Crise suas causas e lições

Já é redundante falar da crise. Mas, por outro lado, há muito espaço vazio de ideias acerca das suas causas reais e de esboços de lições dela retiradas que poderão ser úteis para preparar um futuro mais seguro e mais feliz para os nossos descendentes.

Há dias, foi aqui publicada uma lista de instituições e fundações sem valor essencial para o País e que ficam caras ao Estado. Tem-se insistido no tema e, como «água mole em pedra dura tanto bate até que fura», vão surgindo passos positivos, embora pouco exemplares porque o quadro legislativo, sendo demasia do pormenorizado e não referindo especificamente que a lei também se aplica aos «boys», estes vão navegando sem sustos.

É positiva a notícia de que a Câmara Municipal de Lisboa extingue a Agência para a Promoção da Baixa Chiado que custou 2,5 milhões. Gastou tal importância durante os nove anos de existência, findos os quais acabou por ser extinta por se ter reconhecido que o seu modelo de funcionamento era "pouco operacional", apesar de a meio da sua existência ter havido uma tentativa para lhe imprimir maior dinamismo.

Dos poucos feitos visíveis citam-se os concursos de montras de Natal, a tenda gigante instalada na Praça da Figueira e as projecções animadas na fachada do Teatro D. Maria II.

Dos cerca de 2,5 milhões gastos pela autarquia para garantir o funcionamento daquela estrutura, quase metade foram absorvidos pelas obras no edifício municipal na Rua dos Douradores onde ela própria funcionou. Os «boys» e as «girls» do regime dificilmente conseguem olhar para além do nariz e começaram por modernizar as suas instalações, sem terem ido mais além.

A criação desta instituição foi uma das muitas loucuras que levaram a esta crise. A sua extinção é um caso meritório que se impunha, mas mais será se forem exigidas responsabilidades aos implicados nestes gastos e que evidenciaram tanta incapacidade para o cargo que aceitaram.
Além deste tipo de instituições que pouco mais fizeram do que albergar cúmplices incompetentes, há a legislação prolixa, pouco clara, orientada para a repressão e o cerceamento das actividades privadas, desprezando o lema da maior liberdade e da máxima responsabilidade, que produz casos como o da fábrica de leite que parou durante ano e meio devido à burocracia. Mas, agora, por fim, está em funcionamento (sabe-se lá se a troco de alguns «robalos»!). Uma fábrica parada, com o investimento bloqueado e os postos de trabalho por ocupar constitui um mau sintoma das condições em que temos vivido e faz compreender a crise devida a um Estado que cerceia a iniciativa individual, sufocando-a com repressão, legislação e regulamentação excessiva. Seria muito mais profícuo que um «simplex» eficaz e real permitisse o desabrochar de valores e iniciativas sob um espírito de responsabilidade em que os valores éticos do respeito pelos direitos dos outros e do Estado fossem os inspectores mais operantes, sempre com um sistema de Justiça eficiente pronto a penalizar com rapidez os desmandos graves.

Mas o povo, que tem estado adormecido e esperando demasiado de governantes que tudo querem controlar e que não conseguem encontrar soluções, começa a despertar e a procurar agir com dinamismo na gestão do seu futuro e, por esse caminho, desempregados criaram mais de 7500 empresas nos últimos três anos, buscando as soluções para a sua sobrevivência e dos familiares e criando postos de trabalho para os jovens que já estão conscientes de que, no mundo actual, só produzindo se consegue sobreviver. «O valor de um país mede-se pelo que produz e não pelo que consome». Estes cerca de 7500 empresários comprovam o velho aforismo «A necessidade aguça o engenho». Realmente, as crises, os obstáculos, os acidentes, as catástrofes, se bem encaradas, podem ser lições para um futuro melhor.

Também outra notícia mostra que a vitalidade é maior fora dos grandes centros urbanos. A Agência para a Vida Local valonguense ganhou o prémio que distingue as "Melhores Práticas Autárquicas em Integração de Imigrantes 2010». A gora Valongo possui um leve troféu em metal dourado ao qual concorreram também as Câmaras de Lisboa e Sintra.

A referência a estes casos mostra que os governos precisam de competência e capacidade para «pensar antes de decidir», para elaborar boas decisões antecedidas de uma análise correcta de todos os factores intervenientes. A fim de elas serem práticas, obedecidas, sem precisarem de emendas sucessivas nem de excepções que hoje são demasiado frequentes.

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