domingo, 10 de fevereiro de 2008

Nova ponte sobre o Tejo sem concurso público?

Embora seja muitas vezes criticado, continuo a esforçar-me por analisar as coisas à distância sem partidarismos, sem atacar as pessoas, mas apenas as palavras e os actos. E de todos os pontos do quadrante saem coisas mais e menos positivas, pelo que a isenção obriga a falar de umas e de outras.

Francisco Louçã, o tal com «voz de cana rachada» como diz Miguel Júdice (ao que chega a baixeza de pessoas de valor!), segundo notícia do Público, pede concurso público para a nova ponte sobre o Tejo. Achei estranho tal pedido, pois não me passaria pela cabeça que um empreendimento público de tal dimensão não fosse entregue a uma empresa vencedora de uma corrida entre vários concorrentes nacionais e estrangeiros. Considero que até a admissão de um funcionário para os ministérios devia ser escrutinado entre vários concorrentes, segundo normas previamente publicadas.

Como fiquei espantado com o título do artigo, fui ler e fiquei a perceber as preocupações do político que defende um concurso público para que todo o processo "seja transparente, para que seja o melhor consórcio, nas melhores condições, para a melhor utilização do dinheiro que é de todos". Esta intenção só merece aplausos, venha de direita ou de esquerda.

E acrescentou: "Que a Lusoponte diga que tem todo o atravessamento da ponte sobre o Tejo garantido, que o Tejo é deles e que qualquer travessia tem de ser sua, porque Joaquim Ferreira do Amaral, ministro do passado, garantiu à Lusoponte, presidida por Joaquim Ferreira do Amaral, que tem o Tejo por sua conta, isso eu não aceito".

Não tenho dados que me permitam pronunciar-me sobre os termos em que é referida a promiscuidade de uma empresa em tão importantes decisões de Estado. Mas, se é como diz, acho que a alienação de funções do Estado numa empresa sem ter havido concurso público não parece correcto e que, não o sendo, há que corrigir tal erro.

Tais confusões entre o Estado e as empresas privadas, com o consentimento activo de políticos ávidos de tachos, como se depreende do muito que tem sido dito a propósito do tráfico de influências, da corrupção e do enriquecimento ilícito, ocasionam e aumentam a concentração do dinheiro nos bolsos de uma minoria, em prejuízo da quase totalidade da população em que a classe média está a desaparecer, indo ampliar o lote numeroso dos pobres.

A justiça social deveria ser um objectivo e uma preocupação permanente dos governantes.

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