Redução da função pública

No primeiro semestre deste ano, passaram à reforma em média, 63 funcionários por dia, totalizando 11610. A manter-se este ritmo, ao fim do ano serão cerca de 23 mil funcionários. E, como por cada dois que saem, será admitido um, o conjunto de funcionários será reduzido de cerca de 11500.

Não sei se isto é ou não positivo. Uma coisa deve estar sempre presente na mente dos governantes: a função pública destina-se a servir os cidadãos. Como estes se vêem defrontados com uma burocracia crescente, parece que a partir desta redução, serão atendidos com menor eficiência e rapidez e serão obrigados a perder mais tempo em filas de espera. Por este prisma, a redução não será benéfica para a sua finalidade.

Porém, visto o fenómeno por outro lado, é de esperar que a decisão de reduzir o efectivo da função pública tenha resultado de estudo sério, pormenorizado e sistemático, por forma a reduzir a burocracia, a eliminar muitos trâmites desnecessários, a diminuir as voltas que os papéis dão dentro dos serviços, tornando assim mais reduzida a quantidade de funcionários necessários e definindo as suas tarefas por forma a tornar o sistema mais claro e eficiente, sem perdas de tempo nem de energias. Se esse estudo existiu e serviu de base à redução dos efectivos, então a redução é positiva.

Mas a burocracia está na massa do sangue dos estadistas portugueses, havendo quem diga que é ela que alimenta a corrupção e dá importância aos influentes que conseguem dar um jeito lá dentro para abreviar um processo que parece estar muito demorado. A redução dos efectivos irá, assim, dar mais justificações para demoras, para mais contratos com gabinetes de estudos de camaradas de partido amigalhaços, resultando em prejuízos para os utentes e para o orçamento do Estado.

Resta a esta notícia uma explicação sobre os estudos em que a administração central e local se basearam para reduzir o número de funcionários. Sem tal estudo, ficamos na dúvida de haver ou não interesse para o público em geral. Pela experiência, a dúvida além de justificada, inclina as pessoas para a hipótese mais pessimista.