PSD PREPARA PROFUNDO SANEAMENTO

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Distritais pedem regresso do PSD à social-democracia
Por Luís Claro e Pedro Rainho. publicado em 20 Fev 2014 - 05:00

Congresso começa amanhã. Com as eleições à porta e a saída da troika, as distritais e concelhias pedem menos impostos e aumento dos salários.

As distritais com mais peso no PSD - Lisboa e Porto - batem na mesma tecla: é preciso regressar à social-democracia. Com Passos Coelho a ser acusado de ter transformado o PSD num partido liberal, a distrital de Lisboa alerta para a necessidade de evitar "fenómenos que desvirtuem" a social-democracia e o PSD/Porto preconiza o regresso à matriz do partido.

Ao todo são 25 moções temáticas que estão em discussão no congresso que amanhã começa às 21 horas no Coliseu dos Recreios, em Lisboa. Durante três dias está aberta a reflexão sobre o futuro do partido que implementou as mais duras medidas de austeridade em 40 anos de democracia e a distrital de Lisboa não esconde que o PSD "tem vindo a perder a capacidade de atrair novos militantes, com efeitos muito negativos no peso político do partido e influência no país". Por isso, a proposta temática dos sociais-democratas de Lisboa traça "um novo caminho", que passa por "um PSD mais próximo da sociedade" e capaz de evitar "fenómenos que desvirtuem a verdadeira social-democracia".

O alerta para a necessidade de "regressar" ou "reafirmar" a social-democracia é o assunto que domina a moção da distrital do Porto. Numa reflexão sobre as lições que devemos tirar desta crise, a proposta defende que "a social-democracia foi a chave do sucesso" do PSD "no passado" e "será o patamar axiológico" em que o PSD deve construir o seu futuro. "Este é o tempo do regresso da ideologia", lê-se na moção do PSD/Porto.

O que se traduz, na proposta temática do PSD/Porto, na rejeição de um "Estado liberal neutro", porque "o Estado mínimo é uma ilusão perigosa". O PSD/Lisboa é mais contido e assume que a "emergência financeira", provocada pelos governos socialistas, condicionou a reforma do Estado e, por isso, torna-se "imperativo preparar a reforma estrutural do Estado", que assegure "um Estado social sustentável de melhor qualidade, melhor acessibilidade e mais justo".

A três meses do fim do programa de ajustamento, a concelhia do PSD de Lisboa concretiza algumas propostas para o pós-troika: redução do IVA na restauração antes do início do Verão, aumento do salário mínimo a partir do dia 1 de Outubro desde ano e alterações na lei do arrendamento para proteger os mais velhos e com menos rendimentos. Na defesa destas propostas, a concelhia de Lisboa defende que a acção do PSD deve ser norteada pela "marca da social-democracia".

O aumento do salário mínimo é reivindicado igualmente na proposta temática apresentada pelo ex-secretário de Estado do Emprego Pedro Roque, dos TSD, intitulada "retomar o desenvolvimento económico e o bem-estar social". Os TSD começam por citar Sá Carneiro - o ex-líder é citado em quase todas as moções - que, em 1976, dizia que "é necessária uma política de austeridade, mas impõe-se que essa política de austeridade não recaia, especialmente, sobre as classes trabalhadoras".

Em resumo, as distritais do PSD rejeitam que o PSD meta a social-democracia na gaveta e preconizam que, após uma política de contenção com a troika no país, o PSD deve começar a dar sinais de que não se confude com um partido liberal. Com as eleições europeias já em Maio e as legislativas em 2015, a pressão aumenta para que o governo se aproxime mais do eleitorado. "O país precisa de um PSD grande, mas precisa, sobretudo, que o PSD ganhe as próximas eleições legislativas", alerta a distrital do PSD de Lisboa.

Passos Coelho vai mexer na direcção

Passos Coelho prepara-se para fazer alterações na direcção e mexer nos vice-presidentes. O líder do partido só deverá fazer os convites amanhã ou mesmo no sábado, mas nomes como os de Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, ou de José Matos Correia, deputado próximo de Durão Barroso, são hipóteses fortes para integrar a nova direcção. “São hipóteses, mas quem decide é Passos Coelho”, diz ao i um social-democrata. Ao “Sol”, Teresa Leal Coelho disse que a constituição da nova direcção é “um assunto sagrado” que está exclusivamente nas mãos do presidente do partido.

Os vice-presidentes de Passos são Moreira da Silva, Marco António Costa, Nilza Sena, Teresa Leal Coelho e Pedro Pinto. Em 2012, Manuel Rodrigues, que foi chamado para o governo, pediu para deixar uma das vice-presidências e o lugar não voltou a ser ocupado.

A nova direcção irá preparar o ciclo eleitoral, com eleições europeias e legislativas. O que exige uma actuação mais activa da direcção que sair deste congresso.

O QUE PEDE O PSD A PASSOS COELHO

Descida do IVA antes do Verão

Subida do Salário Mínimo Nacional (SMN) em seis meses e descida do IVA na restauração antes do Verão – o líder da concelhia de Lisboa do PSD acredita que, depois das “medidas de enorme violência” que o governo aplicou nos últimos dois anos e meio, o congresso do partido (a três meses das europeias) marca o início de “um novo tempo político”. Com “a inversão do ciclo económico, o bom senso e a responsabilidade social aconselham” a que o SMN suba para os 500 euros já a partir de 1 de Outubro, defende Mauro Xavier. É também “chegado o momento” de baixar o IVA da restauração, “com efectividade a partir de Julho”. A revisão da lei das rendas, a revisão do enquadramento da greve no Código de Trabalho são outras propostas.

Mais dinheiro para as câmaras

Os autarcas do PSD pedem ao governo que aligeire a corda que sufoca as finanças locais. “É necessário continuar nesta senda” de ajustamento também para o poder local, “mas com a devida compreensão perante as dificuldades das autarquias, como aquela que algumas vezes a própria troika revelou para com o Estado português ao flexibilizar metas”, defende Álvaro Amaro. O presidente dos Autarcas Social-Democratas pede também mais poder para os municípios, que estão “preparados para assumirem novas responsabilidades”. Mas, lembra Amaro, é preciso mais dinheiro para a Educação, porque “são necessárias correcções às verbas relativas ao pessoal não docente e à conservação e melhoria do parque escolar”.

Menos deputados na assembleia

A JSD considera essencial que a reforma do Estado contemple alterações no sistema político. Os jovens do PSD querem que o parlamento passe a ter menos trinta deputados e que os partidos políticos deixem de poder ser financiados pelos privados.
A proposta que Hugo Soares vai defender no congresso prevê ainda que o Presidente da República tenha “um único mandato de sete anos” para garantir que o cargo eja exercido “sem qualquer temor eleitoralista ou populista”.

Avançar com a regionalização

Faro deixa à partida claro que é preciso ir mais longe e “aprofundar as reformas estruturais” que o governo começou a aplicar em 2011. Na lista de trabalho de casa por fazer, a distrital de Faro do PSD destaca a “regionalização adminstrativa” do país continental como forma de “interromper, e progressivamente inverter, a tendência crescente para uma maior centralização do processo decisório por parte do Estado”. Em suma, os social-democratas da distrital algarvia do PSD querem mais autonomia, e querem ver inscrito no programa eleitoral do partido para 2015 – com vista às próximas legislativa, portanto – “o compromisso de avançar com o processo de regionalização do país”.

Mudar a lei do aborto

As palavras de Passos Coelho, em Maio de 2011, dão o mote para a proposta de revisão da lei do aborto, passados quase sete anos sobre a entrada em vigor da nova legislação. Nessa altura, o presidente do PSD defendeu a necessidade de “reavaliar essa situação” que resultou do referendo. António Pinheiro Torres propõe agora “um balanço, objectivo e desapaixonado, da aplicação da lei”. O social-democrata não vem pedir uma reversão absoluta da legislação. Pretende, antes, que o partido aposte na defesa de um outro modelo de regulação do aborto, defendo taxas moderadoras agravadas para os casos reincidentes ea obrigatoriedade de realizar consultas de planeamento familiar.

Subida do salário mínimo

Os trabalhadores do PSD (TSD) acreditam que os “sinais de esperança” da economia são sinónimo de “um novo ciclo de desenvolvimento” para o país. Na moção que apresenta ao congresso, o secretário-geral dos TSD e ex-secretário de Estado do Emprego, Pedro Roque, considera que, a três meses de concluir o programa de assistência financeira, “o país parece renascer das suas próprias cinzas”. A pensar já no pós-troika, os TSD pedem a actualização do salário mínimo e a “revitalização da contratação colectiva”.

NOTA:
PSD PRECISA DE PROFUNDO SANEAMENTO. Para regressar à Social-democracia, precisa de afastar o actual líder teimosamente obcecado com teimosia e autoritarismo com ideias promiscuas de liberalismo e nazismo com arrogância obsessiva a que chama «determinação», mas mal determinada porque as suas promessas irrealistas não demoram muitas horas a ser anuladas e substituídas por outras opostas ou com excepções de capelinha. Considerando-se dono absoluto da «verdade», não aceita consensos mas apenas aplausos aos seus «milagres», por capricho ou por inspiração onírica. Se este ziguezague em torno da austeridade continuar da forma a que temos assistido e lamentado, nem o partido nem Portugal poderão levantar a cabeça, sendo preciso um «milagre» que, com mais força do que um tsunami, varra todo o lixo que incomoda os portugueses.

Imagem de arquivo.