Banco Alimentar contra a Fome

As notícias falam da solidariedade que tem alimentado o Banco Alimentar, numa época de crise em que as carências afectam grande número de famílias. Neste cenário, acho interessante o artigo pequeno mas muito rico de motivos de reflexão do JN de hoje que transcrevo.

Novos pobres
Por Manuel António Pina

Este ano fui um pouco mais generoso na contribuição para o Banco Alimentar Contra a Fome porque me lembrei do pobre dr. Vítor Constâncio e demais administradores do Banco de Portugal, que se queixam de que já não são aumentados desde 2005. Tão precária deve ser a situação de todos eles que os seus salários (ao contrário do que sucede, por exemplo, na Reserva Federal americana) nem são tornados públicos para lhes evitar a vergonha.

No entanto, segundo a sua declaração de rendimentos de 2006, sabe-se que o dr. Vítor Constâncio ganha pouco mais de 23 mil euros por mês (o presidente da Reserva Federal ganha 15 mil). É certo que o dr. Vitor Constâncio tem direito a carro de alta cilindrada e motorista pagos pelos contribuintes, taxas de juro bonificadas e reforma ao fim de 5 anos, mas que é isso para um licenciado pelo ISCEF e ex-secretário-geral do PS? Por isso, mais louvável ainda é o desprendimento e apego à causa pública com que o dr. Vítor Constâncio e seus pares dolorosamente aceitaram prescindir este ano do aumento de 5% (mais 14 mil euros anuais) que chegou a ser anunciado. Deus lhes pague.

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Mais um sinal da dimensão do fosso

A dimensão da injustiça social não pára de surpreender. O fosso entre ricos e pobres é realmente escandaloso.

Chegou agora a notícia de que o Sr. Dr. António Vitorino recebe por cada reunião da Comissão Executiva da Brisa a módica quantia de 5000 (cinco mil) euros, cerca de 11 salários mínimos nacionais (SMN). Em uma ou duas horas, recebe quase tanto como muitos trabalhadores, com responsabilidades familiares, recebem durante um ano!

Já há dias se soube que o Sr. Dr. Armando Vara recebe uma remuneração-base de 244 441 euros por ano, o que corresponde, depois de reduzido a meses a 45 vezes o SMN!!!

Também outra notícia diz que o reverendo padre Melícias recebe mensalmente uma pensão de reforma de 7.450 euros, equivalente a mais de 16 meses de SMN, quase um ano e meio de trabalho.

É certo que estes senhores estudaram muito enquanto muitos cidadãos se ‘pouparam’ a esse ‘esforço mental’ e ‘divertiam-se’ nas empresas como aprendizes de trabalhadores. Depois tiveram de usar gravata de que os trabalhadores de SMN nem sequer sabem fazer o nó. E, para mais, têm de se deslocar no assento traseiro de carros de topo de gama onde o trabalhador de SMN nunca foi obrigado a pousar o cóccix.

Curiosamente, nestas situações, estão privilegiados direitos de acesso para ex-políticos, ex-governantes ou aqueles que a eles se mostram submissos e veneradores. É altura de começarmos a observar os primeiros sinais do estertor do materialismo capitalista de concentração de benefícios naqueles que começaram por sugar os cofres públicos e geraram uma crise global que coloca na miséria a maior parte dos seres humanos.

Há que, sem perda de tempo, fazer renascer a humanidade das cinzas provocadas pelo egoísmo e a falta de valores éticos e bem visíveis na actual crise financeira e social global.

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Custos de um Estado miriápode

Transcrevo, sem resumo nem cortes, este artigo do DN que evidencia as inúmeras mãos do Estado que quer estar em todo o lado e tudo controlar, para poder dar poleiro aos familiares, amigos e compinchas, que não se encolhem perante a atracção dos dinheiros públicos.

Gestores públicos receberam 27 milhões
Ana Suspiro

EMPRESAS DO ESTADO. Os encargos com a remuneração das administrações das empresas públicas subiram no ano passado 30%. As Finanças dizem que os dados de 2006 e 2007 não são comparáveis, mas admitem que o número de gestores subiu com os administradores não executivos

Cada gestão custou 349 mil euros em 2007

As administrações das empresas públicas receberam um total de 26,8 milhões de euros no ano passado. Esta soma compreende um universo de 77 empresas que representam cerca de 90% da carteira de participações relevantes do Estado.

Este montante significa um valor médio por cada administração (pode ter entre três e onze elementos) de 349 mil euros, de acordo com o documento sobre o bom governo das sociedades que acompanha o relatório sobre o sector empresarial do Estado, divulgado na semana passada. O valor médio das remunerações desce para os 323 mil euros por ano, quando excluímos a Caixa Geral de Depósitos, entidade onde o accionista Estado mais paga.

O documento mostra que para além das remunerações base e complementares, os gestores públicos beneficiaram de 4,5 milhões de euros outras regalias e compensações, tendo sido assumidos custos de 2,8 milhões de euros em benefícios sociais. Se essas parcelas forem adicionais às remunerações, o que não é claro no documento, os gestores receberam então 34 milhões de euros em 2007.

Os custos com a remuneração base da gestão das empresas públicas revelam uma subida da ordem dos 30% em relação aos encargos pagos aos conselhos de administração de 78 empresas públicas em 2006. O relatório sobre o sector empresarial do Estado de 2007 [relativo a 2006] revela que as administrações receberam 20,3 milhões de euros, incluindo remuneração base, outras regalias e compensações e encargos com benefícios sociais. Não obstante, o valor médio pago por empresa era mais alto em 2006, cerca de 398 mil euros, de acordo com o relatório.

Questionado sobre o aumento dos encargos globais com as administrações de empresas públicas, fonte oficial do Ministério das Finanças esclarece que os dois números não são directamente comparáveis. É que o levantamento do ano passado, e relativo ao 2006, foi feito com base em informação das próprias empresas e não incluíam a totalidade da carteira do Estado. Os dados de 2007 têm um âmbito mais alargado. Além disso, os dados de 2006 só revelam a remuneração base e por isso também não são comparáveis, realçam as Finanças.

Mais gestores

Mas por outro lado, o Ministério das Finanças reconhece que as empresas do Estado tem agora mais administradores que no passado, embora sejam não executivos e com salários menos altos. "Em virtude da importante reforma do modelo do governo do Sector Empresarial do Estado (SEE) e em particular do reforço de função de fiscalização foram nomeados administradores não executivos". Outra alteração importante na carteira do Estado que explica o aumento dos encargos com administrações é a transformação de hospitais que estavam no sector público administrativo em empresas públicas, o que naturalmente se traduziu na subida dos custos com a remuneração das administrações no sector empresarial do Estado. Em média, 84% das remunerações dos gestores públicos é paga pelas próprias empresas. As empresas públicas pagaram ainda 1,486 milhões de euros aos órgãos de fiscalização das administrações, um valor médio global de 19305 euros por empresa.

PREJUÍZO GLOBAL ASCENDEU A 373 MILHÕES EM 2007

Gestão. O sector dos transportes públicos é a grande dor de cabeça do Estado

Entre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a Refer há uma diferença da ordem dos mil milhões de euros em resultados. Enquanto o banco público apresentou um lucro recorde de 856 milhões de euros em 2007, a gestora da Rede Ferroviária Nacional registou prejuízos 223 milhões de euros.

Apesar da melhoria de 14% ou de 129,6 milhões de euros anunciada pelo Executivo, no final da semana passada, nos resultados das empresas públicas, a verdade é que o saldo continua negativo. Aliás o prejuízo global até aumentou quase três vezes para 373 milhões de euros, antes de interesses minoritários, o que é explicado pelo facto da Parpública ter registado lucros extraordinários em 2006 decorrentes das mais-valias com privatizações que não foram repetidos no ano passado.

O sector dos transportes continua a ser a grande dor de cabeça do accionista Estado.

A somar aos prejuízos da Refer, as operadoras de transportes somaram 557,2 milhões de euros de resultados negativos, praticamente o mesmo nível do ano anterior. A CP é a que apresenta mais prejuízos, não obstante uma ligeira melhoria dos resultados também sentida na Carris e no Metropolitano de Lisboa. A Metro do Porto foi a empresa que mais agravou os prejuízos. O sector dos transportes públicos é aliás um dos grandes responsáveis pelo aumento de endividamento que nas empresas não financeiras registou um crescimento de 2835 milhões de euros face a 2006.

Em matéria de dividendos, o Estado recebeu 556 milhões de euros no ano passado, relativos aos lucros apurados em 2006, o que representa um aumento de 4%. Por outro lado, o Estado reforçou o esforço financeiro que subiu 177 milhões de euros para 881 milhões no ano passado, sobretudo através de dotações de capital e de indemnizações compensatórias. A saúde foi uma das áreas mais beneficiadas, com um acréscimo do investimento de 150 milhões de euros.

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Os «tachos dourados» e as «reformas supermilionárias»

Tenho usado estas expressões há uns tempos a esta parte e vou recebendo provas de que não estou a exagerar nem a ser demasiado ousado nestes pontos de vista, porquanto são essas realidades que criam a injustiça social, aumentam o fosso entre os mais ricos e os mais pobres e geram crises económicas e financeiras perigosas para a sociedade em geral.

A União Europeia já tomou consciência da gravidade deste fenómeno e o Eurogrupo vai analisar se os prémios aos executivos pelos lucros de curto prazo têm contribuído para a crise financeira. Em meu entendimento, mesmo que não contribuam directamente para a crise financeira, contribuem sem dúvida para a imoralidade do regime e para a crise social que conduzirá, a breve prazo, a resultados catastróficos.

Apesar de não gostar de aqui publicar textos e idioma estrangeiro, transcrevo um artigo do El País, que é sugerido num link colocado no blog «Ecos e comentários» no post «ARTIGO DE MÁRIO CRESPO. DN 26/5/2008»

La UE cuestiona los sueldos de los ejecutivos
ELPAIS.com . Economía

El Eurogrupo analizará si los pluses ligados al corto plazo han contribuido a la crisis financiera
ANDREU MISSÉ - Bruselas - 11/05/2008

La Unión Europea ha puesto en el punto de mira los sueldos de los altos ejecutivos por su influencia en el agravamiento de la crisis financiera internacional. El Eurogrupo, que reúne a los ministros de Economía de la zona euro, analizará el próximo martes, en qué medida la remuneración de los directivos, en función de los beneficios a corto plazo, "puede contribuir a la adopción de riesgos desproporcionados" y al desequilibrio del sistema financiero. Varios países europeos como Alemania y Holanda están preparando medidas contra los pluses y primas supermillonarias.

Hay altos directivos que ganan mil veces más que sus empleados
Holanda defiende gravar con un 30% los bonos de más de 500.000 euros

En los documentos preparatorios del Eurogrupo se afirma: "La pregunta que hay que plantearse es si los incentivos procedentes de una estructura de remuneración centrada en objetivos de beneficios a corto plazo, más que en una rentabilidad sostenible, pueden haber contribuido a la toma de riesgos desproporcionados" en "el contexto de las turbulencias financieras". "La preocupación está", señala un técnico comunitario, "en si la obtención coyuntural de beneficios a costa de despidos masivos, o medidas que suponen un serio deterioro del medio ambiente", son los causantes del desequilibrio del sistema.

Es la primera vez que los ministros de Economía de los 15 países del euro debatirán sólo con argumentos económicos y financieros, los efectos perversos de la vinculación de los pluses de los ejecutivos (bonos, stock options y contratos blindados con indemnizaciones millonarias) a los rendimientos a corto plazo y su contribución a aumentar los riesgos de la estabilidad financiera internacional. Es decir, en qué medida la persecución de la rentabilidad a corto plazo ha contribuido a la crisis financiera.

La crítica a los supersueldos, ya se había suscitado en el seno del Eurogrupo, por razones éticas y morales, por su presidente, el primer ministro luxemburgués, Jean-Claude Juncker, líder del Partido Popular Social Cristiano. El verano pasado, Juncker planteó la necesidad de un debate sobre la distribución de la renta al señalar la contradicción de las propuestas de líderes políticos y económicos. "Continuamente", dijo Juncker, "pedimos a los interlocutores sociales la moderación salarial, pero los trabajadores ven que mientras a ellos les proponemos que sean moderados otros actores en la economía están disfrutando de aumentos ilimitados".

El presidente del Eurogrupo se sumó así a la línea defendida por el presidente del Banco Central Europeo, Jean-Claude Trichet, y a la postura del Parlamento Europeo. La Eurocámara ha expresado también su preocupación por las políticas de remuneración de los altos ejecutivos "que tienden a crecer de manera desproporcionada con los salarios ordinarios, lo que supone dar una señal equivocada y desmotiva el apoyo a una política salarial responsable".

Lo relevante del próximo debate en el Eurogrupo sobre los pluses de los altos ejecutivos es que no obedece a una motivación ética o moral, sino a una comprobación de que su vinculación a los objetivos de beneficio a corto plazo "pueden contribuir a aumentar la adopción de riesgos desproporcionados". El análisis de esta cuestión fue suscitada por el viceprimer ministro y titular de Finanzas holandés, el socialdemócrata Wouter Bos, el pasado noviembre. Bos impulsa una ley para gravar con un 30% los bonos de los ejecutivos superiores a los 500.000 euros.

También en Alemania la canciller Angela Merkel ha criticado los salarios de los altos ejecutivos del sector automovilístico, como el de 60 millones de euros del máximo directivo de Porsche, Wendelin Wiedeking. La canciller censuró el sistema de remuneración en el sector automovilístico de Estados Unidos, donde los ejecutivos ganan mil veces más que los empleados, frente al de Japón, donde los directivos ganan 20 veces más que los obreros.
La propuesta del Eurogrupo se basa en el informe elaborado por el Foro de Estabilidad Financiera (FSF), dependiente del G-7, que reúne a los ministros de Economía de los siete países más industrializados (Alemania, Francia, Reino Unido, Italia, Estados Unidos, Japón y Canadá). El FSF sugiere que "los reguladores y supervisores deberían trabajar con los participantes del mercado para mitigar los crecientes riesgos de las políticas de remuneración".
El Foro señala que "una de las características más sorprendentes de los recientes acontecimientos ha sido las importantes cantidades pagadas a los directivos en ciertas áreas de las empresas las cuales después han incurrido en grandes pérdidas cuando los riesgos se han materializado". El FSF afirma que "los convenios de compensación a menudo alientan la toma de riesgos desproporcionados sin tener en cuenta suficientemente los riesgos a largo plazo". "Este problema", añade, "podría ser disminuido si las empresas relacionaran fielmente los incentivos en su modelo de compensación a la rentabilidad a largo plazo".

Indemnizaciones supermillonarias

Los escándalos por las indemnizaciones supermillonarias a algunos ejecutivos después de una probada mala gestión han alentado el debate. Tal fue el caso de Noël Forgeard, ex copresidente de Defensa Aeronáutica Espacial Europea, sociedad de referencia del fabricante de Airbus, que recibió una indemnización de 8,5 millones de euros, a pesar de la grave crisis que sufrió la sociedad con anuncios de 10.000 despidos. Otro caso que provocó una fuerte polémica y acabó en los juzgados, aunque sin condenas, fue el convenio con primas por valor 57 millones al consejo de la empresa de telefonía alemana Mannesmann en el momento de la oferta de Vodafone. También el desastre de la fusión Sabena con Swiss International Air, que acarreó una fuerte pérdida de empleo, por la introducción de criterios de corto plazo en la gestión.

"La alternativa a esta situación", sugiere una fuente comunitaria", sería vincular los beneficios a otros criterios a largo plazo, como la estabilidad del empleo, inversiones en investigación, desarrollo e innovación, respeto del medio ambiente". "Estos indicadores", añade, "deberían ser incluidos en las memorias".

Inés Ayala, portavoz socialista en el Parlamento Europeo, intentó introducir una enmienda, que no prosperó, en la resolución sobre los objetivos de Lisboa en la que pedía "un control de las decisiones de los directivos que afectan a la viabilidad de las empresas y a la seguridad de los trabajadores". El documento preparado por el Eurogrupo señala que "a la vista de la alta tasa de crecimiento de las pagas de los ejecutivos en los últimos años se ha abierto una discusión pública en muchos países dentro y fuera de la zona euro sobre la idoneidad y transparencia de tales pagos". El debate está impulsado por "la percepción de una creciente brecha en la paga de los ejecutivos y los no ejecutivos".

Após a publicação deste post tive conhecimento do artigo «PR pede intervenção no rendimento dos gestores» com muito interesse para este tema.

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Compadrio escandaloso nos «tachos dourados»

Foi ontem noticiado no Diário de Notícias e no Correio da Manhã, a "progressão salarial por mérito" do funcionário do Banco de Portugal, Vítor Bento, que se traduz em «benefícios salariais por mérito relativamente ao desempenho do empregado durante o ano de 2007», ano em que não trabalhou na instituição por se encontrar nas funções de administrador da SIBS e da UNICRE (instituições que actuam no âmbito da gestão dos cartões bancários), onde se encontra desde 8 de Junho de 2000, pelo que não há razões para esta promoção pelo BdP.

Quando se fala em equidade, justiça social, avaliação de desempenho, contenção salarial, quando são generalizadas as queixas do aumento do fosso de rendimentos e o alastramento da pobreza, é escandaloso aumentar por mérito alguém que não está no serviço activo em determinada instituição" que vive dos dinheiros públicos. Parece haver compadrio, favorecimento e conivência entre os beneficiados dos «tachos dourados»

A CT informa que a própria regulamentação interna do Banco de Portugal estabelece, como regime para a duração da licença sem retribuição, o limite de um ano, podendo ir ao máximo de três, seguida ou interpolada. Mas, «embora o normativo interno admita a hipótese de situações excepcionais, a administração não objectivou qualquer eventual excepcionalidade do caso em apreço», pelo que estão também por esclarecer as razões para o quadro estar fora do BP desde 2000, há 8 (oito) anos. É lógico que ninguém "pode avaliar quem nem sequer se encontra ao serviço da instituição".

A promoção vale mais 820 euros mensais (mais dois salários mínimos!) quando o economista regressar ao banco. Um director do banco central com o nível 18 tem um vencimento mensal da ordem dos 11 mil euros (perto de 30 salários mínimos!), onde se integra o ordenado contratualizado ao abrigo do ACT, as diuturnidades e o complemento remuneratório da isenção de horário equivalente a mais 47 por cento do salário-base. A decisão de promover Vítor Bento por mérito tem reflexos a dois níveis; na promoção salarial (passagem do nível 18A para o nível 18B, o que equivale a um aumento de mais 368 euros por mês) e na progressão na carreira (passagem do grau oito para o grau nove, o que dá direito a mais 452 euros).

PERFIL: Vítor Augusto Brinquete Bento licenciou-se em Economia em 1978 pelo Instituto Superior de Economia e foi assistente na cadeira de Política Monetária. Em 1980 entra no Banco de Portugal para o departamento de Estudos Económicos, para, em 1987, ser responsável pelo Instituto Emissor de Macau. De 1992 a 1994, ocupa o lugar de director-geral do Tesouro. Em 2000 é nomeado administrador da VISA.

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