Analisar custo e eficácia

Diz o povo que o maior cego é o que não quer ver. E o País está cheio de grandes cegos que, começando pelos mais altos cargos, não querem ver, apesar de múltiplos alertas, vindos muitos deles de pessoas que merecem credibilidade, respeito e consideração.

Há dias o Presidente Cavaco Silva alertava para a necessidade do rigor nas despesas públicas, devendo as decisões ser precedidas de uma meticulosa análise dos custos e benefícios (1) (2). Porém estas sábias advertências não entram em todos os ouvidos. O Eng Lino diz que sempre tem seguido esse princípio, o que parece não estar coerente com o que se passou, por exemplo, em relação à localização do novo Aeroporto de Lisboa, primeiro na Ota (jamais no deserto da margem Sul) e agora em Alcochete. A arrogância e a teimosia feroz, não são consentâneas, com uma ponderada preparação das decisões (3).

Os custos devem englobar também a imagem de moralidade e seriedade das instituições que são afectadas pelas decisões e das relações com empresas privadas, em que os interesses do Estado e o bom nome das Instituições devem ser sempre preservados. E há Instituições que constituem uma bandeira, um exemplo para os cidadãos, como é o caso da Assembleia da República que fez obras anti-sísmicas na Sala do Senado sem concurso (4)

Com obras, aquisições de serviços, equipamentos e outros bens, sem concurso, abre-se a porta a suspeitas de corrupção e enriquecimento ilícito, ou ilegítimo (mais abrangente) ou imoral, pelo que, certamente com fundamento, saiu na Comunicação Social a notícia de que Louçã acusa PS de "não querer" combater a corrupção e o enriquecimento ilícito (5). Não é preciso ser um génio com o currículo do autor desta ideia, porque desde que oficialmente o problema foi levantado pelo então deputado João Cravinho, ninguém tem dúvidas da falta de vontade ou de capacidade para encarar o assunto com seriedade e eficiência Quem quiser dar-se ao trabalho de procurar neste espaço referências ao caso, encontrará muitos artigos.

Também o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, onde correm processos como o "Freeport", "Portucale" e "Furacão" concluiu pela necessidade de criminalizar tal tipo de enriquecimento (6), no termo do seminário "A economia da corrupção nas sociedades desenvolvidas", no Porto, mostrando estar de acordo com a posição expressa no dia anterior por Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. E defendeu, com lógica incontestável, que no âmbito de tal crime, deve haver "inversão do ónus da prova", isto é, o titular de riqueza é que tem de justificar a proveniência lícita dos seus bens - e não o Ministério Público ter de provar a origem ilícita de tal riqueza, associando-a a actos criminosos concretos.

Mas, nem todos os ouvidos se fecham às sugestões sensatas. Há dias, o Presidente chamou a atenção para os "dramas" e as "angústias" (7), perante o fosso que separa os mais ricos dos mais pobres e as condições de penúria em que arrastam os dias, sem poderem satisfazer de forma aceitável, as mais rudimentares necessidades vitais. Em sintonia com esta preocupação social, a Administração do Millennium BCP (8) pretende acabar com o Conselho Superior do banco, cujo mandato terminou em 31 de Dezembro e que se trata de um órgão consultivo, que tem por objectivo acompanhar a vida social da instituição financeira e que tem 28 titulares que custam ao banco vários milhões de euros por ano. E que não conseguiu evitar que o Banco tivesse entrado em crise interna.

No meio de tanta degradação muito alastrada pelo País, é agradável ver exemplos como este do BCP, por suscitarem razões de esperança no ressurgir de Portugal, na senda da dignidade e do progresso moral e económico. É preciso e urgente que apareçam mais exemplos deste teor. O post Remunerações de gestores (9) aborda este assunto com algum cuidado.

Textos consultados:

(1) Cavaco critica confusão entre custos e benefícios
(2) Cavaco volta a pedir rigor nos investimentos públicos
(3) Pensar antes de decidir
(4) Sala do Senado com obras anti-sísmicas sem concurso
(5) Louçã acusa PS de "não querer" combater a corrupção e o enriquecimento ilícito
(6) Juiz propõe criminalização do "enriquecimento ilícito"
(7) Presidente chama a atenção para os "dramas" e as "angústias"
(8) BCP corta 28 lugares de luxo
(9) Remunerações de gestores