segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Escutas para quê? Chantagem?!

Um Portugal desconhecido e muito atento

Ferreira Fernandes

O PGR Pinto Monteiro disse ao Sol suspeitar que ele próprio era alvo de escutas ilegais: "Como vou lidar com isso? Não sei. Como vou controlar isso? Não sei."

Pinto Monteiro, é a autoridade maior da investigação em Portugal... Estamos, pois, em plena guerra. Falo da "Guerra" de Solnado. "- Sargento, fiz um prisioneiro! - Onde é que ele está? - Não quis vir..."

Ainda sobre elas, as escutas, relembro a recente entrevista ao JN de Amália Morgado, que foi juíza no Tribunal Criminal do Porto durante 11 anos. Quando a PJ lhe apresentava números para escutar A ou B (os juízes têm de validar), ela confirmava se os telefones eram mesmo deles e "não poucas vezes", garante, não pertenciam à pessoa indicada. É simples curiosidade que leva a estas malandrices? Claro que não. Fazer escutas ilegais comporta esforço e riscos. Logo, quem o faz tem de ganhar com isso. Logo, existe uma indústria de chantagem. Não se sabia? Pois, a chantagem é um negócio discreto.

Sobre este assunto pode ler-se também:

Advogados exigem explicações do Governo sobre Pinto Monteiro

O telemóvel do procurador

4 comentários:

Anónimo disse...

ACORDEM PARA A REALIDADE



‘Acordem para a realidade!’. O expressivo apelo de José Sócrates no Parlamento Europeu bem podia ser repetido, por cá, em diversos outros fóruns e por muitas outras personalidades (naturalmente, não pelo primeiro-ministro, que será o último interessado no alerta).
A começar pelo procurador-geral da República no Parlamento, na próxima terça-feira. Pinto Monteiro foi chamado à 1.ª Comissão para esclarecer o que quis dizer quando, em entrevista ao SOL (Tabu da última edição), admitiu que um dos seus telemóveis podia estar sob escuta.Incomodam-se os senhores deputados, incomoda-se o director da Polícia Judiciária, incomoda-se o ministro da Justiça e o seu colega da Administração Interna e um ror de personalidades e de entidades. Porquê? O que Pinto Monteiro disse é o que diz à boca pequena meio mundo e o que a outra metade desconfia: há escutas ilegais. Bem pode a Constituição proibi-las ou a lei ser taxativa, mas lá que as há, há. Quem as faz e para quê são outras questões. Os ‘barulhinhos esquisitos’ que o procurador-geral ouve no seu telemóvel muitas outras pessoas queixam-se de que também os ouvem. A começar pelos senhores deputados.
Se alguém disser que a melhor forma para saber se está sob escuta é ligar do seu telefone para o seu próprio número – se não der interrompido é porque está sob escuta –, imediatamente os circundantes desatam a fazer a experimentação. O mais curioso é que o intermitente sinal de ‘ocupado’ não raro corresponde a um certo ar de desânimo. Como se quem não está sob escuta não tivesse qualquer interesse. Assim como na célebre lista do ‘Envelope 9’, a páginas tantas, parecia que constar da mesma era sinal de estatuto.
O problema é que o único estatuto que as escutas ilegais conferem é o de um Portugal menor e mesquinho, que gasta tempo e dinheiro em pura bisbilhotice. Qualquer ex-governante menos distraído sabe que os serviços secretos da Nação dispõem de recursos, humanos e técnicos, para realizar escutas. Se os deviam ter ou as podem realizar, a Constituição não deixa dúvidas. Então, por que os têm? Como (ou por que) é que o poder político permite que os mantenham ou que as continuem a fazer? A que título? Da luta contra o terrorismo e contra o tráfico de droga? Do combate às redes internacionais de tráfico de carne ou órgãos humanos? Ao crime organizado? Para esses casos existem meios e recursos constitucionais e legais. E, se fosse essa verdadeiramente a questão, então mais valia a Constituição permiti-las, a lei regulá-las e ficar previsto um mecanismo de efectiva e plural fiscalização.
O papel das ‘secretas’ é de espionagem (de ameaças internas e externas), não de coscuvilhice bacoca ao serviço de interesses deste ou daquele. E quem diz as ‘secretas’, diz as autoridades policiais legalmente equipadas com meios técnicos e humanos – quem garante que todas as escutas são devidamente justificadas e autorizadas?
Hipocritamente, o poder político – desde sempre – tem preferido desmentir a existência de escutas ilegais. Como se toda a gente andasse a dormir.Por isso, Pinto Monteiro teve mérito no despertar. E, por isso também, deveria fazer na AR como Sócrates fez no PE, abrir os braços e gritar :Acordem para a realidade!
E, já agora, deixem-se de conversas e de escutas de xeretas.


M. Ramires in Varanda do Chiado- Sol
Ler a minha opinião: "ESCUTAS RIGOROSAS"

A. João Soares disse...

Um bom artigo que coloca em evidência que não são as leis que resolvem a boa convivência entre os cidadãos e dão a estes segurança e garantis do respeito pelos seu direitos. Leis por cumprir servem apenas para encher as estantes dos advogados. Os nossos legisladores estão mais interessado em parir leis às toneladas do que em fazê-las cumprir.
E, se não é possível obrigar ao seu cumprimento, seria melhor não as ter feito.
É um dos muitos sinais do atraso e do irrealismo em que vivemos neste rectângulo lusitano.
Abraço

Anónimo disse...

Caro AJS,

"alguns" jornais que recebem cartas para publicação e mesmo anónimas, dão-as a conhecer aos visados...

Isto é tudo uma pescadinha de rabo na boca.

Mas há outras formas...

Abraço

A. João Soares disse...

Caro Mário Relvas,
O País não é o Executivo, O País é a sociedade com as suas virtudes e os seus defeitos. A sociedade está em degradação acentuada. Os valores morais desapareceram e, nisso, estava incluído o civismo que pertencia ao passado. Todos procuram os valores materiais, resumidamente, o dinheiro ou a sua ostentação mesmo que irreal.
Os jornais e outros papagaios da «voz do dono» são sensíveis aos contratos de publicidade e outras benesses que perderão se não vergarem a cerviz perante o Poder absoluto. O rei sol da França dizia «O Estado sou eu», e o nosso PM, se o ouvirmos com atenção e olharmos para os gestos com que acompanha as palavras bem ensaiadas, quer dizer isso mesmo.
Acho graça quando ouço falar de ditadura e fascismo ao referirem-se ao Salazarismo, parece que ninguém se lembra da vida nessa época e não consegue compará-la à de agora, no essencial, excluindo o computador, o telemóvel, a Internet, mas isso não é obra de políticos nacionais, nem o regime anterior tem culpa de então ainda não existir tal tecnologia.
George Orwell era um profeta, um Nostradamus muito esclarecido e clarividente.
Um abraço