O Ambiente deve ser respeitado
(DIABO nº 2251 de 21-02-2020, pag 16. Por AJS)
Gosto de apreciar uma boa ideia, bem intencionada para o engrandecimento de Portugal e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, mesmo que ela venha de pessoa com quem nem sempre se concorde. Mas ninguém é perfeito e toda a pessoa pode ter valores positivos que se sobreponham a defeitos mesmo que dificilmente toleráveis. E, assim, quando de tais cabeças sai uma boa sugestão para “bem da Nação”, não devemos deixar de lhe dar reconhecimento.
Vem isto a propósito do desconforto e até perigo de depósitos de lixo a céu aberto, por vezes, de forma difícil de compreender, vindo de países aparentemente mais civilizados e que abusam da nossa pobreza, não apenas económica mas também de espírito. As palavras de Catarina Martins não foram originais, nem inovadoras, porque já na semana anterior viera a promessa de que “Governo vai suspender e rever licenças de aterros” mas, pela sua influência no funcionamento da “geringonça”, espera-se que consiga que esta “intenção”, ou apenas promessa do Governo, venha a tornar-se realidade e que fiquem bem encaminhadas, quer a legislação que for criada quer as acções consequentes, abrangendo o ajustamento das taxas de gestão de resíduos, quer a melhor eficácia das formas de fiscalização tanto a nível municipal como, superiormente, na supervisão governamental.
Trata-se de um aspecto muito importante da vida nacional, pois o ambiente deve merecer o máximo respeito e cuidado dos poderes políticos, ao mais alto nível (Poder Executivo), nomeadamente no que respeita à gestão do lixo que, se não for devidamente tratado, provoca odores desagradáveis e poluição visual e infecciosa altamente incomodativa. Quem teve contacto estreito com regiões rurais conhece concretamente os incómodos do amontoado de resíduos quando excede volume chocante.
Por outro lado, os lixos arrastados pelas chuvas e pelas correntes fluviais, acabam por ir parar ao mar, criando ilhas de detritos que resistem muito tempo ao efeito destrutivo da água, são reduzidos a micropartículas, ingeridas por peixes que depois as trazem para a nossa alimentação, se eles não sucumbirem ao efeito delas nos seus organismos. A má localização dos montes de resíduos pode produzir a contaminação de veios aquíferos que sirvam de abastecimento de nascentes aproveitadas para água utilizada, directa ou indirectamente, para alimentação humana ou de animais que venham a ser destinados a esse fim.
O Ambiente, na realidade, constitui a visão que nós temos da Natureza em que vivemos e será sempre muito agradável gostarmos de apreciar as suas belezas espontâneas, deslocarmo-nos nelas e desenvolvermos actividades profissionais ou recreativas no seu espaço, ou cultivando jardins ou culturas de plantas ornamentais ou próprias para alimentação e devidamente isentas de matérias impróprias.
Não é necessário referir espécies de detritos impróprios para ficarem expostos à vista de cidadãos respeitáveis (que devem ser todos). Ninguém gosta de ter próximo de casa uma latrina mal cheirosa. Por isso, há que definir o que são “aterros sem condições” e “que prejudiquem a vida das populações vizinhas” e que efectuar fiscalizações, “a sério”, responsáveis e frequentes, dos aterros autorizados. Convém que o Governo cumpra rigorosamente esta sua promessa de que “vai rever as regras para estes aterros e para a importação de lixo”. E, quanto a esta, há que reavaliar o interesse de tal negócio e quais os seus benefícios para o crescimento da economia, para a melhoria da qualidade de vida das populações e para o prestígio internacional do nosso País. Talvez haja indústrias nacionais interessadas na importação de resíduos específicos que possam servir para reciclagem e construção de novos materiais mas, em tal caso, haverá que evitar que os resíduos úteis venham acompanhados de grande quantidade de outros que apenas tenham inconvenientes.
Nisto como em tudo o mais, qualquer decisão deve ser previamente bem analisada, para não acontecer, mais uma vez, a anulação de leis e directivas após poucos dias de existência, o que nada prestigia os governantes ou os directores de serviços públicos. ■
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