Em poucos minutos a olhar para o pequeno ecrã, ouvi opiniões opostas sobre a disciplina de voto na Assembleia da República.
A ideia que ficou é que um deputado é um número, uma fracção (como nos condomínios), uma parcela de um conjunto despersonalizado. Nestas condições, a AR não precisa de tantos deputados, bastando-lhe um por cada partido, tal como se passa nas assembleias de condóminos em que, segundo o número 2 do artigo 1430.º do Código Civil, «cada condómino tem na assembleia tantos votos quantas as unidades inteiras que couberem na percentagem ou permilagem a que o artigo 1418.º se refere».
O único representante de um partido teria os votos correspondentes aos resultados eleitorais. Mas atendendo a que esse representante poderia adoecer com gripe ou virose, ou poderia ter de ir espairecer em visita «oficial» ao estrangeiro, deveria ter um ou dois substitutos o que equivaleria a haver na AR um total inferior a duas dezenas de deputados.
Com tal solução, Portugal poupava considerável quantia do erário, evitavam-se diploma legais sem o mínimo interesse prático e eficiência, como, por exemplo, a inútil lei das armas e as sucessivas alterações ao código da estrada que não reduziram significativamente os acidentes mortais. E poupavam-se as discussões pouco edificantes sobre a disciplina de voto.
Os Amigos de Trump
Há 3 horas
3 comentários:
A AR está a renovar o sistema do ar-condicionado. É por isso que, devido ao calor, se exaltam, trocam palavras menos correctas, por vezes sem qualquer sentido, dando um ar de circo. Mas depois vão todos -em abraço- tomar o seu café ou uma bebidinha antes das jantaradas em que se juntam deputados da Nação de todos os quadrantes. As anedotas sucedem-se. O sério das diferenças de interesse nacional passa e transforma-se no coorperativismo de quem representa "o povo". Merecem tudo e mais alguma coisa. Porque não um aumento salarial e de ajudas de custo? Convido-o a tomar café na AR porque o preço é acessível. Noutros tempos era mais barato que numa Esquadra de Polícia que já praticava um preço social interno. Sinal óbvio de que ganham pouco.
Não vai à muitas semanas que o Dr Manuel Monteiro, em Braga, colocou uma mesa junto às Arcadas e pediu aos transeuntes para escreverem o nome de três deputados eleitos por Braga. Imagina certamente que quase ninguém sabia o nome de um, quanto mais de três. Este sistema está caduco!
saudações
Devemos evitar a maledicência. Convém optar por uma crítica positiva que converja no objectivo de melhorar o Estado, em que a principal componente é o povo, o capital humano.
Por isso, não se deve ser antipolítico. A AR tem uma função muito importante, dando regularmente um espectáculo televisivo ao alcance de quem tenha TV: debates que era suposto servirem para o governo dar à AR contas da sua governação para resolver os mais altos problemas nacionais, mas que, na realidade, são discussões, tipo peixeira, sem ofensa às vendedoras de peixe, em que só se ouvem ofensas mútuas, denegrindo-se uns aos outros à busca de efeito eleitoral, em estilo que ultrapassa o programa da RTP1 «jogo duplo». Só palavras para iludir o Zé povinho, porque entre eles ninguém ilude ninguém, mas não se esclarecem sobre o que interessa ao País.
A. João Soares
Está caduco. E só se pode melhorar algo se o aceitarmos. Está caduco e caro! O que fazer para o melhorar? Obviamente que eles é que são os eleitos e tomam as decisões.
Saudações da esquerda à direita e um sorriso
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