Corrupção em vários níveis

No blog «portucalactual» é referido um extenso artigo no «euobserver» em que é dito que os homens de leis europeus querem ver o Presidente da Comissão Europeia arguido por um escândalo envolvendo fundos do PSD, algo como ser abrangido por uma investigação criminal pelo PGR. Acrescentam que isto não pode ser limitado a um caso interno, pois põem em causa a sua integridade e independência.

A autora do blog diz que «É isto que me aborrece! Este senhor é que devia explicar a historinha da SOMAGUE, tim-tim por tim-tim... Mas só lá fora é que dão conta disto... Será que em Portugal anda tudo a dormir? Ou este senhor "cherne " por terras lusitanas é "intocável"?»

Este caso vem na sequência da acção insidiosa do poder económico, «investindo» na pressão assediante sobre os políticos com poder de decisão. Este político, já quando era PM de Portugal recebeu o presente de um empresário português de umas férias numa ilha do Brasil com transporte em avião privado. Mais tarde, já nas suas actuais funções, foi presenteado com um cruzeiro num iate de um empresário grego. Ambos os casos foram objecto de artigos da comunicação social e o citado respondeu a perguntas de jornalistas, dizendo que se tratava de acções simpáticas de amigos de longa data, o que não fez apagar a dúvida de tais acções não terem tido antecedentes e de serem efectuadas num momento adequado ao investimento das respectivas empresas.

Em 9 de Janeiro de 2003, foi publicada, no Jornal de Notícias a seguinte carta

Pequena e grande corrupção

Há alguns anos, um cidadão justificava a sua escusa de participar como jurado num julgamento, dizendo que, desde pequeno, lhe doía a cabeça, sempre que pensava.

Felizmente, vou correndo o risco de enfrentar essa causa de sofrimento. Há dias, a propósito de notícias dos órgãos da comunicação social, um grupo de amigos conversava sobre corrupção. Tudo o que ouvi fez-me reflectir e julgo poder concluir que a corrupção existe quando um indivíduo, numa posição de poder (desde o porteiro da autarquia até ao mais alto governante) recebe «atenções» de um cidadão que, no momento ou a prazo poderá vir a usufruir benefícios desse acto «generoso».

Normalmente, distingue-se o corruptor activo (o que deu a «atenção» ao indivíduo no poder) do corruptor passivo (o indivíduo que recebeu a «atenção»). Porém, há excepções, como a publicitada, há poucos anos, nos jornais em que o tribunal condenou dois corruptores activos, sem que viesse a ser acusado o corruptor passivo. Eles corromperam quem?

Os efeitos da corrupção podem ser imediatos ou diferidos, sendo estes mais discretos e considerados um investimento. Imediato, é o acto traduzido, por exemplo, no perdão da multa pelo agente fiscalizador em troca de umas dezenas de euros. Diferido, ou a prazo, é o acto que consiste em o restaurante não cobrar o almoço do agente policial, ou na oferta pelo Natal de um peru, um garrafão de azeite ou de vinho, ou uma garrafa de whisky, ou a oferta de uma viagem em jacto privado, ou de férias numa ilha tropical, ou o fim de semana num hotel de luxo, etc.

Como não há almoços grátis, as «atenções» do corruptor activo acabarão por ser um investimento rentável, recompensado pelas decisões favoráveis do corruptor passivo.

A corrupção é diferente do marketing. O desconto dos saldos, a agenda ou o calendário, ou a amostra de perfume distribuído pelos potenciais clientes não obrigam este a retribuir o favor, não criam dependência, não restringem a liberdade, não prejudicam qualquer instituição pública.

Enfim, quando se pensa em corrupção não se pode focar a atenção apenas nos agentes policiais, e deve encarar-se os dois aspectos passivo e activo. Pois é! Pensar faz doer a cabeça. No mínimo, dá sensação de angústia.
A. João Soares