Cidades desejáveis e métodos autistas

É preciso planificar cidades equilibradas, com qualidade de vida, de igualdade de oportunidades, onde se favoreçam as relações de proximidade e de vizinhança. A desumanização não pode ser um tributo capital do desenvolvimento. As cidades têm as suas raízes nos costumes e nos hábitos dos seus habitantes por isso as raízes da cidade estão sustentadas numa cultura de proximidade. As relações de vizinhança constituem a base para a forma do associativismo e participação cidadã, mais simples e elementar que existe. O desenvolvimento das cidades tem que estar ao serviço dos seus cidadãos e da sua conveniência, e para que assim seja, a planificação económica e urbanística da cidade deve de estar ajustada aos próprios limites ambientais para fazer dela um espaço habitável, assente em princípios de sustentabilidade, formulado como a capacidade de oferecer às gerações futuras as mesmas opções que nós dispusemos, sem encerrá-las por esgotamento ou irreversibilidade de nenhuma espécie.

Para assegurar a qualidade da vida urbana, as cidades devem afiançar o seu compromisso com o meio ambiente e incrementar políticas activas de urbanismo ambiental, de fomento à poupança, à reutilização e reciclagem de resíduos, de defesa dos espaços verdes e de mobilidade sustentável, que primem os lugares para peões e relações humanas. No panorama actual e com o papel do presente e futuro das cidades, destaca-se que estas se convertem em cenários onde aparecem de forma muito acentuada os problemas das sociedades contemporâneas: degradação ambiental, desigualdade, exclusão social, imigração, desemprego e pobreza.

Construir qualquer cidade sobre as premissas referenciadas, apenas se pode fazer com a participação da cidadania, com a sua implicação e co-responsabilidade na tomada de decisões e na aplicação das mesmas, fazendo do governo local um verdadeiro governo partilhado e participado que pratique uma gestão de relação e, fomente activamente a democracia directa, que conforme a cidade como o lugar ideal de uma sociedade na convivência e na democracia.

Neste contexto o princípio de subsidiariedade e de proximidade aprovado e consagrado na CE, mas não aplicado em Portugal, cobra a sua mais significativa expressão, porque os governos locais são os que estão em melhores condições de prestar serviços adequados às necessidades da cidadania, favorecendo uma autêntica democracia participativa que não faça dos cidadãos apenas receptores de bens e serviços, mas agentes activos da construção e da gestão da sua cidade além dos verdadeiros artífices da mesma. Só assim é possível e necessário dar resposta à reivindicação histórica da autonomia local que caracteriza o municipalismo.

Em Portugal e na Europa na qual caminhamos, têm necessariamente as cidades como nós centrais de um novo sistema de relações que a globalização nos está a oferecer. Mais de 80% da população europeia vive em cidades, tornando a Europa no continente mais urbanizado do planeta, e um dos reptos fundamentais que deve enfrentar a UE é manter as suas cidades à frente de uma economia cada vez mais global e competitiva e superar, ao mesmo tempo, o pesado legado das privações e penúrias urbanas de que padecem, dado que é impossível um processo de desenvolvimento económico, sustentável, a médio e longo prazo, se não se fomentar a coesão e o processo das cidades. A titulo de exemplo daquilo que não se deve fazer, recordo a intervenção arquitectónica isolada concebida em Alcobaça e designada erroneamente de “requalificação”. Com ela perdeu-se um excelente momento para iniciar um processo de fazer “cidade”, envolvendo os cidadãos como artífices da mesma. Ao contrário, actuou-se de forma autista e sem norte por parte de quem dirige o município, atendendo unicamente à estética de superfície e ao dinheiro comunitário conseguido de forma apressada. Para Ernani Lopes aquilo que se realizou em Alcobaça foram “ intervenções desinseridas de uma estratégia global (...) que podem (...) não só ver comprometidas a sua eficácia (...) como criar padrões financeiramente incomportáveis e bloqueadores de acções subsequentes”, ao que eu acrescento, um processo que não fomenta qualquer tipo de coesão. Antonio Delgado in Jornal de Leira 16/8/2007
Publicada por ANTONIO DELGADO in Alcobaça. Ecos e comentários