Refundar o Estado para crescimento com menos despesas

Felizmente, existe grande número de pessoas, de um extremo ao outro do leque político, com patriotismo e sentido de Estado, que querem ver Portugal a crescer para bem dos portugueses e, nesse sentido, dão sugestões para a solução da crise em que nos estamos a afundar.

Na generalidade, essas sugestões partem do princípio de que Portugal é igual aos portugueses, nós somos Portugal, e qualquer medida a tomar não deve ser apenas resultado da preocupação de reduzir o défice, como pensam alguns teóricos ultra neoliberais que estão perigosamente obcecados com as soluções fiscais e da austeridade, concentrando-se apenas nos números, sem a devida sensibilidade para os problemas das pessoas.

Uma das achegas mais recentes que vieram a público é a do presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, que diz que «Refundar o Estado não é despesa. É crescimento». Segundo ele, perante a grande mudança que o mundo vem tendo, tudo o que é modelo social europeu não pode ficar fora desta mudança e, agora estamos a falar de sobrevivência que é mais dramático. Sem crescimento económico não há saída”.

E pergunta: "O que é refundar? É conformarmo-nos com o que temos hoje com o crescimento medíocre que existe? Ou alterar todo o modelo?"

Para alterar todo o modelo, tendo em vista o crescimento, é indispensável saber o que se deseja, os objectivos a atingir, analisar as hipóteses de medidas a adoptar para, depois de comparadas quando a vantagens e inconvenientes, serem correctamente tomadas decisões com vista a resultados.

Na reestruturação e reorganização do modelo, as tarefas devem ser clara e rigorosamente definidas e a burocracia reduzida ao mínimo, ao essencial, e daí resulta, logicamente, eliminação de muitas despesas, improdutivas, inúteis ou dispensáveis e, com base na lista de 1520 organismos de utilidade, no mínimo, duvidosa a que se referiu Luís Marques Mendes, é preciso ver onde as cortar.

Também foi tornado público que o FMI anda por cá a ajudar o Governo na preparação de cortes das despesas, o que tem levantado críticas por os partidos e os parceiros sociais não terem sido os primeiros a dar as suas opiniões sobre problemas nacionais tão sensíveis. Realmente, é difícil crer que os teóricos do FMI, com ideologia semelhante à dos nossos teóricos, fomentadores e gestores da austeridade, consigam deixar a obsessão do aumento do fisco e dos cortes das despesas úteis no apoio aos mais desfavorecidos. Não é crível que, com os apoios tendenciosos, dos burocratas nacionais tomem posição contra os «administradores» dos tais 1520 organismos referidos por Marques Mendes, crendo-se que muitos destes são apoiados pelo sector político, em resultado de trocas de favores ou de outros factores de amizade.

Há que reorganizar a máquina administrativa do Estado, tornando este mais simples, claro e eficaz, com vista aos grandes objectivos nacionais, passando pelo desenvolvimento real da economia para o crescimento do efectivo bem-estar das pessoas mais desprotegidas.

É indispensável menos burocracia e mais eficácia na realização das tarefas necessárias ao crescimento.

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