Corrupção. Será agora o combate?

A corrupção, usufruindo de impunidade, chegou a um grau que ultrapassou todos os limites imagináveis. O caso Face Oculta é, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, mais abrangente do que o Freeport, vai ser mais longo e a factura pode ser mais pesada para o partido do Governo. Enquanto o Freeport era um caso marcadamente personalizado e direccionado para uma figura do PS, o ‘Face Oculta’ envolve empresas públicas, antigos governantes e autarquias.

Fernando Ulrich, presidente do BPI, manifestou a sua preocupação pelo facto de as revelações sobre o processo 'Face Oculta', que por envolver várias empresas públicas, provocarem o "alastramento do clima de desconfiança nas pessoas e nas instituições ", prejudica toda a vida nacional. Em quem podemos confiar? Haverá alguém que mereça confiança? É urgente esclarecer o que se passou.

É urgente iniciar o combate a esta chaga social, sendo indispensável, segundo Fernando Negrão, começar por criminalizar o enriquecimento ilícito e fazer a inversão do ónus da prova. O País não suporta mais os casos de corrupção que se multiplicam. Os portugueses vão exigir legislação no combate à corrupção. Porém, há precauções a ter, pois as ingerências dos políticos na Justiça, condicionando erradamente o seu funcionamento, enfraquece-a e, por inerência, dificulta o combate à corrupção. Um executivo não pode dizer ao poder judicial como deve agir. Algo não está bem quando o partido rejeita as propostas dos partidos da Oposição e do próprio João Cravinho. Há que encarar seriamente a moldura penal do crime económico de modo a que possa ser aplicada a prisão preventiva como medida de coacção. É preciso reflectir sobre isso.

No entanto, é um bom sinal que na AR tenha havido consenso da oposição em bloco na necessidade de combater a corrupção e o enriquecimento ilícito, como foi manifestado por PSD, PCP e Bloco de Esquerda que vão apresentar projectos de lei, tendo o PCP já entregue o seu diploma.

Para efectuar um combate efectivo à corrupção, Manuel Alegre considerou que é preciso o "empenhamento de todos os poderes" do Estado. É sabido que está instalado na sociedade um sentimento de 'impunidade', o que exige, para o combate ser eficaz, que ninguém fique indiferente a este fenómeno. A urgência deste combate já ficou bem clara por João Cravinho e por Medina Carreira, mas o Governo manteve-se alheio.

Parece estarem reunidas condições para serem criadas medidas eficientes a fim de exterminar este cancro e de evitar que volte a aparecer. Para isso, importa que as vontades se concretizem em acções práticas, sem delongas nem subterfúgios que encubram pretextos de manter as fontes de enriquecimento ilícito através do tráfico de influências. Já aqui referi em posts casos de países em que têm sido condenados políticos , incluindo ex-presidentes do Estado. Há que ir além das intenções e das promessas.