DESTINO DO DINHEIRO DOS IMPOSTOS

O destino do dinheiro dos impostos
(Public em O DIABO nº 2250 de 14-02-2020, pág 16. Por A J Soares)

No início do mês de Dezembro de 2013, o Governo anunciou que tinha necessidade de mais poder financeiro e que ia aumentar as percentagens de IRS e de IRC. Levantou-se logo a voz na TV e por escrito do grande empresário Alexandre Soares dos Santos, a defender que essa não seria a melhor solução e que seria mais correcto o aumento do IVA, visto que sairia do bolso das pessoas de forma menos sensível em pequenas fracções, de forma menos chocante.

Houve quem atacasse esta proposta – fi-lo em artigos de blog – porque os impostos directos são mais justos, racionais, morais, porque são proporcionais ao rendimento colectável dos contribuintes, enquanto que o IVA é calculado em função da despesa feita e de forma igual para qualquer cidadão, quer a compra seja feita por um milionário quer por uma pessoa pobre que apenas compra um pão para matar a fome ao filho.

Mas as pessoas bem pensantes e sensíveis às realidades das populações depararam com o facto de estar em jogo o aumento do dinheiro público à disposição dos políticos e com o interesse dos milionários existentes e daqueles que desejavam vir a sê-lo, isto é, que seguiam a carreira política com tal finalidade. E, para esse efeito, achavam mais eficaz a prioridade dada aos impostos directos generalizados a todos os cidadãos, mesmo aos de mínimo poder de compra. E isto começou a ser mais evidente com o fisco, usando de boa técnica de parasitas ou sanguessugas, com o aumento muito diversificado de novos e variados pretextos para criar mais taxas e taxinhas, sempre em quantidade crescente.

E para quê? Qual tem sido o efeito de tanto dinheiro sacado aos portugueses? Que aumentos tem havido no património nacional e na qualidade de vida dos cidadãos que não beneficiam do compadrio partidário? Tem havido sugestões para se criarem listas dos melhoramentos nos tempos do actual regime e em igual período imediatamente anterior, mas desistiram perante a diferença chocante entre as extensões das duas listas. Enquanto antes, com menos impostos, se construíram escolas em muitas aldeias, casas de cantoneiros, casas para guardas florestais, hospitais, palácios da Justiça, quartéis para militares e para forças de segurança, etc, etc, depois do 25-A deparamos com a degradação dos serviços públicos essenciais como, por exemplo, o da saúde, etc.

Mas temos uma multidão de deputados e de ministros e secretários de Estado, todos bem servidos de colaboradores, bem pagos com mordomias de estilo milionário, que desenvolvem actividade mais de aspecto turístico e de propaganda de imagem do que de efeito positivo para o desenvolvimento do país e da qualidade de vida dos cidadãos mais desprotegidos. Até os agentes das forças e segurança, indispensáveis para manter a paz e a ordem, no respeito pelos governantes, são por estes desprezados com abomináveis palavras pronunciadas publicamente.

Afinal, qual é o resultado do dinheiro que nos é sucessivamente sacado, cada vez em maior valor? Tomo a ousadia de transcrever esta pequena mas significativa frase extraída da pág 4 do nº 2248 deste semanário: “parto da realidade de que, ao longo das últimas duas décadas, Portugal sofreu um forte atraso no seu processo de desenvolvimento em relação aos outros países europeus, que a economia portuguesa estagnou com base num modelo económico errado de duas economias divergentes e no privilégio do mercado interno, os dois elementos que mais impedem o crescimento económico e o progresso social”.

Basta, chega de tanto sacrifício. Precisamos de mudança, de reformas que activem as energias dos portugueses e que elas sejam devidamente aproveitadas para a recuperação da imagem correspondente ao prestígio e ao valor que os nossos heróis deram a Portugal, durante séculos de indiscutível grandeza.■