DESNUCLEARIZAÇÃO E O CS DA ONU

A desnuclearização e o CS da ONU
(Publicada no Semanário O DIABO em 2 de Outubro de 2018)

A Coreia do Norte conseguiu fabricar mísseis balísticos e arma nuclear com capacidade para atingir qualquer ponto dos EUA, o que irritou o presidente Trump que a ameaçou e lhe aplicou sanções económicas ao ponto de o presidente Kim Jong-un se dispor a prometer destruições das suas instalações de fabrico dos referidos armamentos e concordar com um encontro que se realizou em 12 de Junho em Singapura e que terminou com um acordo, em condições vagas e com compromissos que ficaram fora do papel, em que se prevê a desnuclearização da península Coreana, e os dois países se comprometem com a “paz e prosperidade” na região.

Depois desse encontro, ambas as partes fizeram pequenos gestos, mas os seus desejos ainda não estão satisfeitos. A Coreia do Norte já desmantelou algumas instalações e declara-se disponível para desmantelar os equipamentos ainda existentes que podem ser utilizados para produzir arma nuclear mas, em troca, quer obter concessões adequadas da parte de Trump.

O problema reside em a Coreia ter violado a decisão do Conselho de Segurança (CS) da ONU para garantir a desnuclearização. Mas esta decisão é discutível, porque sendo a arma nuclear brutalmente destruidora é lógico que seja eliminada dos arsenais de todos os Estados, mas mesmo de todos. Ora quer Trump, quer Putin não mostraram intenção de dar o bom exemplo. Porquê esta discrepância de uns as poderem ter e outros não? Tudo resulta da estrutura e dos conceitos anti-democráticos do funcionamento do CS.

Com efeito, o Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão da ONU cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. “É o único órgão do sistema internacional capaz de adoptar decisões obrigatórias para todos os membros da ONU, podendo inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções”. Mas os 15 Estados membros do Conselho não são iguais em deveres e direitos, pois cinco deles são membros permanentes e com poder de veto. Portanto, qualquer decisão tem que ter a aprovação dos cinco poderosos, o que não é democrático. Assim, a decisão da desnuclearização, na prática dela resultante, não é “obrigatória para todos os membros da ONU” pois os cinco membros ignoram-na impunemente.

A Coreia e o Irão estão, actualmente sob pressão dos EUA, por quererem beneficiar da energia nuclear e os EUA, sem autoridade moral para isso, não querem que façam uso dela para o fabrico de armas. Ora se ela a desnuclearização é “obrigatória para todos os membros da ONU”, os “poderosos” devem começar por dar o exemplo, destruindo, de forma visível e testemunhada, todas as armas que possuem e, depois, criarem um sistema de supervisão e de penalização contra qualquer iniciativa de nuclearização.

Com tais abusos dos “donos” do CS, a ONU perde o direito ao respeito das pessoas e dos Estados e as suas decisões deixam de ter o acatamento que deviam merecer. Um Estado não pode dar-se ao luxo arrogante e prepotente de negar a outros aquilo que considera legal para si, a arma nuclear, e que mostra disposição de a utilizar contra quem o contrariar em qualquer dos seus caprichos.

O Mundo pacífico que é desejado pelas pessoas de boa fé exige que se respeitem as liberdades, os direitos de cada Estado, que todos, sem excepção, respeitem as decisões do CS e a sua qualidade de mais alta autoridade internacional, e que seja revisto o seu estatuto anacrónico que lhe retira credibilidade e se presta a abusos. Só com um estatuto lógico e respeitável, a ONU pode “zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional”, evitando conflitos e mediando negociações. ■

António João Soares
25 de Setembro de 2018