quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Justiça lenta e…

O colectivo de juízes do Tribunal da Boa Hora absolveu os 35 arguidos envolvidos num pretenso plano criminoso de desvio de verbas do Fundo Social Europeu pela UGT.

O processo arrastou-se pelos tribunais durante 15 anos e só agora, após terem prescrito crimes de burla na forma tentada, é definitivamente encerrado. Na origem do processo, esteve a indicação do número de formadores diferente do que efectivamente cumpriu esta função e também a facturação de aulas práticas como sendo teóricas cujo subsídio era mais elevado.

E, no rescaldo destes 15 anos, é de lamentar que tenha havido custos elevados com o espaço ocupado pelos processos, o tempo perdido pelos juízes e funcionários judiciais e a mancha que caiu no bom nome e reputação dos 35 arguidos que possivelmente irão exigir, por isso, indemnização ao Estado, tendo este (todos nós) que a pagar.

É mais um caso que poderá, nas mentes menos habituadas à ineficácia da Justiça, dar razão ao «dito» de que em Portugal os crimes praticados por pessoas de colarinho branco ou que usam gravata ficam sempre impunes e citam, como excepção à regra, o caso do Dr. João Vale Azevedo.

O sistema precisa de ser tornado mais rápido, transparente e eficaz. Mas como? Os ocupantes das cadeiras do Poder estarão mesmo interessados numa Justiça verdadeiramente justa? E isto não é apenas deste Governo, mas tem sido característico de governos anteriores, isto é, da maneira de ser dos portugueses.

7 comentários:

Amaral disse...

João
A questão da Justiça é muito bonita no papel e na teoria. Na prática, quanto mais lenta melhor. Iliba os culpados, prescreve os prazos e dá a ganhar muito dinheiro...
Abraço

Belzebu disse...

E isso é notícia? Dentro de alguns anos vamos ouvir o mesmo em relação ao Apito Dourado e à Casa Pia!

Somos um país de brandos costumes e permissiva justiça!

Aquele abraço infernal!

A. João Soares disse...

Amaral e Belzebu,
Os vossos comentários não são pessimistas, infelizmente, são realistas. Este caso não é o primeiro, já tendo sucedido o mesmo com outros processos mediáticos como, por exemplo, o das facturas falsas.
Também o caso da corrupção ligada ao aeroporto de Macau teve um fim estranho, tendo sido condenados dois corruptores activos e sido absolvido o corruptor passivo. O cheque volatilizou-se entre as mãos dos que o entregaram a e as do que o recebeu!
Num comentário sobre este tema num outro blog foi escrito que a Justiça deve funcionar, em tempo útil, sem aparato, eficiente, credível, justa, convencer, respeitar, proteger. A nossa só protege os arguidos de alta posição social (política).
Uma vergonha que os agentes da Justiça não parecem sentir. Como se compreende que os Juízes, com a sua prosápia de órgão de soberania, ainda não tenham tomado medidas para serem mais respeitados e admirados por lisura, seriedade e isenção?
São estas e outras que tornam Portugal como um País indigno, uma corpo estranho dentro da União Europeia, um espinho num conjunto de Estados modernos e eficientes.
Abraços e Feliz Natal

Isabel Filipe disse...

Não há limites para o homem que possui a capacidade de sonhar. É necessário muito pouco para provocar um sorriso e basta um sorriso para que tudo se torne possível.
Descobrimos que o Ano que termina vale a pena, quando começamos a enviar e receber os cartões de Natal. Afinal, de algum modo, aprendemos que o que realmente importa são os sentimentos, é o amor... É estarmos ligados, unidos. É isto que comemoramos: O nascimento da esperança de um mundo melhor. Muita paz, alegria e amor na tua vida e de todos que te são queridos. Feliz Natal! Feliz 2008.
Beijinhos
Isabel Filipe

Anónimo disse...

CEMGFA pede a militares que vençam dificuldades com serenidade

O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general Valença Pinto, fez hoje apelo aos militares portugueses para que saibam vencer as dificuldades «com serenidade, discernimento e firmeza» no próximo ano.

Na sua mensagem de Natal aos militares portugueses, divulgada hoje através do «site» do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Valença Pinto afirma que o próximo ano «não se antevê isento de dificuldades».

No entanto, o CEMGFA promete que as Forças Armadas procurarão enfrentar e vencer essas dificuldades, com serenidade, discernimento, firmeza e determinação, de forma a dar respostas oportunas e eficazes às missões e às tarefas« lhes forem atribuídas.

»As circunstâncias económicas que o País vive, e os seus efeitos nas Forças Armadas, aliados aos desafios e às exigências que o ambiente político, estratégico e tecnológico envolvente coloca a Portugal, impõem respostas prontas e qualificadas«, alega o CEMGFA.

No entanto, Valença Pinto garante que os militares portugueses olham o futuro com »um sentimento de esperança« numa mensagem natalícia em que saúda todos os que estão destacados no Afeganistão, Kosovo e Líbano ou em missões na Bósnia, Iraque, Congo, Sudão e Timor-Leste »a favor da paz, da segurança e do bem-estar de povos em conflito«.

O general Valença Pinto, até então Chefe do Estado-Maior do Exército, tomou posse a 05 de Dezembro de 2006, sucedendo ao almirante Mendes Cabeçadas.

In Diário Digital

A. João Soares disse...

Cara Isabel F,
Boas Festas. O espírito de Natal é possível prolongar-se por todo o ano. Basta querermos. Há tanta coisa boa que nos cerca, mas por vezes somos tentados a não as ver para repararmos apenas nos escolhos, naquilo que faz doer.
Um sorriso de satisfação por acordarmos, vermos a luz do dia e termos qualquer coisinha para comer, podermos falar com os familiares e vizinhos, podermos contactar com os amigos distantes, enfim, um monte de coisas que justificam sermos felizes e termos um sorriso.
Tenha um Feliz Natal e um 2008 cheio do que mais desejar.
Beijinho

A. João Soares disse...

Caro maravilhado,
As mensagens de Natal têm sempre mais do mesmo. Os chefes convidam à resignação e ao sacrifício, numa atitude de gratidão para com os patrões da política. Nada surge de exigência aos políticos de respeito pelos deveres que o Estado tem para com os que tudo sacrificam pela Pátria.
Não estamos em época de atingir objectivos com o sacrifício de escravos. Se querem considerar todos os servidores do Estado como vulgares cidadãos e estes têm por exemplo direito a horas extraordinárias, há que compensar aqueles que sacrificam a vida e estão sempre disponíveis. A PJ queixa-se de pagamentos em atraso, tal como acontece com os polícias.
Os militares queixam-se de retirada de compensações devidas à condição militar. Se não forem compensados estes servidores, em proporção com os sacrifícios que lhes são exigidos, poderá deixar de haver voluntários à altura. Poderão aparecer apenas os criminosos que nestas instituições vêm aprender as artes para depois melhor poderem ganhar a vida na realização dos crimes da noite a soldo de chefes mafiosos. Será isto de que Portugal Precisa? Ou serão preferíveis cidadãos válidos, dedicação à Pátria, sem serem explorados injustamente?
É um tema que merece muita ponderação pelos governantes e pelos jovens que estão em vias de escolher o seu futuro.
Abraço, Feliz Natal