É IMPERIOSO TERMINAR O TERRORISMO E OUTRAS VIOLÊNCIAS

É imperioso terminar o terrorismo e outras violências
(Public em O DIABO nº 2268 de 19-06-2020, pág 16 por A João Soares)

Fala-se de grandes alterações previsíveis para a vida humana no pós-pandemia com a vida social de todos os níveis a passar a ser diferente. Convém conjugar todos os esforços para que a mudança seja para melhor com a vida mais harmoniosa, mais solidária e com mais respeito pelos outros humanos; e uma coisa que há que terminar, sem demora, é o terrorismo gratuito, sem benefícios para os seus criminosos e sem consideração pelos seres inocentes cujas vidas ou terminam ou ficam a arrastar-se com sofrimentos atrozes.

Tenho visto muitas imagens de relacionamento pacífico e amigável entre animais ditos irracionais, de espécies e raças diferentes, que constituem lições de ética a seguir pelos humanos, principalmente pelos praticantes de actos agressivos contra pessoas inocentes sem disso tirarem benefício. A ONU e outras instituições internacionais, e a própria Justiça, devem ser dotadas de regras que lhes permitam exercer prevenção e repressão de actos que prejudiquem vidas inocentes.

Devemos aprender a compreender e a tolerar as outras pessoas, mesmo que pensem de forma muito diferente, e não devemos incitar à violência contra elas. Porém, a tolerância deve ser usada de parte a parte e ninguém que ofende os outros pode estar convencido de que está correcto e que não está livre de uma reacção violenta. Por isso, é fundamental que as pessoas aprendam a ser educadas e respeitadoras para evitarem atitudes racistas quer de uns quer dos seus contrários. Não há duas pessoas iguais e devemos respeitar as diferenças e aprender a conviver com todos que queiram conviver connosco. Isto é, devemos ser todos amigos, mas sabemos que a realidade tem tonalidades por vezes desagradáveis e não podemos perdoar a quem não procura merecer perdão. Mas não perdoar não significa agredir até à morte.

E assim, com falta de ética e de civismo, há pessoas mal formadas que alimentam ambições e interesses geradores de hostilidades inconfessadas e por vezes intoleráveis. Mas que alguém movido por interesses anti-sociais chegue ao ponto de cometer actos de terrorismo, isso deve ser motivo para aplicação de uma lei correspondente ao ditado “quem com ferros mata com ferros morre”. É certo que a pena de morte está fora de moda, mas parece que acabará por regressar às opções da Justiça. Para adiar tal regresso, deve ser iniciado um sistema de educação que contenha as pessoas dentro de normas de respeito pelos outros. Quem não tem respeito pela vida dos outros não pode exigir respeito pela sua.

Quanto a variações de terrorismo, há quem o agrupe em variados tipos, de que passo a citar alguns: “indiscriminado”, que atenta contra população civil, não especificada e provavelmente inocente; “selectivo”, assente na chantagem, em tortura, no terror psicológico, etc; “terrorismo de Estado”, acções policiais, etc; “comunal ou comunitário”, com manifestações violentas e atentados para debilitar a produtividade de população, ligados ao narcotráfico e outros interesses não confessados; “nacionalista”; “de organizações criminosas”, etc.

O esforço para eliminar a violência da vida da humanidade não pode deixar de começar pela preparação das pessoas para cada uma, no seu ambiente social, ser o mais civilizada possível, sabendo tolerar os outros, ser solidária, colaborar para uma vida melhor em todos os aspectos. E ao subir na escala social deve colaborar com as autoridades para impedir exaltações perigosas e denunciar pequenos ou grandes perigos que contrariem o objectivo de se criar uma sociedade harmoniosa e unida para os melhores objectivos de interesse colectivo. À Justiça deve ser fornecida legislação que permita uma autoridade e um prestígio que permita eliminar autores de actos atentatórios de vidas de pessoas, só por vil prazer ou por interesses não justificáveis. E essa acção judicial deve também visar quem se serve do terrorismo para fins anti-sociais financiando grupos de criminosos. Desta forma se colaborará na construção de uma Humanidade mais civilizada após terminada a pandemia que nos assustou. ■

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PASSOS PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA

Passos para a eliminação da violência
(Publicado no semanário O DIABO em 15-05-18)

Na última Páscoa fui presenteado com motivos de felicidade. Não posso dizer que foi um prémio, mas foi um estímulo para perseverar na utopia que teimei em expor em 8 artigos entre 01Nov20116 e 06Fev2018, de que irei escrevendo os títulos sublinhados. Comecei por afirmar que a paz é o bem maior e cheguei ao ponto de sentir que há perspectivas de a violência diminuir. De repente, chegaram notícias que me provam não estar errado, como a de que a China considera que o diálogo facilita a convergência e, para isso, «comprometeu-se com o Vietname a manter a paz no mar do Sul da China». E também defende que deve haver negociação em vez de guerra e, para isso, «propõe cedências à Coreia do Norte e ao EUA para amortecer a crise».

Também a Coreia do Norte se mostra consciente de que bom entendimento gera harmonia e paz e, nessa ordem de ideias, «Kim Jong-un deu passos decisivos para estabelecer a paz com o vizinho do Sul. E, por seu lado, a Coreia do Sul, aceitando que a paz é um bem apreciável, «propõe a contenção nos jogos de guerra anuais dos EUA e da Coreia do Sul», para terminar com provocações, ameaças de violência, e troca de ofensas pessoais entre Trump e Kim Jong-un e os riscos que daí poderiam advir.

Foi importante para as duas Coreias a realização dos Jogos Olímpicos de Inverno na Coreia do Sul, que proporcionaram a participação do Norte e criaram um ambiente de apaziguamento entre as duas. No dia 27 de abril, houve o encontro histórico entre o líderes norte-coreano, Kim Jong-un, e sul-coreano, Moon Jae-in o primeiro em 11 anos, em que foi declarada a desnuclearização da península coreana.

Está previsto para breve o encontro entre o Presidente dos EUA e da Coreia do Norte. Este momento histórico será um grande passo em frente dadas as decisões já tomadas por este Estado.

E do Médio Oriente, onde a guerra tem sido persistente, veio a notícia de que a Síria, por acordo entre o Governo e uma fação islamita, tornou possível que «Mais de mil pessoas abandonassem Ghouta oriental nas últimas horas» poupando-as aos efeitos das operações seguintes. Foi um sinal de que a Síria consciente de que a violência gera mais violência, ódios e vinganças, procurou dar segurança a pessoas inocentes e criar condições mais adequadas a uma vida mais segura e salutar.

Estas referências a notícias recentes, não significam que são efeito dos meus artigos. Longe disso. Poucas pessoas os lerão e, quanto a políticos, não querem perder tempo que precisam para preparar a propaganda para as eleições seguintes. Mas a minha utopia pretende apenas contribuir para os cidadãos normais se convencerem de que a guerra e a violência devem ser evitadas, e a Humanidade (eu e os meus leitores) deve reagir a tais tentações mefistofélicas.

Um exemplo maravilhoso e encorajador veio há dias da América em que jovens estudantes reagiram, de forma muito ordeira, visível e convincente, contra a violência brutal sofrida nas escolas e vinda de pessoas mal-formadas portadoras de armas que usam de forma irracional. Dessas manifestações surgiu a iniciativa para a alteração da legislação de uso e porte de armas e já há notícias de que casas fornecedoras de tais meios de violência iam fechar por baixa do negócio. Será desejável que os detentores de cargos com funções ligadas à segurança dos cidadãos assumam a sua responsabilidade de acabar com tudo o que constitua perigo para as pessoas pacatas e sossegadas.

Gostava de ver mais «lunáticos» a defender esta ideia e a difundi-la à semelhança dos jovens estudantes americanos e do próprio Papa Francisco.

António João Soares
8 de Maio de 2018

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PERSPECTIVAS DE A VIOLÊNCIA DIMINUIR !!!

Perspectivas de a violência diminuir!
(Publicado no semanário O DIABO em 6 de Fevereiro de 2018)

Eisenhower, em Janeiro de 1961, alertou para o perigo que o complexo industrial militar representaria como elemento de pressão sobre governantes, por forma a manter as suas fábricas de armamento a funcionar. Ele, com a sua vasta experiência dos altos cargos que desempenhou, tinha a noção de que o negócio de armas pode conduzir a situações dramáticas. Mas os governantes em geral e os altos cargos militares comungam a debilidade de considerar as armas como a solução eficaz e definitiva para os grandes problemas internacionais, de que é muito citado o caso da segunda invasão do Iraque, em 20 de março de 2003, realizada com o pretexto de eliminar as armas nucleares que ali existiam e que depois não foram encontradas, mas que causou dramáticos resultados na população e no património histórico de importância incalculável e deu início a um conflito que ainda continua a fazer trágicos estragos.

Além de muitos casos, entre os quais, a controvérsia entre a Coreia do Norte e os EUA, a propósito de armas nucleares, o chefe do Estado-Maior da Defesa da Grã-Bretanha, Sir Nick Carter, pressiona o gabinete das Finanças para investir mais meios no departamento de Defesa, para evitar que o Reino Unido não venha a ser ultrapassado pela Rússia, que se está a tornar um inimigo muito poderoso.

Entretanto, surgem indícios de que os conflitos internacionais poderão passar a ser resolvidos com meios electomagnéticos, cibernéticos, que podem produzir efeitos nocivos na vida das pessoas mas não causam o pavor das armas de destruição maciça. Em 10 de Abril de 2016 um bombardeiro da frente russo Su-24 equipado com um o sistema de neutralização radioelectrónica de última geração paralisou no mar Negro, sem qualquer tiro convencional, o mais sofisticado sistema americano de combate Aegis instalado a bordo do destroier americano Donald Cook, armado com mísseis cruzeiro Tomahawk.

O destroier participava em manobras americano-romenas com missão de intimidar e de demonstrar força aos russos que estavam em acção na Ucrânia e na Crimeia.

O Donald Cook entrara em águas neutras do mar Negro, onde a entrada de navios militares americanos contraria a convenção sobre o caráter e os prazos de permanência no mar Negro de vasos de guerra dos países não banhados por este mar.

Por seu lado, Rússia enviou um avião Su-24 desarmado, mas equipado com um sistema russo de luta radioeletrónica de última geração para sobrevoar o destroier americano… O Aegis do destroier, ainda de longe, teria interceptado a aproximação do avião dando alerta de combate. Tudo decorria normalmente, tendo os radares destroier calculado a distância até o alvo. Mas, de repente todos os telas se apagaram, o Aegis deixou de funcionar e os mísseis não receberam a indicação do alvo. Entretanto, o SU-24 sobrevoou a coberta do destroier, fez uma viragem de combate e imitou um ataque de mísseis. Depois fez uma volta e repetiu a manobra 12 vezes consecutivos. Perante a inacção do sistema, o navio teve de se deslocar em direcção à costa e depois à vista seguir para o porto mais próximo.

Isto é um sinal muito significativo de que a Rússia está a levar a cabo "uma guerra não convencional", desenvolvendo a possibilidade de danificar as ligações electromagnéticas. Quanto a guerras, este caso mostra que será vantajoso procurar solucionar conflitos com negociação, em vez de guerra e o mundo passar a ser mais harmonioso e pacífico. Mas, por outro lado, os meios da cibernética levantam outros perigos que exigem prevenção e formas de defesa adequadas, não só em guerra como na própria vida diária. E para essa evolução ou inovação, justifica-se o desejo de a Defesa britânica investir em novos equipamentos e formação de técnicos para não perder pontos na concorrência internacional.

António João Soares
30 de Janeiro de 2018

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A GUERRA E A VIOLÊNCIA DEVEM SER EVITADAS

A guerra e a violência devem ser evitadas
(Publicado em O DIABO de 11 de Abril de 2017)

Perante a insistência ameaçadora de experimentar mísseis balísticos, levada a cabo persistentemente pela Coreia do Norte, surgiram duas reacções significativas e de sinais contrários.

Por um lado, Trump, parecendo sofrer de mania algo semelhante à do líder norte-coreano, diz estar pronto a actuar militarmente contra Pyongyang. Mas, mais sensatamente, o Japão e a Rússia reúnem-se para melhorar as condições de segurança regional, incluindo um sistema antimíssil comum, e aproveitam a oportunidade para resolverem entre si um conflito que dura desde a II Guerra Mundial que se refere à ocupação pela Rússia de quatro pequenas ilhas do norte do Japão, as ilhas Kurilas (Kunashiri, Etorofu, Shikotan e Habomai). A China e a Coreia do Sul vão participar nas conversações deste grupo.

Da atitude belicosa americana nota-se que esta potência mundial ainda não se libertou da submissão aos interesses dos fabricantes de armamento. Trump ainda não assumiu que o erro da invasão do Iraque em 20 de Março de 2003, resultou de uma má avaliação da situação e desencadeou uma guerra de que ainda hoje está muita gente a morrer no Médio Oriente e foi destruído muito património, cultural, histórico e artístico. Quanto à Coreia, à China e a outros Estados vizinhos estão a tentar soluções pacíficas que evitem novos conflitos desastrosos para a Humanidade.

A violência provoca mais violência numa escalada difícil de fazer parar e os ódios por ela gerados poderão manter-se durante séculos. A guerra faz perder muitas vidas inocentes, pelo que não pode nem deve ser decidida por governantes sem sentido de responsabilidade, de respeito pelos outros e de humanidade. Estes valores não devem servir apenas para ornamentar lindos discursos de ocasião ou de campanhas eleitorais.

O presidente dos EUA deveria meditar nos resultados das suas intervenções militares, para a população dos países em que entraram e para o resto da Humanidade. Recordo o Vietname, as Coreias, o Afeganistão, o Iraque, a Somália, etc. Ficaram muitas razões de queixa e ódios que podem explodir a qualquer momento. Mas alguém beneficiou: os patrões do complexo industrial produtor de armamento que, como alertou Eisenhower, são persistentes instigadores de guerras e rebeliões que utilizam os seus produtos.

Porém, se, em alternativa, a intervenção tivesse sido conduzida por diplomatas e intermediários, conselheiros para a procura de soluções negociadas, construtivas da paz e de bom entendimento, com o máximo respeito possível pelos intervenientes e com a preocupação permanente da melhoria da qualidade de vida das populações, o Mundo viveria de forma mais harmoniosa, com a economia mais desenvolvida e uma distribuição da riqueza menos injusta do que a actual.

A atitude orientada para a harmonia e a negociação entre as partes em conflitos, delineada pela Rússia, a China, o Japão e a Coreia do Sul, são um bom prenúncio e um sinal de sanidade política gerador de esperança num Mundo melhor, mais civilizado e menos louco. Será bom que muitos Estados procurem encarar de frente soluções negociadas para controlar e reduzir os atritos, quer internos como na Colômbia (FARC) e na Espanha (ETA) quer internacionais. É bom compreender que a procura da paz e da concórdia não se consegue com o emprego da violência.

Este tema deve ser bem analisado, principalmente com a finalidade de se verem mais países a preocupar-se com a prática de uma metodologia destinada a obter os melhores resultados para um clima de paz e bom entendimento pelo diálogo aberto e sincero. Já tenho referido isto várias vezes, mas acho que não devo parar porque defendo a ideia de que «água mole em pedra dura tanto bate até que fura». Todos devemos fazer o que estiver ao nosso alcance para contribuirmos para uma melhor qualidade de vida da humanidade, a que pertencemos.

António João Soares
4 de Abril de 2017

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TERRORISMO. PORQUÊ E PARA QUÊ?

TERRORISMO PORQUÊ E PARA QUÊ? É muito frequente ouvir dizer que a violência, a guerra, o terrorismo são atitudes desnecessárias e próprias de mentes tresloucadas. O certo é que a História está marcada por guerras. A violência já era referida na Bíblia, entre Caim e Abel, os atentados e actos de terrorismo têm-se tornado frequentes e mais violentos. Como as muitas pessoas inseridas em tais movimentos são seres humanos racionais, como em muitos casos gerem avultadas quantias e meios materiais de alto custo, em vez de as criticarmos friamente como se fossem anormais, será preferível procurar compreender qual é o seu móbil, PORQUÊ E PARA QUÊ levam a cabo actos tão lesivos de pessoas inocentes e tão destruidores de património.

Está provado que o diálogo pacífico e assente em boa argumentação resolve muitos diferendos e evita as condições exageradas que possam conduzir à violência, como se viu agora entre o Reino Unido e os Poderes da União Europeia, em que foram melhoradas as regras desta, acabando por todos ficarem satisfeitos com os resultados obtidos. Pergunta-se: O que deve fazer a ONU e outras instituições internacionais para ajudar o Mundo a resolver os seus atritos, pelo diálogo, e evitar os danos dos actos violentos? Porque não têm seguido os métodos mais adequados a soluções pacíficas? Porque não têm procurado inspirar confiança em grupos que se consideram prejudicados e pretendem recuperar posições mais notáveis e respeitadas? O que tem sido feito para tornar a diplomacia mais eficaz na detecção de descontentamentos e na procura de medicação preventiva para eliminar as razões que possam vir a tornar-se explosivas?

Este esforço deve ser levado muito a sério, quer internamente nos Estados quer internacionalmente. Quanto maiores forem as desigualdades na repartição de benefícios e de sacrifícios mais probabilidade surge para violência. É bom que os governantes de países mais poderosos deixem de se considerar donos do Mundo a quem todos os exageros são permitidos e procurem ter sensibilidade para os mais desfavorecidos, para as suas necessidades e para o seu direito a verem a sua situação melhorar da melhor forma possível. Não é convincente falar-se em DEMOCRACIA em ambientes em que o que é praticado é feudalismo e ditadura, por vezes em grau extremo.

Se for feito esforço diário para REFORÇAR A HARMONIA E A PAZ, deixaremos um MUNDO MELHOR aos vindouros.

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A HUMANIDADE EM CONVULSÃO

O que está a passar-se no Médio Oriente, principalmente na Síria, mostra que A HUMANIDADE ESTÁ EM CONVULSÃO AMEAÇADORA DE DEMOLIÇÃO TOTAL da história, das tradições, das culturas.

Mudar, embora seja incómodo, é necessário para evitar a estagnação e permitir a evolução. Mas, na época actual, é preocupante a ausência de objectivos, estratégias, rumos novos para se alcançar um patamar de evolução positiva. É destruir por destruir, arrasar sem projecto de reconstrução de algo mais moderno, funcional e prático.

A quadra festiva que estamos a passar devia ser bem aproveitada para meditar na VIDA DA HUMANIDADE, na necessidade de um novo Redentor mas que seja um ente colectivo, com cada ser humano a criar forças determinadas para transformar toda a nossa vida no sentido da dignidade, da honestidade, do respeito pelos outros, da generosidade, começando por difundir EXEMPLOS DE HUMANIDADE CRISTÃ.

O Mundo precisa de uma grande reforma que tem que começar dentro de cada um, e será bom aproveitar esta DATA FESTIVA para dar o primeiro passo, para entrar no próximo ano com determinação de nunca desistir dos bons propósitos, antes dar-lhes força e maior dimensão para que A HUMANIDADE AVANCE PARA UM FUTURO RISONHO, FELIZ E SOCIALMENTE JUSTO.

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Fundamentalistas têm causado mal ao mundo sensato, ao longo da história

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LEIS PARA TRAVAR A VIOLÊNCIA

Numa conversa entre vários amigos, um criticou os nossos Governos por exagerarem a entrega a pessoas da área do Direito de lugares de responsabilidade para a reorganização e reestruturação, em que deve ser indispensável capacidade de prever e de planear para o futuro, e alegava que a formação dessas pessoas as vocaciona para raciocinar em função de outrora, em termos desactualizados.

Um dos presentes, juiz jubilado, returcou mas sem grande efeito nos presentes, pois o primeiro continuou o seu raciocínio dizendo que o forte dos advogados e juízes é a interpretação das leis para delas tirar as conclusões mais adequadas ao caso em análise. Ora as leis foram criadas num passado mais ou menos distante e surgiram para fazer face a sequências de ocorrências anteriores que tornavam necessário um processamento que as desmotivasse. Por isso os agentes do Direito vivem com atenção focada no passado e não estão preparados para antever e edificar o futuro.

Este aspecto do problema leva a pensar que o actual agravamento da violência contra pessoas, isoladas ou em grandes grupos, exige que sejam criadas adequadas medidas normativas para evitar o flagelo e para reprimir eficazmente os casos que surjam. Não devemos continuar a assistir, impávidos, à sucessão de crimes como os dos dias mais recentes, em Boston, na cidade de Seatle, num bar nos EUA, em escola da Holanda, na Rússia, na embaixada francesa na Líbia, ou a actos como os que estavam na mira do grupo desarticulado no Canadá.

Impõe-se que seja, desde já, iniciada a elaboração de um sistema legislativo, policial e judicial, para terminar com esta epidemia de violência que, sem medidas adequadas, irá criar profundas cicatrizes na humanidade.

O problema é global, mas isso não impede que os Estados iniciem, desde já, a sua participação num trabalho de grande abrangência. E isso pode trazer prémio para os autores, pois não é raro, que leis supranacionais sejam conhecidas pelo nome do seu autor. Quem tem consciência deste problema e capacidade para ajudar na sua resolução, se nada fizer, é moralmente cúmplice e conivente pela continuação da desgraça.

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Fome origina roubos

Apesar do aparente optimismo do governo quando anuncia que «o défice está a cair» e que a recessão termina em 2013, a percepção geral dos portugueses é de graves carências traduzidas em baixo consumo, redução das vendas no comércio com empresas a fechar e o consequente desemprego, o mesmo se passando com as indústrias que fornecem o comércio, e agora, de forma mais traumática, aparece a notícia Ladrões já começam a assaltar as hortas.

 Estes sinais devem merecer do Governo uma análise realista e cuidadosa para serem tiradas as devidas conclusões, acerca dos resultados conseguidos com as medidas tomadas desde há cerca de 15 meses, muito aquém do prometido.

 Precisamos de estratégia para os próximos anos para não sermos vitimas do desespero que já está a tornar-se demasiado visível.

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Touradas, contra os direitos dos outros

Na comunicação social, o assunto do dia é touradas e anti-touradas com tentativas de confronto entre os defensores das duas posições antagónicas, ao ponto de a PSP ter de intervir para evitar confronto à porta da arena em Viana do castelo.

Isto faz recordar uma frase de autor não identificado lida há dias: «Quando não defendemos os nossos direitos, perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia» Os aficionados defendem o seu direito de assistir à tourada. Os que se lhes opõem não defendem direitos próprios, mas sim aquilo que pensam ser direitos do touro, o qual, aliás, colabora com vivacidade no espectáculo, em vez de se recusar a sair para a arena, de se deitar ou de se encostar às tábuas.

É difícil descortinar a lógica de tais «boas» pessoas que se arriscam a confrontos por causa dor touros e não pensam em defender os direitos adquiridos dos portugueses, mais carenciados que se vêm saqueados pela máquina do poder central e das autarquias a pretexto de um défice criado pelas más decisões políticas. Nem agem em defesa da crueldade de muitos desportos em que muitos «artistas» morrem em pleno terreno de luta ou ficam deficientes para o resto da vida. Será que pretendem, com a sua intolerância, redimir-se do pecado dos seus antepassados que assistiam com regozijo às torturas da Inquisição? Esses também eram intolerantes para os que pensavam de forma diferente, não lhes reconhecendo o direirto a tal liberdade de pensamento.

Certamente dirão que, a seu tempo, se voltarão para problemas humanos e sociais, mas não se compreende a PRIORIDADE dada aos touros quando há muita gente a sofrer de graves carências que constituem, essas sim, uma tortura continuada e persistentes a seres humanos.

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Violência evitável por boa governação

Estes actos de violência descontrolada, por o povo ter chegado a grave estado de descontentamento e indignação, teriam sido evitados se tivesse havido boa governação, se os Governos, no cumprimento das suas funções, tivessem sido eficientes e seguido um código de honra, como era esperado e desejado.
Desta violência resulta perda de vidas e prejuízos patrimoniais, lesando interesses de inocentes e do respectivo País.

Imagens obtidas de jornais; por deficiência de registo, não se conhecem os autores.

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Alerta para risco de «indignação» violenta

Para evitar surpresas desagradáveis, o Governo não deve deixar de estar atento aos diversos sinais de descontentamento e indignação que, embora possam, distraidamente, ser considerados insignificantes por a população ser tradicionalmente pacífica e ordeira, poderão, no entanto, ser um fermento de algo grave que possa estar para acontecer.

Não deve ser desprezada a notícia PSP regista forte aumento de posse ou tráfico de armas em Janeiro em relação ao mesmo mês do ano transacto.

A solução do «mais vale prevenir do que remediar» não deve assentar exclusivamente em rusgas e buscas policiais aos locais de mais prováveis existência de armas ilegais, porque o resultado de tais acções não será totalmente satisfatório, nem de efeito dissuasor duradouro. A melhor acção preventiva consistirá em agir sobre as causas e a motivação dos descontentamentos e da indignação. Será aconselhável um contacto mais íntimo com as várias camadas sociais, a explicação das medidas de austeridade que devem ser equitativas e proporcionais às potencialidades económicas dos cidadãos, a rigorosa gestão do dinheiro público, o combate à corrupção, aos abusos e às fugas ao fisco. Dessa forma, aqueles que estão gravemente atingidos pela austeridade poderão atenuar as suas razões de queixa.

Mas tem que haver cuidado, evitando as explicações falsas ou incompletas como as do PR em 20 do corrente que, em vez de serenarem, deitaram mais lenha na fogueira. A crise está a obrigar o povo a pensar e já não é muito fácil enganá-lo com palavras bonitas mas sem apoio visível de factos concretos.

Imagem do JN

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Revolução e depois???

Por pior que se diga dos regimes políticos, as revoluções que resultam do descontentamento e da indignação do povo trazem, quando desorganizadas e espontâneas, situações caóticas, dando lugar aos piores desacatos e actos de vandalismo, males muito desagradáveis, pelo menos nos tempos seguintes, embora por vezes curtos. As notícias que, insistentemente, chegam do Egipto devem ser meditadas com a maior atenção, antes que se torne tarde, neste período conturbado de desgaste devido à crise social, financeira, económica e política.

Mas, como há situações em que as mudanças são indispensáveis e inadiáveis, as convulsões só podem ser evitadas pelo Poder existente, sendo ele a conduzir democraticamente as reformas e alterações. Em vez daquilo que sucedeu na Líbia e está a acontecer na Síria, e colhendo os frutos da lição dali extraída, seria bom que os ocupantes das cadeiras do Poder colocassem de lado as suas arrogâncias, assumissem sentido Estado, contactassem com o seu povo para conhecerem os motivos de descontentamento, e iniciassem de forma progressiva e pacífica as alterações adequadas.

Já não estamos em época de aceitar a imposição de vontades iluminadas por entidades que se consideram de direito divino. É preciso descer ao terreno e governar com o povo e para o povo, em ambiente de diálogo e de negociação, com objectivos claros e patrióticos, embora vagos e flexíveis. Em vez da hostilidade prepotente, ao estilo Líbio e Sírio, será preferível congregar vontades conscientes e informadas de forma leal e sem subterfúgios, com abertura a sugestões, a iniciativas construtivas, a retoques de aperfeiçoamento, etc.

Foto de arquivo

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Armas são apetecidas

O roubo de armas não pode ser encarado com a simplicidade de um roubo de pão para enganar a fome. Não constituem uma primeira necessidade de pessoas vulgares. Pela sua perigosidade, são normalmente guardadas a sete chaves sob a responsabilidade de pessoal de garantida confiança. Por isso, é indispensável analisar todo o fenómeno desde a sua génese, desde as causas sociais que se entrosaram e desenvolveram até chegar ao roubo e, depois deste, até às prováveis consequências finais.

Agora é a notícia de seis armas roubadas da base da Marinha no Alfeite, em condições e data não divulgadas. Há pouco mais de sete meses foram roubadas dez armas de guerra nos Comandos na Carregueira. Concelho de Sintra. Quantas terão entretanto desaparecido em outros locais? Quem as roubou? Para quê?

Dada a tensão social, o Governo, mais do que a obsessão pelos euros, deve meditar sobre a população, o seu descontentamento, os seus sacrifícios que só esmagam os mais carenciados, porque o exemplo da Noruega, do Reino Unido e de outros locais do mundo, aconselham muita prudência e apontam que as prioridades devem ser dadas às pessoas e não ao dinheiro acumulado por ricos e desbaratado pelo Poder. Alem dos economistas e contabilistas, os governantes devem aconselhar-se junto de sociólogos e psicólogos, para evitar graves situações de descontentamento e para tomar medidas oportunas e eficazes perante tensões sociais, antes que se tornem dramáticas.

Por exemplo, é urgente que se tomem medidas visíveis e convincentes para a redução das despesas públicas e que se evite asfixiar os mais pobres com excesso de impostos crescentes, alguns sem escalões. Não basta deixar de usar gravata !!!

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Perigo de «explosão» social espontânea

Transcrição:

"Explosão" social poderá suceder à estupefação
Expresso. 9:51 Segunda feira, 27 de Dezembro de 2010. Lusa. Por Tiago Miranda

O ano 2010 é um ano de susto, em que os portugueses foram apanhados de surpresa, considera Boaventura Sousa Santos

A chegada da crise foi recebida com estupefação pelos portugueses, mas a "explosão" poderá rebentar espontaneamente ou por contágio europeu, alertam os sociólogos Boaventura Sousa Santos e António Barreto.

A crise foi-se instalando e apanhando os portugueses de surpresa. Primeiro é a estupefação e a inação ditadas pelo medo instaurado por um passado recente sem democracia, depois é a "explosão", que rebentará espontaneamente ou por contágio europeu.

A opinião é dos sociólogos António Barreto e Boaventura Sousa Santos, que justificam a aparente calma da sociedade portuguesa, num contexto de agravamento de crise e de escalada de violência em manifestações pela Europa, com falta de tradição organizativa e excessiva dependência do Estado.

"O ano 2010 é um ano de susto, em que os portugueses foram apanhados de surpresa. Um ano de medidas de austeridade aplicadas gradualmente e que não tiveram um efeito pleno na vida dos portugueses, como tiveram em países como a Grécia, onde as medidas foram particularmente drásticas", afirmou Boaventura Sousa Santos.

País sem tradição organizativa

Além disso, Portugal não tem tradição organizativa, considera o sociólogo, lembrando que o país viveu metade do século XX sem democracia e que, por isso, as pessoas continuam a ter medo e a viver como num regime de ditadura.

"É natural que algo aconteça a partir do momento em que estas medidas possam entrar não só no bolso, mas na cabeça das pessoas e estas percebam que estão a ser roubados para que o sistema financeiro e os bancos continuem a ganhar rios de dinheiro e a fazer disparar o consumo ostentatório que tem neste Natal um dos pontos mais altos desde 2008", afirmou.

Boaventura Sousa Santos acredita que as "coisas vão piorar" e que "se não houver inflexão vai-se assistir a uma situação explosiva nos próximos anos".

Na opinião do sociólogo, Portugal não é dos países que "mais se ofendem, pois viveu muito tempo com a mediocridade escondida do salazarismo", e "não tem tanta perceção de justiça", mas pode ser contagiado pelas mobilizações sociais na Europa, perante o desgaste dos direitos sociais.
Dependência do Estado

Para António Barreto, o problema de Portugal é a dependência do Estado e das organizações públicas. "Quanto maior a dependência, mais o receio de expressão livre e independente, sobretudo da expressão de contestação.

Mas também este facto tem particularidades: recalcar a expressão crítica por causa de dependência pode conduzir a verdadeiras explosões, mais tardias, mas mais cruas ou violentas", considera o sociólogo.

A capacidade organizativa e de contestação social - que em Portugal é diminuta - é mais eficaz, mais rápida e mais visível, mas também mais controlável.

Em contrapartida, "a contestação espontânea é mais difícil, mais lenta, mais longa de desenvolver, mas também mais profunda e ameaçadora para a ordem estabelecida", referiu.


Clima de contestação em 2010

Durante este ano, o clima de contestação foi elevado, mas sob formas pacíficas e institucionais, considerou o sociólogo, lembrando, contudo, que a situação se pode alterar.

"Nem sempre a contestação é proporcional à dificuldade. Por exemplo, taxas elevadas de desemprego e até situações de fome ou carência podem coexistir com graus igualmente elevados de resignação", afirmou, manifestando-se convicto de que no próximo ano se "desenvolverá muito significativamente o descontentamento".

Na opinião do sociólogo, se o poder político não souber responder com clareza e se revelar instável e incoerente, as coisas podem agravar-se.

"E se o poder político persistir em não reconhecer os problemas, em não esclarecer, em mentir, em enganar os cidadãos e em, pior de tudo, enganar-se a si próprio, poderemos recear uma crescente tensão social", acrescentou

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Com oito anos assassinou pai e amigo

Notícia do Correio da Manhã diz que um menino, hoje com dez anos, em 2008, assassinou a tiro o pai e um hóspede, tornando-se no mais novo a ser condenado por homicídio na história criminal do Arizona, e foi internado num hospital psiquiátrico onde ficará até ais 18 anos. Confessou os homicídios e referiu os maus tratos infligidos pelo pai, que frequentemente o açoitava. O pai incitava o filho a usar armas e obrigava-o ainda a alvejar cães na pradaria.

Segundo o FBI, entre 1976 e 2005 foram 62 as crianças entre os seis e os sete anos a ser detidas por homicídio. No Arizona, a lei permite criminalizar qualquer pessoa com mais de oito anos.

Este caso como outros de desvios sociais de crianças 0obriga-nos a pensar. As crianças não nascem criminosas. São um fruto da sociedade e da sua estrutura familiar, social, do ensino, da Justiça e polícias, dos governos, dos legisladores. Perante notícias como esta, muita gente devia meter a mão na consciência e avaliar as suas responsabilidades na degradação da sociedade: pais e familiares, educadores e professores, governantes, legisladores, juízes, psicólogos, jornalistas e directores de órgãos da comunicação social, produtores de filmes, etc.

Os defensores das liberdades individuais ilimitadas, sem atender a que o outro não deve ser prejudicado na sua liberdade, devem rever o seu conceito de funcionamento da vida social, de relação, em que o respeito pelos outros deve ter um lugar cimeiro. A interacção, em convivência pacífica e tolerante, deve condicionar a educação das crianças, a sua preparação para a vida adulta.

Infelizmente, este importante problema está mal compreendido, pior equacionado e pessimamente resolvido, e exige das mais altas autoridades uma atenção muito especial.

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Diálogo construtivo é desejável

Ao mesmo tempo que se fala de recuperação da crise, para o que se torna indispensável fazer convergir todos os esforços no sentido de um objectivo bem escolhido, de estabelecer diálogos sem conflitualidades, assiste-se ao espectáculo dado no Parlamento entre as diversas facções que desperdiçam tempo e energias em atritos que minam as vontades de colaborar.

O primeiro-ministro com dificuldades em despir a arrogância entranhada durante quatro anos avisa que «Portugal é ingovernável…» num momento em que devia deixar de se considerar o dono absoluto do destino dos portugueses e apontar as soluções para ele ser governável com o consenso dos outros partidos,

Perante esta crispação que não conduz a um diálogo profícuo, a oposição não se encolhe e reage à provocação e «Louçã acusa Sócrates de criar uma “crise política artificial”».

Mas, sempre atento e arguto, embora por vezes seja demasiado agreste na forma como se explica, «Alberto João Jardim defende diálogo sem conflitualidade». É o melhor conselho surgido nesta temporada em que as alergias estão a agravar-se quando deviam serenar e amaciar os espíritos por forma a permitirem entrar melhor as soluções aconselháveis. Veio ao encontro das muitas sugestões que aqui têm aparecido quase diariamente.

Mas, se o conselho de Alberto João Jardim não for devida e ponderadamente meditado, há que pôr os olhos no incidente em que «Berlusconi foi agredido».

As agressões a dirigentes políticos não são novidade. Há pouco mais de 100 anos foi assassinado o rei D. Carlos (1-2-1908), John Kennedy 22-11-1963 também foi vitimado por um atentado, Anwar el Sadat (6-10-1981) foi abatido por tropas da sua confiança, Indira Gandhi (31-10-1984) foi abatida por soldados da guarda ao palácio, Olof Palme (28-2-1986), Rajiv Gandhi (21-5-1991). Agora foi a vez de Berlusconi ter sido agredido em público. Para reduzir o efeito e a verdadeira justificação dizem os seus colaboradores que foi obra de um deficiente mental.

Inquestionavelmente, a violência é sempre de lamentar. Mas devemos procurar compreender as causas de tais actos. O que leva as pessoas a agir desta forma? O que está mal de parte a parte? Que meios pacíficos tem o cidadão para se defender dos abusos dos detentores do poder quando a Justiça os deixa em total impunidade?

Estas notícias de violência devem constituir, para os políticos de todo o mundo, um motivo de reflexão sobre o seu papel em relação aos interesses do País e das populações, segundo conceitos de ética, de moral, de honestidade. Devem pensar serenamente para avaliar a eficiência do seu desempenho das elevadas funções de que foram investidos. Neste momento, o conselho de Jardim merece muita, mesmo muita, atenção. A conflitualidade, além de prejuízos para o País, pode ser precursora de, violência contra os responsáveis institucionais. O caso de Berlusconi pode fazer ecos. E não há seguranças totalmente eficientes como se viu com os casos acima citados.

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Agressão a Vital Moreira, não democrática

Vital estava a pedi-las

DN. 090502. por Ferreira Fernandes, jornalista

O tom das desculpas aos insultos e agressões a Vital Moreira lembra o célebre juiz que julgou a violação da turista estrangeira por uns lusitanos, tipos do campo.
Ainda há dias, e aqui, lembrei o episódio - volto ao exemplo porque os protagonistas são os mesmos: bestas. Então, dizia o juiz, desculpando os violadores e pondo a culpa na turista de minissaia: "Ela foi naqueles preparos para a coutada do macho latino, estava a pedi-las..."

Assim foi com Vital Moreira: foi com óculos para uma festa de martelo e bigorna. "Onde é que o senhor andou?", perguntou-lhe um legítimo proprietário do trabalho. Eu, por acaso - por razões de idade e vida -, até sei por onde Vital Moreira andou, ainda quando o 1 de Maio não era para indignações folclóricas. Isto quanto aos factos.

Quanto à interpretação dos factos, os filhotes do juiz insinuam que Vital criou "um momento à Marinha Grande" (o da bofetada de um também "indignado trabalhador" a Mário Soares), para ganhar eleições.

Tão longe não foi o juiz, nunca insinuou que a turista levou um orgasmo como prémio.

NOTA: Sobre este tema, tem interesse o artigo do Público «Agressão a Vital no 1.º de Maio poderá beneficiar estratégia do PS para as legislativas»

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Governo responde à insegurança?

Os portugueses assistiram através de todos os meios da Comunicação Social (e muitos viram com os seus olhos e sentiram na própria pele) à sucessão de crimes violentos que em Agosto criou um sentimento de insegurança generalizado.

O primeiro-ministro José Sócrates, segundo a notícia Segurança: Sócrates diz que Governo respondeu à situação , refutou as críticas ao seu silêncio e disse que «o Governo respondeu à situação», e sublinhou que «o que se impunha é que se agisse, muito mais do que se falasse». E disse que o povo fora informado pelo MAI, mas este apenas procurou ocultar dos cidadãos realidades que eram demasiado conhecidas e preocupantes, só mudando de atitude depois das palavras do PR.

Estas palavras do PM são sábias, politicamente correctas, as esperadas pela população. Mas convém provar a comida antes de a ingerir descontraidamente. Convém pensar qual o verdadeiro conteúdo dessa resposta do Governo? Para um cidadão vulgar, longe dos «mentideros» da política, poderemos encontrar três conteúdos da resposta.

O primeiro aspecto da resposta, a nomeação de um superpolícia, coordenador de todas as instituições com funções de investigação de segurança, parece não constituir resposta porque é um cozinhado que já estava em lume brando há mais de meio ano e veio levantar vários gritos de alarme a chamar a atenção para os inconvenientes de tal solução. Não é por acaso que Alegre critica concentração de poderes policiais, alertando para riscos de governamentalização da investigação criminal que "poderá pôr em causa o princípio constitucional da separação de poderes". Segundo ele "trata-se de uma solução que suscita preocupações numa área tão crucial como a dos direitos, liberdades e garantias".

Os jornais continuam a chamar a atenção para o desconforto dos juízes, os agentes mais especializados e credíveis do funcionamento da Justiça e do reforço da segurança, como se pode ver nos artigos Uma guerra surda por causa das leis penais e < Juízes querem preventiva mais clara nas leis penais.

E estes alertas dos juízes, resulta bem claro na notícia que diz que Traficante de armas ficou em liberdade caso que, como muitos outros, anula o esforço dos agentes das Forças de Segurança e reduz a sua motivação para correr riscos de vida ao deter criminosos, armados e violentos.

Quanto à nova estrutura superior da Segurança Interna, recordo-me da noção, aprendida há várias dezenas de anos, de que em organização tudo deve ser simples de modo a ser fácil traduzir a estrutura num organigrama de linhas verticais e horizontais, em que uma posição depende hierarquicamente apenas de outra, isto é, cada pessoa tem apenas um chefe de quem recebe ordens e a quem presta contas.

Por isso parece-me confusa a criação de mais uma entidade na já complexa estrutura da segurança. As Forças de Segurança dependem do MAI, a PJ e os tribunais dependem do MJ, as Forças Armadas (eventualmente com funções de segurança) dependem do MDN. Até aqui, a confusão é relativamente controlável com um bom sistema de ligação entre os ministérios e, por sua delegação, entre as instituições com informação, oportuna às respectivas tutelas.

Mas, entretanto, foram criados o Gabinete Coordenador de Segurança (GCS) e o Observatório de Segurança, que devem sentir imensas dificuldades no exercício das suas actividades, sem definição de dependência e sem clareza na sua autoridade e no efeito dos seus relatórios. A solução mais adequada teria sido classificá-los como órgãos de apoio e de consulta ao serviço do Chefe do Governo ou mesmo do PR, aos quais relatariam as suas observações sobre os diferentes aspectos da segurança, e esses relatos serviriam de base aos seus chefes (PM, ou PR através do PM) para alertarem os ministros respectivos para os problemas existentes e a necessidade de adoptar as medidas por eles consideradas convenientes. Não haveria atropelos de hierarquia, nem promiscuidades de ingerências menos respeitosas.

Presentemente, para maior confusão, surge um Secretário-geral da Segurança Interna, com uma posição mal definida. Depende do PM mas tem acção sobre quem? Se tiver acção sobre as FS está a colocar em curto-circuito o MAI, se se imiscuir no SIED está a curto-circuitar o MDN, se meter o nariz na PJ está a desconsiderar o MJ. Se estas instituições lhe obedecerem estão a cometer uma falta grave perante a respectiva tutela. Como reagirão estas instituições se receberem ordens, directivas ou sugestões contraditórias da tutela e do SGSI? A quem devem obedecer? Quem tem o direito de lhes puxar as orelhas se falham? Isto põe em risco o sábio princípio de cada elemento tem apenas um chefe de quem recebe ordens e a quem presta contas, a definição de um comando único

O Secretário-geral da Segurança Interna só pode funcionar se for considerado um órgão de apoio e de consulta do PM, com autoridade para observar em pormenor e por dentro o funcionamento das referidas instituições, relatar ao PM e propor-lhe recomendações que ele, se concordar, dirigirá aos respectivos ministros. Não se trata, por isso, de um superpolícia, não manda nas polícias, não desautoriza MAI, nem MDN, nem MJ. É apenas um órgão de «staff» do PM, para questões de segurança.

O segundo aspecto da resposta, a promessa do MAI de em fins de 2009 entrarem para os efectivos das polícias largas centenas de agentes não pode ser considerada uma solução para a onda de criminalidade actual, pode parecer uma solução para curto (a mais de um ano) prazo, mas torna-se altamente explosiva a médio prazo, pela escalada da violência e da repressão, coisa que era muito estudada na estratégia nuclear durante a guerra fria, cerceia a liberdade geral, mas deixa intactos os factores geradores da violência, que é a total ausência de valores cívicos e a injustiça social.

Quanto às polícias, o problema não está na quantidade, mas na qualidade e na forma como está organizada. Há muitos agentes sem a formação adequada e ocupados em funções administrativas e burocráticas, em vez de actuarem como agentes da ordem. Cerca de metade dos efectivos estão nos gabinetes e não saem para o cumprimento das missões de segurança. Outro factor é a má utilização dos equipamentos, em que a informática, do choque tecnológico, nem sequer permite uma boa utilização da informação obtida por todas as polícias para criar sinergias e multiplicar o resultado do trabalho realizado por qualquer delas. Basta ler os jornais para detectar o amadorismo da organização e do funcionamento, apesar de o MAI ter descido ao papel de chefe de esquadra a ensinar como se faz uma escala de serviço!
Mas, além do que vem ao conhecimento público, haverá muitas mais deficiências, coisa que se espera seja melhorada pelo futuro Superpolícia!

O terceiro aspecto da resposta poderá ter sido uma discreta alusão à intensa actividade de rusgas e outras operações dos dias mais recentes que resultaram em apreensões de droga, armas, explosivos, e detenção de muita gente. Mas quanto a isso, há que estar atento. Pode perguntar-se, se as polícias têm capacidade para tal actividade, porque razão não a têm desenvolvido com regularidade para evitar o agravamento vivido no recente mês? Até parece que toda esta azáfama foi desenvolvida porque os ‘maus’ distraíram-se a assaltaram o escritório do advogado do deputado porta-voz do PS, Vitalino Canas. E, tendo tocado num politico do partido do Governo, as forças da segurança foram activadas, à semelhança do ocorrido no fim da primavera de 1983, quando as FP25 andavam a fazer tropelias de gravidade, mas nada se lhes opunha, até que mataram o administrados da Fábrica de Louças Sacavém, amigo do PM Mário Soares, altura em que foram desenvolvidos todos os esforços para meterem à sombra os elementos da organização.

Ou será que a azáfama dos dias recentes serviu apenas para que o discurso do PM tivesse argumento de força para provar que o seu silêncio foi uma táctica e que o importante foram as medidas. Depois desta meditação, embora feita ao correr do teclado, mantenho o ponto de interrogação do título.

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Criminalidade violenta não é histeria

Acredito piamente que os portugueses nem todos somos estúpidos, mesmo os que não somos políticos, e custa deparar com quem usa da escrita nos jornais para defender os seus tutores ou outros interesses, tratando todos os leitores como inteiramente incapazes de pensar. No DN de hoje uma jornalista, usando o título «estado de histeria», a propósito da onda de criminalidade violenta, fala de «uma repercussão mediática desproporcionada. Em consonância, a classe política e a magistratura da nação vieram confirmar uma espécie de estado de sítio».

Deliro ao ver a ginástica que muitos políticos e afins obrigam os números a fazer, a fim de os utilizarem como argumentos para uma situação e a sua contrária. O general Leonel Carvalho responsável pelo Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), com muito cuidado a medir as palavras para não desagradar ao Governo, a que a jornalista atrás citada é muito leal, revelou que a criminalidade em Portugal aumentou 10% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado. Afirmou «posso garantir que esse aumento não vai além dos 10 por cento e também em relação à criminalidade violenta e grave o que se espera é que seja 10 por cento».

Ora a jornalista considera este aumento uma ninharia que não justifica tal «repercussão mediática desproporcionada». É uma ninharia, porque são apenas 10%!!! Mas quando os trabalhadores pedem um aumento de mais 1% é uma coisa incomportável fora dos limites do bom senso. Quando o PIB, mesmo que seja passageiramente, num mês, em comparação com o do ano anterior, sobe 1%, é uma vitória merecedora de grandes parangonas e gordos discursos. Mas a subida de 10% da criminalidade violenta, que lesa os portugueses nas suas vidas e nos seus haveres, é apenas uma ninharia que não justifica uma «histeria». Francamente, senhora jornalista, não ofenda a nossa inteligência.

Só que apenas a jornalista lhe chama histeria. O Sr. Presidente da República, achou que havia motivo suficiente para acordar o Governo do seu silêncio acerca de tal onda. O responsável pelo Observatório de Segurança referiu-se de forma iniludível ao «aumento da criminalidade». O próprio Ministro da Presidência reconheceu que há «aumento da criminalidade violenta".

Segundo as notícias, sem aspecto de «histeria», no último mês e meio houve, em média, mais de um assalto por dia a agências bancárias. Nesse curto período houve 50 assaltos a agências bancárias. Desde o início de 2008, já se registaram 150 assaltos a bancos nacionais. Em 2007, por esta altura tinham ocorrido 136 assaltos. Afinal, onde está a histeria? E a criminalidade violenta não é apenas constituída por assaltos a bancos. Quer a senhora jornalista queira ou não, 10% (dez por cento) é um grande aumento, que seria muito desejável no PIB ou nos salários dos mais pobres, mas totalmente recusável na «criminalidade violenta».

Para nos mostrar que não passa de histeria, aponte os gabinetes de governantes que não são guardador pela polícia, os governantes que não andam com guarda-costas, colados a si, os governantes e seus colaboradores directos que se deslocam nos transportes públicos como qualquer cidadão. Não quero que lhes aconteça mal algum, mas se acontecer, não tenho dúvidas de que o combate à criminalidade violenta torna-se de imediato mais eficaz, desde a acção da Polícia até aos Tribunais.

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