Bom nome de Sócrates

A notícia de que Sócrates vai agir judicialmente por "difamação" (1) (2) traz tranquilidade e esperança quanto à defesa do seu bom nome. Portugal precisa que o seu PM seja respeitado e merecedor da nossa confiança e consideração, para o que deve estar liberto de suspeitas. É seu direito processar quem o calunie, e que o julgamento seja feito como deve ser, sem atrofiamentos. E, pelo cargo e por ser representante de Portugal, tem o dever de exigir o esclarecimento cabal, por respeito aos cidadãos, aos eleitores.

Se esse esclarecimento não for feito de forma convincente, nunca mais se liberta das suspeitas que, sem isso, terão sempre legítimo abrigo na mente das pessoas. Elas não desaparecem com atitudes autoritárias e iradas na AR que fazem lembrar um miúdo apanhado com as mãos na sopa. Nem é a «malhar» e a aludir a «campanhas negras» ou a «tentativas de assassinato político» que o assunto se esclarece. A Justiça é o meio mais adequado a fim de ser esclarecida toda a verdade, como tem sido sugerido por toda a gente bem pensante, da esquerda à direita: Jerónimo de Sousa (3), Manuela Ferreira Leite (4) e Paulo Portas (5), já se pronunciaram quanto à necessidade de ir até ao fundo, apurando toda a verdade, por forma a que o assunto fique devidamente esclarecido, sem demoras.

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Pires de Lima, logo que o assunto começou a ser objecto de atenção pela Comunicação Social, deu uma sugestão muito simples e eficiente que não anda longe da que o PM está a seguir.

O juiz Carlos Alexandre (6) (7), do Tribunal Central de Instrução Criminal, citado no post «Analisar custo-eficácia» (8), também dá uma sugestão para o processamento das suspeitas de corrupção, defendendo a «inversão do ónus de prova». No mesmo sentido vai a juíza Cândida Almeida (9).

Porém, é do interesse do Governo prestigiar a Justiça e não criar obstáculos ao seu funcionamento eficaz e independente para, como dizem os líderes políticos atrás citados (3) (4) (5), a verdade ser totalmente esclarecida, indo até ao fundo do problema com celeridade. Por isso, é preocupante para José Sócrates e para os portugueses que o «novo presidente do sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncie pressões» (10) sobre a independência dos magistrados.

É que, como atrás ficou dito, se o esclarecimento não for feito de forma convincente, Sócrates nunca mais se libertará das suspeitas que terão sempre legítimo abrigo na mente das pessoas.

Textos consultados:

(1) Caso Freeport: Sócrates vai agir judicialmente por "difamação"
(2) Sócrates quer processar mais meios de comunicação social
(3) Freeport: Jerónimo de Sousa exige que justiça funcione para apurar verdade
(4) Ferreira Leite: sucessão de factos no caso Freeport torna "premente" esclarecimento do assunto
(5) Freeport: Paulo Portas defende necessidade de a Justiça ir até ao "fundo" e ser "célere"
(6) Juiz propõe criminalização do "enriquecimento ilícito"
(7) Suspeitos devem explicar riqueza
(8) Analisar custo e eficácia
(9) Cândida Almeida defende a criação do crime de enriquecimento ilícito
(10) Novo presidente do sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncia pressões
(11) Crime organizado
(12) A corrupção pode ser combatida
(13) Enriquecimento «ilegítimo»?
(14) Sinais de esperança
(15) Políticos, pensem no País