sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Justiça novamente em primeira página

O ministro da Justiça em entrevista à RTP disse que "O que falta neste momento é que haja um apagamento da crispação. A justiça precisa de estabilidade, serenidade e convergência entre os seus protagonistas".

Sobre o mesmo tema, Fernando Nobre, candidato a Belém declarou ao Diário de Notícias que "É urgente reformarmos a nossa justiça como pilar essencial de uma democracia transparente e para que tenhamos um sistema eficaz no qual os portugueses acreditem e confiem."

Ao mesmo jornal, Defensor de Moura , também candidato, disse que "o presidente da República tem a obrigação de ouvir o procurador, mas deve fazê-lo com recato", ao contrário do que, na sua opinião, tem feito Pinto Monteiro.

"Estes assuntos não devem ser tratados na praça pública. E o PGR não pode ser tratado como um menino mal comportado. Defendo que os responsáveis do Estado devem ouvir todos os agentes da Justiça e não só o actual procurador-geral, para que, com rapidez, se mude o que for necessário".


Sobre o tema, o cronista do Jornal de Notícias Pedro Ivo Carvalho coloca várias interrogações que sugerem ponderação sobre a questão. «Não seria suposto que alguém com o poder e a responsabilidade de Pinto Monteiro não precisasse de fazer queixinhas ao Poder Político? O mesmo Poder Político que, de acordo com a sua avaliação, serve de inspiração ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público? Os tais que agem a soldo, que não se vergam perante a hierarquia, que cometem a ousadia de recorrer às mesmas armas mediáticas do procurador para atirarem gasolina para a fogueira e dançarem alegremente em seu redor?

E por que carga de água têm de meter-se sempre os políticos ao barulho quando já é por de mais evidente que tudo começa e acaba no regaço da Justiça? Por que raio continuamos a ter pejo em assumir mudanças circunstanciais, adaptadas ao momento, e reclamamos a cada passo pela refundação do sistema quando nos vemos emparedados pela nossa própria inabilidade?

De que vale ao procurador ansiar por uma tão em voga alteração constitucional se o problema, está visto, são as pessoas e não as leis? Se os agentes da Justiça continuarem a apunhalar-se numa base quase diária, de que nos vale lembrar-lhes o espírito da sua missão? Estão recordados?»


Prece poder concluir-se, sinteticamente que a Justiça precisa de actividade bem orientada e rápida. Se serenidade quer significar dormência, então elimine-se tal serenidade. Precisa de agitação bem aproveitada para se reformular e tornar-se mais eficaz para atingir os fins a que deve ser destinada. Com mais serenidade, a demorar vários anos para «arquivar» um processo, torna-se pior do que inútil, torna-se contraproducente. É preciso que inspire confiança e respeito.

Os interessados pelo tema poderão ver os textos aqui trazidos, procurando «Justiça»

Imagem da Net.

2 comentários:

Fernando vouga disse...

"É urgente reformarmos a nossa justiça como pilar essencial de uma democracia transparente e para que tenhamos um sistema eficaz no qual os portugueses acreditem e confiem."
Fernando Nobre

Caro João Soares

La Palice, se fosse vivo, diria o mesmo...

A. João Soares disse...

Caro Amigo,

Não faltam palavras sensatas. Em todos os sectores já há boas soluções, mas tudo leva a crer que existem forças poderosas a opor-se às melhores soluções e a defenderem e apoiarem soluções que protejam os que detêm o poder real.

As palavras de propaganda do ex-ministro Alberto Costa não devem ter sido diferentes destas, mas cometeu um erro, o de querer reformar o sistema da Justiça contra os Juizes. Em vez de impor a sua solução devia ter negociado uma solução e cativando a simpatia dos juízes para a apoiarem na implementação. Não é boa táctica querer gerir contra a identidade corporativa, a frio.

Veremos o que Portugal vai conseguir para as gerações mais jovens. Parece que para haver mudança seria necessário correr com todos os que têm «experiência da política» e substituí-los por gente virgem sem experiência das manhas e vícios da política ainda existente.

Um abraço
João

Do Miradouro