ONU. O QUE ESPERAR DELA?

(Public em O DIABO nº 2284 de 09-10-2020, pág 16. Por António João Soares

 A ONU foi criada com a intenção de serem evitadas guerras, isto é, com os Estados a conviver numa desejada harmonia, evitando ao máximo conflitos armados e resolvendo qualquer mal-entendido de forma dialogante, na procura de soluções, ou por conversação directa ou com ajuda de intermediário. O actual Secretário-Geral tem mostrado vontade e habilidade para aconselhar esse tipo de comportamento, sugerindo a procura de soluções pacíficas, de que agora se destaca o caso do Irão, procurando travar a irritação dos EUA, com uma posição ilegítima que contraria a posição tomada em 2018.

Há cerca de dois anos, em texto aqui publicado, referi que não me pareceu sensato que o Conselho de Segurança, em vez de tratar indiscriminadamente os seus Estados-membros, criasse uns especiais, com direito a actividade permanente, a veto e a liberdade para dispor de armas nucleares que eram vedadas a todos os outros. Na altura, havia o caso de a Coreia do Norte ter desenvolvido uma arma nuclear e mísseis com capacidade de a fazer explodir em qualquer ponto do território dos EUA. Trump reagiu de forma pacífica levando Kim Jong Un a desactivar instalações e equipamentos que tinha construído. Trump não actuou de igual para igual entre os dois Estados membros da ONU, mas abusou da sua melhor posição económica e financeira para se impor.

É sensato que a ONU tivesse desejado evitar a utilização de armas nucleares que, embora na II GM fossem de pouca potência e ainda “experimentais”, mostraram ser altamente nocivas para a humanidade, quer em vidas humanas quer em danos materiais e em seres vivos, animais ou vegetais. Mas devia aplicar essa interdição a todos os seus estados-membros e não deixar a excepção para as potências que têm o privilégio de dominar o Conselho de Segurança. O caso da Coreia do Norte foi resolvido por Trump, um dos poderosos donos do Conselho, que usou da sua imagem de poderoso contra um Estado-membro de pequena dimensão.

Neste momento estamos perante semelhante prepotência do mesmo “ditador”. Em 2015 assinou, acompanhado de cinco Estados seus parceiros na Nato, um acordo com o Irão e em 2018, como não estava a ser tratado com a deferência e a obediência que desejava, abandonou o acordo e, agora, sem consultar os ex- -parceiros do acordo, alguns também membros permanentes do C.S., decidiu impor sanções ao Irão. Os outros parceiros não concordam e o próprio Secretário- -Geral da ONU também não, e disse que a ONU “não vai apoiar a reposição de sanções contra o Irão, que continua a ser exigida ao Conselho de Segurança pelos Estados Unidos”.

As partes dum tratado ou participantes dum mesmo organismo devem respeitar- -se em regime de igualdade, sem nenhuma puxar da sua qualidade de mais poderosa. O respeito mútuo exige compreensão pelas qualidades e defeitos de cada um, mas sem imposição ou subordinação de gostos ou de interesses.

O título deste texto deixa curiosidade quanto às próximas reformas que a ONU deve fazer para se libertar da subordinação a vencedores da II Guerra Mundial. Se a arma nuclear é considerada indesejada, deve ser desactivada por todos aqueles que a possuem. E isso deve ser um acto testemunhado por uma equipa de técnicos independentes e isentos. E devem ser desaconselhados espectáculos como o da explosão no Afeganistão da “rainha das armas” de Trump, cujos resultados foram nulos, e não impediram que, poucos dias depois, um grupo terrorista entrasse num quartel, em hora de oração com todos os militares desarmados e debruçados sobre o solo e causasse uma quantidade brutal de baixas.

Para concretizar as intenções do Secretário da ONU, para além de reduzir a utilização de armamento e de evitar a guerra, devem ser organizados grupos de mediadores para incentivar a resolução pacífica de problemas e manter boa harmonia e sentido de colaboração e ajuda entres os Estados-membros. ■