O deputado socialista Paulo Pedroso e o seu irmão, o advogado João Pedroso, perderam o recurso interposto no Tribunal da Relação de Lisboa, após serem condenados a pagar uma indemnização de 2500 euros, numa primeira instância, ao autor do blogue Do Portugal Profundo, António Caldeira.
José Maria Martins, advogado do bloguer, confirmou ao PortugalDiário ter sido notificado, esta segunda-feira, do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que nega o recurso à família Pedroso. Os juízes desembargadores consideraram que «tinha havido um boa decisão», explica Maria Martins. «Ao ser reconhecida negligência, ela implica obrigatoriamente responsabilidade civil», conclui.
(Ver a notícia completa no IOL Diário)
sábado, 27 de setembro de 2008
Paulo Pedroso perde recurso
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A. João Soares
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sexta-feira, 5 de setembro de 2008
Indemnização a Paulo Pedroso
Embora seja assunto pouco aliciante para o meu género de intervenção, trago aqui pequenos excertos de três textos publicados em blogs em que colaboro.
1. Do post Três casos de Justiça extrai-se o seguinte:
3. Paulo Pedroso obrigado a indemnizar autor de blogue
Público. 12.01.2008
Margarida Gomes
O ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo Pedroso, e o seu irmão, João Pedroso, foram condenados pelo tribunal a pagar uma indemnização cível no valor de 2500 euros ao professor universitário e autor do blogue doportugalprofundo, António Balbino Caldeira, por danos não patrimoniais. (…)
2. Mas menos claro é o conteúdo da seguinte transcrição do post Tribunal diz «não» a Pedroso:
Por: Patrícia Pires (em artigo do Portugal Diário, com o mesmo título)
Ex-deputado socialistas acusou seis jovens e Carlos Silvino de difamação, mas nenhum vai a julgamento
Paulo Pedroso apresentou queixa, por difamação, contra seis ex-alunos da Casa Pia e ainda Carlos Silvino (Bibi), por durante «a fase de inquérito» do mega-processo «não terem deposto com verdade». Esta segunda-feira, o tribunal decidiu não dar razão ao ex-deputado socialista e nenhum vai a julgamento.
Após ter sido deduzida acusação, a defesa dos jovens pediu abertura de instrução e, agora, o 4º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu-se pela «não pronuncia dos arguidos». (…)
A NOTA que se segue à transcrição procura traduzir dúvidas quanto ao que é dito e ao que fica escondido no assunto referido por Patrícia Pires.
3. Isto vem servir de base ao texto publicado em «Democracia em Portugal» por Arrebenta no post A rentrée
Paulo Pedroso, um dos meus heróis políticos, em nome de uma suposta carreira política, conseguiu que os Tribunais, que não funcionam para nada, e o País Falido, lhe dessem uns milhares de euros, sem se dar conta de que isso não lhe iria limpar imagem coisa alguma, antes agravar a sensação de permanente escândalo e impunidade em que estamos imersos, e desencadear um incontrolável extremar de posições e juízos de valor. Como diz um amigo meu: "problema dele". Sim, problema dele.
Todavia, como o Sistema se tornou Skinneriano, depois de um choque desses, vem, no dia imediato o pseudo-esticão de sinal oposto. Há meses que a televisão brasileira, num imitar das modas europeias, só via Pedofilia por tudo quanto era canto -- e eu gosto bastante de assistir ao Jornal da Band, de São Paulo -- e com alguma razão, talvez pondo os olhos directamente onde nós fingimos estar agora a retirá-los. O Nordeste Brasileiro, zona de algumas das mais belas praias da Aldeia Global, sabe bem o que isso é, os camionistas de longo curso que pagam o bobó a 5 Reais, às meninas que as mães vêm deixar à borda da estrada, ou, mais de acordo com os gostos pederastas portugueses, a célebre rede norueguesa, que operava em Natal, onde bastava entrar em certas discotecas, e o puto, o efebo, ou o jovem garanhão já vinham, por medida, e com pedido feito antes, pelo cliente (desconheço como se processava a reserva, sei que o sistema foi abafado recentemente, sinal de que já deve haver dez a substituí-lo...)
E assim vai o mundo!!!...
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A. João Soares
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