Por mais palavras enganadoras que nos digam, a insegurança em que Portugal está a viver preocupa as pessoas, e a solução desejada não pode resumir-se a palavras. No entanto vamos dar uma olhadela pelo panorama das palavras recentes.
Cavaco Silva (1), em Odemira, dirigiu-se aos jornalistas para deixar um sinal de alerta: "A onda de assaltos e crimes violentos que se tem vindo a verificar no nosso país é uma coisa muito séria". E, no seu entender como Chefe de Estado, a situação exige outra intervenção do Estado, e pede ao Governo novas medidas para combater um novo fenómeno criminal e meios para que as forças de segurança cumpram a sua função: "É preciso adaptar a estratégia", explicou o Presidente, acrescentando "esperar que (as polícias) tenham os meios e instrumentos necessários" para isso. São palavras cautelosas como convém ao seu cargo, mas evidenciou participar com convicção nos sentimentos vividos no terreno pela população.
O General Garcia Leandro (2), com a sua clarividência e frontalidade já do conhecimento dos portugueses, diz que o aumento da criminalidade se deve "ao número de armas ilegais e sem controlo, aos guetos que se vão criando nas cidades e à difícil inclusão social e à crise que o país atravessa". Considera que "existe de facto este aumento de criminalidade, mas o que temos de analisar é se é sazonal ou não" e explica que Agosto é um mês "de muito movimento e os malfeitores aproveitam-se".
Mas, a sua diversificada experiência e sentido prático levam-no a citar o assalto à carrinha de valores da Prosegur, na semana passada, na auto-estrada do Sul (A2), como um dos exemplos que "é crime organizado puro", e argumenta que, em boa parte, "foi irresponsabilidade da empresa. Não tomaram as devidas precauções de segurança. As rotinas são muito perigosas e os criminosos são cada vez mais cuidadosos no estudo que fazem do alvo".
Segundo ele, para obter uma solução "não se pode esperar que seja o Estado a fazer tudo. As empresas têm de apostar na prevenção. Os bancos, por exemplo, arriscam demais. Há soluções tecnológicas que ajudam a prevenir assaltos. Aliás alguns bancos já dispõem dessa tecnologia. As entidades privadas têm de assumir responsabilidades".
Admite que tem havido aumento preocupante de crimes como carjaking (roubo violento de veículos na presença do condutor), roubos a tesourarias, estações de correios, postos de abastecimento e roubo ou furto por esticão, que registaram mais ocorrências.
Por outro lado, o General Leonel de Carvalho (3), procurando estar sintonizado com o Governo e ser politicamente correcto e sossegar a população pelo método ‘sorriam para chegar ao além com ar feliz’, defende que a situação, «sendo preocupante, não tem a dimensão que os órgãos de comunicação têm tentado transmitir à opinião pública». Mas acaba por evidenciar que não estava a falar com sinceridade, ao sacudir a água do capote, dizendo que apenas é coordenador e não tem responsabilidades operacionais! Com tais palavras, deixa-nos a dúvida: coordenador de quê e para quê? Qual a necessidade do seu cargo? Que benefício colhem os portugueses da sua coordenação?
Posteriormente, o Ministro da Presidência (4) reconheceu que há "algum aumento da criminalidade violenta", que são "situações que não devem ser minimizadas", mas assegurou que o Governo "está a acompanhar a situação com preocupação" e está a "adoptar as medidas necessárias". E acrescentou que "as palavras que devemos deixar é de confiança nas Forças de Segurança e serenidade da população em face da situação que se está a viver".
De todas estas palavras e a alusão demasiado vaga a prometidas «medidas necessárias» e à confiança nas Forças de Segurança, parece poder concluir-se:
As Forças de Segurança, os órgãos da Justiça e a estrutura administrativa e política que encabeça e tutela estas instituições falharam em dois aspectos:
1. Com a sua lassidão, falta de previsão e rotina tépida, permitiram que a criminalidade aumentasse e criasse uma desconfortável sensação de insegurança em toda a população que não beneficia de guarda-costas;
2. Estas instituições evidenciam incapacidade de fazer face à crescente «onda de assaltos e crimes violentos» e não dispõem de energia organizativa para se reestruturarem de imediato para o desempenho da importante função de garantir aos portugueses a defesa de pessoas e bens, e a possibilidade de viverem uma vida familiar, social e profissional em moldes normais.
A sugestão de Garcia Leandro é muito sensata, de utilização permanente, mas os portugueses não podem suprir as incapacidades do Estado materializada nas Forças de Segurança e na Justiça actuais.
NOTAS:
(1) Cavaco Silva põe pressão sobre o Governo
(2) Observatório fala em subida sazonal do crime
(3) GCS: Número de crimes aumentou 10% no primeiro semestre
(4) Governo reconhece aumento da criminalidade violenta
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Insegurança. Palavras
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4 comentários:
Caro AJS,
uma análise séria e com a qual concordo. No entanto, deixe-me dizer que o gabinete coordenador admitiu que a criminalidade aumentou 10% no primeiro semestre. Por outro lado quero aqui referir o caso da carrinha de valores da Prsosegur.Anda tudo alarmado com a utilização de C4 neste assalto. Que é a 1ª vez que tal é utilizado. Talvez seja a 1ª vez que é utilizado e noticiado numa carrinha de trnsporte de valores, mas não é verdade que seja a 1ª vez que é utilizado em Portugal em actos criminosos. E o empresário de Lisboa que foi pelo ar com C4? Também tinha ligações à noite! Não vai à muitos meses...
Saudações
A Insegurança em Portugal
Perante os casos de violência, a que todos temos assistido em Portugal, esperavam-se mudanças radicais na estratégia do governo da república. Escutada a “Grande Entrevista” do Ministro da Administração Interna Dr. Rui Pereira, na RTP, verifiquei que, de novo, só algo velho. O recuo na lei, de modo a deter e prender preventivamente os autores de crimes com armas de fogo. Só nestes casos. A lei que está em vigor, levada ao parlamento pelo Governo, nomeadamente pelo Ministro da Justiça Dr. Alberto Costa, é da autoria do Dr. Rui Pereira, antes deste assumir o lugar deixado vago no MAI. Alterou-se a lei; prisão preventiva para os crimes puníveis com pena de prisão superior a cinco anos. Antes era de três anos. Agora faz-se um ajuste à lei, de novo. Recua-se apenas e só nos incidentes criminais que envolvam armas de fogo, passando a aplicar a preventiva, de novo, para os crimes puníveis com pena de prisão superior a três anos. Não foi focada a pequena criminalidade que aumenta diariamente e que não tem os holofotes da comunicação social. É tão banal que já ninguém lhe liga. Os cidadãos já não participam tanto os pequenos crimes, às autoridades, como anteriormente. Estão cansados da burocracia e do consequente arquivo. Muitos cidadãos participam apenas os crimes de que são alvo, quando é necessário apresentar uma declaração policial da ocorrência, exigida pelas seguradoras. Isto é um facto que cada um poderá constatar na sua área de residência, quando fala com os seus vizinhos, ou amigos. Defendo que se deve apresentar sempre a respectiva queixa. Quanto mais não seja, para tornar as estimativas criminais mais realistas.
Perante a pergunta que Judite de Sousa lhe colocou, durante a entrevista, sobre o défice do efectivo das forças de segurança, o Sr. Ministro argumentou que vão admitir mais um alistamento para a GNR e outro para a PSP, até final da legislatura. Cerca de dois mil homens. Disse ainda que a entrada destes elementos supriria o número dos que se reformam. Dou esta de barato ao senhor ministro, mas é preciso explicar aos portugueses que, efectivamente, os elementos não chegam para o policiamento de proximidade que o Sr. Dr. Rui Pereira diz defender, e que eu defendo como absoluta necessidade de prevenção. É preciso dizer aos portugueses que os elementos que compõem as DIC e EIC – Divisões e Esquadras de Investigação Criminal-, bem como os SIR e BIR – Secção e Brigada de Intervenção Rápida- vieram dos efectivos das esquadras da PSP e não foram substituídos por novos elementos. O mesmo se passou na GNR. Eram estes que faziam o policiamento de proximidade.
Fiquei a saber, que o governo continua com a intenção de colocar os civis excedentários dos outros ministérios, nas Forças de Segurança. Será que estes dispensados, serão as pessoas indicadas para colocar em local tão sigiloso e exigente como as forças de segurança? Já o escrevi e refiro-o de novo: As FS não podem ser depósito de dispensados. Ao contrário, têm que ser criteriosamente seleccionados os elementos para tais funções. Porque não abrir um quadro policial de serviços internos?
Sobre a nova Lei de Segurança Interna, sou dos que defendi a criação de uma estrutura que torne mais ágil as informações e competências entre as várias forças de segurança e de investigação. Que articule em simultâneo a segurança interna e a externa. Se o serviço de informações militar passa para as mãos de quem terá a responsabilidade de ocupar o cargo de secretário-geral, na dependência directa do Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates, os militares estarão a aguardar, com alguma expectativa, o nome do nomeado.
Desejo vivamente que as polícias estejam com o grau de prontidão e satisfação que o ministro referiu na entrevista. Confio neles, mas espero poder confiar nas leis que nos regem. Uma justiça célere e que puna os criminosos. Aí é que bate o ponto.
Durante a vida «activa», tive de aprender algo sobre administração e organização. Tive, por exemplo, em dada altura como colega o Eng Melancia e como professor o Eng francês Pierre Sadoc. Nessa e noutras ocasiões, adquiri a noção de que em organização tudo deve ser simples de modo a ser fácil traduzir a estrutura num organigrama de linhas verticais e horizontais, em que uma posição depende hierarquicamente apenas de outra, isto é, cada pessoa tem apenas um chefe de quem recebe ordens e a quem presta contas.
Agora, estou confuso com a criação de mais uma entidade na já complexa estrutura da segurança. As Forças de Segurança dependem do MAI, a PJ e os tribunais dependem do MJ, as Forças Armadas (eventualmente com funções de segurança) dependem do MDN. Até aqui, a confusão é relativamente controlável com um bom sistema de ligação entre os ministérios e, por sua delegação, entre as instituições com informação, oportuna às respectivas tutelas.
Mas entretanto foram criados o Gabinete Coordenador de Segurança (GCS) e o Observatório de Segurança, que devem sentir imensas dificuldades no exercício das suas actividades, sem definição de dependência e sem clareza na sua autoridade e no efeito dos seus relatórios. A solução mais adequada teria sido classificá-los como órgãos de apoio e de consulta ao serviço do Chefe do Governo ou mesmo do PR, aos quais relatariam as suas observações sobre os diferentes aspectos da segurança, e esses relatos serviriam de base aos seus chefes (PM, ou PR através do PM) para alertarem os ministros respectivos para os problemas existentes e a necessidade de adoptar as medidas por eles consideradas convenientes. Não haveria atropelos de hierarquia, nem promiscuidades de ingerências menos respeitosas.
Presentemente, para maior confusão, surge um Secretário-geral da Segurança Interna, com uma posição mal definida. Depende do PM mas tem acção sobre quem? Se tiver acção sobre as FS está a colocar em curto-circuito o MAI, se se imiscuir no SIED está a curto-circuitar o MDN, se meter o nariz na PJ está a desconsiderar o MJ. Se estas instituições lhe obedecerem estão a cometer uma falta grave perante a respectiva tutela. Como reagirão estas instituições se receberem ordens, directivas ou sugestões contraditórias da tutela e do SGSI? A quém devem obedecer? Quem tem o direito de lhes puxar as orelhas se falham?
Secretário-geral da Segurança Interna só pode funcionar se for considerado um órgão de apoio e de consulta do PM, com autoridade para observar em pormenor e por dentro o funcionamento das referidas instituições, relatar ao PM e propor-lhe recomendações que ele, se concordar, dirigirá aos respectivos ministros. Não se trata, por isso, de um superpolícia, não manda nas polícias, não desautoriza MAI, nem MDN, nem MJ. É apenas um órgão de «staff» do PM, para questões de segurança.
A. João Soares
No fundo, é a centralização, em momentos de crise, no primeiro-ministro. Terá um elemento que em seu nome "definirá" as actuações das polícias. No dia-a-dia será um gabinete com relações e pedidos de informações, recomendações às FS e constante informação ao 1º ministro, sem ter que ouvir um ministro e o outro e ainda outro. Poderá pedir e enviar sugestões ao MAI, MJ, MDN,SIRP e a todas as forças dependentes. Digamos que é um gabinete de crise em actualização permanente. Creio que os chefes das polícias irão estar atentos à criminalidade, uma vez que a todo o momento estão a ser acompanhados por uma entidade que pode de um momento para o outro pedir-lhes explicações, ou exigir-lhes procedimentos. Se vai agilizar, só o futuro o dirá. Creio que deverão ter por lá pessoas que conheçam o terreno. Conheçam os vícios e virtudes de cada FS e acima de tudo, que trabalhem com isenção para o bem de Portugal.
As informações militares estarão ali presentes, agora incluídas no SIRP em conjunto com o SIS. Assim o 1º ministro tem em tempo real as informações que pretende: internas e externas.
Estou ainda convencido que as hierarquias continuarão a funcionar como habitualmente. No entanto, caso o 1º ministro ache justificável, numa ou noutra situação de crise, chamará a si a coordenação das mesmas forças, através do recém-indigitado Sr Juíz Conselheiro Mário Mendes.
E para terminar deixo-lhe esta info fresquinha:
Agora é oficial. Se nos últimos dias os números avançados não eram definitivos, agora o Gabinete Coordenador de Segurança vem admitir que «a criminalidade violenta e grave aumentou cerca de 15% em relação ao período homólogo de 2007», embora os seus números sejam «inferiores aos de 2004 e 2006». P. Diário
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