A caminho do fim?

Depois de Cavaco Silva ter dito que o corte dos subsídios é “violação de um princípio de equidade fiscal” surge a notícia de que Mário Soares acusa Governo de se desinteressar das pessoas e só ver números.

As palavras de Soares nada trazem de novo à definição de Política, com P maiúsculo, que é a ciência e arte de gerir os interesses colectivos da população no território do Estado. Porém, são oportunas neste momento em que vemos tanta gente a fazer contas ao dinheiro sem se preocupar com aquilo que Cavaco refere como «equidade fiscal» e que é também várias vezes referido como «justiça social». Soares, com esta posição, vem ao encontro do Recado de Maria da Conceição Tavares para os jovens economistas. As contas devem vir depois das pessoas e serem utilizadas para benefício destas, colectivamente sem ferir a «equidade fiscal», a «justiça social» e os valores éticos.

Sem tais princípios e valores não será fácil recuperar a vida nacional, em harmonia, por forma a obter desenvolvimento e aumento de bem-estar. Estamos habituados a que os impostos tenham escalões, sendo mais altas as percentagens aplicadas aos rendimentos mais elevados. Mas no tocante ao corte dos subsídios de férias e de Natal, está a verificar-se uma injustiça social escandalosa, pois ataca a classe dos funcionários públicos e não todos os cidadãos, deixa de fora os ex-políticos detentores de pensões douradas, usa a mesma percentagem para todos os abrangidos quer ganhem 1.000 euros ou 10.000. Também o aumento do IVA aplicando a mesma percentagem a todos, afecta principalmente os mais necessitados (grande percentagem dos portugueses), aqueles que gastam tudo o que recebem, ficando todo o seu rendimento sujeito a IVA, ao contrário dos milionários que apenas gastam uma pequena parcela do seu rendimento.

Esta particularidade de o IVA não respeitar a «equidade fiscal» nem a «justiça social» fica bem patente na posição assumida por,Alexandre Soares dos Santos um dos mais ricos de Portugal, ao pressionar o Governo a aumentar o IVA em vez do IRS ou do IRC, impostos em que os escalões pretendem imprimir «equidade fiscal» e «justiça social». É a pressão do poder económico na mão de pequena percentagem de eleitores.

Também não é surpresa que o eng Mira Amaral defenda que pensões vitalícias dos antigos políticos escapem aos cortes dos subsídios de Natal e de Férias, argumentando que só recebem 12 meses. Mas a «justiça social» e a tão propalada frase de que não pode haver excepções ao sacrifício para combater a crise, os detentores das «pensões douradas» não devem deixar de colaborar com pelo menos a percentagem aplicada aos trabalhadores que ganham 1.001 euros por mês, que é de 14,2857%.

Já se levantam numerosas vozes de Chamem os antigos políticos para serem julgados! Mas o grito poderá passar a ser também contra os actuais governantes que, obcecados por números, se estão a esquecer das pessoas e estas podem despertar da letargia em que têm vivido e exigir aos seus mandatários o respeito democrático que é devido aos cidadãos Oxalá os governantes revejam a sua posição, deixem de ser máquinas de calcular e passem a observar melhor os problemas nacionais através da população mais carente (fatia mais numerosa dos eleitores). É a vida das pessoas que está em jogo e que deve constituir o objectivo principal da ciência e arte que deve ser a Politica. Se os governantes agirem com bom senso talvez evitem as eventuais convulsões sociais graves que muitos observadores temem e para as quais estão a lançar discretos alertas aos políticos. Se não houver o necessário bom senso poderemos estar a caminho do fim, um fim que poderá ser trágico.

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