sábado, 24 de fevereiro de 2007

APONTAMENTOS SOBRE O PÓS-ABRIL, O PREC

Este texto faz parte de um comentário a «Salazar alvo de ódio...» e, pelos dados de pormenor que apresenta, merece lugar de maior visibilidade e pode servir de elemento de consulta a interessados na história dos dias posteriores à revolução de Abril.

Dados sobre a revolução de Abril
De «maquina»
Aqui fica a minha opinião, se puder deixar sem ofensa a ninguém...

Muitos consideram o 25 de Novembro de 1975 como o epílogo da Revolução Portuguesa.

Não concordo com essa opinião. Em 25 de Novembro foram derrotadas as forças políticas mais radicais, que tinham impulsionado o PREC. A partir daí deu-se o refluxo da maré revolucionária, mas não se encontraram os equilíbrios sociais próprios de uma sociedade democrática estável. O epílogo da Revolução Portuguesa deu-se com a ascensão ao poder de Cavaco Silva, a sua consolidação política e o fim do espectro de uma fase cesarista, consubstanciada em Eanes e no Conselho da Revolução, cesarismo frequente nos finais das revoluções quando as sociedades não conseguem encontrar equilíbrios consensuais.

A primeira quinzena de Julho de 1974 marca o fim da primeira fase da revolução: a fase dos notáveis. Nessa primeira fase tinham confluído os interesses da oficialidade mais jovem, descontente com uma guerra sem solução militar à vista, o liberalismo tecnocrático, ansioso de se pôr em dia com a Europa e que reprovava a ineficácia do aparelho salazarista, e as opções da pequena burguesia esclarecida, favorável a uma estratégia democrática. Essa fase acabara. Entre 8 e 12 de Julho era criado o COPCON (8-7), caía o governo de Palma Carlos (9/7) e Vasco Gonçalves era indigitado 1º ministro (12-7). O poder da rua impunha a sua força.

Para contrariar o protagonismo das forças radicais, Spínola faz apelo à «Maioria Silenciosa». O problema da «Maioria Silenciosa» é que ela é ... silenciosa. Pode exprimir-se nas urnas, mas não tem apetência para acções de rua, a menos que adquira o sentimento da sua força e importância numérica, através do sufrágio. Este apelo de Spínola, embora tivesse apoio de gente do PS, foi prematuro e precipitado.

Mas isso ocorre normalmente em qualquer revolução deste tipo (revolução de Abril, Revoluções Francesas 1789-99 e 1848-51, revolução bolchevique, etc.). Tentativas extemporâneas de inverter uma revolução acabam sempre por a fortalecer.

A elaboração de um «Programa Económico de Transição» coordenado por Melo Antunes foi um acto falhado. Quando começou a ser concebido fazia sentido. Quando foi concluído, veio à luz num país em que cada força política tinha objectivos diferentes e mutuamente opostos e estava convencida de conseguir atingi-los. Um mês depois Spínola é levado a tentar um golpe de estado, para inverter o processo. Dá-se a insurreição da Base Aérea de Tancos e um ataque aéreo ao Quartel do RAL1. Esta intentona, completamente desajeitada, enfraquece as forças que se opõem ao PREC e reforça os elementos radicais. Uma onda de nacionalizações (banca e seguros) abala os fundamentos económicos da sociedade portuguesa.

As eleições de 25 de Abril de 1975 para a Constituinte contaram “a rua”. Não chegavam a 20%. Poderiam ter servido de matéria de reflexão para os líderes que “comandavam a rua”, mas nunca servem. Na Assembleia Constituinte na Rússia os bolcheviques tiveram um peso eleitoral ligeiramente superior (25%), mas como tinham as forças armadas (quase totalmente expurgadas de oficiais) nas mãos, dissolveram a Constituinte e tomaram o poder. Durante a Revolução Francesa, a Montanha dispunha de pouco mais de 10% dos Convencionais. Mas o pavor em que os membros da Convenção Nacional viviam face à violência das secções populares arregimentadas pela Comuna de Paris, levou-os a votarem favoravelmente as decisões mais perversas da Montanha e foram precisas sucessivas cisões no interior da Montanha para que acontecesse o 9 Thermidor e acabasse o terror. Até se auto-destruir, a Montanha dominou a seu bel-prazer.

Mas a Revolução Francesa ocorreu há mais de 2 séculos, numa época em que a consciência cívica e democrática estava ainda em embrião. A Revolução Bolchevique deu-se em plena Grande Guerra, numa época em que o Mundo vivia uma grande instabilidade. O MFA consciente de que as eleições seriam desfavoráveis para o PREC tentou subverter os seus resultados previsíveis através de uma série de medidas prévias à realização das eleições: 1) Institucionalização do MFA através da criação do Conselho da Revolução (CR) e da Assembleia do MFA. O CR ficaria com poderes constituintes até à promulgação da Constituição. 2) Estabelecimento de uma Plataforma de Acordo Constitucional com os partidos, definindo um conjunto de regras a que a Constituição deveria obedecer, consagrando a existência constitucional do CR e da Assembleia do MFA e o direito de veto do CR sobre a Constituição, mas também sobre leis aprovadas na futuras Assembleia Legislativa. 3) À Constituinte ficava vedado ocupar-se da composição ou alteração do governo provisório.

Todos os partidos com pretensões eleitorais assinaram este acordo, pois não tinham alternativa.

Por via disso, e apesar da votação ser, para a «Aliança Povo-MFA», uma catástrofe muito superior à previsível, durante o mês seguinte foram nacionalizados sectores vitais da economia portuguesa: Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica, Petróleos, Siderurgia, Cimentos, Transportes, etc., conjuntamente com a ocupação de terras nos meios rurais e a criação das UCP's, segundo o modelo soviético. Foi o «Socialismo aos empurrões»: a fraqueza eleitoral da «Aliança Povo-MFA» levou às nacionalizações apressadas, de forma a pôr as forças políticas que representavam mais de 80% do eleitoral perante factos consumados. Esta perversão política apenas serviu para arruinar o país, pois logo que as revisões constitucionais o permitiram, a quase totalidade daqueles activos (ou o que restava deles) foi privatizada.

O PS foi o principal vector de combate a esta situação. Sem qualquer mácula de ligações à ditadura, vencedor folgado das eleições e sistematicamente banido dos centros de decisão políticos e económicos, espoliado de acesso à comunicação social, inclusivamente d’A República (19-5-75), assumiu o papel de vítima. Uma semana depois as instalações da Rádio Renascença, propriedade do Episcopado, também eram ocupadas pelos trabalhadores. Em 16 de Julho, alegando estar a ser marginalizado e em vias de ser expulso da vida política, o PS abandona o governo e o PPD segue-lhe o exemplo.

Estes acontecimentos levaram a uma cisão no MFA. Muitos oficiais da elite revolucionária consideravam que se estava a caminhar no sentido inverso às intenções iniciais dos revoltosos, o estabelecimento de uma democracia parlamentar, e que as forças radicais estavam a tomar conta do processo e se caminhava para uma situação totalitária. Esta cisão foi-se aprofundando de uma forma dramática. A ala esquerda do MFA, COPCON (ligado aos esquerdistas) e gonçalvistas (ligados ao PCP e MDP) foi ficando isolada perante os sectores democráticos do MFA, agrupados atrás do Grupo dos Nove, e que se opunham às teses políticas do Documento Guia Povo/MFA, a Bíblia da ala esquerda.

Neste processo a ala esquerda do MFA acabou derrotada na Assembleia do MFA e Vasco Gonçalves obrigado a demitir-se, em fins de Agosto. Pinheiro de Azevedo sucedeu-lhe. Em face da fraqueza da ala gonçalvista do MFA, o PCP deixou-se arrastar para alianças pontuais com os grupos radicais de esquerda, julgando, porventura, que conseguiria liderar o processo. Ora isso era insensato: a ala gonçalvista não tinha força militar e o COPCON, que a tinha, estava completamente dominado pelos radicais de esquerda. Nesta via, o PCP andaria sempre a reboque dos esquerdistas.

Em Novembro a situação era insustentável e só podia resolver-se mediante a derrota militar de uma das facções. No dia 12, uma manifestação de trabalhadores da construção civil sequestra os deputados no Palácio de S.Bento. No dia 15 dá-se o juramento de bandeira no RALIS (ex-RAL1) onde os soldados quebram as normas militares que regulamentam o juramento de bandeira e fazem-no de punho fechado.

A exibição dos ícones revolucionários empolga os mais radicais, mas afugenta todos os outros. Os elementos radicais do COPCON ficaram isolados entre as forças armadas. No dia 20, o Conselho da Revolução decide substituir Otelo Saraiva de Carvalho por Vasco Lourenço no comando da Região Militar de Lisboa. Entretanto o Governo anuncia a suspensão das suas actividades alegando "falta de condições de segurança para exercício do governo do país". O próximo disparate dos elementos radicais das FA seria o detonador para a sua liquidação.

Tal ocorreu em 25 de Novembro quando paraquedistas da Base Escola de Tancos ocupam o Comando da Região Aérea de Monsanto e seis bases aéreas, contestando a decisão da sua passagem à disponibilidade. Era o momento esperado. Os militares ligados ao Grupo dos Nove e a maioria das FA decidem intervir militarmente. O PCP, confrontado com essa decisão, capitulou e comprometeu-se a não convocar os seus militantes e apoiantes para qualquer acção de rua. A alternativa seria um massacre inútil e a ilegalização do PCP.

O Presidente da República Costa Gomes decreta o Estado de Sítio na Região de Lisboa e elementos do Regimento de Comandos da Amadora cercam e tomam o Comando da Região Aérea de Monsanto ocupado pelos insurrectos, e depois atacam e conseguem a rendição do Regimento da Polícia Militar, unidade militar próxima da esquerda revolucionária.

Carlos Fabião e Otelo são destituídos, respectivamente, dos cargos de Chefe de Estado Maior do Exército e de Comandante do COPCON e Ramalho Eanes, o estratega 25 de Novembro, torna-se Chefe de Estado Maior do Exército.

Em 2 de Abril de 1976 é aprovada a Constituição da República de 1976 pela Assembleia Constituinte. Em 27 de Junho Ramalho Eanes é eleito Presidente da República e em 23 de Setembro dá-se a tomada de Posse do I Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares.

Nos dias seguintes ao 25 de Novembro o PC foi apoiado e "salvo" pelo célebre discurso de Melo Antunes quando ele disse que o PC era essencial à revolução portuguesa. Melo Antunes pretendia que o poder se baseasse na existência de um equilíbrio. Sem o PC esse equilíbrio far-se-ia mais à direita; com um PC legalizado, o equilíbrio far-se-ia entre o PS e o PC, ou seja, num PS de esquerda, isto é, far-se-ia na zona política onde se encontravam os militares que então tutelavam Portugal.

Este discurso modelou a situação política nos anos que se seguiram. O país continuou sob tutela. Os grandes grupos económicos portugueses haviam sido liquidados e os sectores industriais e financeiros mais importantes ficaram vedados à iniciativa privada. A maioria das empresas públicas ia acumulando prejuízos sobre prejuízos e nada havia a fazer. A tutela militar, que servia de Tribunal Constitucional, e a própria Constituição de 76 impedia quaisquer modificações.

O PS que estivera ligado à revolução, que ganhara prestígio por ter combatido o gonçalvismo, que se tornara o partido hegemónico no sistema político português, não soube governar o país. Mesmo depois do fim da tutela militar, quando era possível criar em Portugal uma economia de mercado que funcionasse, o PS nunca se emancipou dos complexos da esquerda estatizante, apesar de inicialmente, em pleno PREC, ter sido contra as nacionalizações. O país arrastou-se sem rumo, com um clientelismo potenciado pela enorme quantidade de lugares disponíveis nas empresas públicas, em permanente crise económica e orçamental.

A fase terminal da revolução foi a emergência do eanismo, primeiro nos governos de iniciativa presidencial, depois na criação de um partido que iria redimir a pátria da situação miserável onde se encontrava, o PRD. Todavia a pátria não se redime com boas intenções, nomeadamente quando essas «boas intenções» estão equivocadas sobre as formas de resolver os problemas. Mas o PRD conseguiu um objectivo que não estava nas suas intenções. Propôs uma moção de confiança ao governo minoritário de Cavaco Silva. Essa moção é o paradigma dos equívocos da esquerda, vítima dos seus mitos. Como Cavaco Silva não fazia aquilo que cai sob a definição de «política de esquerda», era óbvio que seria derrotado nas eleições, caso a AR fosse dissolvida. Mário Soares, que via no eanismo o seu inimigo principal, dissolveu a AR e Cavaco Silva ganhou as eleições com uma estrondosa e inesperada maioria absoluta.

A revolução terminara.

Saudações de um camarada da barricada

maquina
"indicativo romeo"


1 comentário:

Anónimo disse...

Processo Revolucionário em Curso
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


O Processo Revolucionário em Curso, (também referido como o "periodo revolucionário em curso" ou, mais frequentemente, apenas pela sigla PREC), foi o período, marcante para a sociedade portuguesa, que se situou entre a revolução dos cravos e a aprovação da Constituição Portuguesa.

O PREC caracteriza-se por uma forte movimentação política-social ocorrida em Portugal durante os anos de 1974/75. Ocorreu um desmantelamento dos principais grupos económicos, entre os quais a CUF, aliado a diversas nacionalizações - bancas, seguros, transportes e comunicações, siderurgia, cimento, indústrias químicas e celuloses.

Pode dizer-se que o PREC estala com a própria Revolução de Abril, dado que o povo, apoiado pelo Partido Comunista Português e outros grupos de esquerda levaram a cabo, desde o primeiro momento, as actividades que seriam típicas do Processo Revolucionário (ocupações de casas, terras, fábricas, etc). No entanto, pode também dizer-se que certos momentos foram decisivos para que este Processo se desse.

Logo em 1974, tendo António de Spínola chegado à chefia do Estado na sequência da Revolução dos Cravos, encetou-se uma séria discussão entre este e os diversos partidos emergidos do 25 de Abril, nomeadamente no tocante à questão colonial: o Presidente da República buscava a construção duma espécie de Commonwealth portuguesa, enquanto os partidos, nomeadamente o PS e o PCP se opunham decididamente a esta solução.

Vendo-se contrariado, Spínola convoca para o dia 28 de Setembro de 1974 uma manifestação, a chamada maioria silenciosa, nome que o então Presidente atribuía à larga maioria da população que, a seu ver, estaria com as suas ideias.

No dia da manifestação, a fim de evitar uma eventual manipulação de Spínola deste apoio no sentido de açambarcar o poder autoritariamente, os Comunistas, e parte dos Socialistas, levantaram barricadas nos principais acessos a Lisboa, impedindo o acesso das camionetas de manifestantes spinolistas: derrotado nos seus intentos, o Presidente demitiu-se. Sucedeu-lhe Francisco da Costa Gomes, que nomeou chefe de Governo o coronel Vasco Gonçalves.

Vasco Gonçalves encetou um período de reformas ténues, com vista a avançar para o Socialismo. No entanto, a sua indecisão, a que se somava a presença de diversos spinolistas entre os militares do MFA, impedia o rápido progresso da Revolução.

Em Fevereiro de 1975 surgem informações sobre a fundação de uma organização de direita baseada em Espanha e ligada ao general Spínola, que teria como objectivo levar a cabo uma revolução de direita em Portugal. Aparecem em jornais referências a um golpe de estado planeado para Março. Em Março começa também a circular um boato de uma suposta Matança da Páscoa, segundo o qual todos os oficiais "conotados com a reacção" (i.e., com Spínola) seriam eliminados por sectores ligados ao PCP.

Talvez precipitados por este boato, militares spinolistas tomaram armas e tentaram, a 11 de Março de 1975, fazer um golpe de Estado. Spínola assumiu o comando do golpe, mas este falhou, e esta "intentona reaccionária" (segundo a terminologia da época) foi usada por Vasco Gonçalves para radicalizar o Processo Revolucionário, apoiando-se no COPCON de Otelo Saraiva de Carvalho, e aliando-se tacitamente ao Partido Comunista Português.

No entanto, nesta caminhada em direcção à construção de uma sociedade socialista, opôs-se um entrave de peso: a 25 de Abril de 1975, data das eleições para a Assembleia Constituinte, a esmagadora maioria da população portuguesa vota no PS (que se tinha tornado progressivamente menos radical nas suas posições, ou, como se diria anos mais tarde, tinha "enfiado o Socialismo na gaveta") e no PPD, actual PSD. O Partido Comunista Português vê-se assim reduzido a uma modesta representação parlamentar, enquanto os diversos grupos marxistas surgidos com Abril (UDP,MES,FSP,LCI,PCTP/MRPP, etc.) têm apenas votações residuais.

O Processo Revolucionário é contrariado pelos sectores reaccionários da sociedade portuguesa, o que leva a uma escalada nas tomadas de posições de Vasco Gonçalves e do COPCON: a Revolução dos Cravos fora uma revolução que visava implementar o Socialismo, afirmavam; o MFA, investido de resto pela célebre Aliança Povo/MFA tinha total legitimidade para levar avante o processo de socialização da economia.

As ocupações de casas, fábricas, latifúndios, etc., proliferam; no Norte, sobretudo minifundiário e sob grande influência Católica, surgem grupos de contra-revolução, como o MDLP, o ELP e o Grupo Maria da Fonte; a violência é profunda - sedes partidárias são vandalizadas, a embaixada de Espanha incendiada, os bancos são nacionalizados, bem como as seguradoras, a companhia dos tabacos, a CUF, a Lisnave, entre várias outras empresas de grande dimensão.

O país fica à beira da Guerra Civil, no Verão Quente de 1975; e esse calor atinge temperaturas críticas quando, ante a sua incapacidade pôr cobro à calamitosa situação em que o país se encontrava - e sendo notório que era, em boa medida, por ela responsável, Vasco Gonçalves foi demitido do já VI Governo Provisório sendo convocado para o seu lugar o Almirante Pinheiro de Azevedo. A demisão de Vasco Gonçalves é indissociável do documento redigido pelo Grupo dos Nove, segundo o qual os militares deviam deixar nas mãos dos partidos políticos democraticamente eleitos a decisão do futuro político do país. A mudança de governo não consegue no entanto acalmar a situação, antes pelo contrário. A 12 de Novembro uma manifestação convocada por um sindicato afecto ao PCP cerca os deputados no interior do parlamento; a 20 o Governo proclama estar em greve por falta de condições para governar; a 24 ocorre em Rio Maior um levantamento de agricultores que cortam a Estrada Nacional nº 1 para norte - desmobilizarão ainda no próprio dia.

Para pôr fim à situação de impasse entre sectores militares opostos (de um lado a esquerda radical que procura apoio em Otelo, de outro os militares simpatizantes do PCP e de Vasco Gonçalves, ainda de outro os militares alinhados com o "Grupo dos Nove") seria necessário que algum dos grupos avançasse. Os moderados tomam a iniciativa anunciando a remoção de Otelo da posição de comandante da Região Militar de Lisboa, e dando a entender que o COPCON seria eventualmente dissolvido. A 25 de Novembro de 1975 sectores da esquerda radical (essencialmente pára-quedistas e polícia militar na R.M.L.), provocados pelas notícias, levam a cabo uma tentativa de golpe de estado, que no entanto não tem nenhuma liderança clara. O Grupo dos Nove reage pondo em prática um plano militar de resposta, liderado por António Ramalho Eanes. O plano previa, numa situação limite, a instalação de um governo alternativo no Porto e a hipótese de uma guerra civil (que poderia acabar por envolver interferência estrangeira).

O Presidente da República, Costa Gomes, consegue chamar a Belém os principais comandantes militares, incluíndo Otelo, Rosa Coutinho (armada, tido como próximo do PCP), e os líderes do Grupo dos Nove (agora bastantes mais que 9) e concentrar assim em si a autoridade, evitando que outros assumam o comando de facções capazes de mergulhar o país numa guerra civil. O PCP acaba por se abster de apoiar o golpe de esquerda e os militares revoltosos, sem liderança nem outros apoios, rendem-se sem grandes conflitos.