sábado, 6 de novembro de 2010

O ideal e a Realidade

Não sou jurista, como Vitalino Canas declara ser, procuro ser um cidadão vulgar consciente do meu dever de cidadania e usufruir do direito de votar. Para votar com perfeita consciência, procuro estar atento ao que se passa e reflectir com independência e isenção nos indícios que chegam ao meu conhecimento.

Esta manhã, ao olhar para as notícias online foi-me despertada a atenção para as palavras de Passos Coelho, proferidas em Viana do Castelo, "as pessoas têm que ser responsabilizadas pelo que fazem. Se nós temos um orçamento a cargo e não o cumprimos, se dissermos que a despesa devia ser de 100 e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa, também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções"(…) "sempre que falhamos os objectivos, sempre que a execução do Orçamento derrapa, sempre que arranjamos buracos financeiros onde devíamos estar a criar excedentes e poupança, o que se passa é que há mais pessoas que vão para o desemprego e a economia afunda-se".

Parece que este ideal de Justiça seria inquestionável. E é oportuno falar em RESPONSABILIDADE, num país em que ninguém responde pelos seus erros, a não ser os elementos das camadas sociais mais baixas e desprotegidas, que são sempre o «pião das nicas», o «mexilhão». A Justiça, por definição (Vitalino Canas que me corrija) é abstracta, geral, e obrigatória para todos os cidadãos. E recentemente houve notícias de exemplares julgamentos com condenação de políticos em países do Norte da Europa onde a democracia nada tem que aprender com a que se pratica em Portugal. Também na América do Norte e do Sul (Alberto Fujimori) se tem visto essa responsabilização. Olhando para o Extremo Oriente, encontramos, além de outros casos, os da Coreia do Sul em que em Agosto 1996, os ex-presidentes Roh Tae-Woo e Chun Doo Hwan, foram condenados, respectivamente, a 22 anos de prisão e a pena de morte.

Às palavras de Passos Coelho, Vitalino Canas reagiu dizendo, a coberto de ser jurista, que «em democracia o que incide sobre os políticos é sobretudo a responsabilidade política, o risco que correm de serem penalizados politicamente». Quererá dizer que devemos continuar a ver o País a saque como fica claro nos casos referidos em um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete?

Pois as realidades vigentes mostram que o voto, como responsabilização dos políticos não tem efeito penalizador. A população apática, pouco propensa a análise e reflexão, deixa-se manipular pelas mais rudimentares técnicas de controlo efectuadas por vendedores de banha da cobra mais ou menos experientes . Como se viu, o voto não penalizou os candidatos autárquicos, Fátima, Valentim, Torres, Isaltino e outros, que estavam sob suspeita de faltas graves contra ao interesses nacionais e não impediu a reeleição.

Passos Coelho não teria razão para emitir tal opinião, que tanto choca Vitalino, se a AR (oito) desempenhasse rigorosamente e em permanência a sua função de fiscalização dos actos públicos do Governo, das Autarquias e das instituições que gerem dinheiro público, evitando de tal forma os exageros perdulários que esvaem os cofres do Estado .

Porém, concordo totalmente com as palavras de Vitalino quando diz que «os políticos têm que ser mais prudentes no que dizem». Mas sei que estou a concordar mais do que o próprio autor deste conselho, pois muitas vezes tem esquecido esta regra salutar, no que não tem estado só, pois não podem esquecer-se algumas «tiradas» dos seus colegas Assis, R Rodrigues, Santos Silva e outros de maior responsabilidade.

Imagem da Net

4 comentários:

Fernando Vouga disse...

Caro João Soares

É óbvio que esse tal Vitalino Canas sabe bem que, se os actuais (des)governantes forem responsabilizados criminalmente pela gestão mais que danosa do país, vai tudo parar à cadeia.
Mas tal só acontecerá se Passos Coelho, caso chegue a Primeiro Ministro, não se esqueça do prometido.
E todos sabem onde vão parar as promessas dos políticos...
Enfim, não há bela sem senão!

A. João Soares disse...

Caro Vouga,

Não receie ter de ir visitar à prisão um político corrupto. Os brandos costumes tradicionais dos portugueses não permitirão chegar a tanto. Tudo continua na mesma. O povo é quem mais ordena e «o povo é prostituta barata como diz o texto do blog mais recente.
E se o Passos Coelho vier a formar Governo, será pressionado pelos seus «boys» a dar continuidade ao actual governo, com outros sanguessugas. Só mudam as moscas. E as que saem vão com umas indemnizações boas, abundantes e bem confeccionadas!!! É compreensível a posição do Vitalino a defender a continuidade, estabilidade e crescente apodrecimento do pântano fétido em que nos encontramos.
Isto já não vai com pequenas alterações pontuais. Tem que haver uma barrela potente, larga e profunda, mas é preciso definir bem as modalidades de acção e escolher a melhor!!!
Os adjectivos procuram corresponder ao seu saber relacionado com aqueles que bem podiam fazer algo de consistente, se não corressem o risco de armar em generosos e entregar a sobremesa aos miúdos glutões...

Um abraço
João
Sempre Jovens

Fernando Vouga disse...

Caro João Soares

Li agora no blogue "4ª República" um artigo de J.M. Ferreira de Almeida, advogado, que passo a transcrever em parte:

«Pelos vistos quem anda pelo Parlamento não sabe que é designadamente crime a violação de norma de execução orçamental, nestes termos:
"O titular de cargo político a quem, por dever do seu cargo, incumba dar cumprimento a normas de execução orçamental e conscientemente as viole:
a) Contraindo encargos não permitidos por lei;
b) Autorizando pagamentos sem o visto do Tribunal de Contas legalmente exigido;
c) Autorizando ou promovendo operações de tesouraria ou alterações orçamentais proibidas por lei;
d) Utilizando dotações ou fundos secretos, com violação das regras da universalidade e especificação legalmente previstas;
será punido com prisão até um ano" (artigo 14º da Lei nº 34/87, de 16 de Junho).»

Conclusão: esse tal Vitalino, para lá de faccioso é ignorante.

A. João Soares disse...

Caro Vouga,

Esse Vitalino mostrou ser a vergonha dos juristas. É um subserviente no estilo «teflon», um invertebrado que de tudo é capaz para se moldar ao patrão. Não é a primeira vez que diz coisas sem senso. A maior insensatez é dizer ao adversário que «os políticos têm que ser mais prudentes no que dizem».
Pobre País que tem tais deputados, ditos representantes dos cidadãos.
Sugiro que visite este post no Do Miradouro, onde encontra comentários interessantes.

Um abraço
João
Só imagens