Saque nas autarquias

Extraído de «Democracia em Portugal?»

Câmara do Barreiro

A atravessar a “crise financeira do século”, segundo palavras do presidente, Carlos Humberto de Carvalho (CDU), a Câmara do Barreiro gastou 153 040,80 euros em assessorias técnicas, o triplo do gasto em habitação social: 55 780,73 euros. Só em Janeiro de 2006 foram contratados quatro assessores recém-licenciados a auferir vencimentos que rondam os três mil euros.

De acordo com a concelhia do PS-Barreiro, liderada por Luís Ferreira, nesta contratação imperaram “as relações familiares e políticas com o executivo”. Os assessores em causa são:
- Márcia Calafate, assessora técnica na área funcional do gabinete da presidência (41 382,00 euros anuais);
- Ricardo Medeiros – companheiro da vereadora com o pelouro de Águas e Saneamento, Sofia Martins, eleita pela CDU – responsável pela organização técnica e apreciação de processos administrativos do gabinete da presidência (41 382,00 euros anuais);
- João Neves, apoio jurídico no gabinete da presidência (35 138,40 euros anuais) e
- Gonçalo Bofill, assessor técnico do pelouro do Ambiente e de Reabilitação Urbana (35 138,40 por ano).

“São pessoas que, praticamente, acabaram de sair da universidade, não têm mais de trinta anos e cuja experiência profissional não é muito longa”, adianta Luís Ferreira, que se mostrou indignado com as remunerações que auferem: “Escandalizam-me.” “Não têm paralelo com os valores praticados no anterior executivo [liderado pelo PS], de cerca de mil euros”, adianta. Para o presidente da concelhia do PS, os vencimentos dos assessores deverão ser sustentados “à custa do erário público”. “As dificuldades financeiras no Barreiro são uma verdade, por isso, como é possível recorrerem a quadros exteriores a ganhar valores que saem do orçamento da autarquia?”, pergunta Luís Ferreira.

O presidente da Câmara do Barreiro conta a sua versão dos factos: “Essas pessoas recebem 12 meses de salário. Depois, sendo contratados a recibos verdes, alguns descontos não são feitos pela entidade patronal, mas pelo próprio trabalhador. Por fim, não têm direito a subsídio de refeição. Penso que estes factos justificam o valor mensal”, diz. Carlos Humberto disse ao CM que recorreu a estas contratações para ter a seu lado recursos humanos capazes de o ajudar a combater a crise na autarquia. “Foi aberto concurso, as pessoas concorreram e escolhemos as que reuniam melhores condições de assumir as funções em causa”, afirmou o autarca.

EX-CANDIDATO NOMEADO António Abreu, engenheiro e antigo candidato à Presidência da República, foi recentemente nomeado pelo executivo camarário do Barreiro a secretário da vereadora da Educação, Desporto, Cultura e Assuntos Sociais, Regina Janeiro. Segundo fonte da autarquia, António Abreu terá sido contratado para “fazer algum controlo político” ao trabalho de Regina Janeiro que, segundo consta, “tem tido alguma dificuldade e pouca capacidade de resposta” ao cargo que ocupa. Ainda de acordo com a mesma fonte, para exercer estas funções, o engenheiro estará a receber “por volta de 3500 euros”. António Abreu foi um dos candidatos que esteve na corrida às eleições presidenciais de 2001, pelo PCP, ao lado de Jorge Sampaio (PS), Ferreira do Amaral (PSD), Fernando Rosas (BE) e Garcia Pereira (PCTP-MRPP). Jorge Sampaio venceu as eleições com 55,5 por cento. Já António Abreu, que foi vereador na Câmara de Lisboa, só conseguiu 5,1 por cento.

NOTAS SOLTAS

HABITAÇÃO SOCIAL - A Câmara do Barreiro atribuiu no ano passado 55 780 euros à rubrica Habitação Social, menos um terço do que a autarquia gastou em assessorias técnicas. Já para 2007, o Orçamento prevê 100 mil euros para a Habitação Social.

COLIGAÇÃO VENCE - A coligação do PCP com o partido ecologista ‘Os Verdes’ venceu as eleições autárquicas em 2005 com 41,5 por cento dos votos. Já o PS ficou em segundo lugar com 34,4 por cento e o PSD em terceiro com 11,2 por cento dos votos. Na corrida entrou ainda o BE (6,4 por cento), o PCTP/MRPP (1,4 por cento) e o CDS-PP (0,7 por cento).

VEREADORES - A Câmara Municipal do Barreiro tem na totalidade nove vereadores, incluindo o presidente e o vice-presidente da autarquia, sendo que três não têm pelouro. À excepção do vereador do PSD Bruno Vitorino e do independente João Carlos Soares não há nenhum vereador da oposição com pelouros. A CDU elegeu quatro vereadores.

Democratizado por Tiago Carneiro, in Democracia em Portugal?