A Justiça sob suspeita!

Há instituições que deviam pairar acima da mínima desconfiança ou quebra de credibilidade e de confiança por parte da população, sendo a Justiça e as forças policiais duas dessas entidades que deviam ser inquestionavelmente respeitadas. Mas infelizmente, aparecem com frequência notícias que nos deixam perplexos.

O caso da libertação de um imigrante ucraniano suspeito de tráfico de armas, tendo na sua posse abundante quantidade de armas, munições e explosivos, não pode deixar de ser assustador, a não ser que se trate de uma manobra estratégica policial para colher fruta mais madura.

Os portugueses e outros habitantes deste rectângulo á beira mar plantado não podem sentir-se seguros vivendo num país onde suspeitos deste género são libertados, pese embora as razões e os argumentos de quem decidiu a medida de coacção, certamente com boa lógica, à luz da lei vigente. Mas, então, a lei é preocupante.

Não se trata de um vulgar aldrabão, pois está em causa a potência das suas armas e o grau de destruição que poderiam causar - nomeadamente os explosivos. Com tais instrumentos bélicos, constitui um perigo iminente para a paz pública. E, sendo estrangeiro terá um apelo mais forte e maior apetência para fugir do País, mesmo sem passaporte.

Um tal suspeito devia ser colocado em lugar onde não pudesse constituir perigo para a sociedade. Se um juiz não pode cumprir essa sua função, por qualquer motivo, ou a legislação o impede de obedecer à sua consciência, deve fazer tudo o que for imaginável para derrubar esses obstáculos, mesmo que tenha de fazer um grande escândalo nacional. Das entrevistas, a manifestações, ou conferências de imprensa, deve optar pelo que melhor lhe permita explicar aos cidadãos a razão por que este senhor saiu em liberdade. A responsabilidade de tal caso deve cair sobre os verdadeiros culpados, os verdadeiros responsáveis.

A conferência de imprensa convocada quando houve uma tentativa de agressão no tribunal de Santa Maria da Feira, não era mais justificada do que esta, que devia ter lugar sem hesitação.

É suspeito de estar ligado a assaltos violentos, incluindo participação em roubos a ourives e, embora onde vivia não levantasse suspeitas, os agentes judiciários têm motivos para estar preocupados com a sua libertação.

Ao suspeito detido, e que agora aguarda o desenrolar do processo com termo de identidade e residência, foram apreendidos vários detonadores, rastilho, explosivos, armas, munições, equipamento de comunicações e para imobilização de viaturas. Elemento da PJ disse que "os explosivos são velas de gelamonite, material usado em pedreiras e na construção civil onde o imigrante já trabalhou".

A investigação da PJ, começada em finais de 2007, já permitiu deter o imigrante e indiciar outros quatro indivíduos pela prática de "vários assaltos à mão armada, incluindo a ourives". Não é descartada a possibilidade de este grupo ter "cometido crimes semelhantes" em Espanha e no Norte do País. "O indivíduo vive e trabalha no Alto Leomil, uma zona privilegiada com um nó de acesso à A25 e a Espanha bem como a todo o nordeste transmontano e zona raiana", sendo provável que "nalguns assaltos o caminho de fuga tenha passado por Espanha, para despistar e, posterior entrada em Portugal através de uma das muitas vias de ligação".

Juízes que têm vindo à TV referem as limitações da legislação, nomeadamente, da promulgada mais recentemente, ligada Código do Processo Penal. Há quem diga que a reestruturação da Justiça não tem sido feita com os Juízes mas contra os Juízes, à semelhança com o que se tem passado na Educação, na Saúde e nas Forças de Segurança.