Deputados a mais, eficiência a menos

Na actual crise, encontramo-nos numa fase em que devemos olhar mais atentamente para todos os indícios das despesas públicas que, sem nada as justificar aos olhos dos contribuintes, apresentam-se exageradas e com crescimento preocupante.

Fala-se de cortes e aponta-se o dedo para muitos furos por onde se esgota o nosso dinheiro de forma algumas vezes aparentando ser escandalosa. É conhecida a lista tornada pública por um ex-deputado (ver em (1) e em (2), em que não deixa de se referis à Assembleia da República, como uma das fugas onde se pode cortar o esvaziamento. Mas, devido ao estilo académico que usa, não refere as comparações com o Parlamento Sueco (3) ou o britânico.

Por e-mail chega uma referência à Resolução da Assembleia da República nº 11/2010, publicada no Diário da República nº 28 – I série- datado de 10 de Fevereiro de 2010, em que depois de indicar os custos da AR por cada alínea conclui que o total da despesa orçamentada para o ano de 2010, foi: €
191 405 356,61 (191 Milhões 405 mil 356 Euros e 61 cêntimos) – Ver Folha 372 do citado Diário da República nº 28 – 1ª Série, de 10 de Fevereiro de 2010. Este valor traduz que cada deputado, em vencimentos e encargos directos e indirectos custa ao País, cerca de 700.000 Euros por ano, ou seja cerca de 60.000 Euros por mês.

Este valor só por si até poderia não ser grave (esquecendo a comparação com os Suecos e Britânicos), porque poderia tratar-se de despesas necessárias, indispensáveis, úteis. Porém do próprio Parlamento chegam provas de que não são totalmente justificáveis.

Agora chega a notícia de que estão em vias de ser revogados mais de 400 diplomas «desnecessários» (4), o que mostra que, além de os deputados, nos plenários, perderem muito tempo com tricas inter-partidárias, a insultarem-se mutuamente (no mínimo, são mentirosos, palhaços, etc), passam algum tempo a produzir legislação «desnecessária», isto é, a «trabalhar» para passar tempo, para o boneco! E na elaboração dos diplomas não seguem a regra de pensar antes de decidir (5).

E assim se confirma a ideia de que há deputados a mais (nem convém comparar com países civilizados e desenvolvidos). Mas não é novidade e só espanta que ainda não fossem tomadas medidas correctivas da estrutura parlamentar e da legislação que regula o seu funcionamento, avaliação do desempenho, e controlo de qualidade dos diplomas antes de serem aprovados. Já aqui foi, por várias vezes, abordado este tema na sequência de notícias saídas do Parlamento, como se pode ver nos seguintes posts de (6) a (11):

(1)Dezenas de institutos públicos a extinguir
(2)Onde se cortam as despesas públicas???
(3)Em Portugal não é assim !!! Somos um País «rico» !!!
(4)Parlamento discute proposta de revogação de mais de 400 diplomas "desnecessários"
(5)Pensar antes de decidir
(6)- Deputados conscientes da sua quantidade excessiva
(7)- Redução do número de deputados
(8)- Há deputados a mais, sem dúvida!!!
(9)- Disciplina de voto, deputados a mais?
(10)- Presentes menos de 50 dos 230 deputados
(11)- Há deputados a mais
 
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