Justiça mais eficaz e rápida precisa-se

A notícia «homicida livre por excesso de preventiva» faz pensar em problemas de Justiça, de segurança, de paz social e, consequentemente, de desenvolvimento sócio-económico em que as pessoas se sintam livres para se deslocar, trabalhar e divertir, sem receio de serem apanhadas por um qualquer assassino.

Um professor primário de 30 anos foi acusado de homicídio qualificado por, em 2 de Maio de 2005, despejar gasolina e atear fogo a uma mulher com quem mantivera uma relação extraconjugal, a vítima morreu três meses (de sofrimento) após o crime, o criminoso foi condenado a 20 anos, mas o recurso levou à repetição do julgamento que ainda não teve lugar.

Apesar do crime hediondo, e da gravidade da pena, estava em prisão preventiva (que raio de adjectivo para tal caso) e como este tipo de sanção «preventiva» tem um limite máximo de tempo, o criminoso condenado a vinte anos (não são vinte dias!) foi ontem libertado do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, e está em liberdade como qualquer cidadão bem comportado que não tenha sido chamado a tribunal e nada deva à sociedade.

Após sucessivos atrasos gerados por actos processuais da defesa do arguido, durante três anos e quatro meses, o criminoso está agora em liberdade. Parece que algo está errado no sistema de Justiça. Parece que a generalidade das pessoas sérias do País não se sente em segurança, quando isto acontece com homicidas.

Esta lentidão mostra que a máquina judicial está emperrada. Mas é curioso que ontem foi conhecida a notícia de que o julgamento do pedido de dinheiro público por Paulo Pedroso foi resolvido rapidamente, o que prova que a lentidão não é generalizada. Perante tais casos há muitas dúvidas que empastelam o pensamento das pessoas, transformando os sinais áudio em ruído. E ninguém procura melhorar as transmissões para acabar com as origens dos ruídos e permitir uma comunicação franca e verdadeira, no bom estilo da «transparência democrática» de que, por vezes, se fala.