Do Diário de Notícias de hoje extrai-se o seguinte
Há mais de 900 processos de corrupção pendentes em Portugal
Inês David Bastos
Investigação. Boa parte diz respeito, também, a peculato e branqueamento.
Um total de 925 inquéritos sobre corrupção, participação em negócio, branqueamento de capitais, peculato e crimes cometidos no exercício de funções públicas estão pendentes nos quatro distritos judiciais do País, revelam dados da Procuradoria-Geral da República (PGR), revelados ontem pela Lusa.
Destes 925 inquéritos, 427 (cerca de 46%) estão pendentes no distrito judicial de Lisboa, sendo que 213 são de corrupção, 155 de peculato, 12 de participação económica em negócio e 47 de branqueamento de capitais.
Neste número não estão incluídos os processos a cargo da Unidade Especial constituída no âmbito da Procuradoria (para investigações à Câmara Municipal de Lisboa), que, embora estejam registados no distrito judicial de Lisboa, têm tratamento autónomo.
No âmbito do combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, no distrito judicial de Coimbra estão pendentes 182 inquéritos: 87 por corrupção, 37 por peculato, 48 por outros crimes cometidos no exercício de funções públicas e 10 de branqueamento.
No Porto, dos 179 inquéritos pendentes, cerca de 60% (107) dizem respeito a corrupção, seguindo-se peculato (49), participação em negócio (10) e branqueamento (13).
Cento e trinta e sete inquéritos estão sob investigação no distrito judicial de Évora, sendo que 74 são de corrupção, 35 de peculato, 20 de outros crimes cometidos no exercício de funções públicas e oito de branqueamento.
Este levantamento foi feito pelos procuradores-gerais distritais na sequência de deliberações tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público em 11 de Março e 21 de Maio e surgiu no seguimento de uma iniciativa do advogado e vogal do Conselho João Correia, tendo o Conselho concordado com a necessidade de se acompanhar de perto a actividade do MP nesta matéria e de, periodicamente, dar conhecimento da acção desenvolvida.
Vários intervenientes na área da investigação, nomeadamente o próprio PGR, Pinto Monteiro, têm avisado que as alterações ao Código de Processo Penal - segredo de justiça e novos prazos de investigação - põem em risco muitos dos processos que estão em curso.| LUSA
NOTA: Não me atrevo a fazer um prognóstico do resultado de tanto trabalho de investigação em curso. Pelo que se conhece de casos mediáticos anteriores, posso garantir que, contando todo esse trabalho, cada uma das poucas condenações que surgirão, representa o resultado de um investimento em trabalho da PGR de muitos milhares de euros.
Valerá a pena tanto «investimento» para resultados tão insignificantes? Qual foi o resultado do esforço da Alta Autoridade contra a corrupção que existiu há décadas?
Os mais cépticos – ou realistas – dizem que o crime de colarinho branco fica sempre impune.
Parece que não há cidadão com boa formação moral que não advogue a erradicação de tal hidra, de qualquer forma. Claro que, nas excepções, se podem encontrar muitos políticos que o podiam ter feito e têm adiado sucessivamente a tomada de medidas eficazes. E, quando nos queiram convencer que as tomaram, elas não terão sido minimamente eficazes, o que é lógico porque não seria sensato matarem a «galinha dos ovos de ouro»!!!
Poderá, na melhor hipótese, sair uma lei tão «eficaz» como a das armas, as sucessivas alterações do Código das Estradas, da toxicodependência, da reformulação da Justiça, das Forças de Segurança, e as referentes a muitas outras pragas que aniquilam o património humano, social e moral de Portugal!
Para os interessados e com tempo disponível, informa-se que, sobre este assunto, da corrupção, muito se tem aqui publicado. Seguem-se os links de 14 posts do blogue «Do Miradouro» com esta palavra no título, mas há muitos mais que abordam o tema e constam da relação dada pelo blog quando se pede a pesquisa de «corrupção».
- Corrupção cresce
- No Auge da Corrupção
- A corrupção por cá
- A corrupção e a deontologia dos jornalistas
- Corrupção. Porém, ela existe!
- Corrupção. PR voltou ao assunto
- Corrupção em vários níveis
- Corrupção de novo adiada
- Antigo professor foi acusado de corrupção
- É difícil o combate à corrupção
- Combate à corrupção?
- Corrupção. a ponta do iceberg?
- Sócrates, Mendes e a corrupção
- Corrupção. Falta de vontade política
Leituras
Há 8 horas
4 comentários:
Para ajudar ao debate:
24 Setembro 2008 CM
Transparência Internacional: Relatório divulgado
PORTUGAL MAIS CORRUPTO
Portugal está entre os países onde, no último ano, mais aumentou a percepção da corrupção entre funcionários públicos e políticos, e caiu quatro lugares na lista dos Estados menos corruptos, segundo o relatório da organização não governamental Transparency Internacional (TI).
De acordo com o documento anual ontem divulgado, Portugal passou do 28º país menos corrupto (posição agora ocupada pela Espanha) para o 32º, numa lista de 180 países – o que corresponde ainda a uma queda de seis lugares em relação a 2006 (26º).
A TI classifica Portugal como um dos "notáveis exemplos de deterioração do índice de percepções da corrupção", a par da Itália e da França. No entanto, o relatório sublinha que o aumento da percepção do problema em Portugal, o 19º menos corrupto a nível europeu, pode estar relacionado com as investigações que têm vindo a ser desencadeadas e que envolvem destacadas figuras do desporto.
O relatório da TI destaca a "ligação fatal" entre pobreza, instituições falidas e corrupção, tendo em conta que entre os países mais corruptos se encontram a Somália, Iraque e Sudão, entre outros, mas alerta para a necessidade de endurecer o combate à corrupção também em outros Estados: "Até mesmo nos países mais privilegiados, onde as sanções são aplicadas de forma perturbadoramente desiguais, o combate à corrupção precisa de ser endurecido".
O Índice de Percepção de Corrupção, publicado pela primeira vez em 1995, apresenta uma escala que vai de zero (muito corrupto) a dez (livre de corrupção), encontrando-se Portugal nos 6.1, enquanto no ano anterior estava nos 6.5. Já a Dinamarca é, pelo segundo ano consecutivo, o país que aparece no primeiro lugar da lista, ou seja, o menos corrupto.
LISTA DE PAÍSES
DEZ MENOS CORRUPTOS
– Dinamarca
– Nova Zelândia
– Suécia
– Singapura
– Finlândia
– Suíça
– Islândia
– Holanda
– Austrália
– Canadá
DEZ MAIS CORRUPTOS
– Somália
– Myanmar (Antiga Birmânia)
– Iraque
– Haiti
– Afeganistão
– Sudão
– Guiné-Conacri
– Chade
– Guiné Equatorial
– Congo
João
Em Portugal só existe tanta corrupção, porque os políticos não estão interessados em combatê-la.
Abraço
Amnaral,
è xcerto que ase eles quisessem actuar a serio ela já estaria reduzida a quase nada!
Não seu~i se estão interessados, mas tudo leva a crer que são eles (embora, talvez, não todos) os mais interessados nela, a todos os níveis. Só faz tráfico de influência quem está no Poder ou junto dele, isto é, quem é político!
E parece não haver dúvidas que quem beneficia dos «tachos dourados» e das «reformas milionárias» acumuladas são eles.
Um abraço
João
Saindo um pouco do contexto da corrupção, mas que afinal é, idubitavelmente, um dado a ter em conta e que mexerá com os cidadãos de todo o mundo, ao qual os europeus não escapam e Portugal será dos primeiros a sentir a crise -ainda mais-, trago-lhe este texto para análise:
COMEÇOU A REVOLUÇÃO!
por Carlos_Lacerda
Está a acontecer na nossa rua e à nossa volta, e ainda não percebemos que a Revolução já começou!
As pessoas andam um bocado distraídas! Não deram conta que há cerca de 3 meses começou a Revolução! Não! Não me refiro a nenhuma figura de estilo, nem escrevo em sentido figurado! Falo mesmo da Revolução "a sério" e em curso, que estamos a viver, mas da qual andamos distraídos (desprevenidos) e não demos conta do que vai implicar. Mas falo, seguramente, duma Revolução!
De facto, há cerca de 3 ou 4 meses começaram a dar-se alterações profundas, e de nível global, em 10 dos principais factores que sustentam a sociedade actual. Num processo rápido e radical, que resultará em algo novo, diferente e porventura traumático, com resultados visíveis dentro de 6 a 12 meses… E que irá mudar as nossas sociedades e a nossa forma de vida nos próximos 15 ou 20 anos!
… tal como ocorreu noutros períodos da história recente: no status político-industrial saído da Europa do pós-guerra, nas alterações induzidas pelo Vietname/ Woodstock/ Maio de 68 (além e aquém Atlântico), ou na crise do petróleo de 73.
Estamos a viver uma transformação radical, tanto ou mais profunda do que qualquer uma destas!
Está a acontecer na nossa rua e à nossa volta, e ainda não percebemos que a Revolução já começou!
Façamos um rápido balanço da mudança, e do que está a acontecer aos "10 factores":
1º- A Crise Financeira Mundial: desde há 8 meses que o Sistema Financeiro Mundial está à beira do colapso (leia-se "bancarrota") e só se tem aguentado porque os 4 grandes Bancos Centrais mundiais - a FED, o BCE, o Banco do Japão e o Tesouro Britânico - têm injectado (eufemismo que quer dizer: "emprestado virtualmente à taxa zero") montantes astronómicos e inimagináveis no Sistema Bancário Mundial, sem o qual este já teria ruído como um castelo de cartas. Ainda ninguém sabe o que virá, ou como irá acabar esta história !...
2º- A Crise do Petróleo: Desde há 6 meses que o petróleo entrou na espiral de preços. Não há a mínima teoria de como irá terminar. Duas coisas são porém claras: primeiro, o petróleo jamais voltará aos níveis de 2007 (ou seja, a alta de preço é adquirida e definitiva!) e começarão rapidamente a fazer sentir-se os efeitos dos custos de energia. Por exemplo, quem utiliza frequentemente o avião, assistiu há 2 semanas a uma subida no preço dos bilhetes de… 50% (leu bem: cinquenta por cento). É escusado referir as enormes implicações sociais deste factor: basta lembrar que por exemplo toda a indústria de férias e turismo de massas para as classes médias (que, por exemplo, em Portugal ou Espanha representa 15% do PIB) irá virtualmente desaparecer em 12 meses! Acabaram as viagens de avião baratas (…e as férias massivas!)
3- A Contracção da Mobilidade: fortemente afectados pelos preços do petróleo, os transportes de mercadorias irão sofrer contracção profunda e as trocas físicas comerciais (que sempre implicam transporte) irão sofrer fortíssima retracção, com as óbvias consequências nas indústrias a montante e na interpenetração económica mundial.
4- A Imigração: a Europa absorveu nos últimos 4 anos cerca de 40 milhões de imigrantes, num movimento incessante e anacrónico (os imigrantes são precisos para fazer os trabalhos não rentáveis, mas mudam radicalmente a composição social de países-chave como a Alemanha, a Espanha, a Inglaterra ou a Itália). Este movimento irá previsivelmente manter-se nos próximos 5 ou 6 anos! A Europa terá em breve mais de 85 milhões de imigrantes!
5º- A Destruição da Classe Média: quem tem oportunidade de circular um pouco pela Europa apercebe-se que o movimento de destruição das classes médias (que julgávamos estar apenas a acontecer em Portugal) está de facto a "varrer" o Velho Continente! Em Espanha, na Holanda, na Inglaterra ou mesmo em França os problemas das classes médias são comuns e (descontados alguns matizes e diferente gradação) as pessoas estão endividadas, a perder rendimentos, a perder força social e capacidade de intervenção.
6º- A Europa Morreu: embora ainda estejam projectar o cerimonial do enterro, todos os Euro-Políticos perceberam que a Europa moribunda já não tem projecto, já não tem razão de ser, que já não tem liderança e que já não consegue definir quaisquer objectivos num "caldo" de 27 países com poucos ou nenhuns traços comuns!... Já nenhum Cidadão Europeu acredita na "Europa", nem dela espera coisa importante para a sua vida ou o seu futuro! O "Requiem" pela Europa deu-se há dias na Irlanda!
7º- A China ao assalto! contou-me um profissional do sector: a construção naval ao nível mundial comunicou aos interessados a incapacidade em satisfazer entregas de barcos nos próximos 2 anos, porque TODOS os estaleiros navais do Mundo têm TODA a sua capacidade de construção ocupada por encomendas de navios… da China. O gigante asiático vai agora "atacar" o coração da Indústria europeia e americana (até aqui foi just a joke…). Foram apresentados há dias no mais importante Salão Automóvel mundial os novos carros chineses. Desenhados por notáveis gabinetes europeus e americanos, Giuggiaro e Pininfarina incluídos, os novos carros chineses são soberbos, réplicas perfeitas de BMWs e de Mercedes (eu já os vi!) e vão chegar à Europa entre os 8.000 e os 19.000 euros! E quando falamos de Indústria Automóvel ou Aeroespacial europeia…helás! Estamos a falar de centenas de milhar de postos de trabalhos e do maior motor económico, financeiro e tecnológico da nossa sociedade. À beira desta ameaça, a crise do têxtil foi uma brincadeira de crianças!
8- A Crise do Edifício Social: As sociedades ocidentais terminaram com o paradigma da sociedade baseada na célula familiar! As pessoas já não se casam, as famílias tradicionais desfazem-se a um ritmo alucinante, as novas gerações não querem laços de projecto comum, os jovens não querem compromissos…
9- O Ressurgir da Rússia: para os menos atentos: a Rússia está a evoluir tecnológica, social e economicamente a uma velocidade estonteante! Voltou a encontrar o seu orgulho e tem uma liderança. Em 5 anos ultrapassará a Alemanha!
10- A Revolução Tecnológica: nos últimos meses o salto dado pela revolução tecnológica (incluindo a biotecnologia, a energia, as comunicações, a nanotecnologia e a integração tecnológica) suplantou tudo o previsto e processou-se a um ritmo 9 vezes superior à média dos últimos 5 anos!
Eis pois, a Revolução!
Tal como numa conta de multiplicar, estes dez factores estão ligados por um sinal de "vezes" e no fim têm um sinal de "igual". Mas o resultado é ainda desconhecido e… imprevisível.
Uma coisa é certa; as nossas vidas vão mudar radicalmente nos próximos 12 meses e as mudanças marcar-nos-ão (permanecerão) nos próximos 10 ou 15 anos.
Contrariamente a um comentador que muito estimo pelo seu brilho e inteligência (Carlos Magno, programa "Contraditório" da "Antena 1", 13 de Junho) eu não acho que o Mundo está "a entrar num crespúsculo" (sic).
Espera-nos o Novo! Como em todas as Revoluções!
Um conselho final: é importante estar dentro do Novo! Da Revolução! Ir em frente! Sem medo!
Afinal, depois de cada Revolução, o Mundo sempre mudou para melhor!
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