Universidades. Que futuro?

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«Quando eu era pequenino, há cerca de 40 anos, defendi acrisoladamente - e isso quase que bastava para me chamarem fascista - que as universidades deviam passar a ser governadas por professores e estudantes, o que constituía um modelo de corporativismo de associação. Depois cresci e observei o mal que o corporativismo fez e continua a fazer a Portugal. Não foi, por isso, sem surpresa que li um abaixo-assinado de centenas de professores universitários - muitos deles com brilhante passado antifascista e até protocomunista - onde se escreve: "De quanto fica dito decorre, desde logo, a defesa - que aqui fazemos com toda a força - do princípio da eleição livre do reitor através de sufrágio em que participem os três corpos que compõem a comunidade universitária".

Esta revolta corporativa é causada pelo novo regime jurídico do ensino superior, nos termos do qual o reitor deixa de ser eleito por estudantes, funcionários e (até) professores, e é criado um órgão, o "conselho geral", onde devem figurar entidades que não sejam membros da corporação universitária.

Quero fazer o meu registo de interesses: sou professor associado convidado da Universidade Nova de Lisboa e membro do conselho consultivo do ISCTE, ambas escolas públicas. Tudo o que aqui escrevo, porém, apenas me compromete a mim. Acho que as universidades portuguesas - onde existem alguns professores de nível mundial e onde potencialmente poderão existir muitos mais - estão a afastar-se das outras a nível de competitividade internacional, estão a perder talentos, correm o risco de cada vez mais se transformarem em universidades locais sem qualquer apetência para estudantes doutros países e, gradualmente, os mais brilhantes jovens nascidos em Portugal irão optar por universidades estrangeiras, a maior parte dos quais nunca mais voltando ao país. Esta drenagem de cérebros tem de ser evitada. Mas para isso as nossas universidades devem entender que estão em competição com as doutros países, têm de aceitar ser avaliadas por especialistas independentes e maioritariamente não portugueses, como está a acontecer até com as mais famosas universidades alemãs, e devem integrar-se na sociedade civil e no mercado (palavra horrorosa, eu sei, mas inevitável), competindo por recursos escassos.

Contra isso pode escrever-se, como no abaixo-assinado, que "nenhum projecto de reforma na área da educação deve ignorar a história e a cultura dos povos e das instituições em que eles se organizam". "Ora, a nosso ver, as soluções consagradas no documento do MCTES não se adequam à nossa cultura e ao nosso desenvolvimento económico e social, o que significa que a reforma anunciada não poderá contribuir para o necessário desenvolvimento humano dos portugueses." Isto é um mero truísmo ou - perdoem-me suas excelências - um disparate. As universidades são um elemento crucial do universalismo cultural, morrendo quando tentam justificar-se em nome de um projecto nacional, nacionalista, que agradaria ao velho professor coimbrão que foi Oliveira Salazar, mas que não é compreensível no século XXI.

A luta contra o "conselho geral" ("Com igual força defendemos a existência de um órgão colegial de governo da universidade, senado universitário, constituído maioritariamente por professores e investigadores, com membros dos três corpos da comunidade universitária, com uma dimensão que não comprometa a sua funcionalidade, e com competências que, além de outras, incluam as competências em matérias de natureza científica, pedagógica e académica que o projecto do MCTES atribui ao conselho geral") é expressão desta vontade de uma autonomia irresponsável, estruturada sobre transferências do Orçamento do Estado, sem controlo e sem prestação de contas, indiferente "à nossa cultura e ao nosso desenvolvimento económico e social", apenas respondendo perante os objectivos próprios da universidade em questão e dos membros da corporação. Isto dito, o abaixo-assinado é impressionante e vai seguramente crescer. As reformas não podem perder-se por causa disso, mas o Governo deve tentar perceber o que significa esta mobilização. Acho que não deve ceder no tema do "conselho geral" e em que membros eleitos dentro da universidade sejam uma minoria de tal órgão. Mas o sistema da dupla maioria (de designação externa e de professores doutorados dessa universidade) pode ser uma boa solução.

A luta pelo reformismo e pela modernização da sociedade portuguesa passa muito por esta questão. Tenho ouvido ao longo dos anos grandes figuras da universidade portuguesa, da cultura e do empresariado a queixarem-se e a defenderem soluções próximas das que Mariano Gago propõe. O abaixo-assinado nasce de um (legítimo) lobby anti-reformista. É essencial que os defensores da tese oposta saiam do seu (legítimo) comodismo e se mobilizem também. O que será uma forma de mostrar que ainda vamos a tempo de salvar as nossas universidades e de as fazer retomar o prestígio internacional que muito justamente algumas delas souberam granjear.»
Jú Terreiro do Paço