Por Manuel António Pina, jornalista, Jornal de Notícias
Não sejamos hipócritas. Grande parte dos indivíduos que o novo Código de Processo Penal tem posto em liberdade (e os que ainda libertará, pois o Supremo foi, de um dia para o outro, inundado com pedidos de repetição de julgamentos e com "habeas corpus" reclamando novas libertações) só formalmente são "preventivos".
Muitos são criminosos condenados a pesadas penas e alguns considerados extremamente perigosos. Só à custa de recursos atrás de recursos as suas sentenças não tinham ainda transitado.
Agora, com todos esses cidadãos exemplares de novo à solta, o ministro Alberto Costa é o único que acredita que o país está mais seguro e que, no dia do trânsito em julgado das sentenças, todos se apresentarão pontualmente à porta da prisão para cumpriram 15, 20 ou mais anos.
Das duas uma, ou situações como estas foram previstas ou não foram. Em qualquer dos casos, o que fica à vista é a irresponsabilidade da tal comissão que "andou anos a estudar a reforma penal" e dos "yes men" do PS e PSD no Parlamento que a aprovaram de cruz.
Depois, porquê tanta pressa na entrada em vigor do Código?
Haveria algum incêndio (ou algum furacão) por perto? Ao que parece, havia. Resta saber se toda a água garantística que o CPP possa deitar na fervura chegará para o apagar.
NOTA: Embora neste texto o autor tenha deixado pontos de reflexão suficientes para fazermos uma meditação profunda, poderão ser lidos os seguintes artigos publicados no mesmo jornal. Todas as decisões políticas têm repercussões na vida da colectividade, por vezes mal previstas pelos decisores, mas esta poderá ter graves efeitos perversos.
O filho do Pacto!
PCP contra novo Código
Grande Angular - Novembro!
Há 16 minutos
8 comentários:
João
Palavras para quê?
Manuel António Pina diz tudo, só que parece que o ministro (que deve ter uma boa segurança) parece não querer ver.
Boa semana
Abraço
Amaral,
Que coisa estranha! Coisas que são tão «óbvias» para os cidadãos normais acabam por não ser compreendidas pelos governantes!!!
Nem as dúzias de assessores lhes prestam ajuda suficiente. Devem ser todos o mesmo naipe!!!
Abraço
Olhe amigo A João Soares, eu, em 1993 tinha uso e porte de arma, questão que abandonei após me sentir normalmente seguro, pois quem não deve não teme, mas agora com tanto "Animal" à solta, e outros em vias disso, recuperei o revólver, e trago perto da vista, não vá o diabo tecê-las...
Abraços do Beezz
Caro Beezz,
Só os governantes dizem que o País está mais seguro. Coisas de políticos não são para acreditar.
Mas usar revolver pode tornar-se num grande problema. Eles quando atiram é mesmo a matar e nós só atiramos depois de... e pode já não ser possível.
Mas que isto está muito mal, não há dúvidas.
Um abraço
A.João Soares
A insegurança é prioridade...
A Polícia está desmoralizada e sem rumo.
Irão ver daqui a uns tempos onde isto vai parar.Passem durante o dia, junto ao edifício do COMETLIS Porto e por trás quem desce da Batalha para S. Bento verão o consumo de droga, prostituição, alcóol em plena rua.Centro do Porto, onde estavam turistas franceses a filmar...
Quem quer saber?
Abraço AJS
MR
Desconfio que isto tudo tem um objectivo em vista: mandar alguns presos preventivos prá rua (já condenados ou não) e poupar assim alguns milhares de euros. Porém, parece-me que as contas estão mal feitas: de acordo com as próprias estatísticas os presos são na sua maioria reincidentes, pelo que voltarão ao crime agora com uma nova força, sabendo que a lei está mais permissiva.
Sem falar nos prejuízos que vão provocar nas futuras vítimas, quanto vai custar ao estado português voltar a perseguir, investigar, pagar a magistrados e a funcionários para julgarem e voltarem a colocar na cadeia sempre os mesmos indivíduos???
Como costuma dizer-se no ditado popular: "sai o tiro pela culatra".
Zé da Burra o Alentejano
Aos dois anónimos,
Sou um utópico perseverante, mas procuro ter a noção da realidade e esta diz-nos que se os políticos fossem inteligentes e dedicados à sua função de melhorar a felicidade da população, viveríamos num paraíso e não no «pântano» que Guterres definiu.
«Eles não sabem nem vêem» as consequências das decisões impulsivas e mal pensadas. Eles não sabem aquilo que procurei ensinar-lhes em Teimoso. São apenas pessoas ambiciosas de poder, pelo qual são capazes de tudo, e abusam ele sem qualquer cerimónia ou moderação.
Quanto ao sofrimento das vítimas, ninguém dele se importa, sendo um mal da sociedade. Repare-se na quantidade de ONG ditas humanitárias em defesa dos condenados, dos presos, procurando transformar as prisões em hotéis de seis estrelas, mas ninguém fala das vítimas. Não há ONG para defender as vítimas. Isso não seria politicamente correcto, porque o que esta a dar é a libertinagem a corrupção de costumes, o vício e a devassidão. E falta coragem para apontar o dedo ao que está mal nos comportamentos públicos.
Abraços
...E ESTA HEIM!
Havia uma pessoa muito popular, já falecida que terminava os seus comentários e a expressão fica bem aqui.
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