quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Relvas tem planos e projectos

Governo começa a levantar o véu das «reformas estruturais históricas». Miguel Relvas fala numa reforma administrativa constituída por quatro eixos de acção:

- “A reforma do sector empresarial local;
- a reorganização do território;
- a adopção de um novo modelo de gestão municipal, intermunicipal e de financiamento dos municípios e das associações intermunicipais
- e a reforma da Lei Autárquica no âmbito da democracia local”.

Tem em vista «uma nova Lei Eleitoral Autárquica, alterando o método de eleição, reduzindo o número de vereadores e reforçando os poderes da fiscalização das assembleias municipais».

Refere que «existem no actual modelo de poder local 2078 eleitos, entre presidentes e vereadores, e quase três mil dirigentes. Repito: três mil dirigentes. Este notório excesso de funcionários para a dimensão do território resulta de uma acumulação de erros ao longo da última década e impõe-se agora corrigi-los com determinação”.

Anuncia também que “serão criados limites legais à criação de novas empresas municipais para travar o crescimento contínuo do sector empresarial local”.

Na preparação destas reformas, foi conduzido à conclusão de que “o actual modelo de poder local esgotou-se” e “precisa de um novo paradigma”.

Oxalá saiam soluções sensatas, adequadas à realidade nacional, por forma a não necessitarem de alterações de curto prazo e serem cumpridas cabalmente, para mais eficácia e racionalidade da vida administrativa de Portugal.


Imagem do Google

3 comentários:

Anónimo disse...

“Não sou obcecado com os números, sou é obcecado com o rigor da gestão”

Miguel Relvas, Min. Ass. Parlamentares

A. João Soares disse...

Senhor Ministro,

Nestas coisas da Internet, nunca se sabe da veracidade das identificações, mas se o comentário é realmente de V. Exª, agradeço a atenção dada a este modesto site. É uma honra para quem, sem submissões partidárias, se preocupa com o futuro de Portugal.

Quem se preocupa com o rigor da gestão não pode efectivamente ignorar os números, mas como diz, não convém que eles constituam uma obsessão que tolde a visão sobre as pessoas e os problemas que as desgostam. Minorando estes problemas, elas além de não estarem estimuladas para actos menos convenientes, ficam motivadas para trabalhar de forma mais eficaz, com maior dedicação ao bem comum e ao desenvolvimento do País, nesta ocasião para o combate à crise e aos males que estão na sua origem, que o Sr. ministro soube bem retratar quando era oposição.

Respeitosos cumprimentos
João

A. João Soares disse...

Miguel Relvas garante “choque reformista” na administração local
Artigo publicado em: Público. 08.09.2011 - 14:27 Por Rita Brandão Guerra