quinta-feira, 11 de julho de 2013

PR. COMUNICAÇÃO AO PAIS

Comunicação ao País do Presidente da República
Palácio de Belém, 10 de julho de 2013

Boa noite,

Na semana passada, todos fomos confrontados, de forma inesperada, com uma grave crise política. Os efeitos fizeram-se sentir de imediato no aumento das taxas de juro e na deterioração da imagem externa de Portugal.

Desse modo, os Portugueses puderam ter uma noção do que significa associar uma crise política à crise económica e social que o País atravessa.

Num quadro desta gravidade, impõe-se que todos atuem de forma serena e ponderada, avaliando com bom senso e sentido de responsabilidade quais as soluções que, pela sua credibilidade e pela sua consistência, melhor servem o interesse nacional.

Esta crise política é diferente de todas as outras que Portugal conheceu no passado. Ocorre num momento em que estamos vinculados a um exigente Programa de Assistência Financeira estabelecido com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, instituições que nos têm vindo a emprestar os recursos necessários ao financiamento do Estado.

Assumimos o compromisso de pôr em prática, até junho de 2014, um conjunto de medidas visando a redução do desequilíbrio das contas públicas e a adoção das reformas que garantam a melhoria da competitividade da produção nacional.

O Programa de Assistência Financeira permanece em vigor, sendo a sua execução rigorosa uma condição indispensável para a nossa credibilidade no plano externo e para a obtenção dos financiamentos de que o País precisa.

Em face da perda de credibilidade e de confiança gerada pelos acontecimentos da semana passada, diversas vozes, de vários quadrantes, têm considerado que a atual crise política só poderá ser ultrapassada através da dissolução da Assembleia da República e da convocação de eleições antecipadas para finais de setembro.

Ouvi os partidos políticos com representação parlamentar e os parceiros sociais, que manifestaram opiniões muito divergentes sobre esta matéria.

No momento em que Portugal atravessa uma das fases mais críticas da história do seu regime democrático, é meu dever, em primeiro lugar, esclarecer os Portugueses sobre as consequências da realização de eleições antecipadas na conjuntura que vivemos.

Falta menos de um ano para o fim do Programa de Ajustamento a que nos comprometemos com as instituições internacionais e que temos vindo a executar desde junho de 2011, com pesados sacrifícios para os Portugueses.

Iniciar agora um processo eleitoral pode significar um retrocesso naquilo que já foi conseguido e tornar necessário um novo programa de assistência financeira. Os sacrifícios dos Portugueses, em parte, teriam sido em vão.

Durante mais de dois meses teríamos um governo de gestão limitado na sua capacidade de tomar medidas e de defender o interesse nacional. Nas últimas eleições para a Assembleia da República, entre o anúncio da dissolução do Parlamento e a posse do Governo mediaram 82 dias.

Por outro lado, os Portugueses devem ter presente que a realização de eleições antecipadas, mesmo se estas ocorressem no mês de setembro, implicaria que o Orçamento do Estado para 2014 só entrasse em vigor, na melhor das hipóteses, em finais de março do próximo ano.

O Orçamento do Estado de 2014 e o momento da sua entrada em vigor são determinantes para que Portugal possa regressar aos mercados e obter os meios financeiros indispensáveis ao financiamento da economia e do Estado e para encerrar com êxito o atual Programa de Ajustamento.

A falta de Orçamento do Estado agravaria, de forma muito significativa, o risco de Portugal ter de recorrer a um novo programa de assistência financeira. Este novo programa seria provavelmente mais exigente e teria condições mais gravosas do que aquele que atualmente está em vigor, com reflexos diretos – e dramáticos – no dia-a-dia das famílias. Além disso, não há sequer a garantia de que os parlamentos nacionais dos diversos Estados europeus aprovassem esse segundo resgate financeiro.

Existe uma outra razão, que a generalidade dos Portugueses desconhece, e que desaconselha a realização de eleições a breve trecho. Em 2014 irão vencer-se empréstimos a médio e a longo prazo, que contraímos no passado, no valor de 14 mil milhões de euros. Ora, um dos nossos credores, o Fundo Monetário Internacional, impõe, nestas situações, uma regra: com um ano de antecedência relativamente à data de vencimento dos empréstimos, o Estado devedor tem de possuir os meios financeiros necessários para efetuar o reembolso. Em palavras simples: Portugal tem de assegurar, nos próximos meses, a totalidade dos meios financeiros para proceder ao pagamento dos empréstimos que se irão vencer em 2014.

Por outro lado, a realização imediata de eleições legislativas antecipadas poderia comprometer a conclusão positiva da 8ª e da 9ª avaliações da execução do Programa, previstas para este mês de julho e para final de setembro, o que pode conduzir à suspensão da transferência para Portugal das parcelas dos empréstimos que nos foram concedidos.

Um cenário de eleições legislativas, no atual contexto, seria extremamente negativo para o interesse nacional. A terem lugar proximamente, as eleições iriam processar-se num clima de grande instabilidade financeira e seria muito elevado o grau de incerteza e a falta de confiança dos agentes económicos e dos mercados no nosso País.

Os sinais de recuperação económica surgidos recentemente iriam regredir e o investimento, que tão decisivo é para a retoma do crescimento e para a criação de emprego, continuaria adiado.

Com o acentuar da incerteza própria de um ato eleitoral nesta conjuntura, seria difícil reconquistar a confiança dos mercados a tempo de concluir com êxito o Programa de Ajustamento, em junho de 2014.

O risco de termos de pedir um novo resgate financeiro é considerável. No caso de um segundo resgate, a posição de Portugal ficaria muito desvalorizada tanto na União Europeia como junto de outros países com os quais mantemos um intenso relacionamento económico.

Além destas razões de ordem económica e financeira, existem também motivos de natureza política que desaconselham a realização imediata de eleições antecipadas.

As eleições, se tivessem lugar já no próximo mês de setembro, processar-se-iam num clima de grande tensão e de crispação entre as diversas forças partidárias, como os Portugueses têm vindo a observar. Isso tornaria muito difícil a formação, após o ato eleitoral, de um governo com consistência e solidez.

No momento atual, as eleições legislativas antecipadas comportam o sério risco de não clarificarem a situação política e, pelo contrário, podem contribuir para a tornar ainda mais confusa, mais precária e mais instável.
> Era da maior importância que os partidos políticos adotassem, desde já, uma atitude de maior abertura ao compromisso e ao trabalho em conjunto para a resolução dos complexos problemas que Portugal terá de enfrentar no futuro.

Portugueses,

Tendo exposto ao País o que penso da atual situação e as razões pelas quais considero ser indesejável a realização imediata de eleições legislativas, quero apresentar agora o meu entendimento sobre a solução que melhor serve o interesse nacional.

No contexto das restrições de financiamento que enfrentamos, a recente crise política mostrou, à vista de todos, que o País necessita urgentemente de um acordo de médio prazo entre os partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, PSD, PS e CDS.

É esse o caminho que deveremos percorrer em conjunto. Darei o meu firme apoio a esse acordo, que, na atual conjuntura de emergência, representa verdadeiramente um compromisso de salvação nacional. Repito: trata-se de um compromisso de salvação nacional.

O Presidente da República não pode impô-lo aos partidos, até porque um acordo desta natureza e deste alcance só terá consistência e solidez se contar com a adesão voluntária, firme e responsável das forças políticas envolvidas. Terão de ser os partidos a chegar a um entendimento e a concluir que esta é a solução que melhor serve o interesse dos Portugueses, agora e no futuro.

Com a máxima clareza e com toda a transparência, afirmo que esse compromisso deve assentar em três pilares fundamentais.

Primeiro, o acordo terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas. A abertura do processo conducente à realização de eleições deve coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em junho do próximo ano.

Em segundo lugar, o compromisso de salvação nacional deve envolver os três partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento, garantindo o apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o Programa de Ajustamento a que nos comprometemos perante os nossos credores.

A posição negocial de Portugal sairia reforçada, evitando novos e mais duros sacrifícios aos Portugueses.

Em terceiro lugar, deverá tratar-se de um acordo de médio prazo, que assegure, desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego.

É essencial afastarmos do horizonte o risco de regresso a uma situação como aquela que atualmente vivemos.

Estou consciente das dificuldades políticas de alcançar este acordo, reconheço a dimensão do esforço que os dirigentes partidários terão de fazer, mas não tenho dúvidas de que ele constitui a solução que melhor serve o interesse nacional e que garante, a qualquer governo, as condições necessárias para enfrentar os problemas do País. Desde que exista, à partida, vontade e espírito de cooperação entre os partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento, e desde que estes coloquem o interesse nacional acima dos seus próprios interesses, creio que não será difícil definir o conteúdo em concreto desse entendimento. Mais ainda, um acordo desta natureza não se reveste de grande complexidade técnica e poderá ser alcançado com alguma celeridade, podendo recorrer-se a uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo.

Darei todo o apoio a esse compromisso patriótico, na convicção de que ele irá contribuir, de modo decisivo, para a confiança externa e interna e será um fator de esperança para todos os Portugueses. Irei contactar de imediato os responsáveis dos partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento para analisarmos a solução que proponho.

Portugueses,

Chegou a hora da responsabilidade dos agentes políticos. As decisões que forem tomadas nos próximos dias irão condicionar o futuro dos Portugueses durante vários anos.

O que está em causa é demasiado grave e demasiado importante. A existência de um compromisso de médio prazo é a solução que melhor serve quer o interesse nacional quer o interesse de todos os partidos, que poderão preparar-se para o próximo ciclo político tendo dado mostras aos Portugueses do seu sentido de responsabilidade. Sem a existência desse acordo, encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional.

No entanto, se esse compromisso não for alcançado, os Portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo.

Recordo que o atual Governo se encontra na plenitude das suas funções e que, nos termos da Constituição, como disse, existirão sempre soluções para a atual crise política. Contudo, os Portugueses devem estar conscientes de que nenhuma dessas soluções dará as mesmas garantias de estabilidade que permitam olhar o futuro com confiança igual à da proposta que acabo de apresentar.

Depois de tantos sacrifícios que foram obrigados a fazer, depois de terem mostrado um admirável sentido de responsabilidade, os Portugueses têm o direito de exigir que os agentes políticos saibam estar à altura desta hora de emergência nacional.

Acredito que as forças políticas colocarão o interesse nacional acima dos seus interesses partidários, até porque todos estão conscientes da gravidade extrema da situação em que nos encontramos.

Quero, por isso, terminar manifestando a minha confiança no espírito patriótico das forças políticas e, acima de tudo, a minha esperança num futuro melhor para todos os Portugueses.

Boa noite.

Imagem de arquivo

8 comentários:

Anónimo disse...

O Presidente da República (PR) protagonizou ontem um discurso surpreendente, complexo, que teve uma parte fácil de entender e outra que se presta a todas as especulações. Pelo meio, deixou muitas perguntas, e apreensões, sem resposta.

O mais significativo destes 15 minutos que vão marcar a vida pública portuguesa durante alguns meses foi o deliberado e ostensivo silêncio sobre a recomposição do Governo depois da "irrevogável" demissão da Paulo Portas. Para isso, nem uma palavra! O Governo está em funções - porque nunca apresentou a demissão - e ponto. Esta secura, extrema, tem um significado brutal: Cavaco Silva não põe a mão por baixo da solução de recurso encontrada por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Apenas vai ter de conviver com ela!... A conclusão surge óbvia: o PR não acredita na convicção que gera a remodelação a que brevemente poderá ter de dar posse e, sobretudo, não esquece a crise infantil dos últimos dias.

Este discurso, depois de três dias em que ficou claro que o PR também não delega competências nem abdica dos seus timings de audição da sociedade portuguesa, marca um distanciamento em relação aos protagonistas que chefiam o Governo - e que ficaram a saber, tendo os portugueses por testemunhas, que só não haverá eleições porque elas, no entender do PR, seriam dramáticas para o País neste momento.

O Governo pode até acabar por cumprir a legislatura, mas fica claro que, pelo PR, está a prazo e com data marcada: junho, coincidindo com o final do programa de ajustamento assumido com a troika. Até lá, Cavaco Silva promete empenhar-se na concretização de um acordo de salvação nacional, para matérias bastante precisas, que inclua o PS junto à atual maioria. E aqui está um erro: por muito que PCP (mais os seus "Verdes") e BE se autoexcluam sistematicamente de participar em soluções para os problemas da sociedade portuguesa, não faz sentido que um Presidente que gostaria de ser de todos os portugueses decrete assim a marginalização de cerca de 18% do eleitorado. Um compromisso nacional não deveria, à partida, excluir quem quer que fosse.

Este discurso do PR vai ficar na história dos seus mandatos. E ainda é cedo para conseguir prever todas as suas implicações.
JM - DN

Fernando Vouga disse...

"...podendo recorrer-se a uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo."

Caro João Soares

Haverá alguém suficientemente estúpido para se meter nesta palhaçada?

A. João Soares disse...

Acho interessante o texto ANÓNIMO, bem como o artigo de Henrique Monteiro no Expresso, com o que me identifiquei ontem ao ler o texto da Comunicação. Pensava que Cavaco tinha já obtido a disposição de colaboração dos partidos para a solução que propôs.
Com efeito, antes de afirmar publicamente o seu projecto, devia ter a garantia de os agentes executantes (partidos da coligação e, pelo menos, o principal da oposição) estarem disponíveis para levar a cabo as respectivas tarefas. Mas, pelos vistos, eles foram apanhados de surpresa e nem sequer tinham sido alertados para tal solução.

É um mal nacional - agir ao estilo de ditadores, com jogos no escuro e depois quererem ser tidos como salvadores com surpresas. O trabalho de equipa neste caso devia ter começado pelo PR nas suas conversas para preparar a comunicação ao País.
Se ontem à noite depois de ler o texto do PR concordava, de manhã ao ver as variadas notícias, verifiquei a falha que acabo de referir e que considero grave.
Em trabalhos de equipa não pode haver relações de arrogância entre os vários elementos. Bastam as acusações de Gaspar aos erros do Governo e à falta de liderança de Passos e também a «virilidade» de Portas ao dizer-se «irrevogável» e não querer ser «dissimulado». Agora veio esta imposição de uma pena suspensa por um ano.

Com estes deslizes na sensatez dos mais altos responsáveis, de que resulta perda de credibilidade e falta de confiança dos cidadãos, o pais terá dificuldade em ressurgir da espiral recessiva.

Cumprimentos

A. João Soares disse...

Caro Vouga,

Caro Vouga,

Aqui, nesta questão de receber um cargo que envaidece, não se trata de estupidez mas de ambição de imagem e de poder, que se sobrepõe à honra e à dignidade. Veja o caso do «irrevogável» que engoliu a sua fanfarronice em troca do título de vice e ficou «dissimulado».
Há muita falta de sensatez e de sentido de limites impostos pela palavra, a dignidade e a honra. Hoje já não se respeitam valores que outrora eram sagrados.

Abraço
João

Anónimo disse...

Será Eanes? Não será?... :)

O PR deixou o aviso de que caso os 3 referidos partidos que assinaram o memorando de entendimento com a troika não se entendam, a Constituição possui outros meios para a resolução a prazo ou imediata. A querela partidária que impede o país de estabilizar no caminho antes e pós troika tem de ter um fim. E se acham que os partidos fora do arco da governação são responsáveis para integrar um governo qualquer, vou ali e venho já... O PR não pode impor à AR e aos partidos a solução que aponta mas pode resolver a situação de outras formas. E os contactos já se iniciaram e apenas o PS diz não querer ir para o Governo sem eleições. Ora o PR deu um prazo a este governo, que "está em funções", até Junho de 2014, altura em que poderá dissolver a AR e anunciar eleições antecipadas, ou criar um Governo chefiado por uma pessoa de reconhecido mérito público, visto como independente. Isto poderá ocorrer já se os três partidos se entenderem embora o PS queira ter mais votos numa eleição próxima, fruto do desgaste governativo e desta calinada de Portas.
Logo veremos!

Belo discurso do PR que muitos acusam de ser subalterno e de deixar andar...


«Eanes é o trunfo de Cavaco para mediar compromisso

A "personalidade de reconhecido prestígio" que Cavaco Silva tem em mente para incentivar um "pacto de regime" é Ramalho Eanes. PS, PSD e CDS, que admitem dialogar, receiam eleições antecipadas.(...)» JN

Cumpts

Fernando Vouga disse...

Caro João Soares

Concordo consigo. Mas fiquei muito apreensivo. Assim sendo, estamos ameaçados de ver no cargo o... Dr. Alberto João. Outro que tal!

Anónimo disse...

A Presidência da República divulga o seguinte comunicado:

“1 – O Presidente da República recebeu ontem, em audiência, os líderes do Partido Social Democrata, Dr. Pedro Passos Coelho, do Partido Socialista, Dr. António José Seguro, e do CDS-Partido Popular, Dr. Paulo Portas, com vista a explicitar melhor os termos do compromisso de salvação nacional que, na sua comunicação ao País, considerou ser a melhor solução para os problemas nacionais, numa perspetiva imediata e de médio prazo.

O Presidente da República transmitiu aos líderes partidários elementos adicionais que devem ser tidos em conta na definição em concreto dos termos do compromisso.

2 – Os líderes dos referidos partidos manifestaram a disponibilidade para iniciarem, o mais brevemente possível, conversações com vista a um compromisso de salvação nacional que permita a conclusão, com sucesso, do Programa de Assistência Financeira e o regresso aos mercados, e que garanta a existência de condições de governabilidade, de sustentabilidade da dívida pública, de crescimento da economia e de criação de emprego.

3 – O Presidente da República considera que as negociações entre os partidos devem ser concluídas num prazo muito curto.”

www.presidencia.pt

A. João Soares disse...

Caro Fernando Vouga,

Além de inteligência e de vaidade, há um outro factor que se lhes pode sobrepor o «amor a Portugal». O patriotismo que hoje é uma virtude em desuso, que muitos associam a xenofobia ou classificam de quixotismo, ainda existe. Há portugueses que são capazes de não hesitar minimamente em arriscar a própria vida quando vêem que daí pode advir benefício para o nosso País, a nossa Pátria.
Parece que Cavaco Silva encontrou um desses indivíduos, o mais saliente de todos.
No post mais recente que este refiro-me a ele.

Quanto ao Alberto João, cito o Rui Rio que disse não estar disponível porque tem um partido e, para tal função, é necessária uma pessoa que não tenha compromissos partidários. Essa é a razão do que o madeirense não serviria para mediador, porque acabaria por o ser em causa própria.

Abraço
João