Reduzir a despesa pública

Transcrição seguida de NOTA:

Cortar na despesa
Destak. 01- 09- 2010. João César das Neves.

A mais infame das expressões políticas em Portugal é: «a despesa do Estado é incompressível». Quando o Sector Público prevê gastar este ano mais de 81 mil milhões de euros, quase metade do PIB, como pode ser impossível cortar?

A situação nacional é grave, mas tem a grande vantagem de ser simples de explicar. As últimas décadas criaram uma enxurrada de direitos, serviços, obras, exigências, garantias, benefícios. Gerações de políticos congratularam-se por acumular mais uma benesse para este ou aquele.

Nunca explicavam como se pagava. Cada uma era pequena e justificável; a totalidade é a ruína do Orçamento, que aumentou 60% em termos reais em 15 anos. Só se foi pagando porque a dívida cresceu, enquanto as sucessivas subidas de impostos, que nada resolviam, estrangulavam a economia. Agora, assustados pela crise, os credores internacionais perderam a paciência.

Não vale a pena fingir ou criar encenações. A solução não exige rever a Constituição, espiolhar o Orçamento, substituir o Governo. É só necessário um pouco de coragem e sentido de Estado. Depois há que conceber um programa sério, geral e responsável de redução equilibrada de benefícios (salários, pensões subsídios, apoios, obras e serviços), procurando manter a justiça mas cortando a sério a estrutura e tendência da despesa.

O FMI faz isso de borla. Não vale a pena dramatizar nem exagerar o sacrifício. A despesa só é incompressível se o poder político for mole.

NOTA: Se o défice ocorre quando as despesas são superiores às receitas; se estas, os impostos, já estão nos limites máximos, a solução só pode estar na redução das despesas e é notório que a actual máquina do Estado está demasiado despesista em múltiplos aspectos. Dá a impressão de que a infantilidade dos políticos os leva a «brincar» com o dinheiro público sem a mínima consciência de que se trata de um recurso finito, um bem perecível.

O artigo merece ser cuidadosamente interpretado porque, nos pormenores, contém todos os pontos sensíveis da doença que ataca o mecanismo estatal.

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