Novas oportunidades. Oposição quer explicações

Transcrição de artigo seguido de NOTA:

Oposição vai pedir explicações ao governo sobre Novas Oportunidades
Ionline. Por Sónia Cerdeira, 20-08-2010

A oposição vai pedir explicações ao governo sobre a existência de alunos certificados do programa Novas Oportunidades com trabalhos copiados na integra da internet, tal como o i noticiou ontem.

"Facilitismo", "branqueamento de estatísticas" e "pressão política" são farpas disparadas pela oposição. "Infelizmente isto vem confirmar de forma mais grave muitos alertas que o PSD fez. O programa é um expediente estatístico para números sem cuidar da formação das pessoas", diz ao i o deputado social-democrata Pedro Duarte. "Esta política de facilitismo e de trabalhar para as estatísticas do governo leva a estas situações inadmissíveis", afirma por seu lado o deputado do CDS-PP José Manuel Rodrigues.

O problema do plágio via internet é transversal a todo o sistema de ensino, lembra o deputado do PCP Miguel Tiago: "O plágio de trabalhos escolares tem vindo a aumentar de forma brutal e as Novas Oportunidades estão mais permeáveis a isso. Há uma tentativa de branqueamento das estatísticas porque o governo opta pela via mais fácil: em vez de garantir a formação e a educação, distribui certificação."

O deputado do Bloco de Esquerda José Moura Soeiro, alerta para a "pressão política do governo para que haja muita certificação, o que pode interferir com os critérios científicos e pedagógicos da avaliação".

O i noticiou ontem que a Agência Nacional de Qualificação (ANQ), entidade criada sob a tutela do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho, detectou candidatos certificados com trabalhos retirados integralmente da internet e com base nos quais é feita a validação e a certificação de competências nas Novas Oportunidades.

PSD, CDS-PP e PCP admitem questionar a ministra da Educação, Isabel Alçada, e o secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Lemos, já no arranque da sessão legislativa, em Setembro. "O PSD apresentou, na legislatura passada, uma iniciativa para criar uma entidade externa que cuidasse da avaliação e da fiscalização. Disseram-nos que estava a ser feito pelo governo. Mas agora o PSD não vai deixar de interpelar novamente o executivo assim que abrir a sessão legislativa." Também o CDS-PP admite "voltar à carga" na questão da fiscalização e interrogar a ministra, garantiu José Manuel Rodrigues. "Questionaremos Isabel Alçada e Valter Lemos como já temos vindo a fazer insistentemente devido a esta chapelada estatística monumental que não é mais que um mecanismo de ilusão de massas", afirma Miguel Tiago.

Os partidos ensaiam soluções: pedem mais fiscalização e uma melhor avaliação do programa. "Tem de se reforçar a fiscalização para que não voltem a acontecer este tipo de coisas. A avaliação do programa tem de ser feita no seu todo - às aulas, processos de aprendizagem, conhecimentos adquiridos - e não apenas a posteriori", afirma o deputado centrista. "Há um efeito perverso duplo: as pessoas são iludidas com um diploma que não tem relevância social. Mesmo nos casos em que há formação séria, foram todos contaminados com esta imagem geral de facilitismo e total ausência de fiscalização", diz o deputado do PSD.

Miguel Tiago aproveita para denunciar a "proliferação de entidades certificadoras para as quais não está garantida a avaliação do ensino": "Andamos a enganar a Europa dizendo que já não temos problemas de formação". Também José Soeiro lembra a "situação precária dos técnicos das Novas Oportunidades a recibos verdes": "A maior parte dos técnicos não tem dignidade laboral e é-lhes exercida uma pressão muito grande para certificar. O governo tem tido uma grande obsessão pela certificação. Os técnicos deviam ter mais tempo com cada formando e ser reconhecidos profissionalmente."

A oposição reconhece a tentativa de elevar a formação dos portugueses através do Novas Oportunidades, mas denuncia a subversão do programa. Nas palavras de José Soeiro e de Miguel Tiago, já não são só pessoas fora da idade escolar a obter os diplomas, mas também jovens que são para ali canalizados de modo a obter certificação de ensino profissional.

NOTA: Este assunto já foi aqui abordado nos seguintes posts:

- «Novas Oportunidades» será isto???
- Ensino a brincar ou a sério?
- Novas oportunidades

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