Nacional, de não saudosa memória, pelo país a dizer que somos os melhores do mundo”, e continuou: “Ao fim, ainda aparece um senhor que, pelos vistos, ocupa as funções de primeiro-ministro, dizendo obrigado à profunda resignação de um povo tão dócil e amestrado que merecia estar num jardim zoológico”. E referiu “parecia-me que estava a ouvir o discurso de certa pessoa há 50 anos atrás”.

Segundo o conceito expresso no início destas reflexões, estas palavras pouco têm de positivo para a escolha de pistas de saída da crise sócio-económica, embora façam uma crítica a palavras de «água destilada», inócuas, e sem interesse de alguém que devia preocupar-se mais em apontar aos portugueses factos reais de interesse para a vida nacional. As palavras de Torgal não parecem ser de nível inferior a estas.

Mas, na mesma passagem ao lado do que poderia ser importante para os portugueses e para sua motivação para lutar pela vida surgiu Marques Mendes a dizer que "comparar Passos Coelho a Salazar não é só ridículo. É ofensivo." E que o "senhor bispo não precisa de ser elogioso. Cada um tem as ideias que quer. O que não devia era ser insultuoso. E foi."

As palavras de Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes (ex-presidente do PSD, actual comentador político no canal TVI 24, agraciado pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (2008) podem não ser consideradas «insultuosas», mas pecam por ser pouco comedidas e tolerantes para uma opinião que lhe não agrada. Com a sua vasta experiência na função pública e na política, bem podia aproveitar as suas aparições públicas para sugerir pistas práticas, viáveis, adequadas, para o crescimento nacional, em áreas como o emprego, o ensino, a saúde, a justiça, a segurança, etc.

No momento actual não podemos desperdiçar recursos, sejam tempo, palavras ou ideias, cada um na sua área de influência e de acordo com as suas capacidades.

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quinta-feira, 7 de junho de 2012

PSP e o Fisco


Ignorando os dados ao dispor do IMTT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres), o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, vai utilizar as operações stop da PSP para saber quem tem carros de luxo ! Parece incrível? Assim o entende a deputada do PS Isabel Oneto e o autor do bloge Jumento, como se vê nos textos transcritos a seguir:


PS quer que MAI explique operações PSP e Fisco
Expresso.  6 de junho de 2012, Quarta feira, 22:00. Cristina Figueiredo

O PS pediu a presença do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, no Parlamento, para explicar qual a base legal para a possibilidade do Fisco aproveitar as operações STOP da PSP.
Os socialistas admitem que o protocolo entre a PSP e a Administração Tributária e Aduaneira possa configurar "abuso de poder". Mas querem ter a certeza. Para isso pedem cabais esclarecimentos por parte do ministro da Administração Interna Miguel Macedo, cuja presença requerem na Assembleia da República.

"Não questionamos que o fisco cobre as suas dívidas, mas o fisco tem de estar em situação de igualdade com os demais credores", diz ao Expresso a vice-presidente da bancada do PS Isabel Oneto. "Se as Finanças recorrem às forças de segurança para executar quem lhe deve, então qualquer cidadão o pode fazer", afirma a deputada, que admite podermos estar perante "uma situação de abuso de poder".

No requerimento entregue esta tarde, os socialistas pedem ao ministro que venha ao Parlamento esclarecer qual a fundamentação legal que suporta a possibilidade de o Estado aproveitar as operações STOP da PSP para penhorar veículos de cidadãos com dívidas ao fisco e em que fase da execução da penhora é que o agente da ATA está autorizado a intervir.

Jumento do dia

Paulo Núncio

Há notícias que dão vontade de rir e esta de que o fisco vai saber quem são os donos dos carros de luxo em operações stop da PSP não só dá vontade de rir como nos leva a ter pena da dimensão intelectual dos nossos governantes.

Então o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais vai saber quem tem carros de luxo em operações stop? Compreende-se que Paulo Núncio aprecie muito touradas, mas algum dos seus assessores deveria explicar-lhe que em Portugal não é necessário recorrer a a operações stop para saber quem comprou ou pagou o carro, isto ainda não é a feira de Alcácer e muito menos o mercado do Roque Santeiro.

«Vai ser reforçada a colaboração entre a Polícia de Segurança Pública e a Autoridade Tributária (AT) com vista à deteção de sinais exteriores de riqueza dos contribuintes que não tenham reflexo na declaração de IRS.

Segundo a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais as operações STOP vão servir também para identificar e controlar os veículos automóveis com valor igual ou superior a 50 mil euros, que possam constituir manifestações exteriores de fortuna.

O controlo, adiantou ao Expresso a Secretaria de Estado, far-se-á através da comparação entre o valor de aquisição do veículo e as declarações fiscais de IRS dos respetivos proprietários. Caso sejam detetadas desconformidades, as Finanças procedem a correções adicionais à matéria coletável e ao imposto a pagar.» [Expresso]

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