UE, seus antecedentes e construção do futuro

Num momento de crise, é sempre uma bênção aparecer alguém que equaciona o problema serenamente de forma a estimular raciocínios válidos que contribuam para a procura das melhores soluções, e para os ajustamentos sucessivos dentro de uma linha estratégica ponderada e duradoura coerente com o que vem de trás.
Por isso transcrevo um documento de grande interesse que embora longo deve ser lido até ao fim e, depois, relido.

Discurso de Helmut Schmidt no Congresso do SPD, 4 de Dezembro de 2011, Berlim

Discurso «A Alemanha na e com a Europa», Helmut Schmidt, ex-chanceler, no Congresso ordinário do SPD, Berlim, 4 de Dezembro de 2011

- é válida a palavra dita –

Queridos Amigos, minhas Senhoras e meus Senhores!

Deixai-me começar com uma nota pessoal. Quando o Sigmar Gabriel, o Frank-Walter Steinmeier e o meu Partido me pediram mais uma vez uma contribuição, gostei de recordar como há 65 anos eu e a Locki, de joelhos no chão, pintávamos cartazes para o SPD em Hamburgo-Neugraben. Na verdade tenho de confessar desde já: no que diz respeito a toda a política partidária, já estou para além do Bem e do Mal, por causa da minha idade. Há muito que para mim, em primeiro e em segundo lugar, se encontram as tarefas e papel da nossa nação no indispensável âmbito união europeia.

Simultaneamente, estou satisfeito por poder partilhar esta tribuna com o nosso vizinho norueguês Jens Stoltenberg, que no centro de uma profunda infelicidade da sua nação nos deu a nós e a todos os europeus um exemplo a seguir de direcção liberal e democrática de um estado de direito.

Enquanto homem já muito velho, penso naturalmente em longos períodos temporais – quer para trás na História, quer para a frente na direcção do desejado e pretendido futuro. Contudo, não pude dar há alguns dias uma resposta clara a uma pergunta muito simples. Wolfgang Thierse perguntara-me: «Quando será a Alemanha, finalmente, um país normal?» E eu respondi: num futuro próximo, a Alemanha não será um país «normal», já que contra isso está a nossa carga histórica enorme mas única. E além disso está contra isso a nossa posição central preponderante, demográfica e economicamente, no centro do nosso bastante pequeno continente mas organizado em múltiplos estados-nação.

Com isto já estou no centro do complexo tema do meu discurso: a Alemanha na Europa, com a Europa e pela Europa.

Razões e origens da integração europeia

Apesar de em alguns poucos dos cerca de 40 Estados europeus a consciência de ser um nação se ter desenvolvido tardiamente – assim em Itália, na Grécia e na Alemanha – sempre houve e em todo o lado guerras sangrentas. Pode-se compreender esta história europeia – observada da Europa Central – como uma pura sequência de lutas entre a periferia e o centro e vice-versa. Sempre de novo o centro se manteve o campo de batalha decisivo.

Quando os governantes, os estados ou os povos no centro da Europa foram fracos, então os vizinhos da periferia avançaram para o centro. A maior destruição e as relativamente elevadas baixas humanas aconteceram na primeira guerra dos 30 anos entre 1618 e 1648, que se desenrolou fundamentalmente em solo alemão. A Alemanha era, nessa época, simplesmente um conceito geográfico, definido de forma desfocada só pelo espaço da língua alemã. Mais tarde, vieram os franceses, sob Luís XIV e de novo sob Napoleão. Os suecos não vieram uma segunda vez; mas sim diversas vezes os ingleses e os russos, a última vez com Stáline.

Mas quando as dinastias ou os Estados eram foram fortes no centro da Europa – ou quando se sentiram fortes! – então atacaram a periferia. Isto já é válido para as cruzadas, que foram simultaneamente cruzadas de conquista não só na direcção da Ásia Menor e Jerusalém, mas também na direcção da Prússia Oriental e na de todos os três estados bálticos actuais. Na idade moderna é válido para as guerras contra Napoleão e é válido para as três guerras de Bismarck em 1864, 1866 e 1870/71.

O mesmo é válido principalmente para a segunda guerra dos 30 anos de 1914 a 1945. É especialmente válido para os avanços de Hitler até ao Cabo Norte, até ao Cáucaso, até à ilha grega de Creta, até ao sul da França e até mesmo a Tobruk, perto da fronteira líbio-egípcia. A catástrofe europeia, provocada pela Alemanha, incluiu a catástrofe dos judeus europeus e a catástrofe do estado nacional alemão.

Mas antes os polacos, as nações bálticas, os checos, os eslovacos, os austríacos, os húngaros, os eslovenos, os croatas tinham partilhado o destino dos alemães na medida em que todos eles, desde há séculos, tinham sofrido sob a sua posição geopolítica central neste pequeno continente europeu. Ou dito de outra forma: diversas vezes, nós, alemães, fizemos sofrer os outros sob a nossa central posição de poder.

Hoje em dia, as reivindicações territoriais conflituais, os conflitos linguísticos e fronteiriços, que ainda na primeira metade do século XX desempenharam um papel importante na consciência das nações, tornaram-se de facto insignificantes, pelo menos para nós alemães.

Enquanto na opinião pública e na opinião publicada nas nações europeias o conhecimento e a lembrança das guerras da Idade Média se encontram amplamente esquecidos, a lembrança de ambas as guerras do século XX e a ocupação alemã desempenham todavia ainda um papel latente dominante.

Penso ser para nós alemães decisivo que quase todos os nossos vizinhos – e para além disso quase todos os judeus no mundo inteiro – se recordem do holocausto e das infâmias que aconteceram durante a ocupação alemã nos países da periferia. Não está suficientemente claro para nós alemães que provavelmente entre quase todos os nossos vizinhos, ainda por muitas gerações, se manterá uma desconfiança contra os alemães.

Também as gerações alemãs posteriores têm de viver com este peso histórico. E as actuais não devem esquecer: foi a desconfiança de um futuro desenvolvimento da Alemanha que justificou o início da integração europeia em 1950.

Em 1946, Churchill, no seu grande discurso em Zurique, tinha duas razões para apelar aos franceses para se entenderem com os alemães e construírem com ele os Estados Unidos da Europa: em primeiro lugar a defesa conjunta perante a União Soviética, que parecia ameaçadora, mas em segundo a integração da Alemanha numa aliança ocidental alargada. Porque Churchill previa perspicazmente a recuperação económica da Alemanha.

Quando em 1950, quatro anos depois do discurso de Churchill, Robert Schuman e Jean Monnet apresentaram o plano Schuman para a integração da indústria pesada europeia, a razão foi a mesma, o receio da integração alemã. Charles de Gaulle, que dez anos mais tarde propôs a Konrad Adenauer a reconciliação, agiu pelo mesmo motivo.

Tudo isto aconteceu na perspectiva realista de um possível desenvolvimento futuro do poder alemão. Não foi o idealismo de Victor Hugo, que em 1849 apelou à união da Europa, nem nenhum idealismo esteve em 1950/52 no início da integração europeia então limitada à Europa Ocidental. Os estadistas dessa época na Europa e na América (nomeio George Marshall, Eisenhower, também Kennedy, mas principalmente Churchill, Jean Monnet, Adenauer e de Gaulle ou também Gasperi e Henri Spaak) não agiram de forma nenhuma por idealismo europeu, mas sim a partir do conhecimento da história europeia até à data.

Agiram no juízo realista da necessidade de impedir uma continuação da luta entre a periferia e o centro alemão. Quem ainda não entendeu este motivo original da integração europeia, de que continua a ser um elemento fundamental, quem ainda não entendeu isto falta-lhe a condição indispensável para solucionar a presente crise altamente precária da Europa.

Quanto mais, durante os anos 60, 70 e 80, a então República Federal ganhava em peso económico, militar e político, mais a integração europeia se tornava aos olhos dos governantes europeus o seguro contra uma possível nova tentação de poder alemã. A resistência inicial de Margaret Tatcher ou de Miterrand ou de Andreotti em 1989/90 contra a unificação dos dois estados alemães do pós-guerra estava claramente fundada na preocupação de uma Alemanha poderosa no centro deste pequeno continente europeu.

Gostaria aqui de fazer um pequeno excurso pessoal. Ouvi Jean Monnet quando participei no seu comité «Pour les États-Unis d’Europe». Foi em 1955. Para mim Jean Monnet é um dos franceses mais perspicazes que eu conheci na minha vida em questões de integração, também por causa do seu conceito de avançar passo a passo na integração europeia.

Desde aí que, por compreender o interesse estratégico da nação alemã, me tornei e me mantive um partidário da integração europeia, um partidário da integração da Alemanha, não por idealismo. (Isto levou-me a uma controvérsia com Kurt Schumacher, o por mim muito respeitado presidente do meu partido, para ele insignificante, para mim com 30 anos, regressado da guerra, muito séria.) Levou-me a concordar, nos anos 50, com os planos do então Ministro dos Negócios Estrangeiros polaco Rapacki. No início dos anos 60 escrevi então um livro contra a estratégia oficial ocidental da retaliação nuclear, com que a NATO, na qual ontem como hoje nos encontrávamos integrados, ameaçava a poderosa União Soviética.

A União Europeia é necessária

De Gaulle e Pompidou continuaram nos anos 60 e início dos anos 70 a integração europeia, para integrar a Alemanha – mas também não queriam de maneira nenhuma integrar o seu próprio estado. Depois disso, o bom entendimento entre Giscard d’Estaing e eu, levou a um período de cooperação franco-alemão e à continuação da integração europeia, um período que depois da primavera de 1990 continuou com êxito entre Miterrand e Kohl. Ao mesmo tempo desde 1950/52 que a comunidade europeia cresceu, até 1991, passo a passo de seis para doze membros.

Graças ao amplo trabalho preparatório de Jacques Delors (na altura presidente da Comissão Europeia), Miterrand e Kohl acordaram, em 1991, em Maastricht a moeda comum – o euro – que se tornou realidade dez anos mais tarde, em 2001. De novo na sua origem a preocupação francesa de uma Alemanha demasiado poderosa, mais exactamente de um marco demasiado poderoso.

Entretanto o euro tornou-se na segunda moeda mais importante da economia mundial. Esta moeda europeia é até, quer interna, quer externamente mais estável do que o dólar americano e mais estável do que o marco foi nos seus últimos dez anos. Toda a conversa sobre uma suposta «crise do euro» é conversa fiada leviana dos media, de jornalistas e de políticos.

Mas desde Maastricht, desde 1991/92, que o mundo mudou imensamente. Assistimos à libertação das nações do leste europeu e à implosão da União Soviética. Assistimos à ascensão fenomenal da China, da Índia, do Brasil e outros «estados emergentes», que antigamente chamávamos «Terceiro Mundo». Simultaneamente, as economias reais de grande parte do mundo «globalizaram-se», em alemão: quase todos os estados no mundo dependem uns dos outros. Principalmente, os actores nos mercados financeiros globalizados apropriaram-se de um poder, por enquanto, totalmente sem controlo.

Mas paralelamente, quase sem se dar por isso, a humanidade multiplicou-se de forma explosiva atingindo os 7 mil milhões. Quando nasci eram cerca de 2 mil milhões. Todas estas enormes mudanças tiveram consequências tremendas nos povos europeus, nos seus estados, no seu bem-estar!

Por outro lado, todas as nações europeias envelhecem e por todo o lado desce o número de cidadãos europeus. Em meados do século XXI seremos provavelmente 9 mil milhões de pessoas a viver na Terra, enquanto todas as nações europeias não ultrapassarão os 7%. 7% de 9 mil milhões. Até 1950, os europeus representaram, durante mais de dois séculos, mais de 20% da população mundial. Mas desde há 50 anos que nós europeus diminuímos – não só em números absolutos, mas principalmente em relação à Ásia, África e América Latina. Da mesma forma desce a parte dos europeus no produto social global, isto é na criação de riqueza de toda a humanidade. Até 2050 descerá até aos 10%; em 1950 ainda representava 30%.

Cada uma das nações europeias, em 2050, representará já só uma parte de um 1% da população mundial. Quer dizer: se queremos ter a esperança de nós europeus termos importância no mundo, então só a teremos em conjunto. Porque enquanto Estados separados – seja a França, Itália ou Alemanha ou Polónia, Holanda ou Dinamarca ou Grécia – só nos poderão contar em milésimos e não mais em números percentuais.

Daqui resulta o interesse estratégico a longo prazo dos estados europeus na sua cooperação integradora. Este interesse estratégico na integração europeia aumentará em importância cada vez mais. Até agora, ainda não está amplamente consciencializado pelas nações. Também os respectivos governos não as consciencializam.

No caso, porém, de a União Europeia no decorrer do próximo decénio não conseguir – mesmo que limitada – uma capacidade conjunta de actuação, não é de excluir uma marginalização auto-provocada dos estados e da civilização europeia. Do mesmo modo não se pode excluir, num caso destes, o ressuscitar de lutas concorrenciais e de prestígio entre os estados europeus. Numa situação destas a integração da Alemanha não poderia funcionar. O velho jogo entre centro e periferia podia de novo tornar-se realidade.

O processo mundial de esclarecimento, de propagação dos direitos das pessoas e da sua dignidade, o direito constitucional e a democratização não receberia mais nenhum impulso eficaz da Europa. Nesta perspectiva, a comunidade europeia torna-se uma necessidade vital para os estados nacionais do nosso velho continente. Esta necessidade ultrapassa as motivações de Churchill e de Gaulle. Também ultrapassa as motivações de Monnet e os de Adenauer. E hoje também engloba as motivações de Ernst Reuter, Fitz Ehler, Willy Brandt e também Helmut Kohl.

Acrescento: certamente que também se trata ainda e sempre da integração da Alemanha. Por isso, nós alemães temos de ganhar clareza sobre a nossa tarefa, o nosso papel no contexto da integração europeia.

A Alemanha necessita de constância e fiabilidade

Se, no final de 2011, olharmos para a Alemanha com os olhos dos nossos vizinhos mais próximos e mais distantes, desde há um decénio que a Alemanha provoca inquietação – recentemente também preocupação política. Nos últimos anos surgiram dúvidas consideráveis sobre a constância da política alemã. A confiança na garantia da política alemã está abalada.

Estas dúvidas e preocupações assentam também nos erros de política externa dos nossos políticos e governos. Por outro lado baseiam-se no, para o mundo inesperado, poder económico da República Federal unificada. A nossa economia tornou-se – iniciando nos anos 70, nessa época ainda dividida – na maior da Europa. Tecnológica, financeira e socialmente é hoje uma das economias mais eficientes do mundo. O nosso poder económico e a nossa, em comparação muito estável, paz social desde há decénios também provocaram inveja – tanto mais que a nossa taxa de desemprego e a nossa dívida se encontram dentro da normalidade internacional.

No entanto, não nos é suficientemente claro que a nossa economia está, quer profundamente integrada no mercado comum europeu, quer em grande medida globalizada e assim dependente da conjuntura mundial. Iremos assim verificar como, no próximo ano, as nossas exportações não aumentarão significativamente.

Mas simultaneamente desenvolveu-se um grave erro, nomeadamente os enormes excedentes da nossa balança comercial. Desde há anos que os excedentes representam 5% do nosso PIB. São comparáveis aos excedentes da China. Isto não nos é completamente claro porque os excedentes não se contabilizam em marcos, mas em euros. Mas é necessário que os nossos políticos consciencializem esta circunstância.

Porque todos os nossos excedentes são, na realidade, os défices dos outros. As exigências que fazemos aos outros, são as suas dívidas. Trata-se de uma violação irritante do «equilíbrio da economia externa» por nós elevado a ideal legal. Esta violação tem de inquietar os nossos parceiros. E quando ultimamente aparecem vozes estrangeiras, na maioria dos casos vozes americanas – entretanto vêm de muitos lados – que exigem da Alemanha um papel de condução europeia, então isso desperta nos nossos vizinhos mais desconfiança. E acorda más recordações.

Esta evolução económica e a simultânea crise da capacidade de acção dos órgãos da união europeia empurraram de novo a Alemanha para um papel central. A chanceler aceitou solícita este papel juntamente com o presidente francês. Mas há, de novo, em muitas capitais europeias, e também em muitos media, uma crescente preocupação com o domínio alemão. Desta vez não se trata de uma potência militar e política central, mas sim de um potente centro económico!

Aqui é necessário uma séria, cuidadosamente equilibrada advertência aos políticos alemães, aos media e à nossa opinião pública.

Se nós alemães nos deixássemos seduzir, baseados no nosso poder económico, por reivindicar um papel político dirigente na Europa ou pelo menos desempenhar o papel de primus inter pares, então um número cada vez maior dos nossos vizinhos resistiria eficazmente. A preocupação da periferia europeia com um centro da Europa demasiado forte regressaria rapidamente. As consequências prováveis de uma tal evolução seriam atrofiadoras para a UE. E a Alemanha cairia no isolamento.

A República Federal da Alemanha, muito grande e muito eficaz, precisa – também para se defender de si própria! – de se encaixar na integração europeia. Por isso desde os tempos de Helmut Kohl, desde 1992 que o artº 23º da Constituição nos obriga a colaborar «... no desenvolvimento da União Europeia». Este artº 23º obriga-nos a esta cooperação também no «princípio da subsidiariedade...». A crise actual da capacidade de acção dos órgãos da UE não muda em nada estes princípios.

A nossa posição geopolítica central, mais o papel infeliz no decorrer da história europeia até meados do século XX, mais a nossa capacidade produtiva actual, tudo isto exige de todos os governos alemães uma grande dose de compreensão dos interesses dos nossos parceiros na EU. E a nossa prestabilidade é indispensável.

Nós, alemães, também não conseguimos sozinhos a grande reconstrução e capacidade de produção nos últimos 6 decénios. Elas não teriam sido possíveis sem a ajuda das potências vencedoras ocidentais, sem a nossa inclusão na comunidade europeia e na aliança atlântica, sem a ajuda dos nossos vizinhos, sem a mudança política na Europa de leste e sem o fim da ditadura comunista. Nós, alemães, temos razões para estarmos gratos. E simultaneamente temos a obrigação de nos mostramos dignos da solidariedade através da solidariedade com os nossos vizinhos!

Pelo contrário, ambicionar um papel próprio na política mundial e ambicionar prestígio político mundial seria bastante inútil, provavelmente até prejudicial. Em todo o caso, mantém-se indispensável a estreita cooperação com a França e a Polónia, com todos os nossos vizinhos e parceiros na Europa.

É minha convicção que reside no interesse estratégico essencial da Alemanha a longo prazo, não se isolar e não se deixar isolar. Um isolamento no espaço do ocidente seria perigoso. Um isolamento no espaço da EU ou da zona euro seria ainda mais perigoso. Para mim, este interesse da Alemanha ocupa um lugar inequivocamente mais importante do que qualquer interesse táctico de todos os partidos políticos. Os políticos e os media alemães têm, com mil demónios, a obrigação e o dever de defender este conhecimento de forma duradoura na opinião pública.

Mas quando alguém dá a entender que hoje e no futuro se falará alemão na Europa; quando um ministro alemão dos negócios estrangeiros pensa que aparições adequadas nas televisões em Tripoli, Cairo ou Cabul são mais importantes do que contactos políticos com Lisboa, Madrid, Varsóvia ou Praga, Dublin, Haia Copenhaga ou Helsínquia; quando um outro acha ter de se defender de uma «União de transferência» - então tudo isto é mera fanfarronice prejudicial.

Na verdade, a Alemanha foi durante longos decénios pagador líquido! Podíamos fazê-lo e fizemo-lo desde Adenauer. E naturalmente que Grécia, Portugal ou Irlanda forma sempre recebedores líquidos.

Esta solidariedade talvez não seja hoje suficientemente clara para a classe política alemã. Mas até agora foi evidente. Também evidente – e para além disso desde Lisboa incluído no tratado – o princípio da subsidiariedade: aquilo que um estado não pode ou não consegue resolver, tem de ser assumido pela UE.

Desde o plano Schuman que Konrad Adenauer aceitou, por instinto político acertado, a oferta francesa contra a resistência quer de Kurt Schumacher, quer de Ludwig Erhard. Adenauer avaliou correctamente o interesse estratégico de longo prazo da Alemanha – apesar da divisão da Alemanha! Todos os sucessores – assim também Brandt, Schmidt, Kohl e Schröder – prosseguiram a política de integração de Adenauer.

Todas as tácticas da ordem do dia, da política interna ou da política externa nunca questionaram o interesse estratégico alemão de longo prazo. Por isso todos os nossos vizinhos e parceiros puderam confiar, durante decénios, na constância da política europeia alemã – e na verdade independentemente de todas as mudanças de governo. Esta continuidade mantém-se conveniente também no futuro.

A situação actual da EU exige energia

Contribuições conceptuais alemãs foram sempre naturais. Também se deve manter assim no futuro. No entanto não devíamos antecipar o futuro longínquo. Mudanças no tratado, mesmo assim, só poderiam corrigir em parte erros e omissões na realidade criada há vinte anos em Maastricht. As propostas actuais para as mudanças no Tratado de Lisboa em vigor não me parecem muito úteis para um futuro próximo, se nos lembrarmos das dificuldades até agora com todas as diversas ratificações nacionais, ou nos referendos com resultados negativos.

Concordo por isso com Napolitano, o Presidente italiano, quando, num notável discurso em Outubro exigiu que nós hoje nos temos de concentrar no que é necessário hoje fazer. E que para isso temos de esgotar as possibilidades que os tratados em vigor nos proporcionam – especialmente o reforço das regras orçamentais e da política económica na zona Euro.

A actual crise da capacidade de acção dos órgãos da EU criados em Lisboa, não pode continuar! Com a excepção do BCE, todos os órgãos – Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Comissão Europeia e Conselho de Ministros – todos eles, desde a superação da aguda crise dos bancos de 2008 e especialmente da consequente crise da dívida soberana, contribuíram pouco para uma ajuda eficaz.

Não há nenhuma receita para a superação da actual crise de liderança na EU. Serão necessários vários passos, alguns simultâneos, outros consecutivos. Não serão só necessárias, capacidade de análise e energia, mas também paciência! Nisso as contribuições concepcionais alemãs não se podem reduzir a chavões. Não devem ser apresentadas na praça televisiva, mas em vez disso confidencialmente nos grémios dos órgãos da EU. Os alemães não devem apresentar como exemplo ou medida de toda as coisas aos nossos parceiros europeus, nem a nossa ordem económica ou social, nem o nosso sistema federal, nem a nossa política constitucional orçamental ou financeira, mas sim simplesmente enquanto exemplo entre várias outras possibilidades.

Todos nós em conjunto somos responsáveis pelos efeitos futuros na Europa por tudo o que hoje a Alemanha faz ou deixa de fazer. Precisamos de razoabilidade europeia. Mas não precisamos só de razoabilidade, mas também de um coração compreensivo com os nossos vizinhos e parceiros.

Concordo num ponto importante com Jürgen Habermas, que recentemente referiu que – e cito - «...na realidade assistimos agora pela primeira vez na história da UE a uma desmontagem da Democracia!!» (fim da citação). De facto: não só o Conselho Europeu, incluindo o seu Presidente, também a Comissão Europeia, incluindo o seu Presidente e os diversos Conselhos de Ministros e toda a burocracia de Bruxelas marginalizaram em conjunto o princípio democrático! Eu caí no erro, na época em que introduzimos a eleição para o Parlamento europeu, de pensar que o Parlamento conseguiria o seu peso próprio. Na verdade até agora não teve nenhuma influência reconhecível na superação da crise, já que as suas discussões e resoluções não têm até agora nenhum resultado público.

Por isso quero apelar a Martin Schulz: é tempo de o senhor e os seus colegas democratas-cristãos, socialistas, liberais e verdes, em conjunto mas de forma drástica, conseguirem ser ouvidos publicamente. Provavelmente o campo da totalmente insuficiente fiscalização sobre os bancos, bolsas e os seus instrumentos financeiros, desde o G20 em 2008, adequa-se na perfeição para um tal levantamento do Parlamento Europeu.

Realmente alguns milhares de brookers nos EUA e na Europa, mais algumas agências de notação tornaram reféns os governos politicamente responsáveis na Europa. Não é de esperar que Barack Obama possa vir fazer muito contra isso. O mesmo é válido para o governo britânico. Realmente, os governos do mundo inteiro salvaram, na verdade, os bancos em 2008/09 com as garantias e o dinheiro dos impostos dos cidadãos. Mas já em 2010, esta manada de executivos financeiros, altamente inteligentes e simultaneamente propensos à psicose, jogava, de novo, o seu velho jogo do lucro e das bonificações. Um jogo de azar e em prejuízo dos que não são jogadores, que eu e Marion Dönhoff já nos anos 90 criticámos como muito perigoso.

Já que ninguém quer agir, então os participantes da zona Euro têm de o fazer. Para isso o caminho pode ser o do artº 20º do Tratado de Lisboa em vigor. Aí prevê-se expressamente, que Estados-membros sós ou em conjunto «estabeleçam entre eles uma cooperação reforçada». Em todo o caso, os Estados membros da zona euro deveriam impor uma regulação enérgica do seu mercado financeiro comum. Desde a separação entre, por um lado, os normais bancos de negócios e, por outro, os bancos de investimento e bancos sombra até à proibição da venda de derivados, desde que não autorizados pela fiscalização oficial da Bolsa - até à restrição eficaz dos negócios das, por enquanto, não fiscalizadas agências de notação no espaço da zona euro. Não quero, minhas senhoras e meus senhores, aborrecê-los com mais detalhes.

Naturalmente que o globalizado lobby dos banqueiros iria empregar todos os meios contra. Já conseguiu até agora impedir toda a regulamentação eficaz. Possibilitou para si mesmo que a manada dos seus brookers tenha colocado os governos europeus na situação difícil de ter de inventar sempre novos «fundos de estabilização» e alargá-los através de «alavancas». É tempo de se resistir. Se os europeus conseguirem ter a coragem e a força para uma regulação eficaz dos mercados financeiros, então podemos no médio prazo tornarmo-nos numa zona de estabilidade. Mas se falharmos, então o peso da Europa continuará a diminuir – e o mundo evolui na direcção de um Duovirato entre Washington e Pequim.

Seguramente que para o futuro próximo da zona euro todos os passos anunciados e pensados até agora são necessários. Deles fazem parte os fundos de estabilização, o limite máximo de endividamento e o seu controlo, uma política económica e fiscal comum, deles fazem parte uma série de reformas nacionais na política fiscal, de despesa, na política social e na política laboral. Mas forçosamente, também uma dívida comum será inevitável. Nós, alemães, não nos devemos recusar por razões nacionais e egoístas.

Mas de forma nenhuma devemos propagar para toda a Europa uma política extrema de deflação. Mais razão tem Jacques Delors quando exige, em conjunto com o saneamento do orçamento, a introdução e financiamento de projectos que fomentem o crescimento. Sem crescimento, sem novos postos de trabalho, nenhum Estado pode sanear o seu orçamento. Quem acredita que a Europa pode, só através de poupanças orçamentais, recompor-se faça o favor de estudar o resultado fatal da política de deflação de Heinrich Brüning em 1930/32. Provocou uma depressão e um desemprego de uma tal dimensão que deu início à queda da primeira democracia alemã.

Aos meus amigos

Terminemos, queridos amigos! No fundo, não é preciso pregar solidariedade internacional aos sociais-democratas. A social-democracia é, desde há século e meio, internacionalista – em muito maior medida do que gerações de liberais, de conservadores ou de nacionalistas alemães. Nós, sociais-democratas, não abdicámos da liberdade e da dignidade de cada ser humano. Simultaneamente não abdicámos da democracia representativa, da democracia parlamentar. Estes princípios obrigam-nos hoje à solidariedade europeia.

De certo que a Europa, também no século XXI, será constituída por estados nacionais, cada um com a sua língua e a sua própria história. Por isso a Europa não se tornará de certeza num Estado Federal. Mas a UE também não pode degenerar numa mera aliança de estados. A UE tem de se manter uma aliança dinâmica, em evolução. Não há em toda a história da humanidade nenhum exemplo. Nós, social-democratas, temos de contribuir para a evolução passo a passo desta aliança.

Quanto mais envelhecemos, mais pensamos em períodos longos. Também enquanto homem velho me mantenho fiel aos três princípios do Programa de Godesberg: liberdade, justiça, solidariedade. Penso, a propósito, que hoje a justiça exige antes de mais igualdade de oportunidades para as crianças, para estudantes e jovens.

Quando olho para trás, para 1945 ou posso olhar para 1933 – tinha acabado de fazer 14 anos – o progresso que fizemos até hoje parece-me quase inacreditável. O progresso que os europeus alcançaram desde o Plano Marshall, 1948, desde o Plano Schuman, 1950, graças a Lech Walesa e ao Solidarnosz, graças a Vaclav Havel e à Charta 77, que agradecemos àqueles alemães em Leipzig e Berlim Oriental desde a grande mudança em 1989/91.

Não podíamos imaginar nem em 1918, nem em 1933, nem em 1945 que hoje uma grande parte da Europa se regozija pelos Direitos Humanos e pela paz. Por isso mesmo trabalhemos e lutemos para que a UE, historicamente única, saia firme e auto-confiante da sua presente fraqueza.

© SPD 2011

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